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Além do bispo da Igreja Universal, ação do MPF investigava outras três pessoas; processo estava pronto para ter uma sentença desde 2018, o ...

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Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

domingo, 31 de janeiro de 2016

DELATORES APONTAM CINCO NOVAS CONTAS DE CUNHA NO EXTERIOR

Às vésperas da volta do recesso do Congresso, quando terá seu caso avaliado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi surpreendido com mais uma revelação constrangedora.
Reportagem de Aguirre Talento e Gustavo Uribe informa que dois delatores da Lava Jato, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia pagaram R$ 3,9 milhões em cinco novas contas movimentadas por Cunha no exterior – além das que já eram conhecidas.
As comissões seriam contrapartidas pela liberação de recursos do FI-FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. 
"Em geral, seu filho [Ricardo Pernambuco Júnior] se reunia com Eduardo Cunha para saber em qual conta deveria ser feita a transferência", disse Ricardo Pernambuco em seu depoimento. "Todos os pagamentos feitos a Eduardo Cunha foram no exterior", afirmou. 
Os nomes das contas seriam os seguintes: Korngut Baruch no Israel Discount Bank (sede em Israel), Esteban García no Merrill Lynch (EUA), Penbur Holdings no BSI (Suíça), Lastal Group no Julius Bär (Suíça) e outra Lastal Group no Banque Heritage (Suíça).
Cunha negou as acusações. "Desminto qualquer repasse de valores e qualquer participação naquilo que ele supostamente falou de relação com qualquer das contas", declarou o presidente da Câmara.
Na volta do recesso, o plenário do STF decidirá se ele permanecerá ou não no cargo.

COM DOCUMENTOS, LULA DESMONTA FARSA DO TRIPLEX

Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de publicar um dossiê completo em que disponibiliza todos os documentos referentes ao famoso "triplex" do Guarujá.
Lula publica seus contratos com a Bancoop, sua declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral e os contratos que compravam a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel.
"A mesquinhez dessa 'denúncia', que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País", diz a nota do Instituto Lula. "Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados".
Confira a íntegra:
Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa
30/01/2016 22:05 

Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais uma armação contra o ex-presidente.
Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São Paulo.
A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O objetivo da Bancoop é proporcionar a seus associados a aquisição de unidades habitacionais pelo sistema de autofinanciamento, a preço de custo”.
O que isso significa?
Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias,  em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo.
Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.
Maio de 2005 a setembro de 2009
Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora.
O que isso significa?
1)  Que a família do ex-presidente investiu R$ 179.650,80 na aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em valores de hoje, R$ 286.479,32. Portanto, a família do ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.
2)  Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.
3)  Que, não havendo adesão ao novo contrato, no prazo estipulado pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de valer a reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a outra pessoa, conforme certidão no registro de imóveis).
Março de 2006 a março de 2015
Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de acordo com os valores de pagamento acumulados a cada ano.
A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento público e já foi divulgado pela imprensa.
O que isso significa?
Que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.
2014-2015
Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio.
Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área privativa: dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros quadrados. Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está) registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do cartório de imóveis de Guarujá. 
Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava.
Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local.
Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.
A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem sempre identificados, além de boatos e ilações visando a associar Lula às investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério Público de São Paulo.
Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto Lula sempre  informou aos jornalistas que a família estava avaliando se iria ou não comprar o imóvel.
As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O Globo, mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto Lula, insiste em atribuir ao ex-presidente a propriedade do apartamento. Em evidente má-fé sensacionalista, O Globochamou o prédio de Edifício Lula na primeira página de 13 de agosto.
O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre investimentos do doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato da OAS com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada intenção de ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O editor-chefe do jornal e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau de recurso. (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)
 26 de novembro de 2015
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Declaração, Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da Seccional Mar Cantábrico da Bancoop”.
Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do documento consta o ano de 2009.
A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota já havia sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, em mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6 de novembro.
O que isso significa?
Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.
A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita.
Por que a família desistiu de comprar o apartamento?
Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento.
A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas e ações sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.
Janeiro de 2016
A revista Veja publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa Letícia pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez anos, do qual Lula e sua família jamais foram parte, e que é sistematicamente ressuscitado na imprensa em momentos de disputa política envolvendo o PT.
Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento só foi expedida e entregue na semana seguinte à entrevista.
No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Triplo X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos promotores de São Paulo.
Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro – seja policial, procurador ou jornalista "investigativo".
A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da offshore Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack Fonseca constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre em São Paulo. Foram anexadas por um escritório de advocacia que atua em favor de ex-cotistas da Bancoop.
O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os endereços dos supostos representantes da Murray e da Mossack Fonseca no Brasil.
Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado o País. Lula sequer é citado nos pedidos da Força-Tarefa e na decisão do juiz Moro.
O que isso significa?
1)  Que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.
2)  Que fracassaram ou caminham para o fracasso outras tentativas de envolver o ex-presidente com denúncias levianas alimentadas pela imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas Provisórias”, plantada pelo Estado de S. Paulo no âmbito da Operação Zelotes.
3)  Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão social de toda a história – restou o patético recurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família.
A mesquinhez dessa “denúncia”, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País.
Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados.

Banqueiro do propinoduto paulista vendeu apartamento a FHC

O dono do banco onde estava a conta “Marilia” – que abastecia o propinoduto da Siemens, no cartel dos trens de São Paulo – é a mesma pessoa que vendeu o apartamento adquirido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, logo que deixou a presidência. E é um veterano conselheiro de políticos. Trata-se do banqueiro Edmundo Safdié. Em 2006,  tornou-se réu, acusado de lavagem de dinheito do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, incurso na Ação Pena Pública no. 2004.61.81.004588-1, que tramita em segredo de Justiça.


A rigor,  a compra do apartamento pode ser apenas coincidência. O apartamento adquirido – 450 m2 do Edifício Chopin, rua Rio de Janeiro, Higienópolis – fica a poucos metros do antigo apartamento de FHC, na rua Maranhão. Na época, FHC anunciou que pagara R$ 1,1 milhão pelo apartamento – valor considerado muito baixo por moradores do edifício. Mas também podia ser um agrado de Safdié, para se vangloriar de vender um imóvel para um ex-presidente.
Em outras operações, Safdié foi  mais controvertido. E a reincidência na lavagem de dinheiro - após o caso Pitta - pode explicar as últimas movimentações de Edmundo Safdié, vendendo seus ativos para outro banco.
A conta “Marília” estava no Leumi Private Bank da Suiça, antigo Multi Commercial Bank. Entre 1998 e 2002 – segundo documentos em poder da Polícia Federal – a conta movimentou 20 milhões de euros. Aslton e Siemens – as principais financiadores do esquema – compartilhavam a conta. Segundo revelou ao Estadão o ex-presidente da Siemens Adilson Primo, a movimentação era feita pela própria matriz da empresa. Fontes do Ministério Público Estadual informaram a IstoÉ que dessa conta saiu o dinheiro para o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho e para os lobistas Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas (leia aqui).
Nesse período, a instituição era controlada por Safdié, da tradição dos banqueiros libaneses-judeus que aportaram no Brasil no pós-Guerra e especializaram-se em administrar fortunas nos grandes mercados internacionais.
A saga dos Safdié
Edmond Safdié foi um brilhante banqueiro que fundou o Banco Cidade em 1965 e, nos tempos do regime militar, mantinha estreitas relações com o general Golbery do Couto e Silva.

Em 1966 entrou no ramo de gestão de fortunas e administração de recursos no mercado internacional. Adquiriu em Genebra, Suiça o Multi Commercial Bank, mais tarde convertido em Banco Safdié. Em 1988 criou o Commercial Bank of New York. 
No final dos anos 90, a família decidiu concentrar-se em gestão de patrimônio, reorganizou as empresas e concentrou a gestão de patrimônio no banco suíço.
No final de 2012, Banco Safdié foi adquirido pelo Leumi, maior banco de Israel pelo critério de ativos. No Brasil, a família concentrou-se apenas na gestão de ativos depois que a crise de 2008 lançou desconfiança geral sobre gestores de ativos. Também podem ter contribuído para a reestruturação do grupo as ações internacionais contra lavagens de dinheiro, que expuseram Edmundo no caso Celso Pitta. 
O apartamento de FHC
Logo que saiu da presidência, Fernando Henrique Cardoso adquiriu de Edmundo Safdié o apartamento no 8o andar do edifícil Chopin, a poucos metros de seu apartamento anterior.
Na época, anunciou-se o preço de R$ 1,1 milhão. Embora anterior ao boom de imóveis em São Paulo, considerou-se que o preço estava subavaliado, para um imóvel de 450 metros quadrados. 

III FESTIVAL INTERCOLEGIAL DE POESIA ESTUDANTIL PRÊMIO GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA

REGULAMENTO
III FESTIVAL INTERCOLEGIAL DE POESIA ESTUDANTIL
MINI-REGULAMENTO
1- OBJETIVOS
1.1- Levar para as Escolas Públicas e Privadas do Estado do Ceará um Projeto de Leitura e Escrita;
1.2- Colaborar no processo de permanência e sucesso dos estudantes na Escola;
1.3- Descobrir e dar oportunidade de surgimento de novos talentos, através da Poesia;
1.4- Incentivar e publicar a produção literária dos estudantes;
1.5- Formar leitores conscientes e críticos;
1.6- Popularizar e desenvolver no meio estudantil o gosto pela poesia.
2- PÚBLICO ALVO:
2.1- Estudantes regularmente matriculados e com frequência NORMAL nas Escolas Públicas e Particulares
do Estado do Ceará;

3- DAS INSCRIÇÕES
3.1.- Cada estudante poderá se inscrever, GRATUITAMENTE, sob pseudônimo, com até 03 (três) POEMAS INÉDITOS em 05 (cinco) vias digitadas, acompanhadas por CD.
Os originais não serão devolvidos;

3.2- Os estudantes poderão se inscrever, COM ATÉ 03 ( TRÊS ) TRABALHOS, nos seguintes níveis:
** Fundamental. I ( até o 5º ano )
** Fundamental II ( 6º até o 9º ano )
** Ensino Médio, ( 1º ao 3º ano );
3.3.- As inscrições poderão ser feitas até às 18:00 h do dia 31 de MAIO de 2016, na SECRETARIA DE SUA ESCOLA, ou para GRUPO CHOCALHO dia 31 de MAIO de 2016 na Casa de Juvenal Galeno – Rua General Sampaio, 1128 - Centro - Fortaleza – Ceará, CEP 60.020-030. A Inscrição Pelos correios , nesse caso, a data impressa no envelope, será o comprovante do cumprimento do prazo. Trabalhos, fora do prazo serão desclassificados. Os poemas, além de de escritos em papel ofício, deverão estar gravados em CD, ser assinados por pseudônimo e em outro envelope separado deve conter os dados do Autor, como: Nome Completo, Endereço Completo, E-mail, telefones, nome da Escola com Declaração confirmando que o aluno está REGULARMENTE MATRICULADO E COM FREQUÊNCIA NORMAL.
4 - DA SELEÇÃO E PRÊMIO
4.1- A Comissão Julgadora selecionará os 100 ( CEM ) melhores poemas, que farão parte do livro-prêmio III ANTOLOGIA DE POESIA ESTUDANTIL;
4.2- Entre os 100 ( CEM ) poemas, serão selecionados 18 ( DEZOITO ) poemas: 06 ( SEIS ) do Ensino Fundamental I ; 06 ( SEIS ) do Ensino Fundamental II e 06 (SEIS ) do Ensino Médio, para a GRANDE final que se realizará no dia 11 AGOSTO de 2016, em local a ser definido pela COORDENAÇÃO DO FESTIVAL. Nesse mesmo dia será lançado o LIVRO-PRÊMIO. Os 03 ( três ) primeiros colocados em cada nível receberão prêmios ( TROFÉUS, LIVROS, PRÊMIOS DOS PATROCINADORES, ALÉM DE DIPLOMAS);

4.3- Todos os inscritos receberão DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO.

5- A COMISSÃO JULGADORA
5.1- A COMISSÃO JULGADORA será formada por pessoas de destaque em nossa vida literária e membros do GRUPO CHOCALHO;
6. - OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA COORDENAÇÃO DO FESTIVAL;
MAIS INFORMAÇÕES:
BLOG DO GRUPO CHOCALHO

LEIA MAIS
AURIBERTO CAVALCANTE FALA SOBRE AS AÇÕES DO GRUPO CHOCALHO ( LEITURA E ESCRITA )... AÇÕES QUE ECOAM EM TODO CEARÁ, ATRAVÉS DOS FESTIVAIS DE POESIA ESTUDANTIL E DOS LANÇAMENTOS DAS ANTOLOGIAS DE POESIA ESTUDANTIL...
POESIA ESTUDANTIL
As badaladas poéticas do Chocalho ecoaram em várias Escolas e no coração de muitos estudantes, fazendo brotar versos, rimas e sentimentos antes abafados pela falta de incentivo e oportunidade. 
O Chocalho fez despertar o poeta dentro de cada estudante, criando um clima propício para a explosão da poesia nas salas de aula. Poetas e musas desfilam em cada poema, muitas vezes embalados pelo amor, pela saudade, pela revolta causada pelos problemas sociais denunciados ou presente no romantismo, na ternura de um beijo juvenil. Metáforas, sussurros, berros, protestos, sonhos, fantasias, mundo real e fantástico, misturados nas idéias em ebulição, nas cabeças em formação de nossos estudantes. Se falta, em alguns poemas, a qualidade literária, a maturidade poética, sobra a grande vontade de participar, de mostrar que a poesia faz parte da rotina desses jovens. 
Chega a emocionar a participação das crianças do Fundamental I, onde os versos nos encantam pela beleza, pureza e uma visão de mundo racional e consciente, sempre em defesa da cidadania. O Grupo Chocalho está feliz, com esta AÇÃO e cumpre mais uma vez a sua Missão de lutar pela Cultura do Ceará; pela Poesia; pela inclusão da LEITURA e ESCRITA nas Escolas; incentivar o surgimento de novos talentos; lutar para publicar a produção literária dos nossos Poetas e Escritores; além de formar leitores conscientes e críticos. 
O Grupo Chocalho sozinho não seria capaz de promover essa AÇÃO e por isso AGRADECEMOS todos que acreditaram e participaram do nosso Projeto. Os dirigentes das Escolas, os Estudantes, os Apoiadores e os Patrocinadores. Continuaremos nossa cruzada cultural, sempre acreditando que somente através de investimentos na Educação e Cultura é possível se conquistar uma sociedade saudável, feliz e com justiça social.

PÃO, PAZ E POESIA !
AURIBERTO CAVALCANTE
COORDENADOR DO GRUPO CHOCALHO

Justiça acata ação do Sindicato APEOC e bloqueia uso dos recursos do FUNDEF pela Prefeitura de Fortaleza


O desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu nesta quinta (28) liminar favorável à ação do Sindicato APEOC contra a Prefeitura de Fortaleza para bloquear o uso de 60% dos recursos remanescentes do Fundef (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De acordo com o despacho, a verba deve ser destinada ao pagamento dos professores. O montante total, no valor de R$ 361.905.575,31, faz parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor-aluno entre os anos de 2004 e 2006, ao Município. O dinheiro entrou na conta da Prefeitura em 2015.
O Sindicato APEOC – na qualidade de representante legal dos professores e servidores públicos lotados nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios – constituiu uma banca especializada de advogados para ingressar, de forma cautelar, na Justiça. O objetivo é impedir que a prefeitura desvie a parcela referente ao pagamento dos professores para outras despesas. De acordo com a lei que criou o Fundef, 60% dos recursos devem ser investidos na valorização e remuneração dos professores e os 40% restantes em projetos na área da Educação.
O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo,comemora a decisão da verba ser bloqueada para outros fins. Ele espera que no julgamento do mérito da ação, a Justiça conceda definitivamente causa de ganho aos professores de Fortaleza. "Essa é uma luta que estamos travando não só em Fortaleza, mas em vários municípios cearenses, para garantir que o recurso que é do professor e para valorização do Magistério não seja desviado", comemora Anízio.
Para entender o caso
Durante a vigência (1997 a 2006) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, FUNDEF – Fundo instituído pela Emenda Constitucional n.º 14, regulamentado pela Lei n.º 9.424, e implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998 –, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos – a título de complementação do valor-aluno, conforme previsto na legislação.
Por essa razão, alguns municípios ingressaram com demandas judiciais contra a União cobrando essas diferenças. Muitos processos, em sua grande maioria, encontram-se em fase final de execução.
A lei do FUNDEF, em seu art. 7º, estabelecia que os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, deveriam ser usados pelos Estados e Municípios – pelo menos 60% para a remuneração dos professores em efetivo exercício.
O Sindicato APEOC tem tido papel histórico no acompanhamento e controle social dos recursos do FUNDEF: atuou na “CPI do FUNDEF”, instalada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), no ano de 1999; e participa, ativamente, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUDEF/FUNDEB. E é por isso que nosso Sindicato permanece convicto de que o estado e os municípios do Ceará devem destinar, integralmente, o percentual de 60% dos recursos do FUNDEF para o pagamento dos professores.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Mídia entra em colapso com ascensão de Sanders nos EUA e Corbyn no R. Unido

Como a ascensão dos progressistas Bernie Sanders, nos EUA, e Jeremy Corbyn, no Reino Unido, deixa a mídia à beira de um ataque de nervos. Estudo dos casos inglês e norte-americano

A elite política e a mídia britânica perderam pouco a pouco a cabeça, após a eleição de Jeremy Corbyn para a liderança do Partido Trabalhista – e ainda não parecem capazes de se recuperar.
Nos Estados Unidos, Bernie Sanders é bem menos radical; os dois não estão sequer na mesma constelação política. Mas, especialmente em temas econômicos, Sanders é um crítico mais robusto e sistêmico do que os centros do poder oligárquico julgariam tolerável. Sua denúncia contra o controle da vida política pelas corporações é uma ameaça grave. Por isso, ele é visto como a versão norte-americana do extremismo de esquerda e uma ameaça ao poder do establishment.
Para quem já tinha observado os desdobramentos da reação britânica à vitória de Corbin, é fascinante constatar que as reações de Washington e da elite do Partido Democrata à emergência de Sanders replicam o caso inglês, seguindo idêntico script. Pessoalmente, creio que a escolha de Hillary é extremamente provável, mas as evidências de um movimento crescente em favor de Sanders são inquestionáveis. Trata-se de algo consistente, que está desconcertando os dirigentes do partido, como seria de esperar.
Uma pesquisa revelou, semana passada, que Sanders tem uma clara liderança entre os eleitores mais jovens inclusive as mulheres. Como a revista Rolling Stone notou, “as mulheres jovens apoiam Bernie Sanders por larga margem”. O New York Times admitiu que, em New Hamphire, Sanders “já abriu uma vantagem de 27 pontos”, o que é “espantoso para os padrões do Estado”. O Wall Street Journal reconheceu, em editorial, que “já não é impossível imaginar este socialista de 74 anos candidato pelo Partido Democrata”
Como no caso de Corbyn, há uma correlação direta entre a força de Sanders e a intensidade e amargura dos ataques baixos desencadeados contra ele por Washington, a estrutura partidária e a mídia. No Reino Unido, esta curiosa revolta elitista passou por sete fases; e nos EUA, a reação a Sanders segue a mesma trajetória. Ei-la:
Fase 1: Condescendência polida diante do que é percebido como algo inofensivo (achamos realmente ótimo que ele possa expressar seus pontos de vista).
Fase 2: Ironia leve e casual à medida em que cresce a confiança dos apoiadores do candidato (não, caros, um extremista de esquerda não vencerá, mas é muito bom ver vocês tão animados)
Fase 3: Auto-piedade e lições graves de etiqueta dirigidas aos apoiadores, após a constatação de não estão cumprindo seu dever de rendição MEEK, temperada com doses pesadas de (ninguém é tão rude com os jornalistas, ou os ataca tanto, nas redes sociais, como estes radicais, e isso, infelizmente, está enfraquecendo as causas de seu candidato)
Fase 4: Tentar colar, no candidato e em seus apoiadores, insinuações de sexismo e racismo, afirmando falsamente que apenas homens brancos os apoiam (você gosta deste candidato porque ele é branco e homem como você – não devido a sua ideologia ou políticas, nem por sua oposição às políticas pró-guerra e pró-corporações da elite do partido).
Fase 5: Difusão escancarada de ataques de direita para demonizar e marginalizar o candidato, quando as pesquisas comprovarem que ele é uma ameaça real (ele é fraco contra o terrorismo, irá render-se ao ISIS, faz alianças bizarras e é um clone de Mao e Stalin).
Fase 6: Lançamento de alertas graves ou histéricos sobre o apocalipse à frente, em caso de derrota do candidato do establishment, quando a possibilidade de perder torna-se imenente (suas ideias irão sofrer derrotas por décadas, talvez por várias gerações, se você desobedecer nossas advertências sobre que candidato escolher).
Fase 7: Derretimento completo, pânico, reprovações, ameaças, recriminações, cotoveladas presunçosas, associação aberta com a direta, completa fúria (Eu não posso mais, em sã consciência, apoiar este partido de aloprados, adoradores de terroristas, comunistas e bárbaros).
Reino Unido está bem na Fase 7, e talvez seja capaz de inventar em breve um novo estágio (militares britânicos anônimos ameaçaram promover um motim, caso Corbyn seja eleito democraticamente primeiro-ministro). Nos EUA o establishment político e a mídia pró-Partido Democrata estão na Fase 5 há semanas, e parecem prestes a entrar na Fase 6. A passagem à Fase 7 é certa, caso Sanders vença as primárias em Iowa.
É normal e legítimo, nas eleições, que as campanhas de cada candidato critiquem duramente os demais. Não há nenhum problema nisso: seria ótimo que os contrastes aparecessem claramente, e quase não surpreende que isso seja feito com agressividade e aspereza. As pessoas chegam a extremos, para obter poder. É da natureza humana.
Mas isso não impede as pessoas de pesar os ataques que fazem, nem significa que estes estejam imunes a críticas (a exploração grosseira e cínica dos temas de gênero pelos apoiadores de Hillary, para sugerir que o apoio a Sanders baseia-se em sexismo foi especialmente desonesta, quando se que os grupos de esquerda que hoje defendem o candidato tentaram, por meses, lançar a candidatura de Elisabeth Warren – para não dizer do vasto número de apoiadoras do senador).
Gente de todos os partidos, e em todo o espectro político, está enojada com as disputas em Washington. Não surpreende que um amplo número de adultos norte-americanos busquem uma alternativa a uma candidata como Hillary. Mergulhada no dinheiro de Wall Street (tanto política quanto pessoalmente), ela mostra-se incapaz de desaprovar uma única guerra, e sua única convicção parece ser a que qualquer coisa pode ser dita ou feita, para assegurar sua própria vitória.
A natureza dos establishments é baterem-se desesperadamente pelo poder, e atacar com fervor sem limites qualquer um que desafie ou ameace aquele poder. Foi o que ocorreu no Reino Unido com a emergência de Corbyn e o que se repete nos EUA com a ascensão de Sanders. Não surpreende que os ataques a ambos sejam tão parecidos – a dinâmica dos privilégios do establishment é a mesma – mas não deixa de ser chocante que os scripts sejam idênticos.
Glenn Greenwald, The Intercept | Tradução: Antonio Martins, Outras Palavras

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Justiça Federal bloqueia 60% da verba do Fundef até que caso seja esclarecido

A Justiça Federal, através do desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, decretou, na quinta-feira (28), o bloqueio de 60% dos R$ 361 milhões pagos pelo Governo Federal para quitar a dívida do Governo Federal com a Prefeitura de Fortaleza referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, atual Fundeb), no período de 2002 a 2006.
"Com o fito de evitar possível destinação indevida do valor a ser pago via precatório, entendo que é conveniente que seja realizado o bloqueio de 60% do referido crédito, em razão da plausibilidade dos fundamentos apresentados pelo agravante e ante a possibilidade de haver a utilização dos valores para outros fins, antes do julgamento final da demanda", afirma, em decisão, o desembargador.
Após o anúncio do pagamento da indenização, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que utilizaria a verba para obras nas áreas de Saúde e Educação, porém o recurso, proveniente do Ministério da Educação, deve ser investido na área, sendo 60% dele destinado aos professores. "Essa foi uma vitória sem precedentes para o magistério cearense, espetacular", afirma o advogado da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Vicente Aquino.
"O resgate dessa indenização da União, referente ao Fundef, foi uma ação espetacular do magistério cearense, um recurso que estava perdido e esquecido e que a Apeoc conseguiu vislumbrar isso e resgatar esse valor", completa Vicente
Disputa
O Ministério Público Federal investiga a origem do recurso e a legalidade de investi-lo em outras áreas que não a Saúde. Neste ínterim, os advogados da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (APEOC), Vicente Aquino, Tibério Cavalcante e Aldairton Carvalho, acionaram a Justiça Federal e conseguiram o bloqueio de 60% - quantia referente aos professores - até que o destino da verba seja esclarecido.

Campeão paralímpico morre 5 dias após título em mundial de halterofilismo

O atleta paralímpico brasileiro Joseano Felipe, de 42 anos, morreu, nesta quinta (28), em Natal (RN), vítima de parada cardíaca. Joseano havia sido campeão no último sábado (23) da etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo de Halterofilismo no Rio, evento teste para os eventos no Rio neste ano. O brasileiro estava próximo de conquistar um índice para os Jogos Paralímpicos do Rio. 
Joseano era o atual sétimo colocado do ranking mundial da categoria de 107 kg, sendo que os oito melhores do ranking se classificariam. No sábado, ele havia conquistado o recorde das Américas levantando 206kg. Nos jogos Parapan-Americanos de 2015, o atleta já havia conquistado o ouro
Ex-policial militar no Rio Grande do Norte, Joseano Felipe foi baleado aos 27 anos em uma troca de tiros e ficou paraplégico. Ele começou a prática do levantamento de peso em 2005. “Mais do que o grande atleta que foi, é importante ressaltar e relembrar o homem, a pessoa. Nossos pensamentos estão com a família para que possam suportar este momento de dor”, lamentou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, em nota.
Confira a nota do CPB:
Comitê Paralímpico Brasileiro lamenta o falecimento do halterofilista Joseano Felipe
É com grande pesar que o Comitê Paralímpico Brasileiro informa o falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Aos 42 anos, ele morreu na madrugada desta quinta-feira, 28, em Natal (RN), onde residia, após sofrer uma parada cardíaca. Joseano deixa esposa e filho.
“Ficamos extremamente chocados com a notícia do falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Mais do que o grande atleta que foi, é importante ressaltar e relembrar o homem, a pessoa. Nossos pensamentos estão com a família para que possam suportar este momento de dor”, lamentou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
“Joseano era muito querido e popular no circuito do IPC de halterofilismo. Estava também bem próximo de conseguir vaga nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016. Sua falta será sentida por todos do Movimento Paralímpico, em especial aqueles da comunidade do halterofilismo”, disse Phil Craven, presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC).
Joseano foi policial militar até os 27 anos. Após ser baleado em uma troca de tiros, em 2000, perdeu o movimento das pernas. Praticou natação para reabilitar-se, em um primeiro instante. Em 2005, conheceu o halterofilismo paralímpico, modalidade na qual seguiria carreira.
Treinado pelo filho, Phelippe Michel, Joseano conquistou a medalha de ouro da categoria até 107kg nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá, em 2015. Há uma semana, havia vencido a etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo de Halterofilismo. Ao erguer 206kg, ele não só garantiu o título, mas havia se posicionado na sétima colocação do ranking mundial, o que lhe colocaria nos Jogos Paralímpicos deste ano.
O laudo da autópsia ainda não foi divulgado. O corpo de Joseano será velado no Centro de Velório Sempre (Rua dos Pajeús 1502 – bairro Alecrim – Natal).
http://www.ebc.com.br/esportes/2016/01/atleta-paralimpico-morre-cinco-dias-apos-vencer-copa-do-mundo-de-halterofilismo
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