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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Ministro confirma fim de verba para bolsas do CNPq

Segundo Marcos Pontes, a verba para o pagamento de bolsas aos pesquisadores terminará no fim de agosto. Órgão precisaria de R$ 330 milhões até o fim de 2019

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, confirmou, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, no programa “Em Foco”, que a verba para o pagamento de bolsas a pesquisadores terminará no fim de agosto. A entrevista completa vai ao ar na próxima quarta-feira, 28.

No último dia 15 de agosto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já havia anunciado a suspensão da concessão de bolsas científicas para novos pesquisadores. A partir de setembro, porém, o órgão não terá verba para pagar os bolsistas já contemplados.

“A gente tem o recurso agora até o final deste mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro, e a gente vai ter que achar para outro mês. […] Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”, explicou o ministro.

As bolsas do CNPq custam R$ 82,5 milhões mensais, contemplando cerca de 84 mil pesquisadores – o número varia a cada mês. Portanto, para os últimos quatro meses do ano, são necessários R$ 330 milhões, cifra que o MCTIC pleiteia junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil. O valor já era previsto desde que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, com déficit para o CNPq.

O ministro Marcos Pontes, porém, ainda não recebeu nenhuma resposta das pastas sobre a possibilidade de repasse de novos recursos. A análise do pedido está na Junta de Execução Orçamentária, do Ministério da Economia.

“É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a Economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve”, afirmou Pontes à Andréia Sadi.

Os bolsistas do CNPq tem vínculo de exclusividade com o órgão. Isso significa que as bolsas são suas únicas fontes de renda, pois os pesquisadores não podem atuar em nenhuma outra atividade remunerada.

Na próxima quarta-feira, 28, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, vai participar de uma audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal. Na ocasião, Azevedo vai falar sobre o possível fim da verba para o pagamento das bolsas.

Além da ameaça da falta de verba para o pagamento das bolsas aos pesquisadores, o CNPq cancelou apoio a cerca de 300 eventos científicos. O cancelamento teria ocorrido, segundo o órgão, devido ao “cenário orçamentário atual”. Ao todo, seriam investidos R$ 15 milhões em eventos de abrangência nacional e mundial.

O CNPq não é o único órgão de incentivo à pesquisa que está sofrendo com limitações orçamentárias em 2019. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já informou, em diferentes oportunidades, o corte na concessão de milhares de bolsas de pesquisa para tentar manter o compromisso já firmado com outros estudantes.

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