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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Bolsonaro indica que vai tirar beneficiários do Bolsa Família

Governo quer mudar processo de triagem de quem recebe o benefício; verba destinada ao programa vai diminuir em 2020

Os mecanismos de escolha dos beneficiários do Bolsa Família devem mudar, de acordo com afirmação de Jair Bolsonaro. Durante participação na conferência nacional da bancada evangélica ele disse que o governo quer aperfeiçoar a triagem de quem recebe o benefício e mudar o nome do programa.

Nas palavras de Bolsonaro "tem gente que não precisa estar no Bolsa Família". A afirmação segue discurso adotado desde a campanha eleitoral, quando o presidente costumava afirmar que existe fraude de 30% no programa. Bolsonaro nunca explicou de onde tirou esse dado, que é contrariado por uma auditória recente.

Em outubro, o Ministério da Cidadania informou que um cruzamento entre dados do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral indicou que 5,1 mil pessoas receberam o recurso indevidamente. Esse número representa 0,037% dos mais de 13 milhões de beneficiários.

A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, afirma que as pretensões do governo são de enfraquecer o programa e economizar às custas da população mais pobre.

“Ele diz que tem gente demais no Bolsa Família e tem gente que não merece. E que eles vão fazer uma nova triagem. Ou seja, eles vão excluir gente. O que é fazer triagem? Triagem é mudar o conceito, mudar as regras, para enxugar, para diminuir. O governo diz que vai reformar o Bolsa Família. Olha só o que é a reforma que eles agora estão revelando: cortar famílias e mudar o nome. Para que? Para tentar apagar a história.”

Também em outubro, Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória para pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família. O repasse dos valores está em processo, mas como o orçamento aprovado para 2020 diminui o montante destinado ao programa, não há garantias de que o governo conseguirá manter a parcela extra.

"Morde assopra"

Moradora da Zona Sul de São Paulo e mãe de dois filhos em idade escolar, a beneficiária Ana Maria Gomes Santos, teme o fim do Bolsa Família e relata a angústia da incerteza frente às decisões e afirmações do governo. 

“Esse ano eles encontraram uma forma de enganar as pessoas. Eles pagam o 13º, fica todo mundo feliz e quando vier a notícia de vão cortar, o povo não vai reclamar muito. Funciona assim. É um morde e assopra.”

Nesta semana um grupo de parlamentares instalou uma comissão na Câmara dos Deputados para analisar e viabilizar a aprovação de um Projeto de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição que tratam do Bolsa Família.

O objetivo é tornar o benefício uma política de Estado e não mais de governo, garantir o crescimento acima da inflação nos pagamentos e assegurar a atualização monetária dos valores. 

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