MPF processa Sikêra Jr por "discurso de ódio contra gays" e quer que a União seja parte na ação

Procuradores destacam que ganho mensal de R$ 1 milhão do apresentador foi determinante para definir o valor da ação

Reprodução/Twitter
Por Vinícius Segalla

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, veiculado na emissora, por conta de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar em 25 de junho de 2021 na grade de programação do referido canal de televisão (aberta e fechada).

Na ocasião, Sikêra relacionou a prática de crime, pedofilia e uso de drogas à homossexualidade, "entre outras falas de menosprezo e de preconceito".

Na mesma ação judicial, os procuradores solicitam que a União, por meio da Advocacia-Geral, se torne parte do processo, uma vez que entende que a emissora Rede TV!, que goza de concessão pública para transmitir sua programação em rede nacional, feriu direitos federais ao espalhar o "discurso de ódio e mostrar menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas".

A Procuradoria, ainda, dá a opção para a Advocacia-Geral de juntar-se ao processo como parté ré, caso entenda que a ação civil do MPF vá contra o direito de liberdade de expressão. Nesse caso, diz o MPF, terá também que arcar com a sentença condenatória, se assim decidir a Justiça, cujo valor demandado é de R$ 10 milhões.

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