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quarta-feira, 31 de julho de 2019

MEC foi o ministério que mais perdeu recursos; governo faz novo corte

Ministérios da Cidadania, Educação e Economia serão os mais impactados pelo bloqueio de 1,44 bilhão

O governo anunciou na terça-feira 30 quais ministérios serão impactados pelo novo corte orçamentário de 1,44 bilhão anunciado no dia 22 de julho. Em primeiro lugar aparece a pasta de Cidadania, que terá R$ 619.166.109 bloqueados. Depois, a Educação (R$ 348.471.498 reais) e Economia (R$ 282.574.402). A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de terça-feira.

Até o momento, o MEC foi o que mais sofreu cortes, um total de R$ 6.182.850.753, se somados todos os bloqueios feitos pelo governo em 2019. A Defesa é o segundo ministério mais prejudicado, com R$ 5.833.149.241. Economia vem em terceiro, com R$ 4.409.498.816.

A pasta da Educação já tinha sofrido um contingenciamento de R$ 5,8 milhões em seu orçamento, que atinge a educação básica, as universidades e institutos federais.

O novo corte é visto com preocupação por especialistas de educação, como o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele entende que a nova baixa orçamentária esvazia as obrigações da União com o direito à educação.
O novo bloqueio de R$ 348 milhões que atingiu o orçamento do MEC, além da baixíssima execução orçamentária da pasta (que chega a ser tão grave quanto o próprio bloqueio), comprova: o Governo Bolsonaro quer esvaziar as obrigações da federais da União com o Direito à Educação. (+)

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Também reagiu criticamente ao novo corte o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Para ele, os cortes nas pastas evidenciam que o governo “não gosta de pobre”.
Glauber Braga
BOLSONARO: INIMIGO DOS POBRES E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Mais uma vez, Bolsonaro e sua turma promovem bloqueios no orçamento vigente, tirando recursos que prejudicam a manutenção de serviços e políticas públicas.
A maior fatia desse bloqueio recai sobre a pasta da Cidadania, que é responsável pelas políticas sociais do governo. A segunda parte mais atingida por esse bloqueio é, mais uma vez, a já combalida Educação.
...
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Governo divulgou detalhamento do bloqueio de R$ 1,44 bilhão anunciado na semana passada. Objetivo da área econômica é tentar cumprir a meta fiscal fixada para 2019.
Além de Cidadania e Educação, foram impactados os seguintes ministérios: em terceiro lugar Economia, com 282,6 milhões de reais retidos; em quarto, o Ministério do Turismo, com 100 milhões de reais bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (corte de 59,8 milhões de reais); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões de reais); das Relações Exteriores (32,9 milhões de reais ) e do Meio Ambiente (10,2 milhões de reais).

Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo corte orçamentário, chamou o valor de “merreca”. “Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de 2,5 bilhões. Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto de um orçamento trilionário nosso? É pouca coisa”, afirmou à imprensa.
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