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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

MEC suspende recursos para ampliação de escolas em tempo integral a partir de 2020



O Governo Bolsonaro suspendeu os investimentos na ampliação das escolas de tempo integral previstos para 2020. A informação foi repassada pela equipe do Ministério da Educação aos secretários estaduais de Educação no início de setembro. Os repasses vinham sendo realizados desde 2016 através da política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral. Os convênios firmados até 2018, com validade de 10 anos, estão mantidos. O Governo Federal investe, em média, R$ 2 mil por ano em cada estudante que permanecia os dois turnos na escola, o que representa um terço do investimento por aluno que adere ao modelo em tempo integral.

O investimento federal total no programa chega a R$ 500 milhões por ano. Os recursos são repassados a 1024 escolas, beneficiando cerca de 240 mil alunos.

O Governo do Rio Grande do Norte previa efetivar mais 15 escolas a partir deste modelo em 2020, mas terá refazer o planejamento contando só com recursos próprios. O Estado potiguar conta hoje com 59 escolas em tempo integral. Dessas, 39 têm o apoio financeiro direto do MEC, o que beneficia aproximadamente 11 mil estudantes. Ao todo, 625 professores fazem parte do programa atualmente no RN.

A verba federal é usada no transporte de estudantes que precisam se deslocar de um bairro para outro, alimentação e na estrutura das escola.

O secretário de Estado da Educação Getúlio Marques lamenta a decisão do Governo Federal:

– Em não vindo verba federal, como a meta é amplia, vai interferir no nosso plano de ampliação. Independente do valor repassado, todos os institutos e organizações que acompanham os índices de educação evidenciam que a escola em tempo integral melhoraram o desempenho dos alunos. Com esse fomento investido pela União, desde o governo Temer, os estudantes têm desempenho melhor, é investimento na formação, no transporte, na alimentação. Infelizmente fomos informados na última reunião de secretários que não haveria a publicação da portaria renovando o convênio. Estamos agora nos planejando para tentar a ampliar esse modelo com recursos próprios”, disse.

Os planos nacional e estadual de Educação orientam o governo a adotar o modelo de tempo integral em metade das escolas do Estado até 2024. No caso do Rio Grande do Norte seriam 160, o que demandaria um esforço para implementar a mudança em mais 121 pelos próximos cinco anos, o que incluiria dois anos do mandato do próximo governador.

– Teremos um pouco mais de dificuldade. Vamos mexer na legislação. O professor que adere à escola em tempo integral, por trabalhar mais tempo, recebe uma pequena gratificação. Para isso (pagar com recursos próprios) estamos fazendo o processo de alterar nossa legislação. Professores entram com 30 horas, e eu vou precisar de 40 horas. Estamos estudando alternativas”, destacou.

A decisão do Governo Federal de não ampliar os investimentos nas escolas em tempo integral acontece em meio ao lançamento do programa de escolas cívico-militares, que apresenta novo conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa e contará com o apoio de militares.

O Rio Grande do Norte e mais nove estados decidiram não aderir ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo Bolsonaro. Criticado por “ideologizar” a decisão, Getúlio Marques rebate as acusações:

– Não estamos ideologizando. Estamos defendendo um modelo de educação que nós acreditamos, que não é autoritário, que é usado no mundo inteiro. As melhores escolas do mundo não tem modelo militar. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo também decidiram não aderir. A região Nordeste tem uma visão mais crítica da educação, é um trabalho mais aberto”, disse.

O secretário cita como exemplo de bons resultados a recente Olimpíada Nacional de História, na qual estudantes do IFRN conquistaram mais medalhas que todos os estados da região Sudeste e Sul juntos:

– Veja a Olimpíada de História. Das 20 medalhas que o Rio Grande do Norte ganhou, 19 foram do IFRN, mais do que o Sul e o Sudeste juntos. Provavelmente lá eles não valorizam a questão da história e a sociologia. O Nordeste trabalha com foco na arte e na cultura, elementos que estão muito presentes na nossa realidade. Temos pensamentos divergente quanto a visão de educação, mas não ideológicos”, frisou.

O secretário não tem dúvidas de que a permanência do estudante durante os dois turnos na escola é o melhor modelo de educação.

– É o projeto ideal se tivéssemos recursos suficientes. A família participa mais da escola em dois turnos. Lamentei porque já tenho um caminho acertado. Não é desviando o rumo e focando na autoridade, na obediência e na disciplina vamos alcançar os objetivos. Temos que buscar, como diria Paulo Freire, uma escola mais amorosa”, concluiu.

MEC não nega nem confirma suspensão da ampliação de escolas em tempo integral

O Ministério da Educação não confirmou nem negou a suspensão dos investimentos na ampliação do modelo de escolas em tempo integral no país. Procurado pela agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação do MEC informou que os atuais convênios estão mantidos, mas não respondeu sobre se manterá os investimentos a partir de 2020:

– A política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral está em funcionamento regular e com as transferências em dia. Nas próximas semanas devem ser transferidos os recursos referentes à 2a parcela do ano de 2019, conforme cronograma”, disse.

Questionado sobre a relação da decisão comunicada aos secretários estaduais de Educação e o modelo de escolas cívico-militares lançada recentemente pelo governo Federal, o MEC também negou:

– Não há relação com o investimento nas escolas cívico-militares. Reafirmamos que os repasses para as escolas de ensino médio em tempo integral estão ocorrendo normalmente”, disse o órgão.

O Ministério da Educação também afirmou que o órgão leva em consideração estudos que avaliam de forma positiva o rendimento dos alunos matriculados em escolas em tempo integral:

– Sim, esse é o motivo de ser um dos programas prioritários do planejamento estratégico da secretaria de educação básica do MEC, intitulado compromisso nacional pela educação básica que foi elaborado em parceria com os secretários estaduais e municipais de educação, representados por Consed e Undime.

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