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terça-feira, 15 de outubro de 2019

Presidente do PSL é alvo de buscas em investigação da PF sobre laranjas

Operação ocorre no momento em que Bolsonaro trava uma disputa com o PSL, especialmente com Bivar

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta terça-feira (15) para cumprir nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar, em investigação sobre suspeita de fraudes no uso de recursos do fundo partidário em candidaturas-laranja.

Em nota, a PF disse que a chamada Operação Guinhol investiga se representantes do PSL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, teriam ocultado, disfarçado e omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, em Pernambuco.

A corporação apontou que a operação tem como base um inquérito policial instaurado a pedido do TRE-PE para apurar a possível prática de omissão de declarações para fins eleitorais, apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral (artigos 350 e 354-A da Lei 4737/65) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

“Representantes locais de partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres”, diz a PF.

A Polícia Federal informou, ainda, que o nome da operação, Guinhol, faz referência a um marionete, “diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas”.
Conflito

A operação ocorre no momento de disputa entre Jair Bolsonaro, que dá sinais de afastamento do partido ao qual aderiu em março de 2018, e Luciano Bivar, que controla a máquina partidária.

Na semana passada, Bivar afirmou que as denúncias teriam motivado os recentes ataques de Bolsonaro à legenda. No dia anterior, o presidente falou a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife, para que ele esquecesse o partido, que “está queimado para caramba”.

Em entrevista, o presidente do PSL disse que Bolsonaro já decidiu pela saída do partido e afirmou: “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”.

Dois dias depois, Bolsonaro e mais 21 parlamentares enviaram um requerimento para Bivar solicitando uma auditoria nas contas públicas dos últimos cinco anos do partido.

No documento, os advogados Karina Kufa e Marcello Dias de Paula chamam de “precárias” as prestações de contas do partido. Dizem, ainda, que “a contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar irregularidades”. (Leia a a representação na íntegra)

A ofensiva de parte dos membros do PSL vem na esteira das recentes investigações do Ministério Público e da Polícia Federal que acusam o partido de ter usado candidatas-laranja nas eleições. No começo do mês, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado como autor do esquema em Minas Gerais, mas foi mantido no cargo pelo presidente.

Recentemente, um depoimento dado à PF e uma planilha revelados pela Folha de São Paulo sugerem que dinheiro do esquema de Minas Gerais foi desviado por caixa 2 às campanhas de Antônio e do presidente Bolsonaro.
Defesa

Em nota, a defesa de Bivar afirmou que vê a atuação da PF “fora de contexto”.

“Sobre o mandado de Busca e Apreensão deflagrado nesta terça (15) num dos endereços de Luciano Bivar, o Escritório de Ademar Rigueira, que responde pela Defesa dele e do PSL em Pernambuco, vê a situação fora de contexto. A Defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral.

Ainda na visão da Defesa, a Busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”.

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