Movimento LGBT protocola Representação Criminal junto ao Ministério Público do Ceará contra radialista por crime de Homofobia


O Ministério Público do Ceará, através da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, acolheu representação do Fórum Cearense LGBT contra o jornalista Paulo Oliveira, do Sistema Verdes Mares, por declaração homofóbica em um programa de rádio exibido no mês de março. A representação criminal, assinada por várias entidades do movimento LGBTI+, sendo representada por um grupo de advogadas e advogados de direitos humanos, pede instauração de ação penal contra o radialista, baseada na decisão do STF que equipara a prática de homotransfobia ao crime de racismo.

O texto da peça lembra que, no dia 04 de março, Paulo Oliveira usou espaço em seu programa de amplo alcance no rádio para cometer de forma deliberada, consciente e dolosa o crime de homotransfobia. Ele relatou, em tom de indignação, seu incômodo com a presença de um casal de homens gays em estabelecimento comercial, cuja troca de afeto considerou ‘anormal’. Essa é uma postura de reforço ao estigma que alimenta comportamento violento contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Travestis, Transexuais, Intersexo e outros (LGBTQI+) no Ceará. O Fórum Cearense LGBT também vê com preocupação a postura do apresentador que, ainda nesse episódio, chegou fazer uma cobrança pública para que estabelecimentos discriminem pessoas LGBTQI+.

Além da mobilização de entidades representativas do movimento LGBTQI+ junto à sociedade civil organizada como o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), o CENAPOP, a Casa de Andaluzia, o Instituto de Capacitação para a Vida e a OUTRA CASA Coletiva, houve manifestações de repúdio ao radialista Paulo Oliveira por parte do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), da União estadual dos Estudantes (UEE Ceará Livre), do Diretório Central dos Estudantes do IFCE, do Diretório Central dos Estudantes da UFC, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais Batista Neto, do Movimento Kizomba, do Movimento Juntos!, do Movimento RUA, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, das setoriais de diversidade sexual do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entre outros.

O Fórum Cearense LGBT e demais entidades, através do grupo de advogadas e advogados, também fizeram requerimentos à Defensoria Pública do Estado do Ceará e ao CAOCIDADANIA do Ministério Público para a responsabilização por danos morais e providências em relação a concessão pública do Sistema Verdes Mares

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Promotoria de Justiça acolhe representação do Fórum LGBT contra radialista