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Jornalista que pediu demissão ao vivo na Globo celebra saída de diretor algoz: “Justiça divina”

Por GABRIEL VAQUER Sentimento de Justiça divina. É isto o que pensa Kaio Cezar, narrador que pediu demissão ao vivo do Globo Esporte ...

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quarta-feira, 31 de julho de 2019

MEC foi o ministério que mais perdeu recursos; governo faz novo corte

Ministérios da Cidadania, Educação e Economia serão os mais impactados pelo bloqueio de 1,44 bilhão

O governo anunciou na terça-feira 30 quais ministérios serão impactados pelo novo corte orçamentário de 1,44 bilhão anunciado no dia 22 de julho. Em primeiro lugar aparece a pasta de Cidadania, que terá R$ 619.166.109 bloqueados. Depois, a Educação (R$ 348.471.498 reais) e Economia (R$ 282.574.402). A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de terça-feira.

Até o momento, o MEC foi o que mais sofreu cortes, um total de R$ 6.182.850.753, se somados todos os bloqueios feitos pelo governo em 2019. A Defesa é o segundo ministério mais prejudicado, com R$ 5.833.149.241. Economia vem em terceiro, com R$ 4.409.498.816.

A pasta da Educação já tinha sofrido um contingenciamento de R$ 5,8 milhões em seu orçamento, que atinge a educação básica, as universidades e institutos federais.

O novo corte é visto com preocupação por especialistas de educação, como o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Ele entende que a nova baixa orçamentária esvazia as obrigações da União com o direito à educação.
O novo bloqueio de R$ 348 milhões que atingiu o orçamento do MEC, além da baixíssima execução orçamentária da pasta (que chega a ser tão grave quanto o próprio bloqueio), comprova: o Governo Bolsonaro quer esvaziar as obrigações da federais da União com o Direito à Educação. (+)

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Também reagiu criticamente ao novo corte o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Para ele, os cortes nas pastas evidenciam que o governo “não gosta de pobre”.
Glauber Braga
BOLSONARO: INIMIGO DOS POBRES E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Mais uma vez, Bolsonaro e sua turma promovem bloqueios no orçamento vigente, tirando recursos que prejudicam a manutenção de serviços e políticas públicas.
A maior fatia desse bloqueio recai sobre a pasta da Cidadania, que é responsável pelas políticas sociais do governo. A segunda parte mais atingida por esse bloqueio é, mais uma vez, a já combalida Educação.
...
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G1.GLOBO.COM
Governo divulgou detalhamento do bloqueio de R$ 1,44 bilhão anunciado na semana passada. Objetivo da área econômica é tentar cumprir a meta fiscal fixada para 2019.
Além de Cidadania e Educação, foram impactados os seguintes ministérios: em terceiro lugar Economia, com 282,6 milhões de reais retidos; em quarto, o Ministério do Turismo, com 100 milhões de reais bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (corte de 59,8 milhões de reais); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões de reais); das Relações Exteriores (32,9 milhões de reais ) e do Meio Ambiente (10,2 milhões de reais).

Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o novo corte orçamentário, chamou o valor de “merreca”. “Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de 2,5 bilhões. Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto de um orçamento trilionário nosso? É pouca coisa”, afirmou à imprensa.

“Não me importo com ameaças e não vou deixar o país dos meus filhos regredir para ditadura”, diz Glenn em ato da ABI

Durante ato na ABI na noite desta terça-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald prometeu continuar a revelar ilegalidades da Lava Jato e afirmou que não irá deixar o País, mesmo diante das ameaças de Jair Bolsonaro; "Eu não vou fugir desse país. Eu não vou deixar o país dos meus filhos regredir para a ditadura", disse Greenwald


O jornalista Glenn Greenwald afirmou nesta terça-feira, 30, durante ato na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, que não irá deixar o Brasil por conta das ameaças sofridas por Jair Bolsonaro, pelo fato dele estar revelando as ilegalidades da operação Lava Jato. 

"Esse é meu passaporte norte-americano. Esse passaporte me permite ir para o aeroporto a qualquer minuto e sair do país", disse Glenn diante de um auditório lotado na ABI. "Eu não me importo com as ameaças queBolsonaro fez contra mim. Eu não vou fugir desse país. Eu não vou deixar o país dos meus filhos regredir para a ditadura", disse Greenwald.

O ato em defesa de Greenwald e dos demais jornalistas do The Intercept Brasil que estão sendo alvos de ataques do bolsonarismo contou com a participação de centenas de pessoas, entre jornalistas, políticos, advogados, artistas, representantes de movimentos sociais. 

Em entrevista, Glenn que tem medo de ser preso. "Quando o presidente está te ameaçando por três dias consecutivos, usando seu nome como Jair Bolsonaro está fazendo contra mim, obviamente o risco é grande de eu ser preso. Nós sabemos isso todo o tempo", afirmou.

O artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres do cidadão, estabelece que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

Assista a um trecho do discurso de Glenn Greenwald:

https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/nao-me-importo-com-ameacas-e-nao-vou-deixar-o-pais-dos-meus-filhos-regredir-para-ditadura-diz-glenn-em-ato-da-abi

terça-feira, 30 de julho de 2019

ANIZIO MELO: “TORTURA NUNCA MAIS”

A tortura é o mais torpe ato e seguida do assassinato faz de quem a comete, apoia, zomba e ignora um animal que deve ser afastado dos humanos.

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, assumiu em 2019, e está recolocando em ORDEM a Instituição, trilhando a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito.

“Toda minha solidariedade à família Santa Cruz e homenagem ao jovem Fernando Santa Cruz, torturado e assassinado nos porões da Ditadura Militar no Brasil. Tortura nunca mais!”, afirmou Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC e da FETENE.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Bolsonaro: Se presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu na ditadura, eu conto

Comentário do presidente, adorador confesso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, veio após criticar atuação da OAB no caso Adélio

O presidente Jair Bolsonaro atacou, nesta segunda-feira (29), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fazendo uma referência ao pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar. O presidente desafiou a OAB após reclamar da atuação da entidade no caso Adélio.

“Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, declarou o presidente.

Fernando desapareceu em 1974, era estudante de Direito, funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista. No relatório da Comissão da Verdade, não há registro de participação dele na luta armada e ele também não era considerado “clandestino” ou “foragido”: tinha endereço e emprego fixos.

O comentário do presidente, adorador do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, veio após criticar atuação da OAB no caso Adélio. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, disse.

OPERAÇÃO SPOOFING - Desdobramentos de investigação elevam pressão sobre Moro

Alas do STF e do Congresso consideram que Moro extrapolou suas funções ao acessar dados sigilosos de investigação da operação Spoofing

A notícia de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acessou dados sigilosos da operação Spoofing, da Polícia Federal, aumentou a pressão para que o ex-juiz seja convocado para dar explicações sobre sua atuação.

Na avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alas do Congresso, ouvidos pela Folha de S.Paulo, Moro extrapolou suas funções ao acessar os números de vítimas hackeadas e telefonar para as mesmas, além de anunciar que as mensagens colhidas seriam destruídas – algo que não depende da decisão do ministro, mas sim do Judiciário.

Na noite da última sexta-feira, 26, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um pedido ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal do Distrito Federal, responsável pelo caso, para que não autorize a destruição das mensagens obtidas na investigação.

No pedido, a entidade destaca que a declaração de Moro foi confirmada pelo juiz presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, uma das vítimas do grupo e hackers, que foi contatada por Moro. O pedido também destaca que a ação de Moro é uma afronta à “administração da justiça e ao pleno exercício do direito de defesa”.

“Qualquer intromissão do Ministro da Justiça é manifestamente imprópria diante da exclusiva competência do Poder Judiciário para decidir sobre o destino dos materiais coletados, mormente em procedimento investigativo que corre em segredo de justiça. É certo que, se o inquérito é mantido sob sigilo, não cabe ao Ministro da Justiça ter acesso aos dados, quanto menos interferir na sua utilização e destino”, diz o documento.

Na sexta-feira, a Polícia Federal contrariou a afirmação de Moro, informando que o conteúdo coletado nas investigações será preservado, até decisão da Justiça.

O caso envolvendo o ataque hacker ganhou novos elementos na última sexta-feira, quando a ex-deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) confirmou ter sido contatada por uma pessoa não identificada, que afirmou ter posse de provas que apontavam “graves atos ilícitos praticados por autoridades brasileiras”. Em nota divulgada à imprensa, a ex-deputada informou que repassou ao invasor o contato do jornalista Glenn Greenwald, do Intercept, site que vem divulgando as mensagens por meio da série de reportagens intitulada Vaza Jato.

Na nota, Manuela D’ávila informou que está à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos e se disponibilizou a entregar cópias das mensagens trocadas à Polícia Federal (confira aqui a nota na íntegra).

Um dos presos na operação, Walter Delgatti Neto, disse em depoimento ter repassado as mensagens ao jornalista de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. A investigação não encontrou indícios de pagamento pelo conteúdo. O Intercept ressalta que a divulgação de conteúdos de interesse público configura parte do trabalho do jornalismo investigativo e que o sigilo da fonte é previsto na Constituição.

Parlamentares ouvidos em condição de anonimato pelo jornal Globo, afirmaram considerar que Moro usa a investigação para retirar o foco do conteúdo das mensagens, em especial as conversas com o procurador chefe da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Moro, Dallagnol e seus apoiadores vêm acusando veículos que divulgam o conteúdo de ir contra a operação Lava Jato. Eles também questionam repetidamente a veracidade do conteúdo divulgado.

Neste sábado, 27, Glenn Greenwald se manifestou sobre o questionamento à veracidade do conteúdo. Em sua conta oficial no Twitter, o jornalista compartilhou uma matéria da Folha de S.Paulo, que aponta que o conteúdo foi submetido à perícia do Instituto Brasileiro de Peritos, que concluiu não haver indícios de alteração em áudios referentes a Dallagnol.

O jornalista também se manifestou sobre a recente portaria publicada no último dia 25, assinada por Moro, que permite a deportação sumária de estrangeiro considerado “pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. A portaria não tem poder para deportar Greenwald, que é casado com o deputado brasileiro David Miranda (Psol-RJ) com quem tem dois filhos adotivos.

Em comunicado, André Furquim, diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, informou que a portaria não é isolada, mas fruto de um texto que vem sendo discutido desde 2017. Porém, na avaliação Greenwald o momento da publicação aponta uma tentativa de intimidação.

“Eu apenas decidi aleatoriamente para lembrar a todos sobre o meu poder de sumariamente expulsar estrangeiros. Pq alguém pensaria que isso tinha algo a ver com o jornalista que trabalha com outros jornalistas para expor minha corrupção? Foi uma coisa totalmente normal para fazer”, ironizou o jornalista, em referência á explicação da Pasta.

O mesmo entendimento teve a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que divulgou uma nota afirmando considerar a portaria “inconstitucional e um abuso de poder”. “A ABI está acompanhando o caso e tomará medidas, no campo judicial, caso a portaria seja usada para atingir Greenwald, em mais um caso arbítrio de atentado à liberdade de imprensa”, diz a nota.

Em outro front, um dos envolvidos nas mensagens vazadas, o procurador Deltan Dallagnol, corre o risco de ser alvo de nova ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta da revelação de que recebeu R$ 33 mil para uma palestra a uma empresa citada em delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Segundo apurou a coluna Painel, da Folha, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que já há maioria para abrir um procedimento contra o procurador.

Segundo a Folha, nomes de alto escalão do MPF consideram os relatos sobre a palestra “constrangedores”, por explicitarem “ganância e busca de notoriedade”. Recentemente, em entrevista ao jornal, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu a regulamentação de palestras com as dadas por Dallagnol. Segundo ela, embora não sejam ilegais, é preciso criar mecanismos que impeçam o conflito de interesses, bem como um limite de remuneração. “É valor de aula, não de show, entendeu? Acho importante ter um regramento (confira aqui a entrevista na íntegra). O caso será analisado em 13 de agosto, após o recesso parlamentar.

Também após o recesso, será retomado no STF o julgamento do pedido de suspeição de Moro no julgamento do caso Triplex, que resultou na prisão do ex-presidente Lula. O pedido foi protocolado pela defesa de Lula em novembro de 2018, após Moro aceitar o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro. Na época em que o pedido foi apresentado, a defesa não trazia em seus argumentos as mensagens divulgadas pela Vaza Jato. Porém, desde que a série de reportagens veio à tona, os advogados pedem que o tribunal leve em consideração os fatos, classificados por eles como “públicos e notórios”.

Ruth de Souza sai de cena aos 98 anos

Primeira atriz negra a subir ao palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, carioca é considerada uma das grandes damas do teatro brasileiro e também foi pioneira na TV

A atriz Ruth de Souza morreu no fim da manhã de ontem, aos 98 anos, no Rio de Janeiro. Ruth estava internada no Hospital Copa D'Or, em Copacabana, na Zona Sul da cidade. Ela faleceu em decorrência de complicações de um quadro de pneumonia. Nascida em 12 de maio de 1921, no bairro carioca do Engenho de Dentro, Ruth foi a primeira atriz negra a se apresentar no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, numa peça de Eugene O'Neill, O imperador Jones, em 1945. Ainda no teatro, esteve em 30 produções e sua trajetória abriu caminhos para o artista negro no Brasil.

Ruth de Souza também foi pioneira no Teatro Experimental do Negro e estreou no cinema em 1948, no filme Terra violenta, adaptado do romance Terras do sem fim, de Jorge Amado. A atriz atuou em dezenas de programas na televisão, desempenhando o último papel de sua vida na minissérie Se eu fechar os olhos agora, exibida pela TV Globo em abril deste ano. Na obra recriada por Ricardo Linhares a partir do romance original de Edney Silvestre, interpretou Madalena, uma senhora abandonada. A personagem era “adotada” pelos meninos Paulo Roberto (João Gabriel D’Aleluia) e Eduardo (Xande Valois) antes de ser assassinada.

Ela foi também a primeira atriz brasileira a ser indicada ao prêmio de melhor atriz num festival internacional de cinema, com Sinhá moça, no Festival de Veneza, em 1954, e atuou em cerca de 40 filmes, entre eles O assalto ao trem pagador, Orfeu negro e Filhas do vento.

Na televisão, a atriz trabalhou em programas de variedades e musicais desde as primeiras transmissões da TV Tupi. Também adaptou para a televisão, com Haroldo Costa, a peça O filho pródigo, que havia encenado no Teatro Experimental do Negro. A primeira novela foi A deusa vencida (1965), de Ivani Ribeiro, na TV Excelsior. Passou pela TV Record e, em 1968, foi contratada pela Globo para atuar na novela Passo dos ventos, de Janete Clair.

Ruth de Souza tornou-se ainda a primeira atriz negra a protagonizar uma telenovela: A cabana do Pai Tomás (1969). Além deste folhetim, esteve ainda em Os ossos do barão, O rebu, Duas vidas e O clone. Ao todo, foram 32 novelas e dezenas de outros trabalhos, como os seriados Memorial de Maria Moura e Na forma da lei.

Ruth não tinha filhos, apenas sobrinhos. Em 2019, foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz durante desfile da Série A do carnaval do Rio, com o enredo Ruth de Souza – Senhora liberdade. Abre as asas sobre nós.

Filha de um lavrador e de uma lavadeira, carregava desde a infância o sonho de ser atriz. “Era apaixonada por cinema. Queria ser atriz, mas naquela época não tinha atores negros, e muita gente ria de mim: ‘Imagina, ela quer ser artista! Não tem artista preto’. Ficava meio chateada, mas sabia que ia fazer; como, não sabia", declarou a atriz em entrevista ao site Memória Globo.

REPERCUSSÃO 

Vários atores e personalidades lamentaram a morte da atriz. "Ela é uma figura muito importante para a cultura brasileira. Fez o Teatro do Negro. Foi uma pioneira”, disse Paulo Betti, destacando que acompanhava a “brilhante trajetória” de Ruth na televisão, no teatro e no cinema. “É uma perda. Lamento muito”.

O cineasta e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Cacá Diegues destacou que Ruth de Souza não foi só uma grande atriz, “como também foi um símbolo da ascensão da qualidade do trabalho dos negros, todos grandes atores”.

Até o fechamento desta edição não havia sido divulgadas informações sobre local e horário do velório.

sábado, 27 de julho de 2019

Garimpeiros invadem aldeia no Amapá e matam indígena

Segundo o senador Randolfe Rodrigues há potencial gravíssimo de conflito


A aldeia indígena Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, foi invadida por um grupo de garimpeiros neste sábado (27). O confronto levou à morte uma liderança indígena. A Polícia Federal foi acionada para controle da invasão, assim como a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acionado pelo vereador Jawaruwa Waiãpi, que enviou áudios com pedido de socorro ao senador. “Uma liderança fez contato informando que ocorreu uma invasão dos garimpeiros e assassinaram um cacique”, relatou ao Congresso em Foco o senador. Acuados e com medo de novas retaliações, os indígenas se refugiaram na comunidade vizinha Aramirã, para onde crianças e mulheres foram levadas.

Porém, eles prometem retomar a aldeia caso as autoridades não adotem providências para expulsar os quase 50 garimpeiros da comunidade. “Há potencial gravíssimo de conflitos”, lamenta Randolfe. 

O parlamentar alerta para a escalada do ódio e da intolerância após a eleição do presidente Jair Bolsonaro. “O sangue derramado é culpa do governo federal, que ocorre por causa da omissão de organismos de controle”, reprovou. “Quem vive do crime se sente protegido em poder invadir terra indígena.”

Desde janeiro, houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, assim como o aumento do desmatamento, como constatou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Defendendo uma política de exploração de mineral em terras indígenas, Bolsonaro vem contestando o trabalho do órgão, como relembra o Congresso em Foco.

Militantes da área, como indígenas e ambientalistas, responsabilizam o governo Bolsonaro pelo avanço da atividade ilegal – verificado em diferentes pontos do Pará e de Roraima – e criticam o afrouxamento das regras de controle e fiscalização.

VÍDEO: Caetano grava apelo contra massacre de indígenas no Amapá por garimpeiros


Do Twitter Amazônia 342:

“Os índigenas do Amapá pedem socorro. Nesse exato momento, os Wajãpis estão sendo atacados por garimpeiros. As autoridades não podem permitir essas assassinatos cruéis. Toda nossa solidariedade aos Wajãpis e povos indígenas do Brasil”, denuncia Caetano.
Ouçam as palavras de @caetanoveloso. Os índigenas do Amapá pedem socorro. Nesse exato momento, os Wajãpis estão sendo atacados por garimpeiros. As autoridades não podem permitir essas assassinatos cruéis. Toda nossa solidariedade aos Wajãpis e povos indígenas do Brasil.


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Aprovada em comissão sem alarde, MP de Bolsonaro promove “nova reforma trabalhista”

Medida altera 36 artigos da CLT, dificultando fiscalização e fragilizando direitos dos trabalhadores


O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Editada por Jair Bolsonaro (PSL) no final de abril, a MP 881 dificulta, por exemplo, o acesso da Justiça aos bens de empregadores com dívidas trabalhistas. Atualmente, essa possibilidade é prevista como meio para viabilizar eventuais indenizações.

A proposta também acaba com o e-Social, sistema que centraliza o envio de dados trabalhistas pelas empresas, como contribuições previdenciárias, folhas de pagamento, notificação de acidentes de trabalho e aviso prévio, entre outras.

Além disso, a MP libera o trabalho aos domingos e feriados, isentando as empresas de pagarem remuneração extra por isso – regra que hoje vale para categorias com expediente nesses dias. O governo tem difundido a tese de que esse tipo de iniciativa ajudaria a gerar mais empregos e alavancar a economia.

“Nós discordamos dessa análise porque, inclusive, eles fizeram a defesa muito fortemente de que a reforma trabalhista também iria gerar empregos e não gerou. Gerou precarização, a situação está bem pior, e o desemprego até cresceu no período. Eles vão é superexplorar os trabalhadores e as trabalhadoras que já estão no sistema”, critica a secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa.

Ao ser apresentada, a MP 881 trazia especificamente itens voltados para a redução da participação do Estado na economia através da flexibilização de normas aplicadas ao ramo empresarial, como imunidade burocrática para startups (empresas recém-criadas e que, geralmente, atuam no ramo de tecnologia), permissão para entrada de pequenos e médios empreendimentos no mercado de capitais, entre outros. Por esse motivo, foi apelidada pelo governo de “MP da Liberdade Econômica”.

Em meio ao universo de pautas complexas que hoje sacodem o Congresso Nacional, a proposta tramitou sem alarde e foi aprovada numa comissão mista – colegiado composto por deputados e senadores – no último dia 11. Como se deu em meio ao calor dos debates sobre a reforma da Previdência, que tem centralizado as discussões e o jogo de forças no Legislativo, a votação passou quase despercebia mesmo para quem acompanha o mundo político.

“O palco estava, no seu primeiro plano, ocupado pela PEC 6 [reforma previdenciária]. No dia em que tivemos uma conversa final com o relator pra tentar negociar alterações na MP, por exemplo, a reforma começou a ser votada, aí as alterações prosperaram nas sombras”, disse ao Brasil de Fato a deputada Margarida Salomão (PT-MG), integrante da comissão mista que avaliou a MP.

A medida precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e tem como prazo final o dia 10 de setembro. Caso não seja votada e aprovada até lá, perde a validade.

Remendos

Ao todo, haviam sido apresentadas, por deputados e senadores de diferentes espectros políticos, 301 emendas (sugestões de alteração) ao texto editado por Bolsonaro. O relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), acatou 126, sendo algumas delas de forma integral e outras parcialmente.

Por pouco, o colegiado não aprovou, por exemplo, uma emenda que liberava a venda de medicamentos em supermercados – o que só não ocorreu por conta de forte pressão exercida por entidades da área da saúde.

Em meio à penumbra midiática sobre a tramitação da medida, o texto ganhou os enxertos que alteram normas trabalhistas e chegou à versão atual, que traz um total de 50 artigos – inicialmente, eram 19. Diante das mudanças, passou a ser chamada por opositores de “nova reforma trabalhista”.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) argumenta que as modificações são substanciais e que, por isso, ferem o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Em 2015, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, a Corte fixou que emendas parlamentares não podem desfigurar o conteúdo central de uma MP, devendo se limitar a restrições, adequações ou adaptações de pontos trazidos pelo dispositivo presidencial. Esse tipo de mudança é conhecido, no parlamento, como “contrabando legislativo”.

A presidenta da Anamatra, Noemia Porto, aponta que a prática traz insegurança jurídica ao país. Ela acrescenta que, do ponto de vista do mérito, a MP também coloca o Brasil nessa situação porque a medida fere diferentes tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário.

“Se o Parlamento está disposto a aprovar textos contra a Constituição e contra convenções que o Brasil já ratificou, o que isso significa? Que vai potencializar a discussão judicial. Você vai aumentar o número de casos judiciários em que se pretende discutir um texto infraconstitucional que é aprovado violando a Constituição e normas internacionais”, complementa.

Fiscalização

Outro aspecto da MP diz respeito à fiscalização na área do trabalho. Pela proposta, o agente do Estado não poderá, por exemplo, interditar de imediato um estabelecimento que ofereça risco aos trabalhadores. A medida somente poderá ser efetivada com autorização superior.

A Anamatra aponta que a nova norma infringe, por exemplo, a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê proteções para a auditoria fiscal na área.

“O relatório aprovado pela comissão coloca travas que inibem uma ampla fiscalização, sem dúvida. É mais risco para o trabalhador”, destaca a presidenta.

Ela chama atenção ainda para outro ponto: a Convenção 155 da OIT, que trata de normas de medicina e segurança do trabalho, também é atropelada pelo relatório, que, em um de seus trechos, torna facultativa a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nas empresas.

A presidenta sublinha que a proposta preocupa porque o Brasil ainda registra estatísticas alarmantes na área, tendo contabilizado 17.683 acidentes fatais entre 2012 e 2018. O levantamento é do Observatório Digital do MPT/OIT e resulta de números oficiais da Previdência Social.

Ainda segundo os dados, houve 378.060.049 dias de trabalho perdidos por afastamento no mesmo intervalo de tempo, o que trouxe um gasto de mais de R$ 84 bilhões. Mas a Anamatra ressalta que o problema está longe de se resumir a uma questão econômica.

“O Brasil permanece como o 4º país do mundo no número de acidentes e de doentes [por causa do trabalho]. A tragédia de Brumadinho não nos deixa mentir. Nós mal conseguimos ainda investigar por completo a tragédia, compreender como aconteceu pra aprender com ela e já temos uma legislação infraconstitucional que visa afrouxar ainda mais a fiscalização, o que demonstra que teremos ambientes de trabalho extremamente vulneráveis”, projeta, ressaltando a importância de observar a preservação da saúde dos trabalhadores.

Debate

A Anamatra também critica a falta de debate sobre o conteúdo da MP.

“Nós havíamos, inclusive, pedido mais prazo [à comissão], para que segmentos plurais da sociedade civil pudessem contribuir com a discussão trazendo dados estatísticos, apontando problemas nas ações judiciais e mostrando o quadro real do universo do trabalho hoje no Brasil. Infelizmente, não foi dada essa oportunidade”, queixa-se Noemia.

A deputada Margarida Salomão acredita que, caso haja uma articulação mais forte, a oposição pode obter alterações no texto da proposta durante a tramitação no plenário.

“Acho que agora há espaço pra gente levar mais luz pra essa votação e, naturalmente, tentar inibir danos piores. É o que eu espero”, finaliza.

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