Reforma Trabalhista - “Mudanças propostas são um desastre para os atletas”, diz ex-jogador sobre reformas

Jogadores de futebol se mobilizam contra retirada de direitos


Por Vinícius Sobreira
 
Na rodada de abertura do Brasileirão, jogadores de 36 das 40 equipes das séries A e B jogaram com uma fita preta amarrada ao braço. Foi uma forma de protesto dos atletas contra as propostas que tramitam no Congresso Nacional e retiram direitos dos jogadores. Atletas do Sport, Santa Cruz e Náutico aderiram à manifestação. Eles avaliam que as mudanças fragilizam a situação trabalhista dos jogadores, retiram direitos e reduzem tempo de descanso e férias.

Na Câmara, tramita a Lei Geral do Futebol Brasileiro e no Senado a nova Lei Geral do Desporto, projetos que alteram a Lei Pelé e se somam a outras mudanças que afetam os trabalhadores do futebol brasileiro. Além das mencionadas, há ainda a reforma trabalhista, já aprovada na Câmara e em trâmite no Senado. A reforma, proposta por Michel Temer, também atinge os jogadores.

Organizando a luta contra as mudanças estão organizações representativas de atletas de futebol, como sindicatos, a Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e o Clube dos Capitães. Em Pernambuco, o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol (SAP) tem 90 jogadores filiados. Seu presidente é Ramon Ramos, ex-atacante do Santa Cruz (1967-75) e Sport (1976). Ele afirma que mudanças propostas em Brasília “são um desastre para os atletas”.

Um dos destaques negativos da reforma trabalhista é o parcelamento de férias. “Muitos clubes vão dar 15 dias de férias após o campeonato regional e no fim do ano os jogadores só terão direito a mais 15 dias de descanso”, reclama Ramon. Hoje os atletas têm um mês de férias entre dezembro e janeiro. Há ainda mudanças sobre rompimentos não-justificados de contratos. Hoje, se um clube “dispensa” o atleta durante o contrato, deve pagar 100% do que o jogador receberia até o fim do acordo. Nas novas regras o atleta teria direito apenas a 10%. É o que a FENAPAF classifica como “insegurança contratual”.

Outro ponto crítico é a alteração da Lei Pelé no que diz respeito ao pagamento do “direito de arena”, correspondente a 5% da verba que a TV paga para transmitir o jogo. Hoje o recurso é pago à FENAPAF, que repassa aos sindicatos estaduais, que por sua vez pagam aos atletas. A mudança proposta é para que os intermediários sejam os clubes. “É um formato antigo em que os clubes recebem, gastam com outras coisas e no final do ano não pagam aos atletas”, diz Ramon.

Em 2016, levantamento da CBF mostrou que 82% dos jogadores no Brasil têm salário mensal de R$ 1 mil ou menos. A retirada de direitos atingirá com mais força esses trabalhadores.
 

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