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quinta-feira, 30 de maio de 2019

MEC diz que professores, estudantes e pais que divulgarem protestos podem ser 'denunciados'

Em nota intitulada 'Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos', Ministério da Educação ainda afirma que servidores podem ter ponto cortado

O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30/05) em que pede para que sejam feitas denúncias contra alunos, professores, servidores e até pais ou responsáveis que "promovam a participação de alunos em manifestações".

Em nota intitulada "Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos", o MEC ressalta "que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações".

O Ministério da Educação ainda disse que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. O órgão ainda disponibilizou um link onde as denúncias podem ser feitas.

"Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", informa a nota.

Protestos

Manifestantes foram às ruas em diversas cidades do Brasil nesta quinta-feira (30/05) em mais um protesto a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram registrados protestos em mais de 20 estados e 140 cidades do país.

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