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ECONOMIA - Brasil está entre países que menos cobram impostos sobre renda no mundo

Estudo comparou taxação de altos salários em 30 países. "Nosso sistema tributário é muito injusto. Tributamos o consumo em vez da riqu...

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Pacatuba Em Foco


Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

Lula é indicado ao Nobel da Paz e diz: "não sei se mereço"

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre sua indicação ao Nobel da Paz e disse "não saber" se merece o prêmio.


A declaração foi dada em entrevista à Rádio Cultura , de Foz do Iguaçu. "Eu sinceramente não sei se mereço. É sempre gratificante quando as pessoas lembram de gestos de solidariedade. Mas deve ter gente mais importante que eu no mundo para merecer isso" afirmou.

Lula foi indicado ao Nobel pelo ativista e escultor argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980. O Parlamento do Mercosul também apoiou a indicação do ex-presidente.

De acordo com Esquivel, a escolha por Lula foi por conta de sua atuação no governo, que tirou "milhões de pessoas da situação de pobreza extrema e aumentou o índice de desenvolvimento humano".

No entanto, o ex-presidente foi condenado recentemente em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode começar a cumprir a pena em breve.

O vencedor do Nobel da Paz é anunciado em outubro e, em 2017, o prêmio ficou com a Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares.



GOLPE ABRE ESPAÇO PARA MULTINACIONAIS NO PRÉ-SAL

Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmou que a rodada de licitações que a ANP realizou ontem (29) põe a nu a perda de protagonismo da Petrobras na exploração do pré-sal; "A Petrobras tem feito uma opção por perder o protagonismo nesse setor tão importante que é de óleo e gás (...). "Obviamente, não existe espaço vazio no setor, e isso vem fazendo com que a Exxon, a Start Oil e a Shell ganhem relevância nesses leilões de petróleo e abocanhando uma riqueza do povo brasileiro", disse


O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmou à Rádio Brasil Atual que a rodada de licitações que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou ontem (29) põe a nu a perda de protagonismo da Petrobras na exploração do pré-sal. "A Petrobras tem feito uma opção por perder o protagonismo nesse setor tão importante que é de óleo e gás. Ela participou de oito blocos, sendo que em seis deles em parceria com outras empresas, um papel extremamente secundário que nossa empresa vem tomando nos leilões e, obviamente, não existe espaço vazio no setor, e isso vem fazendo com que a Exxon, a Start Oil e a Shell ganhem relevância nesses leilões de petróleo e abocanhando uma riqueza do povo brasileiro", disse o representante dos trabalhadores.

As multinacionais foram as vencedoras da rodada de ontem, com participação de empresas de 11 países e apenas duas nacionais. Foram arrematados 22 dos 68 blocos ofertados, todos em áreas marítimas.

"O estrago só não foi maior, porque o TCU retirou na última hora duas áreas da Bacia de Santos que estavam no que chamamos de franja do pré-sal. As empresas estrangeiras estão levando nosso filé mignon pelo regime de concessão. A imprensa faz o alarde que o governo arrecadou R$ 8 bilhões, mas levaram o barril de petróleo a um custo inferior a R$ 1. É um grande negócio, pra eles e não para nós", afirmou ainda Rangel.

Dos R$ 8 bilhões que o governo arrecadou em bônus de assinaturas, R$ 7,5 bilhões (93% do total), são referentes aos nove blocos da Bacia de Campos, localizados na franja do pré-sal, cujas reservas estimadas são de pelo menos 6,3 bilhões de barris de petróleo. Como já havia ocorrido na 14ª Rodada, as multinacionais foram novamente presenteadas com áreas petrolíferas altamente produtivas e lucrativas, pagando bônus de assinatura muito abaixo do que pagariam no regime de partilha e, pior, sem deixar uma gota de óleo para o Estado brasileiro.

"Essas empresas não têm o compromisso de desenvolver a indústria nacional, fazer o que a Petrobras fazia no passado, que é desenvolver a cadeia produtiva nos estados. Elas vão fazer isso nos países delas", criticou ainda. Perguntado sobre o que é a franja do pré-sal, Rangel disse que "para explicar de forma simples, é comprar uma picanha e pagar o preço de alcatra. São as áreas que margeiam o pré-sal e se este fosse um país sério elas seriam leiloadas no regime de partilha e não no de concessão."

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro

Por Daniela Amorim

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio em linha com a mediana (12,6%) das estimativas do mercado financeiro captadas pelo Projeções Broadcast. As previsões iam de 12,0% a 12,8%.

Em números absolutos, o resultado representa 13,121 milhões de desocupados. Porém, segundo IBGE, houve melhora em relação ao mesmo período do ano anterior. Há menos 426 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 3,1%. O total de ocupados cresceu 2,0% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,745 milhão de postos de trabalho. O contingente de inativos avançou 0,6%, 378 mil pessoas a mais nessa condição.

O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 53,9% no trimestre terminado em fevereiro.

Segundo coordenador de Trabalho e Rendimento, Cimar Azeredo, nessa época do ano o crescimento da taxa é um movimento esperado. "Sempre no primeiro trimestre do ano a taxa tende a subir, pois existe a dispensa dos trabalhadores temporários contratados para as festas de final de ano", explicou.

Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,2%. No trimestre até janeiro de 2018, o resultado era de 12,2%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.186 no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado representa alta de 2,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 194,1 bilhões no trimestre até fevereiro, alta de 4,1% ante igual período do ano anterior.

Bolsonaro, o incitador, simula “tiro” na cabeça de Lula


Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Os jornais não deram, mas recebi a foto (e verifiquei cuidadosamente a sincronia com o vídeo gravado de cima do palanque, num ângulo que não permite ver a cena inteira)onde hoje, na frente do Aeroporto de Curitiba, Jair Bolsonaro simula estar dando um tiro da cabeça de um “Lula” representado por um boneco, como você pode ver acima.

Menos de um dia depois de terem disparado quatro tiros contra os ônibus da caravana do ex-presidente ao Paraná, o gesto não merece outro nome senão o de incitação ao crime.

Tratando-se de alguém que disputa o cargo de Presidente e de alguém que sugere a liberação geral das armas, a cena tem uma simbologia que autoriza a quem quiser achar que aqueles ou novos tiros contra Lula são o resultado da provocação explícita.

A cena se deu diante de ao menos uma centena de seus partidários, que gritavam “República de Curitiba”, expressão que se tornou símbolo da perseguição político-judicial a Lula, mas os jornais – todos presente ao local, não registram nem em imagens, nem no texto.

Ainda que abjeta, a imagem adverte sobre com quem se está lidando: um incitador ao crime.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/349152/Bolsonaro-o-incitador-simula-“tiro”-na-cabeça-de-Lula.htm

Polícia Federal prende José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer

Por Andréia Sadi
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer.

A decisão foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca do suposto recebimento de propina.

A informação sobre a prisão foi confirmada ao blog pela defesa de Yunes. Segundo o advogado José Luis de Oliveira Lima, trata-se de uma prisão temporária de cinco dias.

"É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", afirmou Oliveira Lima.

Em 30 de novembro do ano passado, Yunes prestou depoimento à Polícia Federal, no inquérito dos portos. Na ocasião, ele relatou uma operação de venda de imóvel para o presidente Michel Temer.
Yunes é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.

Em dezembro de 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência da República para, segundo afirmou, preservar a dignidade. Na carta de demissão a Temer, ele afirmou que viu seu nome "jogado no lamaçal de uma abjeta delação". "Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão", afirmou Yunes na carta.

https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/noticia/pf-prende-jose-yunes-amigo-e-ex-assessor-de-temer.ghtml

Bebel pede à Justiça que apartamento de João Gilberto seja arrombado

Segundo publicação de Lauro Jardim, no O Globo, Bebel Gilberto pediu à Justiça o arombamento da porta do apartamento de seu pai, João Gilberto, no Leblon.

O pedido foi feito pela advogada de Bebel, Simone Kamenetz, ao juiz Renato Lima Charnaux Sertã, da 5a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro.

Sertã decidiu que, antes de avaliar pelo arrombamento das portas, Bebel deverá “indicar um médico de confiança para acompanhamento da diligência, zelando-se assim pela integridade física” de João.

Determinou também que Bebel deve “esclarecer quais as providências que serão adotadas caso haja necessidade da imediata remoção” de João do apartamento para um hospital.

O juiz exigiu ainda que a filha do cantor acompanhe o procedimento pessoalmente. Detalhista, Sertã mandou que Bebel indicasse ” um profissional do ramo da engenharia, habilitado a providenciar, no ato da diligência, o reparo da porta, com troca das fechaduras, se necessário”.

Este é mais um capítulo do drama em que vive o criador da Bossa Nova. Aos 86 anos e com saúde frágil, João vive no centro de uma briga familiar que opõe os irmãos Bebel Gilberto e João Marcello, de um lado; e, de outro, Claudia Faissol, mãe de Luiza, a filha mais nova do cantor.

Em novembro, Bebel conseguiu na Justiça interditar o pai e, assim, poder decidir por ele sobre assinaturas de contratos e movimentações financeiras. A curatela, no entanto, era priovisória e se esgotou em meados de março. Agora, Bebel, tenta a curatela definitiva.

Ana Cañas sai em defesa de Lula: “Tentaram te matar. Eu estarei do seu lado”

"O que os fascistas querem não é o fim da corrupção. Não é a ‘justiça’ que tanto hipocritamente clamam com suas panelinhas. O que eles querem é a morte de um candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto", escreveu a cantora após o atentado contra a caravana de Lula


Uma das principais vozes da MPB contemporânea, a cantora Ana Cañas publicou em seu Facebook, na noite desta terça-feira (27), um texto contundente e carregado de emoção em que sai em defesa do ex-presidente Lula. A postagem, que já viralizou nas redes sociais, veio poucas horas após a notícia do atentado sofrido pela caravana do ex-presidente no Paraná.

“Hoje, tentaram te matar. 04 balas disparadas em sua direção. Pois podem te apedrejar, xingar, crucificar. Eu estarei ao seu lado. O que os fascistas querem não é o fim da corrupção. Não é a ‘justiça’ que tanto hipocritamente clamam com suas panelinhas. O que eles querem é a morte de um candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da república”, escreveu.

Confira a íntegra.

hoje, tentaram te matar. 
04 balas disparadas em sua direção.
pois podem te apedrejar, xingar, crucificar.
eu estarei ao seu lado. 
o que os fascistas querem não é o fim da corrupção.
não é a ‘justiça’ que tanto hipocritamente clamam com suas panelinhas.
o que eles querem é a morte de um candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da república.
um homem julgado e condenado sem provas, no circo bizarro e totalmente arbitrário da lava-jato e do judiciário de carmen lúcia – que, aliás, recebeu michel temer para um cafezinho em sua casa, na semana passada.
o que os fascistas querem é executar um ser humano que será indicado ao prêmio nobel da paz.
no MECANISMO deles, o ódio, a ignorância, a intolerância, a truculência, o preconceito e a execução – como visto hoje, vencem.
no mecanismo de josé padilha, a demonização da esquerda é o trampolim que lhe cai muito bem, obrigada.
colocar palavras ditas por outrens na boca de quem lhe convém é apenas ‘liberdade de expressão à favor de uma força dramática’.
parabéns, diretor.
comprar capas de revistas para anunciar o seriado no país inteiro (contando com a condenação) apenas para promover a série, é tripudiar além do imaginável.
é escabroso.
num fode, netflix.
além do roteiro raso, maniqueísta e maquiavélico (eufemismos rolando).
transformar o moro num herói?
ele, que ontem mesmo, defendia o reajuste do auxílio-moradia dos juízes, no programa roda viva.
que bonitinho, gentê.
então alguém pergunta pro herói da série do padilha porque a lava-jato não condenou nenhum tucano?
ou o que ele fazia, aos risos, com o aécio, certa feita.
qual foi a piada que nós, brasileiros, perdemos, hein, senhor diretor?

Pacatuba - Mais um capítulo do embate: Prefeitura x Funcionários. Vitória dos Funcionários



Em mais um embate travado entre a administração municipal e os funcionários. Desta feita, por conta de um artigo de lei que versa sobre o auxílio deslocamento. Segundo os funcionários, tal medida iria de encontro com o que apregoam os arautos da educação de nosso município que, segundo eles, o futuro é agora. Porém, tal "futuro" que, já no presente se manifesta, não vem agradando aos funcionários e nem tampouco à população local. Registra-se, portanto, o descontentamento de todos que vem sofrendo por demais com a falta de remédios, médicos, enfim tantos outros queixumes que já foram elencados aqui em nossa Calçada Virtual.

Certo é que a força da mobilização dos Profissionais da Educação do Município, capitaneado pela brilhante atuação do Sindicato APEOC, fez com que a gestão recuasse e não levasse a cabo tamanha maldade com a classe de trabalhadores.

Na oportunidade, os Professores relataram uma infinidade de incongruências administrativas que agridem frontalmente à educação de qualidade: Falta de ventiladores nas salas de aula; Merenda de péssima qualidade; Coação por parte de alguns gestores; etc.

Confira a Pauta de luta da Classe dos Trabalhadores da Educação de Pacatuba:

1° - Merenda escolar. Na maioria das escolas o lanche é só 4 bolachas com suco, só suco ou só bolacha.

2° - Creches superlotadas e sem auxiliares, tendo o professor que tomar conta de mais de 30 e 35 crianças, o que é um grande risco.

3° - Infraestrutura das escolas. As escolas de Pacatuba se encontram em estado deplorável com salas de aulas escuras e sem ventiladores. Além de os ambientes de recreação estarem repletos de mato.

4° - Valorização do Professor. Tratando-o com dignidade e sem perseguição.

5° - Um PCCR que garanta ao professor as condições mínimas para que este desenvolva seu trabalho com louvor e dignidade, oferecendo vale alimentação, regência de classe, etc.

6° - Revogação do artigo 4 da lei 1.489/2018.




Pacatuba Em Foco

SÃO PAULO - Servidores derrotam Doria: reforma da previdência está suspensa por 120 dias

Prefeito, que deixará comando da administração no início de abril, depois de 15 meses de gestão, perde queda de braço e, como Temer, não consegue emplacar reforma

A Câmara Municipal de São Paulo retirou, por 120 dias, o Projeto de Lei (PL) 621, sobre a reforma da previdência dos servidores da cidade, criando o chamado Sampaprev. O prefeito João Doria (PSDB), que mais cedo deu entrevista dizendo que não recuaria, teve de ceder à pressão. Desde o dia 8, diversas categorias do funcionalismo público estão em greve e, em conjunto, vêm realizando grandes manifestações com frequência.

Hoje não foi diferente. De acordo com a Fórum das Entidades, que reúne diversos sindicatos do serviço público, foram cerca de 100 mil pessoas em frente à Câmara. A pressão deu resultado, e Doria não conseguiu costurar o apoio necessário de 28 vereadores, maioria absoluta dos 55 da Casa. Pouco antes de o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), anunciar a retirada da pauta, com abertura de uma comissão mista de estudos sobre o tema, nos corredores já se falava sobre a ausência de força do governo diante do projeto.

A forma como o governo tentou passar o projeto foi denunciada pela vereadora Sâmia Bomfim (Psol). “Com a velha forma da velha política: ameaçando tirar cargos de quem os têm no governo, nas prefeituras regionais, ameaçando, inclusive, fechar voto de bancada para que os vereadores fossem obrigados a votar de determinada forma para não sofrerem sanções. Mas mesmo os vereadores mais fiéis agora não votam com o governo porque não tem condições, existe uma forte pressão popular”, disse.

Doria tentou acelerar o projeto de qualquer forma, já que abandona a cidade no próximo dia 6 – 15 meses depois da posse, com apenas 31% de mandato – para disputar o governo do estado. De acordo com opositores e servidores, a intenção do prefeito era utilizar a possível aprovação como capital político, um aceno ao mercado financeiro de que conseguiria aprovar em nível nacional o que Temer não conseguiu no Congresso Nacional. Nos dois casos, a forte rejeição popular e o medo das urnas foram decisivos.

Ônibus da caravana de Lula é atingido por tiros no Paraná

Um ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvejado por tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. De acordo com o senador Lindbergh Farias, ninguém ficou ferido.

Segundo reportagem do UOL, a comitiva também passou por outro problema: ganchos de metal pontiagudos foram colocados na estrada por onde os coletivos passavam. Um deles teve o pneu furado.

A organização da caravana do ex-presidente está procurando saber maiores detalhes acerca dos ataques. "A nossa caravana está sendo perseguida por grupos fascistas. Já atiraram ovos, pedras. Hoje deram até um tiro no ônibus, comentou o perfil oficial do ex-presidente no Twitter.


Na mesma rede social, os presidenciáveis Manuela D'Ávila (PCdoB) e Guilhermes Boulos (PSOL) condenaram os ataques. "O fascismo quer calar quem pensa diferente, quer matar quem pensa diferente. Não é petismo, não é lulismo. Hoje é um tiro contra a caravana de Lula, o líder das pesquisas de opinião no Brasil, amanhã em quem?, indagou Manuela.

"Toda solidariedade a Lula contra as agressões. É momento de unidade democrática e de resistência ativa. Com fascismo não se brinca", comentou Boulos.

"Querem matar o ex-presidente Lula", disse, de maneira enfática, Gleisi Hoffmann. "Não é grupo de oposição política, é milícia armada. Peço que as autoridades não esperem um cadáver para ser dar conta da gravidade da situação", completou a senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores. Gleisi deu as declarações em ato ao lado de Lula.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/03/27/onibus-da-caravana-de-lula-e-atingido-por-tiros-no-parana/

Marcos Tiaraju, primeira criança nascida numa ocupação do MST, em 1985, teve a mãe assassinada e formou-se médico


Sepé Tiaraju foi um líder guarani. Viveu na região Sul do Brasil, entre 1723 e 1756, famoso por sua coragem na luta pela terra e pela resistência aos ataques militares espanhóis e portugueses. “Me disseram que Tiaraju significa raio de luz”, responde sorrindo o médico Marcos Tiaraju, 32 anos, sobre se considerar uma pessoa iluminada.

O profissional atende os casos que surgem na trajetória da Caravana Lula pelo Sul do Brasil. Marcos é supervisor do programa Mais Médicos – lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff –, e sua história se confunde com a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no país.

Na região norte do Rio Grande do Sul – onde pelas tantas coincidências da vida de Marcos Tiaraju a caravana se encontrava no momento desta entrevista –, cerca de duas mil famílias ocuparam os 9.300 hectares da Fazenda Anoni, no município de Sarandi, em 29 de outubro de 1985. No terceiro dia dessa ocupação, a agricultora Roseli Seleste Nunes da Silva dava à luz um menino.

“Aquilo foi interpretado pelas famílias, pela coordenação, como algo muito importante, um marco na história da luta naquele acampamento, e um marco da história da luta pela terra. Pelo período que a gente vivia no Brasil, saindo da ditadura militar, com os camponeses se organizando em um movimento nacional, foi de uma simbologia grande”, relata o médico.

Uma assembleia, naquele assentamento que dava origem a um dos mais organizados movimentos sociais no Brasil e no mundo, decidiu: o primeiro nome do bebê seria Marcos. “Pela questão desses dois marcos. E o segundo seria Tiaraju, em homenagem ao índio guarani que morreu em 1756 na luta por seu povo.”

Sete palmos

Em 1987, durante uma manifestação pacífica no trevo do município de Sarandi, a mãe de Marcos foi atropelada por um caminhão carregado de ferro jogado contra as famílias do acampamento e outros pequenos agricultores. Morreram Rose – que nesse dia excepcionalmente não havia levado os filhos – e mais duas pessoas.

A vida do menino de 1 ano e 5 meses poderia ter mudado totalmente dali em diante, não fosse um detalhe que fez toda a diferença no seu futuro.

O acampamento chamava a atenção de toda a sociedade e a cineasta carioca Tetê Moraes filmava a ocupação. Com a morte da agricultora, a família passou a ser o fio condutor da história. O filme recebeu o nome de Terra para Rose.

“A Rose acabou sintetizando a luta de todas aquelas famílias por um pedaço de terra. E também sintetizando que, apesar da luta, a dificuldade é grande, a disputa de classes é cruel e, muitas vezes, o resultado é catastrófico, inclusive com a morte”, conta Marcos, voz embargada. “Rose lutou por terra e acabou tendo acesso a somente sete palmos no cemitério onde hoje está enterrada, na própria Fazenda Anoni, que é onde ela fez a ocupação, onde nasci.”

Tetê, ao escolher como eixo de seu filme a trágica história da família de Marcos, conseguiu fazer com que Rose continuasse, mesmo numa distância incomensurável, conduzindo os passos do filho. "Prefiro morrer lutando do que de fome" era uma de suas frases com que ficou conhecida.

Lixo para comer

“A partir dali meu pai ficou mais alguns anos no acampamento. Pelas condições precárias, por estar com três filhos pequenos (Marcos, um irmão de 3 anos e a irmã de 6), acabou não resistindo e decidiu migrar para a cidade. Até meus 14 anos morei numa vila de um município chamado Rondinha.”

José Correa da Silva deixou o movimento acreditando que poderia ganhar a vida como pintor na cidade e criar os filhos. A terra fria e úmida, no entanto, só permitia o trabalho no verão. No inverno, Marcos e seus irmãos revolviam o lixo para buscar o que comer. Como milhões em todo o Brasil, parecia fadado à desgraça da subnutrição que, na década de 1980, matava 58,9 crianças a cada mil nascidas no Sul.

O Sonho de Rose

Mas Tetê Moraes novamente interfere e traz Rose de volta para a história de Marcos e de sua família. Dez anos após o primeiro filme, a cineasta havia decidido fazer um novo documentário, para ver como estavam aqueles que haviam participado da ocupação da Fazenda Anoni, e procurou a família de sua homenageada. 

“Ela nos encontrou numa realidade difícil em Rondinha, em condições precárias de trabalho, de moradia, de alimentação. E aí se faz então o segundo documentário, que se chama O Sonho de Rose. O que aconteceu com aquele sonho, aquela história de luta pela terra? Isso dá inicio, dentro do MST a um debate junto ao Incra, para que a família da Rose, a nossa família, também tivesse acesso a um assentamento, também tivesse acesso à terra, já que foi uma família que ajudou a começar o processo de luta no estado”, lembra Marcos.

Tetê recebeu do líder do MST João Pedro Stédile o título de madrinha. "O João Pedro diz que sou 'madrinha' porque fiz escândalo depois da filmagem de O Sonho de Rose para sua família não ficar abandonada. Fico feliz de ter plantado algumas sementes em terrenos tão férteis, e que os filmes sejam úteis social e humanamente", disse a cineastas em um entrevista.

O SONHO DE ROSE: Depoimento para o documentário 'O Sonho de Rose', 1997

“Então no ano de 1999, fomos assentados no município de Viamão, no assentamento Filhos de Sepé, também em homenagem a Sepé Tiaraju.” Um ano antes, a família havia saído de Rondinhas para a região metropolitana de Porto Alegre. “Não tendo espaço para todos no mesmo lugar, fui convidado a morar num assentamento. Ali foi meu primeiro contato com minha origem, no município de Nova Santa Rita.”

E eu comecei a entender que assim como me acolheram num assentamento e me ajudaram, eu precisava ajudar outras pessoas a mudar de vida

A escola onde Marcos foi estudar chamava-se Nova Sociedade. “Aquilo me fazia pensar muitas coisas: por que o nome era aquele; eu comparava minha vida lá da vila de precariedade com a vida das crianças, dos colegas que eu tinha ali na escola. Eram crianças bonitas, sadias, que tinham comida, que tinham leite, que eram coisas que faltavam para mim lá na vila. E tudo aquilo começa a gerar questionamentos, a fazer querer conhecer mais da minha história, da história da minha mãe e ali eu encontrei muitas respostas. Muitas das famílias ali assentadas começaram a luta junto com meus pais.”

Foi apenas um ano, mas esse período mudou a vida de Marcos. “Comparando minha vida antes desse contato e diante do sonho que aquelas pessoas tinham, comecei a decidir que aquele era o caminho que eu queria para melhorar minha vida, ajudar a melhorar a vida da minha família. E comecei a entender que assim como me acolheram num assentamento e me ajudaram, eu precisava ajudar outras pessoas a mudar de vida. Aí vem surgindo o sonho de um jovem de 14, 15 anos que queria ajudar a transformar a realidade da nossa sociedade.”

E destaca: “Na fase em que você procura algo pra se identificar, quando os jovens se identificam mais com sua época do que com seus pais, eu caio no movimento social que determina minha caminhada dali para frente”, disse, fazendo um triste paralelo com os jovens que viu no Instituto Federal Farroupilha com a camiseta estampando o rosto do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Destino inegável

A luta pela terra passa a ser sua vida. “Começo a militar, a participar de ocupações de terra, marchas, manifestações.”

Aos 20 anos, durante uma marcha de 17 dias entre Goiânia e Brasília, um companheiro relata que em Cuba haviam aberto uma escola de Medicina para formar jovens pobres do mundo. Algumas vagas foram oferecidas ao MST, uma das quais para o Rio Grande do Sul. O movimento indicou seu nome.

“Eu nunca havia pensado nisso. A cabeça pensa onde os pés pisam. E aquela realidade era totalmente distante para mim”, lembra Marcos. “Mas no MST aprendemos a importância de estudar para qualificar a luta, a defender a vida, e isso, em essência, é o que um médico faz.”

Tudo isso somado ao interesse por conhecer Cuba ajudaram na decisão que teve de ser tomada em pouco mais de sete horas: a proposta foi informada à meia-noite e a resposta deveria ser dada até às 7h da manhã seguinte.


Sem conseguir dormir, por volta das 3h o jovem acordou o colega para dizer que iria. “Calma, conversa com seu pai primeiro”, disse o companheiro. Mas não havia tempo e Marcos sabia que isso não seria necessário: aquela também era a luta dele.

“Completamos a marcha, voltei para o Rio Grande do Sul e começamos a preparar a viagem que deveria ocorrer na mesma semana, mas foi adiada.”

Poder estar aqui como médico é uma vitória da comunidade que se organizou em torno da luta pela terra
O tempo em que ainda permaneceu no Brasil, o jovem passou ao lado de outros companheiros, num processo de formação na Escola Nacional Florestan Fernandes, e assim foi para Cuba sabendo mais sobre o país caribenho e com o espanhol afiado.

Ficou na terra de Fidel Castro por seis anos e meio. Em julho de 2012, formado, voltou para o Brasil. No mesmo ano saiu o edital para a prova do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida, por meio do qual os profissionais que fazem universidades fora do país são autorizados, ou não, a exercer a profissão em solo nacional.

“Fiz a prova no final de 2012 e aprovei, por obra e graça de Deus e aos ensinamentos que os professores da Revolução Cubana me deram de ponto de vista técnico, científico.”

Vitória coletiva

Marcos foi um dos 77 aprovados em mais de mil estudantes. Somente dois eram do MST. “E eu era um deles. Isso é de uma simbologia muito grande pra mim e pra nós do Movimento Sem Terra. Porque o estudar, o aprovar o exame e poder atuar aqui no Brasil como médico, é uma vitória que não é do Marcos Tiajuru. É uma vitória da parcela da comunidade que se organizou em torno da luta pela terra, da luta pela reforma agrária. É uma vitória da Revolução Cubana e de seus líderes que tiveram essa ideia de formar jovens pobres na América Latina. É uma conquista coletiva.”

Em 2013, começou a trabalhar em Nova Santa Rita, justamente onde retomou seu contato com o MST, rompido por mais de uma década na infância. “Lá tem quatro assentamentos da reforma agrária. Então, eu e outro colega que se formou comigo nos apresentamos pro MST, que nos deu essa oportunidade de estudar em Cuba, e dissemos: fomos dois militantes para Cuba, dois meninos, e agora retornamos dois militantes com canudo de médico. Então, estamos à disposição para atuar onde a companheirada considere melhor.”

O movimento tem em torno de 100 médicos, 10 no Rio Grande do Sul. “Em cada atividade, acampamento, ocupação, nós nos organizamos para dar suporte. E casualmente, nesse processo de perseguição ao presidente Lula, de calúnia e difamação da imagem dele na tentativa de impedi-lo de ser candidato, surge a caravana e vem para o Sul do Brasil. E aí, pela ligação, pelo compromisso que nós do MST temos em defesa da democracia e de uma sociedade mais justa, estamos participando da atividade ajudando no processo de segurança, de infraestrutura, organização. Fui convidado pelo nosso setor de saúde e recebi a tarefa de ajudar a cuidar da comitiva, do presidente e da presidenta. Foi assim que vim parar aqui”, conta. “Mais um processo de militância de um sem-terra, de um militante que também é médico, mas que não fica só fechado no consultório, vai também a campo.”

Ao fim da conversa, Marcos diz: “Sou uma pessoa talvez não iluminada, mas feliz, não por conquistas individuais, mas por ser resultado de um processo coletivo. O Tiaraju não é médico hoje porque tem mais capacidade do que outros pobres, que outros jovens que também se criaram na vila, que também viveram embaixo da lona preta. O Tiaraju é o que é hoje graças a esse processo coletivo de organização e de lutas que deu muitos frutos: assentamentos, escolas, agroindústrias, produção de alimentos orgânicos, vários jovens que se formaram em diversos cursos. Eu sou mais um.”

Marcos vive hoje em Sério, perto de Chapecó. Exerce a supervisão na Universidade Fronteira Sul. É casado com Karen, costarriquenha também formada em Medicina em Cuba. Têm uma filha de 1 ano e 3 meses, chamada Bianca Seleste em homenagem a Rose.

Os assassinos da agricultora nunca foram punidos. Uma década depois saiu uma indenização para as famílias das vítimas. O pai de Marcos conseguiu a casinha onde vive hoje em Viamão.

Morre Linda Brown, símbolo da luta contra a segregação racial nas escolas

Linda Brown, uma norte-americana negra que, quando criança, motivou o julgamento que levou em 1954 à proibição da segregação racial nas escolas do país, faleceu aos 76 anos. "Ela é um exemplo da maneira como estudantes comuns estiveram na linha de frente para transformar este país", escreveu na segunda-feira em um comunicado anunciando a sua morte Sherrilyn Ifill, da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP).

"Linda Brown fez parte dessas jovens pessoas heroicas que, com sua família, lutaram corajosamente para acabar com o último símbolo da supremacia branca - a segregação racial nas escolas públicas", acrescenta a responsável desta organização fundada em 1909 para defender a causa dos negros. "Não foi fácil para ela e nem para a sua família, mas seu sacrifício rompeu barreiras".

Linda Brown (E) motivou julgamento que levou em 1954 à proibição da segregação racial nas escolas
Linda Brown tornou-se professora e ensinava piano, além de trabalhar com sua irmã na Brown Foundation, fundada em 1988 para continuar a luta contra a segregação racial.

Sessenta e quatro anos após a decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos em 1954 proibindo a segregação escolar - intitulada "Brown v. Board of Education" (Brown contra a secretaria de educação de Topeka) -, o país segue marcado pela discriminação, o racismo e tensões raciais.

Em 1951 Oliver Brown, que vivia na cidade de Topeka, no Kansas, tentou inscrever sua filha de 9 anos em uma escola próxima de casa, reservada aos brancos.

A pequena Linda foi rejeitada por sua cor de pele e obrigada a frequentar uma escola para negros, muito mais distante.

Na época, a maioria dos estados do sul tinham a opção de separar os estudantes negros e brancos. 

O pai de Linda Brown levou o caso à Justiça, numa queixa coletiva, contra esta lei do Kansas que autorizava as cidades com mais de 15.000 habitantes de estabelecer escolar separadas.

Vitória emblemática

Este longo processo foi apoiado e liderado pela NAACP e concluído com uma de suas vitórias mais emblemáticas, tornando-se também um marco no movimento dos direitos civis: em 17 de maio de 1954, a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou unanimemente que esta segregação escolar era contrária à Constituição.

Para Sherrilyn Ifill, esta foi a "decisão da Suprema Corte mais importante do século XX".

'Mas a decisão não acabou de forma instantânea ou indolor com as barreiras que dividiam nosso país", observou em 2014 o secretário de Justiça, Eric Holder.

Em 1957, o presidente Dwight Eisenhower teve que enviar o Exército à escola de ensino médio de Little Rock, no estado do Arkansas, para permitir que estudantes negros entrassem na escola.

Para combater a segregação que perdurava mesmo após a decisão da Justiça, foi estabelecida uma política de transporte de estudantes para escolas em outros bairros ("busing").

O governador de Kansas, Jeff Colyer, considerou no Twitter que "a vida de Linda Brown nos lembra que às vezes são as pessoas mais inesperadas que podem causar um impacto incrível e que, ao servir nossa comunidade, podemos realmente mudar o mundo".

"A decisão Brown fez da América um raio de esperança para o resto do mundo, nos ensinou que através da lei poderíamos acabar com um sistema de castas baseado na raça e opressivo", reagiu por sua vez a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

"Hoje prestamos homenagem a Linda Brown e a todas as lutas que temos para vencer", acrescentou a organização.

Ana Fonseca, a quem devemos o Bolsa Família

A morte de Ana Fonseca privou o país de uma de suas intelectuais mais importantes e decisivas. Ela foi o principal cérebro por trás do Bolsa-Família, programa social cujos méritos gigantescos não é preciso louvar aqui. Se hoje milhões de brasileiros podem desfrutar de um dos mais bem sucedidos programas de bem-estar social de nossa época, imitado e copiado em dezenas de países, os louros políticos devem ser atribuídos a Lula. O principal mérito intelectual de um trabalho que ajudou a tirar o país do mapa da fome da ONU é de Ana Fonseca, cearense de Fortaleza, com uma vida acadêmica forjada na Unicamp, falecida neste domingo.

Nos primeiros meses do governo Lula, Ana Fonseca enfrentou e venceu uma disputa interna em torno de duas visões distintas para se construir a melhor proposta para dar conta do grande compromisso de campanha, que era reduzir a miséria e a pobreza do país.

Uma dessas propostas consistia na unificação dos programas de distribuição de renda já existentes, em várias prefeituras do país, inclusive o Renda Mínima da prefeitura de Marta Suplicy, em São Paulo. A ideia aqui era criar um programa social do Estado, com o engajamento de prefeituras para a distribuição de seus benefícios, com regularidade e pontualidade, através de um pagamento mensal garantido em quantias pré-estabelecidas, a partir de critérios cientificamente rigorosos e socialmente justos.

A outra ideia excluía a administração pública. Baseava-se nos movimentos sociais e pretendia, a partir de assembleias populares em cada cidade, construir um sistema paralelo pelo qual a própria população carente seria responsável pela coleta e partilha de recursos. A noção, aqui, é que envolver a administração pública no processo iria trazer o empreguismo, a corrupção, a troca de favores e todos os demais desvios apontados no cotidiano do Estado brasileiro.

A primeira alternativa, que teve em Ana Fonseca sua maior expressão, foi afinal vitoriosa, por escolha de Lula, decisão que produziu uma importante cisão do início do governo entre o Planalto e sua ala ligada a fatia a esquerda da Igreja Católica.

Recebido com uma campanha de denúncias da TV Globo, que assumiu o mote que ligava o programa à troca de favores e a corrupção antes mesmo de explicar do que se tratava, o Bolsa Família trouxe uma mudança profunda e duradoura, que ressaltava o papel prioritário que o só o Estado pode assumir na luta contra a miséria econômica e a exclusão social.

Enquanto adversários sempre utilizaram o preconceito mais arraigado para manter a pobreza intacta, que consiste em responsabilizar os mais pobres pela própria pobreza, Ana Fonseca nos ajudou a encarar nossa realidade como ela é, contribuindo para nos fazer um país de cidadãos mais livres e conscientes de nossas origens e dificuldades.

https://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/348609/Ana-Fonseca-a-quem-devemos-o-Bolsa-Família.htm

Morre o cantor Messias Holanda

Por Eliomar de Lima

Morreu, nesta segunda-feira, o cantor e compositor cearense Messias Holanda (76), que ficou conhecido por sucessos como “Pra tirar coco” e “O tamanho da bichona”. A família ainda não divulgou detalhes nem quando ocorrerá o velório e o sepultamento de Messias, que foi vítima de falência múltipla dos órgãos, segundoinformou para o Blog o radialista Silvino Neves, que era amigo do artista.

Messias Holanda, natural de Missão Velha (Região do Cariri), ficou conhecido por suas letras irreverentes. Deixa em sua discografia dois discos de 78 rotações, 19 discos mistos, 15 LPS individuais e 11 CDS, além de diversas coletâneas.

Messias Holanda, que ficou com a saúde debilitada após sofrer uma queda em casa, chegou a ganhar dos amigos artistas um show em seu benefício, ano passado. O mais recente trabalho é o DVD Canta e Encanta: Viva Ceará, fazendo uma releitura de seus diversos sucessos como “Mulher de Verdade”, “Pra tirar coco”, “Mariá”, “Adeus Marina”, “Sabiá na Bananeira”, “Vendedora de Rapé” e tantos outros cantados em verso e prosa em todo o Brasil do forró pé-de-serra.
http://blogdoeliomar.com.br/2018/03/26/morre-o-cantor-messias-holanda/

Em Chapecó (SC), Lula assina filiação ao PT de senhora de 107 anos

Dona Bia, mulher centenária da cidade de Caxambu do Sul, viajou até Chapecó com sua ficha de filiação ao partido

Por Leonardo Fernades

Uma multidão acompanhou a visita do ex-presidente Lula à cidade de Chapecó (SC), apesar da tensão que reinou durante todo sábado (24), quando manifestantes opositores a Lula estiveram determinados a impedir a realização do ato marcado para a noite, . 

Debaixo de chuva forte, Lula subiu ao palco acompanhado do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, além de lideranças de movimentos sociais e sindicais, deputados estaduais, federais e membros do Partido dos Trabalhadores (PT). 

A certa altura do ato, o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), anunciou a presença de Dona Bia Linhares, uma senhora de 107 anos, moradora da cidade catarinense de Caxambu do Sul. A centenária veio a frente carregando a ficha de filiação ao PT. Emocionado, Lula pediu uma caneta e assinou o documento. 

“Para mim, não teve melhor presidente que o Lula”, falou a senhora com mais de um século de experiência.

Dona Bia ao lado do deputado federal Paulo Pimenta durante o ato na cidade de Chapecó (SC). Foto: Paulo Pimenta.

“Sabe o que ela falou comigo antes?”, respondeu o ex-presidente. “Eu vou convidar o Lula pra tomar uma cachacinha”, brincou.Não bastasse o momento de forte emoção com a presença da senhora Bia, ao final, o ex-presidente ainda pediu que o povo fizesse um corredor humano para que ele pudesse descer do palco e caminhar até o hotel, localizado a cerca de 200 metros do local do ato. Lula percorreu o trajeto com lágrima nos olhos, sendo ovacionado pelos chapecoenses.

Página Musical - Renato Enoch cantando: Flutua



Flutua - Renato Enoch
O que vão dizer de nós? Seus pais, Deus e coisas tais Quando ouvirem rumores do nosso amor Baby, eu já cansei de me esconder Entre olhares, sussurros com você Somos dois homens e nada mais Eles não vão vencer Baby, nada há de ser em vão Antes dessa noite acabar Dance comigo a nossa canção! E flutua, flutua Ninguém vai poder querer nos dizer como amar E flutua, flutua Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Entre conversas soltas pelo chão Teu corpo teso, duro, são E teu cheiro que ainda ficou na minha mão Um novo tempo há de vencer Pra que a gente possa florescer E, baby, amar, amar sem temer Eles não vão vencer Baby, nada há de ser em vão Antes dessa noite acabar Baby, escute, é a nossa canção E flutua, flutua Ninguém vai poder querer nos dizer como amar E flutua, flutua Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar Como amar Como amar Ninguém vai poder querer nos dizer como amar



Por mais Marielles e menos Goretes na política

Por Ítalo Coriolano

Marielle Franco e Gorete Pereira. Em comum, o fato de serem mulheres e terem ingressado na carreira legislativa. De resto, um abismo separa as duas figuras públicas. Marielle, brutalmente assassinada há pouco mais de uma semana, era legítima representante da nova política, com forte atuação em movimentos sociais e real engajamento nas comunidades historicamente excluídas e sem voz. Morreu lutando por aquilo que acreditava, denunciando as atrocidades cometidas nas favelas cariocas.

Já Gorete Pereira tem relação direta com as práticas, digamos, mais tradicionais do fazer político. Prioriza as demandas de seus colégios eleitorais e costuma apoiar quem está no poder. Não se notabilizou por defender pautas de grande relevância nacional. Em mais de uma década de mandato na Câmara dos Deputados, não se tem notícia de projeto, originalmente seu, de grande alcance a ter se tornado lei.

Mas, não é a relevância da atuação parlamentar de Gorete Pereira que merece destaque no momento. Ela apenas ilustra o gesto da deputada cearense ao comentar a execução da vereadora carioca Marielle Franco, em vídeo nas redes sociais.

Gorete chega a culpar Marielle pela própria morte, afirmando que ela “se meteu em causas muito polêmicas e sabia onde poderia chegar”. Além da falta de sensibilidade, a deputada parece também não saber o significado da palavra altruísmo, que deveria guiar as ações políticas.

A parlamentar chega a minimizar o fato de repercussão mundial, alegando que a morte de Marielle foi apenas “mais uma” dentre as milhares que ocorrem no País, que a vereadora não poderia virar “um ícone”, não compreendendo o tamanho do atentato à democracia que a execução de Marielle representa. Em sua fala, critica ainda a posição de Marielle contra a intervenção federal no Rio de Janeiro, dando a entender que a postura tem relação com o crime. A desconfiança existe e é grave. Não pode ser minimizada como faz a parlamentar. Precisa ser investigada.

A vereadora pelo Psol, em seus 15 meses de mandato na Câmara Municipal do Rio, deu mais contribuições que Gorete em sua década e meia de atuação no Congresso. Precisamos de mais Marielles e menos Goretes.


https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/03/por-mais-marielles-e-menos-goretes-na-politica.html

Professores da rede estadual de ensino do RN entram em greve

Paralisação teve início nesta sexta-feira (23) e categoria reivindica melhorias salariais e de condições de trabalho.

Professores da rede estadual de ensino do RN entraram em greve (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi) Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciaram greve nesta sexta-feira (23) por tempo indeterminado.

O movimento grevista foi deflagrado em assembleia da categoria, que aconteceu nesta quinta (22) a partir das 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal. A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu.

Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que, segundo eles, vêm sendo negados. “Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens.

Nem mesmo o Piso (Salarial), que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte/RN), professora Fátima Cardoso. RIO GRANDE DO NORTE

https://nossagente2018.blogspot.com.br/2018/03/professores-da-rede-estadual-de-ensino.html?spref=fb

Produtor rural que atacou caravana de Lula em Passo Fundo (RS) é preso

O site Notícias Agrícolas informou que o produtor rural Marcelo Bertagnolli foi preso na tarde de sexta-feira após manifestação contra a caravana de Lula no Rio Grande do Sul.

“A Brigada Militar, ao invés de se focar nos bandidos que estão chegando nos ônibus, está agredindo os agricultores”, disse ele antes de ir em cana.

A chegada da caravana a Passo Fundo foi cercada de tensão. A polícia usou spray de pimenta contra os homens que bloqueavam a estrada.

Bertagnolli foi vereador na localidade é uma das lideranças do agronegócio na região. “Nós já estamos resistindo há mais de três horas e vamos resistir mais. Eles não passarão”, falou.

Após a espera com o ônibus na estrada, Lula cancelou o ato que realizaria ali.

Os manifestantes, a ampla maioria seguidores de Bolsonaro, carregavam ovos, chicotes, correntes e um taco, segundo a Folha.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/produtor-rural-que-atacou-caravana-de-lula-em-passo-fundo-rs-e-preso/

Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial, decide TJ-RS

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras comerciais.

Assim entendeu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar recurso da Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Horizontina, inconformada com a decisão que a impediu de veicular propaganda comercial na programação diária da emissora.

O caso foi ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Rio Grande do Sul (Sindirádio). A entidade argumentou que a legislação proíbe as emissoras comunitárias de transmitirem propagandas comerciais, já que se destinam a fins não-lucrativos.

A juíza Cátia Paula Saft, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina, concedeu a liminar, por ver evidente intuito lucrativo na veiculação de produtos, serviços, preços e condições de venda de uma empresa. Ela afirmou que tal conduta contrasta com o apoio cultural, em que a menção aos patrocinadores se dá por mensagem institucional, conforme o artigo 18 da lei que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) — regulado pela Portaria 4.334/2015, do Ministério das Comunicações.

‘‘Há, inclusive, punição administrativa ao desatendimento de tal vedação, conforme o art. 40, inciso XV, do Decreto 2.615/98 (aplicação de multa)’’, concluiu a juíza. A liminar proibiu que a associação ré veicule propagandas e/ou publicidade comerciais, sob pena de multa no valor de R$ 500 por ato de descumprimento.

Em recurso, a ré argumentou que a decisão de primeiro grau implica grave dano ao seu funcionamento, pois para manter o serviço de radiofusão necessita de receitas suficientes para as despesas operacionais.

O relator no TJ-RS, desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, confirmou integralmente os termos da sentença, citando outros dispositivos legais e administrativos que regulam o apoio cultural. Ele considerou evidente a prática de atividade ilegal por parte da agravante, na medida em que veiculou propagandas vedadas por lei.

‘‘A finalidade da rádio comunitária é veicular tão somente os interesses da comunidade a que está relacionada, ao passo que as propagandas comerciais devem ter veiculação adstrita às rádios comerciais: o inverso, incontroversamente, leva à concorrência desleal, mormente em razão do tratamento tributário a que estão submetidas as rádios comerciais, cuja carga tributária é bastante mais elevada’’, disse o relator, em voto seguido por unanimidade.

Clique aqui para ler o acórdão.
0384623-21.2017.8.21.7000



Sindicato APEOC divulga Tabela Salarial do Magistério de 2018

O Sindicato APEOC, após conquistar o Reajuste Diferenciado para professores estaduais, disponibiliza, nesta quinta-feira (22), a Tabela Salarial do Magistério com reajuste de 3% da data-base retroativo a janeiro. Em breve, a APEOC divulgará as Tabelas com aumento diferenciado na regência, vigentes a partir de julho e novembro.

Veja abaixo a Tabela de Remuneração, válida a partir de janeiro:

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Quarta-Feira, 18, 15h30
Ceará x Floresta - Franzé Morais

Taça Fares Lopes
Quinta-Feira, 19, 15h30
Ceará x Floresta - PV

Taça Fares Lopes
Sexta-Feira, 20, 15h30
Fortaleza x Caucaia - Elzir Cabral

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Domingo, 22, 16h00
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