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III BICICLETADA DA EDUCAÇÃO: TODOS JUNTOS PEDALANDO POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

O Sindicato APEOC e as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT realizarão no próximo dia 1º de dezembro, a III Bicicletada da...

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Pacatuba Em Foco

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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Xadrez da contagem regressiva para a ditadura

Está nas mãos do STF impedir o salto final no abismo do estado de exceção. Ou segura Bolsonaro agora, ou será muito tarde.


Peça 1 – as corporações e o fascismo na história

Em sua palestra no Estadão, na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fez uma defesa enfática do poder Judiciário e das corporações públicas. Disse que as corporações e a burocracia ocuparam o espaço da elite nacional e dos partidos políticos na formulação de um projeto de nação. “Não temos uma elite nacional, então a burocracia ocupou esse espaço”.

Está certo.

Faltou explicar que, historicamente, o corporativismo foi apropriado por movimento fascistas, como substituto das democracias representativas. Tornou-se pedra angular de vários regimes, construindo uma representação controlada em substituição ao modelo democrático.

Em 1934, na obra “O século do corporativismo”, Mihael Manoilescu constataria que o corporativismo se tornaria um dos instrumentos mais duráveis das ditaduras. Ex-Ministro das Relações Exteriores da Romênia, ele próprio era um entusiasmado pelo fascismo
Peça 2 – a bolsonarização das corporações

Nos últimos anos, formaram inúmeros grupos de WhatsApp de membros do Judiciário e do Ministério Público. O caso da desembargadora Marilia Castro Neves, que acusou Marielle de pertencer a facções criminosas, é significativo desse movimento de bolsonarização do judiciário. Ela integrava grupos de WjatsApp de juízes e desembargadores, muito dos quais esposando os mesmos preconceitos.

Vamos a dois exemplos recentes dessa bolsonarização.

O primeiro, a ação articulada de juízes de Tribunais Regionais Eleitorais, ordenando a invasão de campus universitários pela PM, na véspera das eleições. Foi uma ação articulada pelo WhatsApp

A segunda foi o comprometimento de parte do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro com Jair Bolsonaro, especialmente depois das revelações das transações financeiras dele pelo COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Vamos a uma pequena reconstituição.

De janeiro a 6 de agosto o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produziu cinco relatórios financeiros envolvendo o motorista Queiroz. Mas ele só foi notificado a depor em 22 de novembro de 2018, três semanas depois do segundo turno da eleição.

Em 30 de novembro de 2018, Flávio se reuniu com o promotor do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Cláudio Caio de Souza, para quem seria distribuída a investigação sobre as movimentações financeiras de Queiroz.

No dia 6 de dezembro de 2018, COAF revelou a movimentação nas contas de Flávio Bolsonaro. Aparentemente foi um acidente de percurso. Uma das hipóteses para o vazamento do relatório da COAF é a Operação Furna da Onça, deflagrada pela Lava jato em 08 de novembro de 2018. O relatório do Queiroz encontrava-se nos autos dos processos decorrentes dessa investigação. Como a deflagração da operação ocorreu em novembro, significa que as investigações ocorreram por um longo período anterior.

Só no dia 5 de fevereiro de 2019, o promotor Cláudio Caio admitiu o encontro e se declarou suspeito para continuar as investigações.

Apenas no dia 15 de fevereiro de 2019, o caso foi para o Grupo Especializado no Combate à Corrupção (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro. A alegação é que os relatório do COAF que apontaram as movimentações suspeitas na conta Queiroz “são complexos e levam tempo para serem analisados.” Isso apesar do MPE-RJ ter recebido o primeiro relatório em janeiro de 2018.

Significa dizer que procuradores do Ministério Publico Federal e Polícia Federal também tinham conhecimento das movimentações suspeitas de Queiroz muito tempo antes da publicação do vazamento do relatório. Em setembro de 2019, o próprio Flávio Bolsonaro pediu a interrupção da Operação Furna da Onça, pleito que foi negado pelos desembargadores do TRF2.
Peça 3 – o MPE-RJ e o caso do porteiro

O MPE-RJ tinha o sistema de registro das ligações telefônicas do condomínio há dias. Assim como a anotação à mão do porteiro, indicando a visita de Élcio Queiroz à casa 58, de Bolsonaro.

Nada foi feito. Qualquer investigação minimamente competente faria o seguinte:

  1. Requisitaria o equipamento com os registros de chamadas. O equipamento foi entregue voluntariamente pelo administrador do condomínio.
  2. Ouviria o porteiro para saber a razão de tal confusão entre a casa de Bolsonaro e a de Ronnie Lessa. Ouviria também outros empregados do condomínio, assim como vizinhos para reconstituir a vida social de Bolsonaro e filhos e suas visitas.
  3. Passaria um pente fino nos registros de entrada, para analisar as vezes que o carro de Élcio Queiroz entrou no condomínio, e quem ele visitava.
  4. Faria um levantamento das demais visitas a Ronnie Lessa, para bater com as visitas a Bolsonaro, especialmente nos dias que antecederam e sucederam o assassinato de Marielle.
Nada foi feito.

No dia seguinte à matéria do Jornal Nacional, três procuradoras, em coletiva, informaram que estavam aguardando autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a perícia. De repente, em menos de um dia anunciaram a perícia e foram taxativas em afirmar que o porteiro mentiu.

Na parte da manhã do mesmo dia, Carlos Bolsonaro consultou o sistema do condomínio e, através das redes sociais, mostrou o monitor indicando, na hora mencionada, apenas uma ligação para a casa de Ronnie Lessa, o provável assassino de Marielle Franco.

Ao mesmo tempo, as redes sociais divulgaram fotos de uma das procuradoras, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, não apenas como a camisa de Bolsonaro, mas abraçada com o deputado que celebrou a morte de Marielle e rasgou a placa com seu nome. Se não for motivo para suspeição, elimine-se de vez esse instrumento da legislação brasileira

Pior. A perícia constatou apenas se não havia manipulação dos arquivos analisados. Mas não lhe foi pedido para avaliar se teria havido exclusão de arquivos.

Ou seja, uma investigação sobre a qual Bolsonaro estava informado há semanas, tocado por procuradoras simpáticas ao bolsonarismo. E equipamentos submetidos a uma perícia para quem não foi solicitado sequer a análise de possíveis exclusões de arquivo.

Pode ter havido fraude? Não sei.

Tinha todo o cenário aberto para uma fraude? Certamente. Ainda mais sabendo-se que procuradoras responsáveis pelas investigações sobre a morte de Marielle se confraternizavam com deputados que celebraram a morte de Marielle.

Não apenas isso. Hoje em dia, há hordas de bolsonaristas no MPF, nas corporações públicas em geral, no Judiciário, além da disseminação do pensamento no baixo clero.
Peça 4 – a ditadura das corporações

Para quem acha que o país vive a normalidade democrática, algumas constatações.

Tem-se uma suspeita óbvia de abuso de poder e de manipulação de investigação. Em federações democráticas, quando a justiça estadual se mostra incapaz de vencer as pressões e apurar de forma isenta suspeitas de crime, a União interfere.

No Brasil, quais são os poderes que podem interferir? A rigor, apenas 3.

Numa ponta, a Polícia Federal de Sérgio Moro que, antes sequer de analisar o caso, já declarou o porteiro suspeito.

Na outra, a Procuradoria Geral da República, de Augusto Aras, ameaçando enquadrar o porteiro na Lei de Segurança Nacional.

Na base, milicias, ruralistas, clubes de tiro se armando, além do baixo clero das Forças Armadas e das Polícias Militares

Insisto: já entramos no embate final entre ditadura x democracia. Está nas mãos do STF impedir o salto final no abismo do estado de exceção. Ou segura Bolsonaro agora, ou será muito tarde.

Nessa Data || Martinho Lutero denuncia a venda de indulgência Obrigado

Martinho Lutero denuncia a venda de indulgência Em 31 de outubro de 1517, o monge alemão e professor de teologia, Martinho Lutero enviou uma carta ao arcebispo de Mainz, denunciando as práticas abusivas dos pregadores de venda de indulgência. A data é considerada o fator desencadeador da Reforma Protestante e comemorada anualmente como o Dia da Reforma Protestante.

Anexada à carta, estavam as célebres 95 Teses ou Disputação do doutor Martinho Lutero sobre o Poder e Eficácia das Indulgências – uma lista de proposições para serem levadas a uma discussão acadêmica. Não tinham a intenção de iniciar uma revolução contra o papa e a Igreja. 

No cabeçalho do documento, Lutero convidava estudiosos interessados de outras cidades para participarem da discussão. A realização de tal debate era uma forma comum de investigação acadêmica. Poucos meses antes, em abril de 1517, Andreas Karistadt, também professor de teologia da Universidade de Wittenberg , apresentara suas teses para discussão sob o mesmo tema, porém mais radicais em termos teológicos do que as de Lutero. 

A polêmica da fixação das 95 Teses 

Há controvérsias se Lutero, de fato, pregou as 95 Teses, com um martelo, na porta da igreja do castelo de Wittenberg. Era uma atitude comum e Andreas Karistadt, por exemplo, fizera isso com as suas teses. Ao propor uma discussão acadêmica, era costume publicar as teses na imprensa universitária e anexá-las publicamente. 

Entretanto, não existem cópias da primeira publicação das 95 Teses pela Universidade de Wittenberg. Isso não é surpreendente, visto que Lutero não era famoso e a importância do documento não foi reconhecida na época. O próprio papa Leão X, ao ser informado do que acontecia, teria dito que Lutero não passava de um “alemão bêbado” afirmando que “quando estivesse sóbrio mudará de opinião”. 

Não obstante, entre a elite intelectual de Wittenberg, as 95 Teses tornaram-se bem conhecidas. As 95 Teses foram logo traduzidas para o alemão e amplamente copiadas e impressas. Ao cabo de duas semanas se haviam espalhado por toda a Alemanha e, em dois meses, por toda a Europa. Pela primeira vez na História, a imprensa teve papel fundamental, pois facilitou a distribuição simples e ampla do documento. 

O escândalo das 95 Teses 

A carta de Lutero com as Teses chegou ao arcebispo de Mainz no final de novembro. Este buscou conselhos junto aos teólogos da Universidade de Mainz que recomendaram que ele proibisse Lutero de pregar contra as indulgências. O arcebispo solicitou ao papa Leão X que tomasse tal atitude. Este, por sua vez, ordenou ao superior dos agostinianos, a ordem religiosa de Lutero, que mandasse o monge parar de difundir suas ideias. 

A partir daí as 95 Teses foram ganhando dimensão dando início a uma guerra panfletária entre Lutero, seus simpatizantes e opositores. Johan Tetzel, o pregador de indulgências que inspirou as 95 Teses, propôs que Lutero fosse queimado por praticar heresia e encomendou ao teólogo Konrad Wimpina da Universidade de Frankfurt que escreve 106 Teses para contrapor às de Lutero. A resposta de Lutero ao panfleto de Tetzel, por outro lado, foi outro sucesso de publicação. 

Outros acusaram Lutero de heresia e estupidez. Lutero respondeu com maior virulência. Os superiores de Lutero exigiram que ele se retratasse, mas ele insistia que o caso fosse exposto aos teólogos universitários. O pedido foi negado e Lutero, então, apelou diretamente ao papa. A resposta de Leão Xl foi uma ameaça: ou Lutero se retratava ou seria excomungado. Lutero queimou a bula pontifícia e foi excomungado em janeiro de 1521. 

O conteúdo das 95 Teses 

Embora as indulgências tenham inspirado as 95 Teses marcando o início da Reforma Protestante, Lutero as considerava insignificantes em relação a outras questões teológicas que eram mais graves. Segundo ele, as Teses apenas denunciavam que a Igreja estava se desviando do verdadeiro pensamento cristão e isto colocava os leigos em grave perigo. Lutero escreveria, posteriormente que, quando formulou as Teses, ele ainda se mantinha fiel à doutrina católica e não imaginava que suas ideias levassem à uma ruptura com o papa e a Igreja. 

Teses 1-4: Os pecados são perdoados por Cristo mediante o arrependimento espiritual interior em não através de uma confissão sacramental externa celebrada pelos sacerdotes. 

Teses 5–7: O papa não pode redimir culpa alguma, mas apenas declarar que foi perdoada por Deus. 

Teses 14–29: Estão erradas ou distorcidas as crenças sobre o purgatório. A pessoa não é absolvida de todas penas e salva pelas indulgências do papa (21). “A maior parte do povo está sendo ludibriada por essa magnífica e indistinta promessa de absolvição da pena” (24). Pagar pela indulgência do papa só pode aumentar o lucro e a cobiça da igreja (29). 

Teses 30–40: A carta de indulgência não é garantia de salvação. Não há como saber se uma pessoa está verdadeiramente arrependida e, portanto, nenhum documento mesmo assinado pelo papa garante a salvação e nem a carta de indulgência torna o arrependimento desnecessário. 

Teses 41–47: As cartas de indulgências desencorajam obras de misericórdia por aqueles que as compram. Praticar a caridade é incomparavelmente mais importante do que comprar indulgências, já que a compra de uma indulgência sem dar nada aos pobres provoca a ira de Deus. Uma pessoa torna-se melhor ao praticar boas obras, e não por compras indulgências. 

Teses 56-66: o verdadeiro tesouro da Igreja são os Evangelhos de Jesus Cristo. Os Evangelhos são “as redes com que outrora se pescavam homens ricos” enquanto as indulgências são “redes para pescar a riqueza dos homens”. Teses 67-80: discorrem sobre os problemas causados pela forma como as indulgências estavam sendo pregadas. 

Teses 81-91: apresentam as objeções feitas pelos fiéis para as quais não há respostas e que ignorar estas questões significa expor a igreja e o papa à zombaria dos inimigos e fazer os cristãos infelizes. 

Teses 92-95: exortam os cristãos a se esforçarem por seguir Cristo, seu cabeça. 

Fonte 
FEBVRE, Lucien. Martinho Lutero: um destino. Ed.Publifolha, 2013. 
LINDBERG, Carter. História da Reforma. Ed. Thomas Nelson, 2017. 
LINDBERG, Carter. As Reformas na Europa. Ed. Sinodal &Lpeg, 2002. 
95 Teses de Lutero. Domínio Público. Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. 
95 Teses. Biblioteca Nacional Digital.





Promotora do caso Marielle é bolsonarista e postou foto com deputado que quebrou placa da vereadora

Carmen Eliza Bastos de Carvalho celebrou a posse de Bolsonaro e disse que presidente libertaria o país do "cativeiro esquerdopata"


Uma das promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro responsável pela investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é assumidamente bolsonarista e já postou foto ao lado do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), responsável por quebrar a placa que fazia homenagem à vereadora.

Publicações da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho que denunciam seu alinhamento pró-Bolsonaro foram compartilhadas pelo jornalista do Intercept Brasil, Leandro Demori, nesta quinta-feira (31). Uma das postagens da promotora no Instagram, que é fechado, relata seus sentimentos no dia em que Bolsonaro assumiu a presidência.

“Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória…”, diz um trecho da publicação de Carmen Eliza, no dia 1 de janeiro de 2019. Em outra foto, ela aparece vestindo uma camiseta com o rosto de Bolsonaro estampado, escrito “Bolsonaro presidente”.

Há ainda outro registro em que a promotora comemora os resultados das eleições de 2018. “O Brasil venceu! 57,7 milhões! Libertos do cativeiro esquerdopata”, dizia a imagem publicada por ela, que também incluía a hashtag “#vaificarpresobabaca”, em referência ao ex-presidente Lula. Na legenda, mais comemorações: “Patriotismo. Assim que se constrói uma nação”.

“Como será a atuação dela no caso do assassinato de uma – como ela define – esquerdopata, caso esse que envolve o Bolsonaro estampado em sua camiseta?”, indagou Demori ao compartilhar as publicações da promotora.

Confira as imagens:




quarta-feira, 30 de outubro de 2019

CASO MARIELLE || Investigação em caso Marielle cita busca de suspeito por casa de Bolsonaro

Suspeito pela morte de Marielle teria procurado a casa de Jair Bolsonaro no condomínio no Rio de Janeiro no dia da morte da vereadora

O nome do presidente Jair Bolsonaro foi diretamente citado nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram reveladas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na última terça-feira, 29.

O nome de Bolsonaro surgiu quando o porteiro do condomínio onde tem uma casa, no Rio de Janeiro, relatou à Polícia que o ex-policial militar Elcio Queiroz, um dos acusados de ter assassinado Marielle, procurou a casa de número 58 do condomínio, que pertenceria ao então presidenciável, no dia do assassinato, em 14 de março de 2018.

A entrada foi autorizada pelo “Seu Jair”. Queiroz, porém, foi à casa de Ronnie Lessa, que também fica no condomínio, conforme revelou o porteiro, que acompanhou o movimento de Queiroz pelas câmeras de segurança. Ambos estão presos desde março deste ano, suspeitos de terem assassinado a vereadora.

Ao ver que Queiroz tinha se dirigido à casa de Lessa, o porteiro falou novamente com o “Seu Jair”, que afirmou saber para onde o ex-PM estava indo. No entanto, segundo o Jornal Nacional, Jair Bolsonaro não estaria na casa naquele dia, mas em Brasília, registrando presença em duas votações na Câmara dos Deputados. Agora, os investigadores buscam as gravações, que têm registro de áudio, para saber com quem o porteiro conversou.

O advogado do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou ao Jornal Nacional que o depoimento do porteiro é mentiroso, pois o então deputado federal encontrava-se em Brasília naquele momento.

“Eu afirmo com absoluta certeza e desafio qualquer um no Brasil a provar o contrário. Isso é uma mentira, isto é uma fraude, isto é uma farsa para atacar a imagem e a reputação do presidente da República. E é o caso de uma investigação por este falso testemunho em que qualquer pessoa tenha afirmado que essa pessoa foi procurar Jair Bolsonaro. Talvez, este indivíduo tenha ido na casa de outra pessoa e alguém, com o intuito de incriminar o presidente da República, conseguiu um depoimento falso onde essa pessoa afirma que falou com Jair Bolsonaro. O presidente não conhece a pessoa de Élcio e essa pessoa não conhece o presidente. Isto é uma mentira e uma farsa”, destacou o advogado.

Já na madrugada desta quarta-feira, 30, foi a vez do presidente Jair Bolsonaro responder à reportagem da TV Globo. Através de um vídeo ao vivo nas redes sociais, o chefe de Estado, visivelmente irritado, criticou duramente à reportagem, ameaçando, inclusive, a extensão da concessão da emissora.

“Isso é uma patifaria, TV Globo. TV Globo, isso é uma patifaria. É uma canalhice que vocês fazem. Uma canalhice, TV Globo. Faz uma matéria dessa, em horário nobre, colocando sobre suspeição que eu poderia ter participado da execução da Marielle Franco, do Psol. […] Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá, que o processo de renovação da concessão – não vai ser perseguição nem para vocês e nem para TV ou rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho para vocês e nem para ninguém”, atacou Bolsonaro, reforçando ainda que estava em Brasília no dia 14 de março de 2018..

Ainda em Riade, na Arábia Saudita, Bolsonaro revelou também que está conversando com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que a Polícia Federal tome um novo depoimento do porteiro. Segundo Bolsonaro, o objetivo é “esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez”.

A menção ao nome de Bolsonaro também pode fazer com que as investigações sobre os assassinatos suba ao Supremo Tribunal Federal (STF), saindo da alçada da Justiça do estado do Rio de Janeiro. Isso porque Bolsonaro tem foro privilegiado, fazendo com que as investigações fossem dirigidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

PRIVATIZAÇÃO || Projeto de Lei reedita MP que pode privatizar Companhias de Água e Esgoto

PL do senador Tasso Jereissati reproduz texto da Medida Provisória nº 868/2018 que caducou antes da aprovação no Senado

Por Barbara Viana

Aprovado em regime de urgência no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 3261/2019 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é atualizar o marco legal do saneamento básico no Brasil e tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos. O PL é de autoria do senador Tasso Jereissati e basicamente reproduz o texto da Medida Provisória nº 868/2018, da qual foi relator e que caducou três dias antes da aprovação no Senado.

Um dos pontos centrais do PL 3261/2019 é a possibilidade de titularidade dos serviços de abastecimento de água ser da Agência Nacional de Águas (ANA) do Governo Federal, que ficaria responsável por regular a cobrança de tarifas e estabelecimento de subsídios para a população de baixa renda. Com isso, os contratos de saneamento seriam firmados através de licitação, favorecendo criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Embora a Constituição federal de 1988 atribua a União, estados e municípios competência comum na promoção de melhorias nas condições de saneamento básico (art. 23, inc. IX), são os municípios brasileiros os titulares desses serviços, que incluem abastecimento de água potável, tratamento de esgoto, gestão de resíduos e drenagem das águas pluviais.

Estes serviços podem ser fornecidos por meio de diferentes situações. Uma delas é através de autarquia ou empresa municipal com a utilização de recursos públicos, de Contratos de Concessão (Comum ou PPP) que geralmente ocorrem por licitação e com prazo temporário, e de “Contratos de Programa”, figura jurídica semelhante ao Contrato de Concessão, mas que possui dois entes públicos como participantes, sendo dispensada a licitação. Atualmente, a iniciativa privada já dispõe de dois instrumentos legais para atuar no setor (Concessões e PPPs).

Cerca de 71% dos Municípios brasileiros possuem contratos de programa com os respectivos Estados da Federação em relação a tratamento e abastecimento de água, enquanto apenas 2% fizeram licitações para concessões plenas e 27% fornecem esses serviços de forma autônoma. O PL 3261/2019, além de acabar com a prioridade dos contratos de programa, estabelece a obrigatoriedade de licitação, ou seja, se houver apenas uma empresa concorrente ela já pode ser considerada ganhadora do certame.

Uma das maiores críticas ao projeto de lei é de que ao transformar serviços que devem ser considerados direitos humanos básicos e universais – como o acesso à água potável, a destinação correta de resíduos e o tratamento de esgoto de modo a preservar o meio ambiente – em passivos que devam gerar lucros e dividendos, empresas privadas apenas terão interesse em atuar em regiões lucrativas, deixando regiões não rentáveis de fora da cobertura. O modelo atual prevê o “subsídio cruzado”, onde as companhias estaduais aplicam os recursos obtidos em operações superavitárias, normalmente capitais e grandes centros urbanos, em cidades menores e mais isoladas.

Em vista disso, uma das emendas aprovadas no Senado estabelece que as licitações sejam realizadas em blocos, definidos pelos Estados, com cidades com diferentes níveis de rentabilidade de forma a garantir a prestação dos serviços (art 6º, inc. I). Outra maneira é a dispensa de licitação em situações em que não haja empresas interessadas e quando a privatização da companhia estadual de saneamento for inviável (art. 6º, § 2º).

Para Marcos Helano Fernandes Montenegro, coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), “a licitação em blocos é uma invenção para tentar disfarçar a destruição do subsídio cruzado. O projeto [do senador Tasso Jereissati] não responde ao princípio da sustentabilidade econômica dos serviços entre as diferentes cidades e que hoje, mal ou bem, as companhias estaduais conseguem gerenciar. Além disso, fere a Constituição de 88, que prevê três formas de cooperação: entre a região metropolitana, a zona urbana e a microrregião. E, no nosso entendimento, ainda fere profundamente a autonomia municipal”.

Uma das críticas refere-se à vinculação das empresas estaduais de saneamento ao rombo fiscal dos estados. Desde o governo anterior, propostas foram feitas no sentido de se “trocar” a companhia de saneamento pelo rombo fiscal estadual, através de privatizações como condição imposta pelo governo federal para pacotes de socorro às crises financeiras, apesar do poder concedente ser municipal ou compartilhado. O Rio de Janeiro foi um dos Estados em que a privatização da companhia estadual de saneamento (Cedae) foi aprovada.

Em nota, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) afirma que “o discurso que vem sendo utilizado pelos defensores desta premissa prega pela universalização do saneamento e a preocupação com a população. Nada mais ilusório. O fato é que não se está discutindo uma proposta para melhorar a prestação de serviços de saneamento aos cidadãos, levar mais água tratada, coletar e tratar mais esgoto; o objetivo é pura e simplesmente o equacionamento fiscal dos estados. E as empresas estaduais passaram a ser apenas uma ‘moeda de troca’”.

Outra discussão que se impõe é se os operadores privados que realizam seus lucros através da venda da água estariam dispostos a investir em estímulos de preservação de mananciais e hábitos de consumo sustentáveis. Em um país tão desigual, segundo dados recentes do IBGE, e exposto às mudanças climáticas que geram insegurança hídrica em várias regiões segundo dados apontados em relatório da própria ANA em 2016, há que se considerar adaptações para um melhor uso dos recursos hídricos e para economizar água.


Situação do saneamento no mundo

Um mapeamento realizado por onze organizações europeias registrou cerca de 235 remunicipalizações dos serviços de tratamento e abastecimento de água no mundo entre 2000 e 2017, alcançando 100 milhões de pessoas e indicando uma disposição crescente. Problemas como altas tarifas, ineficiência e falta de investimentos e transparência foram determinantes para a volta desses serviços ao poder público.

Se se considerar outros serviços, foram 835 os casos de reestatização, através de interrupção de contratos de concessão, reversão de privatizações e resgate da gestão pública após o término do período de concessão. Dentre os serviços estão o fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, serviços sociais, educação, saúde e transporte, a maioria ocorrendo a partir de 2009, com 693 casos.

País pioneiro na privatização de seus sistemas de distribuição de água e sede das duas maiores empresas privadas atuantes no setor (Suez e Veolia), a França é a que mais reestatiza esses serviços, com 106 casos. Em entrevista ao Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), o diretor geral da companhia pública de água de Paris, Benjamin Gestin, aponta que houve redução de 8% na tarifa desde a municipalização, chegando a ficar 20% mais barata após 10 anos em relação às praticadas por empresas privadas, o que garante o direito à água mesmo para as famílias mais modestas.

Segundo o gestor, os motivos que levaram à reestatização foi a perda de controle dos preços cobrados e a pressão popular, a qual considera ser a água um bem comum e essencial, não podendo ser gerida pelo setor privado. Um dos exemplos que demonstram o caso brasileiro estar na contramão da tendência mundial.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Alberto Fernández é eleito presidente da Argentina

Candidato Kirchnerista promove a retomada da esquerda no país

A chapa Frente de Todos, de Alberto Fernández e sua vice Cristina Kirchner, foi eleita no primeiro turno, nas eleições presidenciais da Argentina, realizadas neste domingo (27).

Fernández teve 47% dos votos derrotando o atual presidente argentino Mauricio Macri, que alcançou apenas 40% dos votos. 

Durante toda a campanha o lema de Fernández foi "colocar a Argentina novamente de pé". O novo presidente, que assume o cargo no próximo dia 10 de dezembro, assumirá um país que sofre uma de suas piores crises.

A inflação acumulada, em outubro, alcançou 53,5% e a desigualdade tem batidos números assustadores. Os casos de tuberculose, por exemplo, aumentaram drasticamente pela falta de moradia adequada. 

Fernández, 60, é advogado e professor de direito civil e penal na Universidade Federal de Buenos Aires (UFBA) e terá ao seu lado a ex-presidente Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015.

A vitória da esquerda foi sinalizada em agosto, durante as eleições primárias, quando Fernández obteve mais de 15 pontos percentuais de vantagem contra seu adversário, Mauricio Macri. 

Durante a apuração, Fernández publicou uma foto em seu Twitter mostrando a letra 'L" com as mãos, símbolo do movimento Lula Livre, parabenizando o ex-presidente que completou 74 anos neste domingo (27). "Também hoje faz aniversário meu amigo Lula, um homem extraordinário que está preso injustamente há um ano e meio", escreveu. 


O advogado visitou o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em agosto desse ano.

Vitória

Fernández e Kirchner chegaram ao ponto de encontro da Frente de Todos, em Buenos Aires,por volta das 23h, onde milhares de argentinos aguardavam o primeiro pronunciamento da chapa vencedora.

Sob cânticos da marcha peronista, Cristina Kirchner agradeceu ao povo argentino e às centenas de argentinos "anônimos" que "conseguiram se sustentar de pé", mesmo com toda a crise que acomete o país.

"Hoje Alberto é presidente de todos os argentinos e terá uma tarefa muito difícil. Ele vai precisar da ajuda de todos, os que votaram e os que não votaram nele", completou Kirchner, conclamado uma união do país. 

Fernández iniciou seu discurso agradecendo aos argentinos que votaram e escolheram "uma nova ordem" para os próximos anos da Argentina, "para uma Argentina solidária, que privilegie a saúde pública, a educação pública e todos os trabalhadores". 

O presidente eleito da Argentina também agradeceu ao ex-presidente Nestor Kirchner (2003 a 2007), falecido em um 27 de outubro, de 2010, lembrando seu legado para o país e finalizou dizendo que "vamos voltar a construir o país que idealizaram os nossos melhores". 

sábado, 26 de outubro de 2019

A coragem de craques chilenos e argentinos ajuda a explicar nossa apatia pela seleção


Esteban Efraín Paredes Quintanilla. É o nome desse moço. Quem gosta de futebol o conhece. Paredes foi jogador da seleção chilena e atua hoje no Colo-Colo.

O atacante lidera os atletas do time no apoio declarado, público, explícito, às manifestações que ocorrem há uma semana no Chile.

Os jogadores do Colo-Colo estão politicamente engajados aos protestos. Além deles, também jogadores da Católica e da La U, os outros dois grandes clubes chilenos, fizeram apelos ao governo, para que Piñera ofereça respostas concretas aos apelos do povo nas ruas.

Mas foi o Colo-Colo, sob o comando de Paredes, que disse aos chilenos que estavam com eles. Esse é o compromisso: os jogadores não irão apenas expressar apoio, mas sairão às ruas com os manifestantes.

A militância dos jogadores do mais popular time do Chile é contada hoje pelo jornal La Cuarta, que publicou essa bela foto de Paredes.

É como se todo o time do Flamengo decidisse apoiar manifestações de rua no Brasil, para denunciar o empobrecimento da população, a perda de direitos e o crescimento do fascismo.

Na Argentina, o goleiro Nahuel Guzmán, El Patón, que também atuou na seleção do seu país, lidera uma lista de 600 jogadores que assinaram um manifesto de apoio à Frente de Todos, de Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de domingo.

É emocionante que figuras públicas, que poderiam se manter “neutras”, para agradar suas torcidas e a direita, assumam engajamento às lutas populares.

Mas é também constrangedor para os brasileiros que os jogadores daqui, quando se manifestam, só expressam apoio, com uma certa empáfia, ao reacionarismo e ao bolsonarismo.

As posições dos atletas de Argentina e Chile ajudam a entender a apatia geral que nos imobiliza e o acovardamento de figuras que poderiam fazer aqui o que outros atletas famosos fazem em seus países.

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

NESTA DATA | Nasce Pablo Picasso

No dia 25 de outubro de 1881, nasceu o pintor espanhol cofundador do movimento cubista

Em 8 de abril de 1973 morria em Mougins, na França, aos 91 anos de idade, Pablo Picasso. “Pinto da mesma forma como outros escrevem uma autobiografia”, disse o artista, reconhecido em todo o mundo por suas pinturas, escultura, artes gráficas e cerâmicas. Picasso nasceu em 25 de outubro de 1881, em Málaga, na Espanha. Era filho de José Ruiz y Blasco – pintor e professor de desenho -, e de Maria Picasso y Lopez. Pesquisadores contam que, depois de nascer quase morto, a família decidiu protegê-lo com o nome de todos os santos, e o registraram como Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios Cipriano de la Santísima Trinidad Martyr Patricio Clito Ruíz y Picasso.

Desde os 7 anos de idade, Pablo se interessou pelas artes e começou a aprender desenho e pintura com o pai. Aos 14 anos, o espanhol se matriculou na Academia La Lonja e já tinha um ateliê com seus trabalhos em Barcelona. Aos 20 anos mudou-se para Paris, onde passou por dificuldades financeiras entre 1901 e 1904. São desta época, os quadros da conhecida “fase azul”. As pinturas caracterizam-se pela melancolia das figuras humanas. Seu famoso quadro, La vie, foi em homenagem ao poeta Casagemas, seu amigo de infância, que cometeu suicídio.

Depois que o pintor conheceu a modelo Fernande Olivie, começou a “fase rosa”. Entre 1905 e 1906, ele inspirou-se em temas circenses, com dançarinos e acrobatas. Em 1907, Picasso pintou Les Demoiselles d’Avignon, obra considerada marco da estética cubista. A obra foi importante para o cenário artístico, uma vez que o artista aperfeiçoou as técnicas para o uso da perspectiva e do sombreado como meio de expressar volume na pintura.

Enquanto isso, ele se envolveu com Marcelle Humbert, que morreu de tuberculose, em 1917. Neste contexto, o artista inaugura a fase da colagem, que usa vários objetos cotidianos nas telas, como fotografia e madeira. Em 1918, Picasso se casou com a bailarina Olga Koklova, com quem teve o filho Paulo, e ficou casado por quase 20 anos, até 1935, época em que se aproximou do surrealismo.

Mais tarde, o artista inaugurou um modo de composição linear com movimentos sutis. Nesse período ele manteve um romance com Marie-Thérèse, com quem teve uma filha, mas se envolveu com a fotógrafa Dora Maar, até 1943.

Esta serviu de modelo para a mulher que chora em Guernica, um dos quadros mais divulgados e reproduzidos de Picasso, sobre os horrores da Guerra Civil Espanhola.

Seus filhos, Claude e Paloma, foram fruto de um caso amoroso com a pintora Françoise Gilot. Aos 72 anos, se casou pela última vez, com Jacqueline Roque. Além das pinturas, estima-se que tenha feito cerca de quatro mil esculturas em cerâmica. Seu acervo, entre pinturas, gravuras e escultura, é de mais de 20 mil peças. Morreu em 1973, aos 91 anos, com problemas de visão, na próstata e na vesícula.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Diário do Bolso | no Brasil estão dizendo que o óleo é minha culpa

Pô, só porque eu acabei com dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água?

Por José Roberto Torero

Diário, eu estou aqui, no Japão, na coroação do imperador (vou prestar muita atenção para fazer a minha igualzinha), numa boa, tranquilão, e os caras lá no Brasil estão dizendo que o óleo é minha culpa.

Pô, só porque eu acabei com dois comitês que faziam parte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água?

Eles foram inventados pela Dilma, então não podiam ser coisa boa.

Os comitês eram formados por representantes do ministério do Meio Ambiente, da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo. E serviam paraorganizar os setores do governo quando acontecessem acidentes de poluição por petróleo no litoral brasileiro.

Mas como é que eu ia adivinhar que a Shell ia fazer uma sujeira dessas em 77 cidades? Eu não sou vidente, talkei?

Pelo menos o Ricardo Salles já foi lá, passeou de avião por cima da mancha e tirou umas fotos olhando umas pedras. Vai dar umas fotos bacanas pro Instagram e pro Twitter.

O que a gente tem que fazer é dizer que o petróleo foi jogado pela Venezuela. E que tudo isso faz parte de um plano do Foro de São Paulo.

No tocante ao Foro de São Paulo, também é ele que está promovendo o quebra-quebra no Chile. Não tem nada a ver com aposentadoria privatizada e o neoliberalismo. No neoliberalismo não tem desempregado, tem é empreendedor que ainda não encontrou o seu mercado.

E sobre esse óleo aí eu não vou nem esquentar a cabeça. É só dizer pros turistas que é bronzeador grátis, kkk!

*José Roberto Torero é autor de livros, como “O Chalaça”, vencedor do Prêmio Jabuti de 1995. Além disso, escreveu roteiros para cinema e tevê, como em Retrato Falado para Rede Globo do Brasil. Também foi colunista de Esportes da Folha de S. Paulo entre 1998 e 2012.

@diariodobolso

Walter Franco, cantor e compositor, morre aos 74 anos

Músico morreu em São Paulo na madrugada desta quinta-feira (24).

Walter Franco, cantor e compositor, morreu nesta quinta-feira (24), aos 74 anos, segundo familiares divulgaram em seu perfil oficial.

Ele estava internado desde o começo do mês após sofrer um AVC. "Franco partiu tranquilamente, nos deixando nessa madrugada", disse a família. O velório acontecerá até as 19h na Funeral Home, na Bela Vista, em São Paulo. Depois, será cremado no Crematório Vila Alpina.

Cantor e compositor paulistano construiu obra vanguardista, à margem da MPB dominante na década de 1970.

Ele nasceu em São Paulo, em janeiro de 1945. Estudou artes cênicas na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo, onde começou a compor músicas para peças de teatro.

Após participar de festivais universitários no final da década de 1960, ganhou fama participante dos festivais de música brasileira, populares nas décadas de 1970 e 1980.

Suas principais composições são "Vela aberta", "Cabeça", "Serra do luar", "Feito gente", "Canalha", "Coração tranquilo", com as quais foi finalista e ganhou prêmios nos festivais.

O músico tem seis discos: "Ou Não" (1973), "Revolver" (1975), "Respire Fundo" (1978), "Vela Aberta" (1979), "Walter Franco" (1982) e "Tutano" (2001).


EFEMÉRIDES PACATUBANAS | O mesmo jeito vil de agir de um sempre QUADRÚPEDE


Fui informado de que o QUADRÚPEDE, que se intitula radialista, acaba de fazer mais uma de suas patifarias radiofônicas ... 


O mais ferrenho dos opositores dessa malfadada administração é sabedor que esse suposto transporte escolar de “ pau-de-arara”, desta feita com o uso do Trenzinho “eleitoreiro” da Alegria não existe em nossa cidade. Trata-se de uma situação pontual e nada mais que isso, ou seja, foi uma agitação de momento que não significa dizer que esse tipo de condução exista em nossa cidade. 

Longe de mim a alcunha de defensor dessa DESgestão, contra a qual, aliás, já destilei diversas críticas. No entanto, primo pela veracidade dos fatos e, sobretudo, pela seriedade do tema. Não costumo agir motivado por falácias e/ou aberrações. 

A maneira como age o QUADRÚPEDE com essa questão, lhe é bem peculiar. Costumo atentar para o quão esse Lixo Humano é nocivo à sociedade. Age do mesmo modo há tempos contra àqueles que por ventura se opõem ao seu intento de ver no poder o seu tutor. Se rastejas aos pés de meu chefe, és magnânimo; se oponente, és sem valor algum. Não sendo, portanto, digno de ser chamado de DOUTOR.

" professorzin, pode falar aí que eu te detono na rádia ! "Em resposta: Tô cagando e andando, não escuto esse lixo mesmo !!!

Empoleirado em uma guarita à esquina do Centro da cidade, vive a fazer proselitismo político, cuspindo microfones, assassinando a gramática e a fazer fuxico como se fora a mais nobre das informações. 

Quando uma má notícia lhe chega para fomentar o seu " INVERDADES NA BOCA DO POVO" , de acordo com comentários, ele apregoa que Deus lhe é bom. Pode isso ?!

Aproveito o ensejo para também comentar o quanto me causa espanto em ver aqueles mesmos que outrora foram vítimas de seu maucaratismo, mas que hoje andam aos risos e afagos como se nada tivesse acontecido. Enfim, defendo que os fins não justificam os meios ... 

Poderia, muito bem, eu ficar alheio a tudo isso. É verdade ! No entanto, ao ver que esse ANALFABETO FUNCIONAL ainda se sustenta com essas patifarias. Causa-me indignação e não hesitei em exteriorizar a minha já consolidada ojeriza a esse projeto falido de ser humano. 

Sem mais ... 

Por Marcos Varela

Otto Filgueiras (1950-2019), um jornalista sem medo de assombração

Uma das primeiras lutas que Otto (ou Otinho para os amigos) travou foi para conseguir o diploma de jornalista. Ele tinha uma formação autodidata. Otto, além de incansável no cumprimento das suas tarefas (exagerado, às vezes!) tinha como norma pétrea ouvir os dois lados de uma questão.

Por Eduardo Sarno

A linha mestra da atividade profissional de Otto foi o jornalismo combativo, de trincheira. Ele sabia que a construção de Itaipu tinha custado US$ 5 bilhões em juros e US$ 9 bilhões em amortização. E essa ganância do capital estrangeiro se refletiu na imposição da ditadura de altos preços da energia e a repressão aos eletricitários que pediam um simples aumento de salário.

Desta participação de Otto, como jornalista no Sindicato dos Eletricitários da Bahia, surgiu a publicação, em 1983, do livro Chesf em Alta Tensão – A Greve Proibida, que envolveu os eletricitários, os dirigentes sindicais, D. Avelar, a imprensa, a polícia e o Exército, estes dois últimos prendendo e espancando grevistas.

Na década de 80, período em que houve um desabastecimento de carne, provocado por pecuaristas, foi Otto quem descobriu e denunciou a existência de grandes manadas, confinadas em fazendas longínquas.

Foi também Otto quem denunciou os abusivos aumentos das tarifas de onibus, praticados na Bahia pelo governo de ACM. A reportagem “Os 14 dias que abalaram a Bahia” recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, em 1981.

Na Campanha das Diretas Já, a revista Senhor, através do jornalista Raimundo Pereira, contratou Otto para fazer uma ampla reportagem, nos grotões do Nordeste, sobre a posição dos coronéis e chefes políticos locais em relação às Diretas Já. Fui contratado como fotógrafo, alugamos um carro, colocamos dentro três cestas: uma com mantimentos, outra com máquina de escrever e material de escritório, e outra com roupas. E partimos.

A ideia era que mesmo os chefes políticos locais, alinhados com a ditadura, queriam as eleições diretas. Isso porque o sistema ditatorial centralizava demais as decisões, passando por cima dos interesses locais. Em função disso, viajamos do sertão da Bahia ao sertão do Ceará, enfrentando as situações mais incomuns, como tomar banho em um quintal à luz da lua, ter de dormir no carro e lavar o rosto pela manhã em um riacho, ser abordado e fiscalizado por capangas, em Exu, terra de Luis Gonzaga.

As entrevistas de Otto eram brilhantes, extraía dos entrevistados informações preciosas. Conseguia conquistar a confiança deles. Os resultados das anotações eram datilografados no hotel. E, para isso, Otto havia levado uma lâmpada de 100 watts na bagagem, pois sabia ele que as lâmpadas das pensões, por economia, eram fracas! Depois, era tudo enviado por Telex para São Paulo, quando havia Telex! As fotos eram reveladas e enviadas pelo correio.

Nas últimas décadas, Otto se dedicou a um monumental trabalho histórico: documentar a atuação da Ação Popular, um dos mais destacados partidos na luta contra a ditadura. O resultado foi o primeiro volume, lançado em 2014: Revolucionários Sem Rosto – Uma História da Ação Popular”. O segundo volume está pronto, aguardando publicação.

Mas todos estes anos, se engrandeceu o espírito, enfraqueceu o corpo. Já de algum tempo ele vinha anunciando algumas queixas, mas nunca largando a tarefa.

Hoje (20), Otto nos deixa. Fica seu legado.


terça-feira, 22 de outubro de 2019

EDUCAÇÃO | “É impossível não ter medo”, diz professor agredido em colégio militar no Amazonas

Agredido com um tapa no rosto e com arma apontada para cabeça, professor de colégio do Amazonas está afastado e com síndrome do pânico


Com sete anos de carreira, o professor Anderson Pimenta Rodrigues ganhou um capítulo difícil de ser esquecido. No dia 27 de agosto, o docente foi duramente agredido dentro do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) 1, unidade Petrópolis, em Manaus, unidade em que atuava desde 2015, dando aulas de Língua Portuguesa. O agressor é o tenente-coronel Augusto Cesar Paula de Andrade, diretor do CMPM1.

Rodrigues conta que o caso começou ao se negar a assinar um livro de ocorrências onde estavam registradas três infrações que alega não ter cometido. A negativa lhe rendeu um tapa no rosto desferido pelo tenente. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver o momento em que o professor é conduzido para uma sala por Andrade e mais dois militares, após a primeira agressão.

Agredido com um tapa no rosto e com arma apontada para cabeça, professor de colégio do Amazonas está afastado e com síndrome do pânico
Com sete anos de carreira, o professor Anderson Pimenta Rodrigues ganhou um capítulo difícil de ser esquecido. No dia 27 de agosto, o docente foi duramente agredido dentro do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) 1, unidade Petrópolis, em Manaus, unidade em que atuava desde 2015, dando aulas de Língua Portuguesa. O agressor é o tenente-coronel Augusto Cesar Paula de Andrade, diretor do CMPM1.

Rodrigues conta que o caso começou ao se negar a assinar um livro de ocorrências onde estavam registradas três infrações que alega não ter cometido. A negativa lhe rendeu um tapa no rosto desferido pelo tenente. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver o momento em que o professor é conduzido para uma sala por Andrade e mais dois militares, após a primeira agressão.



“Lá, sofri tortura física e psicológica. Fui empurrado, tive arma apontada para a minha cabeça e fui chamado de ‘professor de merda’”, relatou a CartaCapital. Rodrigues registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal. O laudo do exame de corpo de delito produzido pelo Instituto Médico Legal comprovou “lesões compatíveis com as produzidas por instrumento ou meio contundente”

Desde o ocorrido, o professor está em licença médica, mas afirma não ter mais coragem de retornar ao colégio. “Emagreci 10 quilos, desenvolvi síndrome do pânico, sofro de insônia. Estamos mexendo com o alto escalão da polícia, é impossível não ter medo.”

Desdobramentos

O caso do professor está entre os 120 que foram encaminhados ao Ministério Público do Amazonas no início do mês. No CMPM 1, unidade em que Anderson trabalhava, há ao menos outros três casos graves. Oitenta mães registraram denúncias de assédio moral, sexual e violência contra os militares dos nove colégios geridos pela PM no estado do Amazonas. As violações, que se acumulam pelo menos desde 2015, vieram à tona depois que o deputado Fausto Júnior (PV) convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Muitas vítimas afirmam sofrer ameaças para retirar suas queixas.

Segundo o MP-Amazonas, foi instaurado um grupo de trabalho para apurar as denúncias. As investigações seguem sob sigilo pelo teor e por envolverem menores de idade.

O professor Anderson também foi chamado pelo Comando Geral da Polícia Militar para prestar depoimento no dia 21 de outubro. A corporação instaurou uma sindicância para apurar as denúncias que recaem sobre os colégios, segundo portaria publicada no dia 13 de setembro. De acordo com o documento, as investigações estão sob o comando do coronel PM Silvio Mouzinho Pereira, subcomandante da tropa, e tinham prazo de 30 dias para finalização, período que se completou no último dia 13 de outubro. A reportagem questionou a PM sobre o término da sindicância, mas não teve resposta até o fechamento da reportagem.

Em nota conjunta assinada pela Secretaria de Educação (Seduc-AM) e PM, e encaminhada à reportagem, as instituições afirmam que “não se abstém de agir diante de denúncias de práticas de assédio ou violência que cheguem ao seu conhecimento”. No texto, a Seduc-AM afirma ter recebido 19 denúncias e processos relacionados a assédio moral e abuso de poder.

“Os registros foram recebidos pela Ouvidoria da secretaria, 14 estão sob averiguação e cinco sob apuração. Nos 14 processos, a Seduc-AM adotou as medidas administrativas, encaminhamentos e solicitações aos co-gestores da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que atuam nas escolas da rede de modelo militar. Quanto aos casos que ainda estão em análise, a secretaria tem o compromisso de encaminhar as medidas administrativas que forem necessárias quando constatadas ou não a veracidade das denúncias”.

A reportagem de CartaCapital teve acesso ao registro de manifestações da ouvidoria da Seduc-AM e contabilizou, este ano, 32 casos tipificados como assédio moral e abuso de autoridade. Questionada sobre a divergência entre os números, a Secretaria de Educação informou que os 19 casos citados inicialmente fazem referência somente até o mês de agosto. A pasta reconheceu 28 casos tendo como tipificação abusos de poder e ou assédio moral pela ouvidoria.

O advogado das Associações de Pais, Mestres e Comunitários, Ricardo Gomes, que vem representando grande parte dos casos questiona a conduta da Secretaria de Educação e da PM. “O que tem prevalecido até o momento é a omissão, prevaricação e o corporativismo que impedem que as situações sejam investigadas com imparcialidade. Como que um militar acusado de assédio pode continuar a frequentar uma escola e conviver com crianças e adolescentes?”, questiona.


Entre os casos, se tem notícia de um afastamento até o momento. A Polícia Militar afirma que, em março, afastou um coronel da PM que atuava na direção do CMPM VIII, no bairro Compensa, na Zona Oeste de Manaus. Familiares de alunos tiveram acesso a mensagens de WhatsApp em que o PM oferece dinheiro a alunas para participarem de um ménage.

Gomes também questiona a conduta da PM. “Foi afastado da escola, mas voltou ao Comando da Polícia Militar e continua recebendo gratificação de militar, a ter sala própria, motorista. Os únicos que estão sendo de fato prejudicados são professores como o Anderson que está afastado, ganhando menos e moralmente abalado.” Ele afirma que já são mais de 100 professores afastados por situações de assédio. Gomes cobra uma regulamentação clara que defina os papéis da Polícia Militar e das Secretarias de Educação nas escolas militarizadas.

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