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Marco Aurélio Mello proíbe cortes do Bolsa Família no Nordeste

Apesar de pandemia do novo coronavírus, governo federal havia determinado a retirada do benefício de famílias mais vulneráveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu, nesta segunda-feira 23, os cortes aos novos benefícios do Bolsa Família na região Nordeste, enquanto o país estiver em estado de calamidade pública pelo coronavírus. As tesouradas haviam sido determinadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Marco Aurélio Mello ordenou que a União apresente dados que indiquem o motivo dos cortes realizados até o momento. O magistrado atende a ação judicial movida pelos governos dos estados de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Por meio de liminar, ou seja, decisão provisória, o ministro afirmou que não se pode conceber tratamento discriminatório da União, em virtude do local onde os brasileiros residem. Ele pediu, portanto, que a liberação de recursos para novas bolsas seja “uniforme”.

Apesar da pandemia, o Ministério da Cidadania tirou famílias carentes do programa Bolsa Família com a exclusão de 158 mil benefícios no mês de março. Mais de 61% destes benefícios estavam concentrados em estados nordestinos, região com as famílias mais vulneráveis

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