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Pô, Diário, o almoço de família desse domingo teve mais briga que convenção de partido de esquerda Por José Roberto Torero Tudo c...

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Pacatuba Em Foco


Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

‘Tenho medo de acabar como a Marielle’, diz Jean Wyllys

Em apelo por proteção, o deputado federal afirma que ameaças contra sua vida têm aumentado dia a dia, mas não são levadas a sério pelas autoridades

Por Rodrigo Durão Coelho

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) vive com medo. São tantas as ameaças que constantemente recebe desde que foi reeleito parlamentar, em outubro deste ano, que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ao Estado brasileiro a tomada de medidas para garantir a integridade da vida do congressista.

“Olha, eu tenho limite. Desde que me elegi em 2011 eu venho me acostumando com isso, essa violência, mas agora a coisa está em um nível acima. O Mujica (José Alberto "Pepe" Mujica, ex-presidente do Uruguai) recomendou que eu cuide mais de mim. É o que vou fazer, não vejo a hora de entrar em férias para recuperar a energia”, disse ele à CartaCapital.

“Eu temo ter o mesmo fim da Marielle Franco, uma amiga que também vivia no Rio de Janeiro e morreu por defender certas causas e incomodar poderosos”, afirmou o congressista, defensor da população LGBTI+. “Chegou-se ao ponto de uma desembargadora – que sabia muito bem o que estava dizendo – afirmar ser a favor de um ‘paredão profilático’ meu, e que eu não valeria a bala que me mataria nem o pano que limparia a bagunça", lamentou.

A desembargadora citada é Marília de Castro Neves Vieira, do TJ–RJ, que, em novembro deste ano, foi notificada para explicar suas declarações ao Conselho Nacional de Justiça. Wyllys afirma que processou a magistrada mas, assim como várias de suas outras denúncias, não gerou resposta nenhuma do poder público. “Pergunte ao Ministério Público se foi tomada alguma providência. Nada acontece. Sou tratado com desdém ou chacota, mas temo pela minha vida.”

Tanta violência cobra um preço, diz ele, que admite que uma das vítimas que a situação já fez é a sua saúde emocional. “É terrível não poder sair sem escolta, não poder ir a um cinema, restaurante. Só saio para trabalhar.”

“Minha saúde é afetada, sim. Percebo que a onda de mentiras que falam ao meu respeito afeta a forma como as pessoas olham para mim. Eu sou honesto! Sou honrado! Sempre fui. Mas eu noto a mudança no olhar das pessoas, com desconfiança. Tudo isso começou com mais força depois do impeachment da Dilma e prosseguiu na campanha eleitoral.”

A escalada de ofensas e ameaças chegou ao ápice em outubro deste ano. “Com a eleição do novo presidente da República (Jair Bolsonaro), a coisa piorou na Câmara. Eles (os deputados que o criticam) se sentem livres e confiantes para dizer qualquer coisa, tratam a oposição como se não fosse nada, como se não tivesse direito de estar ali, como aliens na Câmara.”

E tudo isso o faria desistir da vida pública para se livrar de tanto mal-estar? "Não. Isso, nunca", finaliza.

Presidente Anizio Melo e representantes sindicais tiveram reunião positiva com Ministro Dias Toffoli

O presidente do Sindicato APEOC, professor Anizio Melo, o presidente da APLB, Rui Oliveira, o presidente da ASPROLF, Valdir Silva, Gabriel Magno, representado a CNTE, e o deputado federal JHC, estiveram em audiência com o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (29).

Na reunião, o Ministro ouviu o presidente do Sindicato APEOC e o deputado JHC, que defenderam a necessidade de garantir as subvinculacões determinadas pelo antigo FUNDEF e atual FUNDEB. Anizio Melo reiterou o histórico de luta e vitórias em primeira e segunda instâncias com jurisprudência de vinculação de 100% dos recursos dos Precatórios do FUNDEF para a Educação, garantindo nesses processos duas subvinculacões: de 60% para a valorização de professores e 40% para a manutenção e pagamento de funcionários.

O presidente do Sindicato APEOC relatou ainda os casos exitosos no Ceará de negociações na Justiça, onde cerca de 25 municípios já garantiram os recursos dos Precatórios do FUNDEF para a valorização dos profissionais da Educação (docentes e não docentes). A Comissão de Sindicalistas avaliou como muito positiva. Para Anizio, a reunião foi um canal aberto e direto com o presidente do STF Dias Toffoli.

Nessa jornada de luta, será realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, no próximo dia 10 de dezembro, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, uma Audiência Pública com o seguinte tema: Financiamento da Educação, Precatórios do FUNDEF, Royalties e Novo FUNDEB. A audiência é fruto da união entre as forças sindicais da Educação do Ceará, Sindicato APEOC, FETAMCE e SINDIUTE.


Página Musical - Ana Muller cantando: Amor Intergalático



Ana Muller - Amor Intergalático

Vou invadir o teu espaço

Com minha nave reluzente
É um amor intergalático
O que existe entre a gente
Nossos planetas tão opostos

Vão se alinhar pelo zodíaco
Nossos destinos tão dispostos
No tempo e espaço infinito
Eu quero você pra mim

Você pra mim
Eu quero você pra mim
Você pra mim, meu bem
Eu vou fazer os meus planetas

Se alinharem no teu som
Quero fazer amor no espaço
Quero borrar o teu batom
Nossos planetas tão opostos

Vão se alinhar pelo zodíaco
Nossos destinos tão dispostos
No tempo e espaço infinito
Eu quero você pra mim

Você pra mim
Eu quero você pra mim
Você pra mim
Eu quero você pra mim
Você pra mim, meu bem
Nossos planetas tão opostos

Vão se alinhar pelo zodíaco
Nossos destinos tão dispostos
No tempo e espaço infinito
Eu quero você pra mim

Você pra mim, meu bem



SAIU O MANUAL DE DEFESA CONTRA A CENSURA NAS ESCOLAS

Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.´


Por Jornalistas Livres27 novembro, 2018

Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas. O link para baixá-lo (também nos comentários) é:


COMPARTILHEM! ESPALHEM! USEM! RECOMENDEM!

O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas – das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores!

Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:
Ação Educação Democrática
Ação Educativa
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
Agência Pressenza
Aliança Nacional LGBTI
ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade
CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
CFEMEA
Cidade Escola Aprendiz
Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
Comissão Pastoral da Terra
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dom da Terra AfroLGBTI
FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
Fórum Ecumênico ACT-Brasil[manualdedefesa.pdf] 3.2 MB
GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Grupo Dignidade
IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
Instituto Pólis
Instituto Vladimir Herzog
Intervozes
Justiça Global
Marcha das Mulheres Negras
Mirim Brasil
Movimento Humanista
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Núcleo da Consciência Negra – USP
Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte
Odara – Instituto da Mulher Negra
Plataforma DHESCA
Professores contra o Escola sem Partido
QuatroV
REPU – Rede Escola Pública e Universidade
Rede Brasileira de História Pública
SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Sinpro Guarulhos
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Terra de Direitos
UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

APOIO
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal
Malala Fund

Página Musical - Projota cantando: Muleque de Vila


Muleque de Vila - Projota Eu falei que era Uma questão de tempo E tudo ia mudar e eu lutei Vários me disseram que Eu nunca ia chegar, duvidei Lembra da ladeira, meu Toda sexta-feira Meu melhor amigo é Deus E o segundo melhor sou eu Eu tanto quis, tanto fiz, tanto fui feliz Eu canto Xis, canto Péricles, canto Elis Torcedor do Santos Desse pão e seco eu também quis Não sei, feliz, mas geral merece não ser infeliz Mas geral merece não ser infeliz Prosperei com suor do meu trabalho Me guardei, lutei sem buscar atalho Sem pisar em ninguém Sem roubar também Então sei Que hoje o meu nome é foda E meu sobrenome é pra caralho Deus olhou pra mim, disse assim “Escuta, neguin, Pegue este caderno e escreve cada folha até o fim” Eu disse: “Senhor, sou tão tímido!” Sinto mó pavor Só no subir no palco A perna congelou Mas rodei o Brasil CD na mochila, foi 50 mil Mão em mão Na rodoviária passando mó frio Quem viu, viu Curitiba, meu tesouro, foi estouro 25 mil, tio, DVD de ouro Triunfo bombou, Leandro estourou, Michel prosperou Dei valor, só trabalhador, homens de valor Minha cor não me atrapalhou, só me abençoou Quem falou que era moda, hoje felizmente se calou Vai, vai lá Não tenha medo do pior Eu sei que tudo vai mudar Você vai transformar O mundo ao seu redor Mas não vacila Muleque de vila, muleque de vila, muleque de vila Não vacila Muleque de vila, muleque de vila, muleque de vila Já fui vaiado Já fui humilhado Já fui atacado Fui xingado, ameaçado Nunca amedrontado Aplaudido, reverenciado Homenageado Premiado pelos homens Por Deus abençoado Avisa o Rony que hoje é nós Não tem show, tô sem voz Se o Danilo não colar Vou buscar de cross Se o Marques chegar Liga o Magrão Liga, mó função Tem churrasco, sem fiasco Tira espinha do salão Já cantei com Mano Brow Com Eddie Rock, com Helião Com D2, Com MV Dei um abraço no Chorão Aprendi fazer freestyle no “busão” Hoje é o mesmo freestyle Só que a gente faz no fundo do avião E hoje eu acordei chorando Porque me peguei pensando Será que lá de cima Minha véia segue me olhando Será que se me olhando ela ainda está me escutando Será que me escutando ela ainda está se orgulhando Hoje tanto faz Putaria tá demais Mas ninguém se liga mais Mas ninguém respeita os pais Mas pra mim tanto faz Porque ainda tem Racionais Pra quem quer um diferente Tem Oriente e Haikass Raps nacionais Rostos diferentes, mesmos ideais Salve Sabota E todo rap sem lorota Os manos gosta de ir no twitter xingar o Projota Mas trai a mulher e não abraça a mãe, faz uma cota Desde os 16 tô aqui Outra vez vou sorrir Vou cantar, vou seguir Vou tentar, conseguir Se quer falar mal, fala daí Mas meu público grita tão alto Que já nem consigo te ouvir Olha lá o outdoor com o meu nome Me emocionar não me faz ser menos homem Se o diabo amassa o pão Você morre ou você come? Eu não morri e nem comi, eu fiz amizade com a fome Vai, vai lá Não tenha medo do pior Eu sei que tudo vai mudar Você vai transformar O mundo ao seu redor Mas não vacila Muleque de vila, muleque de vila, muleque de vila Não vacila Muleque de vila, muleque de vila, muleque de vila



Presidente do Sindicato defende a liberdade de expressão nas escolas


O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, defende a autonomia pedagógica da Escola Pública e dos Profissionais da Educação, para que o docente possa exercer a sua liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Para Anizio, combater qualquer tipo de ameaça a qualidade do ensino e aos profissionais da Educação continua sendo a principal missão do Sindicato APEOC.

Publicadas no DOE as mudanças para aposentadoria dos servidores estaduais do Ceará

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (22), mudanças aprovadas pela Assembleia Legislativa, referentes a aposentadoria dos servidores públicos estaduais do Ceará.

Entre as mudanças significativas do texto está a criação de Fundações para gerir a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Uma delas é a Fundação de Previdência Complementar do Estado (CE-Prevcom) para os novos servidores que ingressarem no serviço público, após a promulgação da lei, e tiverem salários superiores ao teto geral do INSS, hoje, estipulado em R$ 5.645,80. Outra é a Fundação Social do Estado (Cearaprev), que ficará responsável pelo regime próprio de previdência dos atuais funcionários públicos civis e militares. As mudanças valem para servidores que ingressarem no serviço público após a promulgação da lei e publicação no Diário Oficial do Estado.

O projeto de Lei nº183, altera as leis complementares estaduais 92, que disciplina os procedimentos de fluxo processual para a concessão de aposentadoria dos servidores públicos, e a 93, que disciplina os procedimentos de fluxo processual necessários à transferência para a reserva remunerada e reforma dos militares segurados do Sistema Único de Seguridade Social. A matéria altera ainda a lei complementar 123/2013, a qual institui as diretrizes do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Ceará, e a Lei 14.082/2008.

Veja AQUI as principais mudanças no DOE

https://apeoc.org.br/publicadas-no-doe-as-mudancas-para-aposentadoria-dos-servidores-estaduais-do-ceara/

Decisão do Campeonato Cearense Feminino: Ceará Campeão !!!



Crédito do Vídeo: TV Artilheiro
Crédito da foto: FCF

A acusação e as "provas" contra Lula

O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva à juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, revelou-se mais uma cena do obscurantismo político e ideológico que se instalou no país. O sentido persecutório do processo que levou o ex-presidente ao cárcere, flagrantemente inconstitucional por ser uma decisão à revelia do esgotamento das possibilidades de recurso, ficou bem caracterizado pela inconsistência das perguntas da magistrada, além da sua exasperação em alguns momentos, e do representante do Ministério Público. 

O questionamento do ex-presidente, logo na abertura do depoimento, sobre o mérito da acusação relacionado à propriedade em Atibaia, já deu a base da superficialidade do interrogatório. A juíza, no lugar de se limitar a esclarecer que naquele momento não havia a acusação de que Lula seria o dono sítio, enveredou pela rudeza. Em seguida, iniciou a série de perguntas relacionadas às reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS na propriedade, fundadas em suspeitas delações premiadas, depoimentos obtidos à base de coação e ilações. 

Tudo o que há, nas acusações dos procuradores da Lava Jato, são "fortes indícios" de que pelo menos R$ 700 mil foram doados para reformas e móveis no sítio. Como lembrou em nota o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins, o processo se desviou totalmente da ação penal, alegando que contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado a imaginária doação na forma de propina. Até a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) de que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras poderiam ser encaminhadas à 13ª Vara Federal de Curitiba foi burlada. 

De acordo com Marcelo Odebrecht, um dos delatores, sua empresa pagou uma reforma para Lula no sítio, mas negou que o pagamento tenha relação com contratos da companhia com a Petrobras. Segundo ele, a construtora pagou "dentro de um contexto de uma relação que envolvia atos que a gente sabe que é ilícito (sic)", mas "não necessariamente esses contratos". Odebrecht negou ainda ter feito qualquer "tratativa, direta ou indireta, com o presidente Lula, envolvendo contratos da Petrobras", disse ele, contrariando a ação da Lava Jato. 

Fato probatório

Esse desvio de finalidade já basta para pôr em dúvida os penduricalhos arrolados como “provas” na ação. Há casos bisonhos, como uma mensagem eletrônica que indicaria os proprietários do sítio, Jonas Suassuna e Fernando Bittar, representados na compra da propriedade por Roberto Teixeira, "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula”. Um caso típico de ilação. Aparecem, ainda, bizarrices como veículos utilizados pelo ex-presidente no sítio. 

Como esclareceram alguns depoimentos da defesa, a propriedade foi posta à disposição de Lula e sua esposa Marisa pela família Bittar no período de convalescência do ex-presidente no tratamento do câncer na laringe diagnosticado em outubro de 2011 e para ele armazenar objetos pessoais. Segundo o relato de Fernando Bittar, ele autorizou dona Marisa a fazer as adaptações que achasse necessárias na propriedade. 

Lula é amigo Jacó Bittar, pai de Fernando, desde os primórdios da retomada do movimento sindical no final da década de 1970. Ficou famosa, também, a presença de dois pedalinhos no lago do sítio cobertos com capas escritas "Pedro" e "Arthur" — nomes dos dois netos de Lula, adquiridos por dona Marisa.

No mais, as ilações se estendem para fatos irrelevantes, como a existência de objetos de uso pessoal de Lula na propriedade, além de caixas de vinhos na adega que um funcionário diz serem do ex-presidente; o sítio como endereço de entrega de um barco de pesca comprado por dona Marisa, em 2013; a colocação de câmeras de segurança no local por iniciativa de agentes de segurança pessoal de Lula; e mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítio encaminhadas a auxiliares do ex-presidente. 

A acusação não conseguiu ir além da afirmação de que notas fiscais de produtos e depoimentos de testemunhas dizem que reformas no sítio custaram R$ 700 mil e foram pagas por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Alegam, também, que a compra de móveis de cerca de R$ 170 mil para a cozinha do sítio foram supostamente feita pela OAS. Com esses dados, a Lava Jato não chegou sequer às deduções, uma vez que não houve nenhum fato probatório das acusações, a não ser depoimentos e delações obtidos à base de coação. 

Condução coercitiva

Outro dado relevante do interrogatório do ex-presidente pela juíza Gabriela Hardt é o fato de notas de compra de materiais de construção usados na reforma do sítio terem sido encontradas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo. Segundo o que os advogados de Lula vêm denunciando, nos processos contra Lula apareceram somente papéis apócrifos e documentos com indícios de adulterações. É o caso de lembrar que em 2016 a residência do ex-presidente foi revirada por doze policiais federais (entre delegados, escrivães e agentes), cumprindo mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva do ex-presidente por determinação do juiz Sérgio Moro. 

Há ainda o argumento da defesa de Lula de que o inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão. Diante disso, “não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações'", dizem os advogados. De acordo com eles, o descumprimento dessa regra é um reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba atropelou as investigações".

A defesa também alega que “o crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida”. “No entanto a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público", conclui.

Cuba abandona Mais Médicos após críticas de Bolsonaro

Governo cubano afirma que declarações do presidente eleito são ameaçadoras e inaceitáveis


O governo de Cuba comunicou nesta quarta-feira (14/11) que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou modificações "inaceitáveis" no projeto.
"Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa 'Mais Médicos', anunciou o ministério cubano, que comunicou ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Bolsonaro questionou a formação dos especialistas cubanos, condicionou sua permanência no programa à revalidação do diploma e impôs como único caminho a contratação individual, argumentou o governo cubano.

"O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

CAIXA SUSPENDE NOVAS OPERAÇÕES DO MINHA CASA, MINHA VIDA

A Caixa Econômica Federal suspendeu a aprovação de novas operações referentes ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida; segundo a Caixa, o orçamento R$ 57,4 bilhões previsto para este ano teria sido totalmente utilizado, o que inviabiliza novas operações neste exercício; contratações serão retomadas em janeiro do próximo ano


A Caixa Econômica Federal suspendeu a aprovação de novas operações referentes ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Caixa, o orçamento R$ 57,4 bilhões previsto para este ano teria sido totalmente utilizado, o que inviabiliza novas operações neste exercício. As contratações serão retomadas em janeiro do próximo ano. Ainda de acordo com a instituição financeira, as operações em curso seguirão seu ritmo normal e poderão ser financiadas caso estejam em conformidade com as regras previstas. Até o momento, cerca de 4,7 milhões de unidades habitacionais foram contratadas.

Segundo o jornal Valor Econômico, o governo vem registrando dificuldades para manter os subsídios do programa em função do fraco ritmo da economia e da crise fiscal. O financiamento de moradias para as faixas mais baixas têm sido as mais afetadas pelos cortes.
No ano passado, foram iniciadas 23 mil moradias as faixas 1 e 1,5 do programa, pouco mais de 13% das 170 mil unidades habitacionais previstas para o exercício.

Uma outra linha de financiamento, a pró-cotista, também viu sua verba disponível para o ano de 2018 se esgotar na metade do exercício. Ao todo, o valor de R$ 1,4 bilhão foi utilizado em apenas sete meses.

“Governo não manda no Enem”, diz presidente do Inep; Bolsonaro criticou questões do exame


Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini foi taxativa ao comentar a natureza do exame. "Não é o Governo que manda na prova", disse a doutora em Ciência, à frente do Inep desde maio de 2016.

Fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Maria Inês concedeu entrevista ao grupo do jornal espanhol El País, que atua no Brasil, na última segunda-feira (5), cinco dias antes da transmissão de vídeo em que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou uma questão do Enem relativa à espécie de dialeto falado por gays e travestis, o "pajubá" (veja abaixo a reprodução da questão, usada para abordar conhecimento técnico especificamente relacionado ao patrimônio linguístico brasileiro).

Ontem (sexta, 9), durante o registro de vídeo no Facebook, Bolsonaro disse que esse tipo de pergunta será excluído do Enem, e que sua equipe vai vistoriar as provas antes da aplicação.do exame, que dá a estudantes acesso a mais de 500 universidades públicas e privadas.

"Este tema, da linguagem particular daquelas pessoas... O que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras... um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso, agora?", reclamou Bolsonaro, elencando as "ideologias de gênero" entre as questões que ele diz considerar desimportantes (veja mais em vídeo).

Bolsonaro e seus seguidores têm espalhado a versão de que universidades e escolas brasileiras promovem "doutrinação de esquerda" e fomentam a discussão sobre "ideologia de gênero". As críticas são lançadas principalmente por meio de redes sociais (veja exemplo abaixo, no Twitter), mas também em entrevistas de TV e rádio.
 
 A pesquisadora disse ao El País que a elaboração das questões é de estrita responsabilidade da área técnica, de maneira que sequer o próprio Ministério da Educação interfere na elaboração das provas. “O Inep tem uma diretoria específica de técnicos consagrados que, com a ajuda de uma série de educadores e professores universitários de todas as regiões do país, elaboram a prova”, acrescentou a pesquisadora.
Cotada para ser ministra da Educação no governo Bolsonaro, ela explicou ainda que o Inep, devido à natureza de autarquia governamental, está "alinhadíssimo com o Ministério da Educação", mas enfatizou que a prova é de responsabilidade total do instituto. Por isso, completou Maria Inês, o Inep tem autonomia plena para elaborar as questões, sem qualquer intervenção do governo.

Ela lamentou as críticas a determinadas questões apresentadas no Enem deste ano, que começou no último fim de semana e será encerrado neste domingo (11), com provas de Matemática e Ciências da Natureza. "Em momento algum houve qualquer perspectiva de doutrinação, de valorização de uma posição em detrimento da outra. Eu só lamento que algumas leituras tenham sido equivocadas, mas cada pessoa, cada leitor do mundo faz uma interpretação do texto da maneira como quer, não é? Com a sua cultura, com seus valores e com as suas ideologias", acrescentou Maria Inês, para quem a prova é uma oportunidade para jovens interajam com a tipologia de diversos autores, de forma plural.

'Musa do veneno', Tereza Cristina será ministra da Agricultura de Bolsonaro

Liderança dos ruralistas, deputada federal do DEM-MS comandou manobras na Câmara para aprovar o "Pacote do Veneno". E deverá dar as cartas também no Meio Ambiente, em caso de fusão das duas pastas

Por Cida de Oliveira

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na noite de ontem (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Primeira mulher escolhida para compor o primeiro escalão do governo que toma posse em 1º de janeiro, ela recebeu o apelido de Musa do Veneno pelos próprios ruralistas quando em maio, promoveu festa para comemorar a aprovação, em comissão especial, do chamado Pacote do Veneno, projeto que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos.

Como presidente da comissão, ela comandou as manobras e "tratoradas" que deixaram o conjunto de leis pronto para votação em plenário, apesar de protestos das mais importantes entidades nacionais e estrangeiras. Até a ONU pediu ao governo brasileiro que arquivasse o projeto que facilita ainda mais as regras do país para o registro, importação, produção, comercialização e utilização desses venenos.

A ruralista, reeleita deputada estadual, preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual faz parte o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (PP-RS) e terá papel-chave no comando de políticas que, pelo que tudo indica, vão atender plenamente apenas os interesses doagronegócio que ela representa. 

Se o presidente eleito mantiver a proposta, até agora indefinida, de transformar o Ministério da Agricultura em um superministério que incorporará o Ministério do Meio Ambiente, Tereza Cristina será, na prática, "a raposa que toma conta do galinheiro". 

O desmatamento, que já devorou grande parte do Cerrado, e que avança sobre a floresta Amazônica, serve aos objetivos do agronegócio: ampliar as pastagens e as já extensas áreas de monocultivo de soja, cana e eucalipto. Uma produção que não combina com a preservação da natureza e que passa por cima de direitos de populações indígenas e quilombolas, entre outros povos tradicionais.
Quem financia a Musa?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o partido Democratas injetou R$ 1,35 milhão na campanha para a reeleição de Tereza Cristina nas eleições de 2018. Na sequência de maiores financiadores aparecem empresários do agronegócio, como Osmar Martignano Junior, que sozinho doou R$ 200 mil. Entre seus negócios está a Elo Agrícola, que tem entre os parceiros a Basf e a Arysta, fabricantes de agrotóxicos e plantas transgênicas, que estão no centro dos interesses pela aprovação do Pacote do Veneno. 

Outro parceiro é Marcos Marinho Lutz, do conselho de administração da Raíz Energia – Raízen, ex-Cosan, que oficialmente doou R$ 100 mil. Maior produtora individual de açúcar e de etanol do país, produz também o biocombustível distribuído nos postos Shell de todo o Brasil. A empresa está entre os maiores financiadores de campanha da ruralista em 2014, conforme o quadro a seguir. 

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O presidente do conselho da Raízen e sócio de Lutz em alguns negócios, Rubens Ometto Silveira Mello também é doador de Tereza: R$ 50 mil declarados ao TSE. A cana está entre as culturas com maiores áreas plantadas no país e uma das maiores consumidoras de agrotóxicos. Uma cana transgênica já foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A lista inclui ainda outros nomes fortes do setor, como Aluísio de Aguiar, do setor algodoeiro, Celso Griesang, com mais de 30 empresas agropecuárias, e Alexandre Pedro Schenkel, que também atua na produção algodoeira, entre outras.

Schenkel é autor de artigo em que pede ao novo presidente prioridade na revogação dos decretos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de reforma agrária editados no final do Governo Dilma Rousseff, cujo impeachment foi aprovado em massa pela bancada ruralista.

Chama atenção também o patrimônio da nova ministra. Conforme o TSE, os bens declarados em 2018 totalizam R$ 5.160.215,34, um valor 498 vezes maior que o declarado na eleição de 2014, que foi de 10.360,98. Entre seus bens estão terrenos, casas, participação em empresas, títulos de capitalização e outros investimentos. 

O nome mais esperado para ocupar o possível superministério era o também ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e que também integrou a comissão especial do Pacote do Veneno. Indicado pelo presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, Goergen chegou a anunciar que aceitaria o cargo.

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O agrônomo Xico Graziano, outro nome especulado para o posto, também elogiou a escolha por sua conta nas redes sociais. "Adorei! Tereza Cristina é minha colega engenheira agrônoma, competente, educada, pessoa do bem, querida. Nota 10 para Jair Bolsonaro".

BOLSONARO DEFENDE QUE PROFESSOR SEJA GRAVADO E CRITICA ENEM

Ao ser questionado se concorda com a sugestão da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que os professores devem se "orgulhar" e não ficar preocupados, caso algum aluno decida gravar as aulas. "Professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado. Mau professor é o que se preocupa com isso aí", disse; Bolsonaro também criticou o Enem; "Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum"


O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a defender nesta segunda-feira, 5, que professores tenham aulas gravadas por alunos, para que eles sejam denunciados por supostas "doutrinação" ideológica. 

Ao ser questionado se concorda com a sugestão da deputada estadual eleita em Santa Catarina pelo PSL Ana Caroline Campagnolo, Bolsonaro disse que os professores devem se "orgulhar" e não ficar preocupados, caso algum aluno decida gravar as aulas. "Professor tem que se orgulhar e não ficar preocupado. Mau professor é o que se preocupa com isso aí", disse ele.

Em vídeo de 2016 divulgado em suas redes sociais, Jair Bolsonaro já havia defendido que alunos filmassem professores em sala de aula. "Vamos filmar o que acontece nas salas de aula e vamos divulgar. Os seus pais, os adultos homens de bem têm o direito de saber o que esses professores, entre aspas, ficam fazendo com vocês em sala de aula", disse Bolsonaro (leia mais).

Bolsonaro criticou uma questão da prova que tratava sobre linguagem utilizada por gays e travestis e disse que sua gestão no Ministério da Educação "não tratará de assuntos dessa forma". "Uma questão de prova que entra na dialética, na linguagem secreta de travesti, não tem nada a ver, não mede conhecimento nenhum. A não ser obrigar para que no futuro a garotada se interesse mais por esse assunto. Temos que fazer com que o Enem cobre conhecimentos úteis", disse o capitão reformado.

Nova CPMF de Bolsonaro fará trabalhadores pagarem por patrões

O objetivo é criar um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários

Durante a campanha, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL), afirmou veementemente e inúmeras vezes que não aumentaria e nem criaria novos impostos. A sua equipe econômica, no entanto, quer criar um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários.

O tributo, de acordo com reportagem de Marcelo Correia, no jornal O Globo, incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que seria possível arrecadar ao menos R$ 275 bilhões por ano.

O modelo é semelhante ao da extinta CPMF, mas o time refuta a comparação, afirmando que se trata de uma substituição, e não da criação de um novo imposto.

A informação foi confirmada pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para ministro da Economia. A ideia de tributar movimentações financeiras foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” ainda no primeiro turno e causou uma crise na campanha de Bolsonaro, devido à impopularidade do “imposto do cheque”.

Na ocasião, o então candidato negou a criação de impostos. Depois do episódio, Guedes cancelou encontros e a campanha não tocou mais no assunto. É a primeira vez desde as eleições que um integrante da equipe confirma que a ideia está na mesa e detalha suas condições.

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