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Instituto Federal do RN: Interventor nomeado por Weintraub processa reitor eleito, jornalista e censura agência Saiba Mais

Interventor do IFRN aciona Justiça para processar reitor eleito, jornalista e censurar agência Saiba Mais


O interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Josué de Oliveira Moreira ajuizou uma ação na segunda-feira (27) pedindo a censura de uma entrevista publicada dia 20 de abril pela agência Saiba Mais com o reitor eleito do IFRN José Arnóbio Araújo Filho (na íntegra, ao final).

Na ação, ele cobra R$ 10 mil de Araújo e do editor da agência Saiba Mais, Rafael Duarte, a título de Direito de Imagem, além da retirada do portal da matéria “Ocorreu um golpe dentro da eleição, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”.

A pena para a não retirada do material é de multa diária de R$ 1 mil.

A ação tramita no 1º juizado especial cível da Comarca de Natal.

Além de censura, a ação é um ataque direto à liberdade de imprensa e de expressão. Arnóbio Araújo foi entrevistado na ocasião para comentar a nomeação pelo Ministério da Educação de Josué de Oliveira Moreira para o cargo de reitor, contrariando o resultado do processo eleitoral realizado em dezembro, quando o candidato mais votado foi o próprio Arnóbio.

Josué sequer participou da eleição, mas foi indicado ao MEC pelo deputado federal general Girão (PSL).

O interventor nomeado também é filiado ao PSL e já foi candidato à prefeitura de Mossoró.

Josué Moreira alega que, desde a publicação da entrevista, vem recebendo ataques na internet sobre sua conduta.

Ele cita, em específico, um comentário de Arnóbio, publicado na entrevista:

— Ninguém esperava isso. Não havia um vício no processo democrático. O nomeado nem candidato foi. A sorte dele é essa pandemia e as pessoas estão em casa. Porque com uma postura como essa ele não passaria nem na calçada, seria enxotado”, disse o professor e reitor eleito.

Em razão das declarações, Moreira afirma que sua integridade física está em risco:

– O primeiro demandado tem alimentado as redes sociais contra o autor e essa conduta, tem repercutido na esfera emocional do então reitor do IFRN.

Nesse caso, o limite além da lei administrativa deve também ser pautado nas relações civis, já que, a entrevista foi dada a um blog cujo acesso não se restringe a comunidade acadêmica do IFRN e sim a toda a sociedade.

Com isso, a integridade física do autor se encontra em risco, devendo a matéria ser retirada de imediato e o primeiro demandado tratar o autor com urbanidade.

Por isso, o autor busca o judiciário para que cesse as matérias de cunho difamatório e em especial, que seja retirada da Rede Mundial de Computadores a matéria em que o primeiro demandado ameaça o autor, qual seja:

Para o jornalista e editor da agência Saiba Mais, Rafael Duarte, a ação judicial é um grave ataque à liberdade imprensa e de expressão, alicerces da democracia no país:

– O ataque a jornalistas e a veículos de imprensa no Brasil já não causa tanta surpresa em razão da própria postura antidemocrática do presidente da República. Ainda assim, não podemos ficar naturalizando todos os golpes contra a democracia. O que o interventor pede na Justiça tem nome: censura e, com isso, ele quer intimidar jornalistas para que não exerçam o papel que lhes cabe na sociedade, que é reportar fatos e informar a população”, afirmou o jornalista.

Memória

Na eleição para a reitoria do IFRN realizada em dezembro de 2019, o candidato mais votado foi o professor José Arnóbio Araújo Filho, com 48,25% dos votos.

No entanto, em 20 de abril, o Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub nomeando o professor José de Oliveira Moreira, que sequer havia participado da eleição.

Além da intervenção no IFRN, o MEC também não respeitou a eleição para reitor do Instituto Federal de Santa Catarina onde o professor Maurício Gariba Júnior foi eleito pela comunidade local, mas o nomeado foi Lucas Dominguini.

O professor José Arnóbio de Araújo foi eleito para reitor do IFRN, mas o ministro Weintraub, da Educação, impediou-o de tomar posse

“Ocorreu um golpe dentro da eleição”, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN


O professor José Arnóbio de Araújo se preparava para tomar posse nesta segunda-feira (20) no cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. A posse estava marcada e seria realizada por videoconferência.

No entanto, tudo mudou com a portaria assinada e publicada na mesma data da posse pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, nomeando o professor Josué de Oliveira Moreira, recém-filiado ao PSL e ex-candidato à prefeito de Mossoró que sequer disputou o pleito.

Em contato com a agência Saiba Mais por telefone, Arnóbio Araújo afirmou que vai entrar na Justiça para rever o mandato que a comunidade da instituição lhe confiou em dezembro do ano passado:

– Vamos judicializar o processo, estamos vendo com o advogado qual é a melhor saída. Houve um golpe dentro da eleição, que aconteceu de forma lícita, sem nenhum problema. A questão é meramente politica porque fui impedido de tomar posse”, afirmou.

Araújo lembrou que a escolha não se dá através de uma lista tríplice enviada ao MEC, mas de eleição direta onde o candidato mais votado deve ser nomeado e empossado, como preconiza a lei.

– Ninguém esperava isso. Não havia um vício no processo democrático. O nomeado nem candidato foi. A sorte dele é essa pandemia e as pessoas estão em casa. Porque com uma postura como essa ele não passaria nem na calçada, seria enxotado”, afirmou em referência a Josué Moreira, nomeado em ato de intervenção.

Além do Rio Grande do Norte o Instituto Federal de Santa Catarina também sofreu uma intervenção do MEC. O professor Maurício Gariba Júnior foi eleito pela comunidade local, mas o nomeado foi Lucas Dominguini, que a exemplo do mossoroense Josué, também não participou do processo eleitoral.

Arnóbio Araújo compara as duas situações e reforça a tese de que a intervenção do MEC é política:

– É muita coincidência ter acontecido comigo e com o reitor de Santa Catarina, nós dois temos origem no movimento sindical. Tenho mais de 20 anos como servidor dessa Instituição”, disse.

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