Com um milhão de infectados, Bolsonaro não assina auxílios aprovados no Congresso e trava pagamento a vulneráveis

Jair Bolsonaro trava a maioria dos auxílios aprovados pelo Congresso Nacional voltados ao combate à pandemia de coronavírus, que já matou quase 50 mil pessoas pelo país deixando ainda um saldo de um milhão de infectados

Estacionados na mesa de Jair Bolsonaro (sem partido) estão três projetos de lei para pagamentos emergenciais, aprovados a toque de caixa pelo Congresso Nacional para conter os estragos causados pela covid-19. Nesta sexta-feira (19), o país chegou a 1 milhão de casos confirmados da doença.

Os textos tiveram grande apelo público e foram aprovados de forma unânime pelo parlamento, neste mês. A canetada presidencial que falta para executar os pagamentos, no entanto, custa a sair.
A gente não está entendendo o porquê dessa demora.

Os mais atrasados são o PL 1075/20, que trata de ações emergenciais destinadas a trabalhadoras e trabalhadores da cultura, e o PL 1888/20, para dar auxílio a asilos, oficialmente chamados de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ambos foram recebidos pelo Executivo em 9 de junho e têm prazo final para sanção no dia 29 do mesmo mês.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do projeto destinado à cultura, afirma que a demora tem se transformado em fome. "A gente não está entendendo o porquê dessa demora. Nós temos gente da cultura passando fome. Nós estamos fazendo o que a gente chama de vaquinha para poder chegar [auxílio], fazendo live, pedindo doações. Isso é humilhante para quem produz", reclama.

Ela cita que os problemas alheios à administração, como a prisão de Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-funcionário do filho dele, e a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana, têm feito com que o presidente esqueça de olhar pelo povo. 

"Todas as vezes que o presidente fica acuado, ele solta alguma coisa para desviar a atenção e para de fazer aquilo que deveria fazer. É isso que o presidente tem feito: uma política de marketing que, para ele, é quase perfeita. Só que desta vez é muita dureza, para o presidente, ir fazer defesa de um amigo", comenta Benedita.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a deputada relatora do projeto de auxílio cultural, diz esperar que o governo cumpra a promessa de sancionar a ajuda. "Eu estou aguardando, conversando com os líderes do governo todo dia, na Câmara, principalmente, e eles estão me confirmando que o acordo da sanção está mantido como anunciado no microfone da tribuna da Câmara. Espero que, de fato, eles cumpram. Se não cumprirem, a gente vai ter que derrubar o veto, porque foi uma votação unânime na Casa".
Não faz sentido, depois que o problema passar e as vidas forem perdidas, o governo liberar o recurso.

Para a autora do projeto que visa auxiliar asilos, Leandre (PV-PR), é "temerário" que o governo espere mais tempo para sancionar o projeto, visto que os idosos estão entre os mais vulneráveis ao coronavírus. O projeto prevê a destinação de até R$ 160 milhões às instituições, com dinheiro que sairá do Fundo Nacional do Idoso – ou seja, não afetará outras áreas no combate à pandemia. 

"Não faz sentido, depois que o problema passar e as vidas forem perdidas, o governo liberar o recurso. A gente imaginava que ele [Bolsonaro] ia fazer com mais celeridade", decepciona-se a deputada.

PL 1142/20

Bolsonaro também trava o projeto de lei 1142/20, que dispõe medidas de apoio a prevenção contra a covid para comunidades indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais. O texto foi entregue pelo Congresso em 17 de junho e tem prazo final para sanção em 7 de julho.

A inércia preocupa a relatora do projeto, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). "A gente tá vendo que, agora, o vírus está chegando nos interiores, e são nessas localidades que estão inseridos os povos indígenas, quilombolas, que são os que têm menos estrutura de atendimento. Já têm uma falta de estrutura relacionada à saúde e, com essa pandemia, isso agrava ainda mais. É preciso agilidade neste momento. Agilidade com responsabilidade. É preciso salvar vidas", cobra.

A deputada, a única indígena no Congresso, ressalta que os povos indígenas e quilombolas têm especifidades que os colocam ainda mais frágeis frente ao vírus. "Nós vamos caminhando para quatro meses [de pandemia] e que a gente precisa responder ao apelo das famílias, dos povos indígenas, que estão vulneráveis. É inadmissível que sejam excluídos. É a parte do governo fazer com que as coisas andem, aconteçam. Espero que ele assine o mais rápido possível e bote isso para funcionar".

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