Bolsonaro oficializa Ramagem na PF e nomeia Mendonça como ministro da Justiça

As duas nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça (28); Troca na PF fez Moro deixar o governo

Como previsto, Jair Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. Ex diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo pessoal de Carlos Bolsonaro, filho do presidente investigado por esquemas criminosos envolvendo a propagação de notícias falsas, a troca motivou a saída de Sérgio Moro do governo na semana passada. 

Para substituí-lo, o presidente escolheu o advogado André Luiz de Almeida Mendonça. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28).

Ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz de primeira instância acusou Bolsonaro de interferência política na PF, já que o presidente defendeu por diversas vezes alguém que fosse mais próximo a ele, e, segundo Moro, que lhe desse acesso a processos e investigações sigilosas.

Bolsonaro entrou em conflito público com o ex-ministro, negando as afirmações. Mendonça, por sua vez, comandava a Advocacia Geral da União (AGU) e se tornou conhecido em meados do ano passado, depois que Bolsonaro cogitou a indicação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, reportagem do Brasil de Fato traçou o perfil do agora Ministro da Justiça. O presidente, alvo de um inquérito no STF em respostas às denúncias de Moro, chegou a aplicar a condição de “terrivelmente ‘supremável’” a Mendonça.

Em outro momento, o presidente declarou desejar indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo, critério cumprido por Mendonça, que além de advogado-geral da União, é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Ação popular

Devido à explícita proximidade com a família Bolsonaro, Antonio Carlos Fernandes, professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, entrou com uma ação popular contra a nomeação de Ramagem para o comando da PF nesta segunda (27). 

Com urgência, ele pede a concessão de medida liminar, sem necessidade de ouvir a outra parte, para impedir a nomeação ou posse de Ramagem. Além disso, solicita a intimação do Ministério Público Federal (MPF) e sua manifestação sobre a escolha do presidente.

Na petição, Fernandes argumenta que Bolsonaro desobedeceu diversos princípios de moralidade administrativa, entre os quais, a impessoalidade e eficiência nos atos administrativos.

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