Senado aprova em pleno sábado congelamento por 18 meses dos salários do funcionalismo

Medida atinge pessoal da União, estados e municípios e é uma exigência do governo Bolsonaro para liberar dinheiro para combate ao coronavírus.

O projeto do governo Bolsonaro que prevê o congelamento dos salários do funcionalismo foi aprovado ontem (2) no Senado em pleno sábado. Informação sobre isto está em matéria da Folha de S.Paulo (2).

Medida de arrocho é para durar 18 meses e atinge o pessoal da União, estados e municípios. 

Para que tal projeto possa se viabilizar, uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será feita para que servidores fiquem com os salários congelados até o final de 2021. 

E como fica, por exemplo, o reajuste do piso do magistério? De antemão, será impedido também. Amanhã (3) publicaremos matéria com esclarecimentos jurídicos sobre essa particularidade. Continua, após o anúncio.

Desculpa

Equipe econômica comandada por Paulo Guedes alega que sem tal política não seria possível enviar dinheiro aos estados e municípios — cerca de R$ 120 bilhões — para ajudar no combate ao coronavírus. Desse total, segundo informa matéria da Folha, R$ 60 bilhões irão direto para o caixa de prefeitos e governadores.

Servidor paga a conta

Em outras e poucas palavras: Bolsonaro e seus aliados no Congresso querem que o funcionalismo de todo o País pague a conta da pandemia.

Fora

Militares federais e dos estados, além das Forças Armadas, ficam fora do congelamento.

Medida ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados. 

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