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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Lula e Dilma são absolvidos de ‘quadrilhão’ do PT

Juiz diz, em decisão, que não há indícios de uma formação de quadrilha articulada no PT – acusação da PGR em 2017

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff foram absolvidos da acusação que os apontava como manda-chuvas de quadrilha para obter compra de recursos políticos – o conhecido “quadrilhão do PT”. De acordo com a decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, a denúncia não apresentou indícios suficientes.

Além dos dois ex-presidentes, também foram absolvidos Antonio Palocci e Guido Mantega, ex-ministros da Fazenda, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. O juiz afirmou que a narrativa da denúncia, apresentada pelo Procuradoria-Geral da República em 2017, comandada por Rodrigo Janot, não apresenta provas de que haveria um vínculo entre todas as ações para que se caracterizasse uma organização criminosa.

“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos Denunciados, traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição do crime”, escreve o juiz.

A acusação traçava uma rede esquematizada desde o primeiro mandato de Lula, em 2002, até a queda de Dilma Rousseff por conta do impeachment em 2016. As vantagens ilícitas teriam sido coletadas por meio da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e de demais ministérios.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido a absolvição dos envolvidos também por conta da falta de elementos comprovatórios de uma formação de quadrilha.

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