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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Sentença contra Lula tem de ser anulada, e não agravada, afirma defesa

Advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que o parecer do MPF que pede elevação da pena de Lula no caso do sítio "foi apresentado em um processo viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro; "Lula é inocente, nenhum ato criminoso dele foi identificado no processo, nem ele é proprietário do sítio de Atibaia", reforça a nota


O parecer do Ministério Público foi apresentado em um processo viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, que conduziu praticamente todas as suas fases, e dos procuradores, que promoveram uma perseguição política sem base legal contra Lula. 

Também é causa de nulidade o fato de a sentença do caso ter sido proferida mediante aproveitamento da sentença de Moro pela juíza que o sucedeu.

O Procurador Regional da República que subscreve o parecer também não poderia, de acordo com a lei (CPP, art. 258), atuar no caso, pois tem relação de parentesco com um dos procuradores que subscreveram a acusação contra Lula e com o advogado de delatores que testemunharam no processo contra o ex-presidente. 

Lula é inocente, nenhum ato criminoso dele foi identificado no processo, nem ele é proprietário do sítio de Atibaia.

Cristiano Zanin e Valeska Martins

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