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Pacatuba Em Foco

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Presidente do STJ que negou HC a Lula, deu prisão domiciliar a médico acusado de 48 estupros

A presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou habeas corpus impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF 4 depois da balbúrdia de domingo, dia 8.

A ministra criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, afirmando que ela provocou “perplexidade e intolerável insegurança jurídica” e é “inusitada e teratológica”.

O “Desembargador Federal Plantonista insistiu em manter sua decisão, proferindo outras, aumentando o tom, ameaçando o Juízo Federal de primeiro grau [Sergio Moro]”, diz.

Foi um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Em fevereiro, Laurita, primeira mulher a presidir o STJ, negou, durante o recesso do Judiciário, um pedido para que uma lactante respondesse a processo em casa.

A mulher, cujo filho mais novo tinha apenas um mês de idade, era ré primária e foi presa por portar 8,5 gramas de maconha. Na decisão, Laurita afirmou que a mãe não conseguiu comprovar ser imprescindível para seus cinco filhos.

A decisão judicial causou indignação entre defensores. Laurita havia concedido prisão domiciliar a Roger Abdelmassih em julho de 2017.

O médico foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

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