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Pô, Diário, o almoço de família desse domingo teve mais briga que convenção de partido de esquerda Por José Roberto Torero Tudo c...

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Fortaleza celebra Dia da Visibilidade Lésbica

Fortaleza comemora o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica, instituído pela Lei Municipal 9.572/2009. A data tem como objetivo dar visibilidade política e positiva das lésbicas e mulheres bissexuais. A Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), através da Coordenadoria da Diversidade Sexual, preparou uma série de atividades.

Na terça-feira (28), houve a oficina "Combate à Violência entre lésbicas", às 14h, no Centro de Referência da Mulher (Rua Gervásio de Castro, 53 - Benfica). O objetivo é refletir sobre a prática da violência doméstica e esclarecer sobre os meios de denúncia e a legislação a respeito, como a Lei Maria da Penha.

Hoje será realizada mais uma edição da Quarta Cultural LGBT, com shows de Paula Paixão e Meninas da Vila, a partir das 19h, no Anfiteatro do Parque da Liberdade/Cidade das Crianças. Demanda do Orçamento Participativo, a Quarta Cultural LGBT faz parte do calendário mensal de atividades da SDH, sendo realizada em parceria com a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Encerrando a programação, no sábado, 1º de setembro, será realizado o Cuca Lésgal, de 13h às 20h, no Cuca Che Guevara. A atividade será um momento de confraternização, formação e entretenimento para as mulheres lésbicas e bissexuais.

Homofobia no Ceará
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em julho deste ano o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011. Os dados foram colhidos a partir do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).


De janeiro a dezembro de 2011, foram registradas, em todo o país, 6.889 violações de direitos humanos contra a população LGBT. Um total de 1.713 vítimas. Segundo o relatório, o Ceará é o 4º estado brasileiro com maior número de casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Foram 476 denúncias.

Atendimento às vítimas de homofobia
Durante o ano de 2011, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Prefeitura, realizou 536 atendimentos, beneficiando 207 pessoas com idades entre 18 e 59 anos. Os meses entre maio e novembro se configuraram como os de maior demanda, sendo em média 44 atendimentos. Inaugurado em 2011, a partir de demanda do Orçamento Participativo (OP), o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra oferece acompanhamento jurídico, psicológico e de serviço social gratuito para a população LGBT vítima de discriminação, violência e/ou omissão e lesão de direitos.

Quem sofrer discriminação deve procurar o Centro de Referência LGBT, na Rua Pedro I, s/n – Centro, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos de Fortaleza 0800  285 0880

http://www.fortaleza.ce.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19034&Itemid=78

Após página no Facebook, Prefeitura de Florianópolis diz que vai reformar escola de Isadora

A Secretaria de Educação de Florianópolis anunciou nesta terça-feira (28) que vai fazer uma nova reforma na Escola Básica Maria Tomázia Coelho para corrigir os problemas apontados pela estudante Isadora Faber, de 13 anos. Ela criou uma página no Facebook, a "Diário de Classe", para denunciar problemas que enfrenta nas aulas e mostrar como está a infraestrutura do prédio.

Reprodução/Facebook

Reprodução da página "Diário de Classe", criada por estudante de 13 anos de Santa Catarina

Reprodução da página "Diário de Classe", criada por estudante de 13 anos de Santa Catarina

A decisão foi tomada após uma reunião entre a secretária de Educação, Sidneya Gaspar de Oliveira e a diretora da escola, Liziane Diaz Farias, que admitiu “fragilidade na administração” da unidade. Em julho, diz a prefeitura da cidade, foram trocadas 13 lâmpadas, que já foram danificadas. Elas serão trocadas. Haverá, ainda, reformas nos banheiros e em outras partes da escola.

Na próxima segunda-feira (3), afirmou Sidneya, sairá um parecer sobre a situação do professor de matemática do qual Isadora reclamou no Facebook. De acordo com a secretaria, houve “incompatibilidade” entre duas turmas da sétima série e o docente.

A página foi inspirada, segundo Isadora, no blog de uma menina inglesa que contava sobre as condições da merenda que recebia na escola. Ontem (27), a criação de Isadora ganhou repercussão na internet. Até as 19h de hoje, mais de 114 mil internautas já haviam "curtido a página".

Represálias

Isadora diz ter sofrido represálias na escola. “Os professores não aprovaram. As merendeiras riam, as pessoas fazem algumas indiretas. Chamaram minha mãe e disseram que eu não podia estar fazendo isso”, contou.

Ao UOL, a mãe de Isadora, Mel Faber, afirmou na segunda-feira que a escola pediu para tirar a página do ar. “A gente foi chamado sim, porque a primeira versão da escola foi pra tirar do ar. A Isadora foi ameaçada por professores. A gente [ela e o pai] falou que apoiava”, disse.

Segundo a secretaria, a diretora afirmou que não houve “represália” para que Isadora tirasse a página do ar, mas admitiu ter chamado a mãe da menina para conversar. O órgão disse que Liziane somente “aconselhou” a não utilização de imagens de alunos, funcionários e professores no Facebook. O UOL Educação tentou contato com a diretora, sem sucesso.

No começo, a estudante tinha o apoio de uma amiga. No entanto, os pais da outra aluna pediram que ela parasse de alimentar a página. Isadora, então, ficou sozinha.

“Não é só porque é uma escola pública que não pode ter um ensino de qualidade”, afirmou Isadora. “Todo mundo merece ter o mesmo. Todo mundo no final do mês paga um pouquinho, que vai para as escolas públicas.”

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/08/28/apos-pagina-no-facebook-prefeitura-de-florianopolis-diz-que-vai-reformar-escola-de-isadora.htm

Sindicato APEOC reúne-se com SEDUC E PGE

Logo APEOCAconteceu nesta 3ª feira (28/08) reunião conjunta entre Secretaria da Educação do Estado - SEDUC, representada pela Secretária Izolda Cela, Secretário Executivo, Idilvan Alencar, Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília; Procuradoria Geral do Estado, representada pelo Procurador Geral Fernando Antonio Costa Oliveira; e Sindicato APEOC, representado por seu presidente, Anizio Melo, vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, Secretária de Finanças, Penha Alencar, e Secretário Jurídico, Sérgio Bezerra.

A mesa também foi complementada com equipe técnica e jurídica das instituições.

Após abertura dos trabalhos pela titular da SEDUC, nossa entidade sindical exaltou a importância do momento como escala importante do processo de negociação. Depois de  longo e profícuo debate entre as partes, com apresentação de estudos e projeções do caixa FUNDEB 2012, bem como projeções de aplicação dos recursos e base jurídica para viabilização dos montantes referentes ao FUNDEB, ficou definido como parâmetros da negociação os seguintes pontos:

  • Lei Estadual 15.064, de 13 de dezembro de 2011, que define os percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB com pagamento do magistério;
  • Ofício Gabinete SEDUC 4022 – 11, enviado ao Sindicato após o processo de negociação do ano de 2011, definindo que a aplicação dos recursos do FUNDEB com magistério priorizaria os graduados e especialistas, sem descuidar dos demais integrantes da carreira;
  • Pontos acordados na campanha salarial 2011 e expressos em atas e aprovados em assembleia: concurso público, aplicação de 1/3 de planejamento escalonado até 2014, aumento do comprometimento de investimento dos recursos do FUNDEB com a valorização do magistério com foco para os professores em início da carreira e professores especialistas.

Os representantes do processo de negociação atualizaram os ajustes e avanços já efetivados e em encaminhamento sob o matiz de negociação anterior, que são:

  1. Na negociação o 2012.08.28.IMG 0002.ppercentual de comprometimento do FUNDEB 2012, que nas negociações de 2011, inicialmente havia sido proposto para 75% aumentou para 77%, e os percentuais de 80% nos anos de 2013 e 2014;
  2. Na negociação pós-greve, a garantia política de aplicação maior do FUNDEB foi incorporada e assegurada na Lei nº 15.064, de dezembro de 2011, por reivindicação do Sindicato APEOC;
  3. Confirmação e encaminhamentos para realização de concurso público para o magistério;
  4. Na negociação pós-greve foi garantida pela mesa de negociação a antecipação da aplicação integral do 1/3 já para o ano letivo 2013, e confirmou-se o início da aplicação de 20% para 25% da carga horária para planejamento na rede estadual.

Reiterada a base da negociação, o Sindicato APEOC fixou a premissa que as conquistas contidas na Lei nº 15.064, denominada pelos professores como Lei APEOC, que elevou a aplicação dos recursos do FUNDEB para pagamento do magistério e que se estima, inicialmente, para este ano no mínimo 120 milhões de reais, devem ser investidos na carreira do magistério.

Este foi o ponto que marcou a negociação, deixando claro o Sindicato a não concordância da aplicação de todo o recurso somente em forma de “abono”.

A posição firmada pelo Sindicato e,que após ampla discussão foi consensuada na mesa de negociação, é que o ganho remuneratório deve ser definitivo, ou seja, aplicado na carreira.

Após a aplicação das projeções nesse sentido, ficou demarcado pelo Sindicato,  que o ganho deve ser na forma de criação de gratificação, definitiva, para todos os integrantes da carreira, priorizando com ganho maior os graduados e especialistas, mas garantindo também ganho real para mestres e doutores.

Após a apresentação de propostas, os técnicos do Sindicato APEOC e SEDUC reúnem-se a partir de hoje até sexta desta semana, para simularem o impacto real na folha de pagamento, o que se denomina na linguagem técnica "simular rodar a folha”, para que os valores estejam dentro da segurança dos limites suportados pela Lei nº 15.064. Nesse período haverá também estudos jurídicos, por parte da PGE, da proposição apresentada.

Ficou de pronto agendada reunião para a próxima segunda-feira, dia 03 de setembro, onde os dados que passaram pelos técnicos APEOC e SEDUC, serão apresentados desta vez para a SEDUC e Secretaria de Planejamento do Estado-SEPLAG.

A partir dessa reunião, a Secretaria de Educação deverá submeter a proposta ao Governador do Estado e Secretaria da Fazenda-SEFAZ.

O retorno previsto para a comissão de negociação Sindicato APEOC e SEDUC, está  para o dia 10 de setembro. A expectativa do Sindicato é que, nesta data, haja o “fechamento” da proposta, para que seja garantida a implantação da aplicação dos recursos do FUNDEB na valorização da carreira,  a partir de outubro.

Durante as negociações também foram tratados outros pontos de pauta, a exemplo da publicação do Edital do concurso público, aprovação da Lei de implantação da reserva de um terço para atividades extraclasse, nova lei da ampliação definitiva de carga horária, lei assegurando o mesmo percentual de regência de classe para aposentados, mestres e doutores e professores lotados na SEDUC, processos de aposentadoria de professores detentores da gratificação denominada de extraclasse, benefício alimentação para os professores contratados por tempo determinado, elevação da gratificação de secretários escolares, coordenadores, e universalização da gratificação DNS-3 para diretores escolares.

Os itens acima se relacionam com aplicação dos 77% do FUNDEB, a exemplo da implantação do 1/3, ampliação de carga horária, concurso público (com nova remuneração) e que devem ser todos resolvidos de uma vez só ao final dessa etapa do processo de negociação.

O Sindicato APEOC formalizará à PGE todo item de pauta que importe em análise ou parecer jurídico, para que na próxima audiência esses pontos sejam imediatamente resolvidos.

As conquistas que ora se efetivam foram obtidas na luta e no processo de negociação, que culminou com a greve do ano de 2011, onde, além de terem sido definidas em atas e Lei os ganhos remuneratórios para os profissionais do magistério, foram bem determinados os parâmetros da negociação aprovada em nossa última Assembleia Geral.

A luta continua! com responsabilidade e compromisso.

http://apeoc.org.br/ultimas-noticias/34-ultimas-noticias/5399-informes-reuniao-dia-28-de-agosto-2012-seduc-pge-e-sindicato-apeoc.html

CRÉDITO CONSIGNADO NO CE - Controle do limite de crédito será via internet

Em 17 de setembro, serão retomadas as operações de crédito de empréstimos consignados a servidores públicos do Estado do Ceará. Regras mais seguras estão sendo aplicadas, após denúncias contra empresa que terceirizava o serviço

Novas tomadas de crédito pelos servidores públicos estaduais - canceladas desde 16 de julho - poderão ser realizadas a partir de 17 de setembro. A data foi definida em reunião ontem entre representantes do Bradesco e da Caixa Econômica Federal com o secretário do Planejamento do Estado (Seplag), Eduardo Diogo.

Além do anúncio da volta dos empréstimos, foi detalhada a forma de controle mais rigoroso que o Governo irá realizar. Agora, o servidor terá como verificar os seus limites financeiros pela internet.

“Não terá interface de nenhuma empresa terceirizada. O sistema vai possibilitar ao servidor ter acesso à sua margem consignável de modo direto, por meio de senha pessoal. O servidor vai colocar sua intenção de contratar. As duas instituições financeiras darão a condição para que o servidor faça a escolha que achar melhor”, explicou o secretário.

Eduardo Diogo afirmou que a Seplag está cumprindo as demandas dos servidores, como a implantação de um programa de orientação financeira e a eliminação de terceirizados e do assédio das instituições financeiras nas repartições públicas. No entanto, deixou claro não ser função da Seplag intervir nas taxas de juros e prazos das instituições.

O secretário afirmou que o servidor não terá prejuízo e que o sistema possibilita a liquidação de um empréstimo para contratar outros que o servidor considerar mais vantajos.

Escândalo

As diretrizes mais rigorosas e os controles mais efetivos dos consignados foram implantados após escândalo, no primeiro semestre de 2012. A denúncia era de que estaria havendo favorecimento ilícito de um dos sócios da Administradora Brasileira de Cartões (ABC) S/A, que terceirizava as operações.

ENTENDA A NOTÍCIA

Somente o servidor terá acesso à sua margem consignável. Ao contratar o empréstimo, ele deverá autorizar a instituição financeira a saber a margem para liberar o recurso nos limites permitidos.

Números

17

de setembro é quando o sistema da Seplag estará pronto para receber novas operações de crédito consignado dos servidores estaduais do Ceará.

40%

é o limite legal autorizado para o comprometimento do salário dos funcionários públicos estaduais (30% para dívidas e 10% para novas consignações). A margem era descumprida.

Histórico

Suspeita de tráfico e influência

3 de abril - Denúncias sobre o favorecimento de um empresário, genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, no contrato para ofertar crédito consignado aos servidores do Estado, são feitas na Assembleia Legislativa do Ceará.

7 de abril - O governador Cid Gomes cobrou esclarecimentos sobre questões envolvendo crédito consignado. “Não permito tráfico de influência e não permito desonestidade”.

25 de abril - O secretário estadual do Planejamento, Eduardo Diogo, acata proposta dos servidores públicos que prevê a exclusão de empresas intermediárias entre bancos e servidores para a realização de empréstimos consignados.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/08/29/noticiasjornaleconomia,2909077/controle-do-limite-de-credito-sera-via-internet.shtml

Servidores do TRE iniciam greve no dia 3

Categoria reivindica reposição inflacionária de 56%. Governo oferece 15,8% parcelado em três anos

Mais uma categoria de servidores federais entrará em greve no Estado, a partir da próxima segunda-feira, dia 3. Trata-se dos funcionários públicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que, em meio à campanha eleitoral deste ano, decidiram pela paralisação em assembleia realizada, na tarde de ontem, em frente à sede do órgão, no Centro da Capital. Dessa forma, a categoria se junta a outras em greve, como profissionais do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já realizaram uma série de protestos, mas ainda não concordaram com proposta do Governo Foto: kiko silva
Conforme representantes da categoria, tanto os servidores da Justiça Eleitoral, quanto os do MPF e MPT, seguem sem um reajuste desde o ano de 2006. Segundo explica o secretário de finanças do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (Sinje), Gentil de Holanda, as perdas inflacionais estão acima dos 40%, e a reivindicação visa contemplar 56%. Conforme acrescenta, a proposta apresentada pelo Governo Federal, de 15.8% dividido em três parcelas (2013-2014-2015) não atende a reposição necessária e, por isso, foi rejeitada pela categoria. “Todos os anos a inflação está acima dos 5%. Esse valor não repõe a inflação passada e provavelmente não irá repor a futura, então é muito perigoso para nós aceitarmos essa proposta”, afirma.

Vários protestos já foram realizados, neste mês, pelos servidores da Justiça Eleitoral, visando chamar a atenção das autoridades para o problema. A categoria ameaça, caso não haja a reposição salarial, estender a paralisação até as eleições.

Polícia Federal
Já os policiais federais, em greve desde o dia 7, irão decidir, hoje, em assembleia realizada às 9 horas, na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Ceará (Sinpof-CE), pelo fim ou continuidade da paralisação.

Segundo o presidente do Sindicato, Carlos Façanha, a decisão ocorrerá baseado no resultado da reunião, as decisões em nível nacional irão nortear a escolha local. A categoria rejeitou segunda-feira, proposta de 15,8 % apresentada pelo governo.

Acordo
Já os servidores técnico-administrativos das universidades federais do Ceará optaram pelo fim das paralisações. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), 3.600 trabalhadores, distribuídos na Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), retornaram às atividades, ontem, após 66 dias de paralisação. A categoria conseguiu reajuste nos rendimentos de 15,75%, parcelados em três vezes até o ano de 2015.

Renato Bezerra - Especial para Cidade

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1175513

PREVENÇÃO - Temperos e margarinas vão ter sal reduzido na fórmula

Compromisso prevê que, até 2020, pelo menos 8.800 toneladas de sal deixem de ser consumidas. O consumo aconselhado é de 5 gramas diárias

Os fabricantes brasileiros reduzirão o sal de margarinas e temperos.O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) anunciaram ontem a terceira etapa do programa para redução de cloreto de sódio em mantimentos manufaturados no País. O compromisso prevê a diminuição do uso de sal nas formulações de caldos, temperos, margarina e cereais matinais.

As modificações começam a ser colocadas em prática para este grupo a partir de 2013. A expectativa é a de que, até 2020, pelo menos 8.800 toneladas de sal deixem de ser consumidas. A medida é considerada como uma arma essencial para prevenir doenças cardíacas e renais no País, problemas que estão diretamente associados ao consumo excessivo do cloreto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o consumo máximo de sal se limite a cinco gramas diárias, uma colher de chá. A dieta do brasileiro, no entanto, tem mais do que o dobro recomendado: são 12 gramas de cloreto, diariamente. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que a medida vai ajudar a tornar mais saudável o alimento ingerido por pessoas que trabalham. Temperos prontos e caldos são usados com frequência em restaurantes em geral, incluindo os existentes nas empresas.

Com o novo anúncio, sobem para 13 as classes de alimentos cujos índices de sal deverão ser reduzidos nos próximos anos. O acordo geral foi firmado entre Ministério da Saúde e Abia em abril do ano passado e prevê a redução de até 20 mil toneladas de sódio até 2020. O convênio, no entanto, está com sua implantação atrasada.

Pelo cronograma inicial, em dezembro de 2011, o ministério e associação já deveriam ter fixado os limites de redução dos 16 tipos de mantimentos considerados prioritários. Quatro foram anunciados na segunda-feira. Para os três produtos restantes desta lista, laticínios, embutidos e alimentos prontos, falta, inclusive, data para a definição dos novos valores de redução.

O Ministério da Saúde afirma que o atraso é provocado por problemas encontrados pela indústria para implantação de novas tecnologias. Embora bem-vindas, as metas são consideradas tímidas. (das agências de notícias)

ENTENDA A NOTÍCIA

As reduções propostas, escalonadas para 2013 e 2015, variam de 1,3% ao ano (para temperos à base de alho e cebola para arroz) até 19% ao ano (margarinas vegetais).

Essa é a terceira rodada dos acordos voluntários com a indústria para a redução do sódio - substância associada a doenças cardíacas e dos rins.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2012/08/29/noticiasjornalbrasil,2908958/temperos-e-margarinas-vao-ter-sal-reduzido-na-formula.shtml

STF deve terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, devem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo às 14h, com a manifestação dos quatro ministros restantes - são 11 no total -, para a conclusão da primeira parte do julgamento.

Os debates estão limitados às acusações sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Ministério Público, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

Até o momento, a Corte foi unânime em todas as decisões sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Já receberam maioria de seis votos pela condenação os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrupção passiva e peculato), o empresário Marcos Valério e os sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrupção ativa e peculato).

Também já há maioria para livrar o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken das acusações de peculato. A absolvição já havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal nas alegações finais do processo por falta de provas. 

A unanimidade não se repetiu, no entanto, nas acusações que têm como protagonista o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli entendem que João Paulo não recebeu propina para favorecer Valério e seu grupo em um contrato na Câmara, e absolvem todos os envolvidos. Opinião diversa têm os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que os consideram culpados dos crimes de corrupção e peculato.

João Paulo e Pizzolato também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda não há maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema, que considera apenas a “ponta do iceberg”.  Pizzolato recebeu até agora cinco votos pela condenação nesse crime e João Paulo Cunha, três.

O primeiro a  falar nesta quarta-feira será Cezar Peluso, que deve apresentar o último voto de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão será amanhã (30). O ministro pode, em tese, adiantar todo o teor de seu voto, passando inclusive à frente do relator e do revisor, mas essa é uma hipótese considerada pouco provável.

A única dúvida se o julgamento da primeira parte terminará efetivamente nesta quarta está no voto do ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele geralmente traz votos bastante longos, com fartas referências históricas e de direito comparado, além de alusões à jurisprudência do STF.

Mesmo que as primeiras condenações saiam hoje, os réus envolvidos nessas acusações ainda não terão um veredito. Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da chamada “dosimetria”, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena justa entre o mínimo e o máximo permitido por lei.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/08/29/stf-deve-terminar-hoje-primeira-parte-do-julgamento-do-mensalao/

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Contraventor presta depoimento à Justiça do Distrito Federal

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento à reclamação dos advogados do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para não aparecer algemado no depoimento à Justiça do Distrito Federal (DF) marcado para esta quarta-feira.

De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão é no sentido de que o ministro não pode apreciar ou negar o recurso da forma como ele foi ajuizado, como reclamação.

Carlinhos Cachoeira deve depor na 5ª Vara Criminal de Brasília sobre o processo que investiga a suposta tentativa de fraude no sistema de bilhetagem do transporte público do DF. Outros seis investigados no mesmo processo também serão ouvidos.

Na reclamação, os advogados do contraventor alegaram que ele sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência realizada no início de agosto.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/08/29/stf-rejeita-pedido-de-cachoeira-para-depor-sem-algemas-nesta-quarta/

Uso ilegal de transporte escolar motiva denúncia do MP

Ônibus que deveria ser usado apenas por alunos de escola pública era utilizado também para transportar religiosos, segundo o Ministério Público

Há pelo menos um ano, um dos ônibus que deveria ser destinado exclusivamente ao transporte de estudantes da rede pública de Varjota, a 308,2 km de Fortaleza, estava sendo usado também para outras finalidades, de acordo com o Ministério Público do Estado (MP).

Em recomendação encaminhada à Prefeitura da cidade, o promotor de Justiça João Batista Sales Rocha Filho pede que a administração corrija a irregularidade e não permita que associações religiosas e grupos esportivos, por exemplo, continuem se servindo do veículo. Os últimos passageiros irregulares foram fiéis de uma igreja evangélica.

Segundo o promotor, a Prefeitura foi notificada no último dia 24. A partir dessa data, o Executivo municipal tem 10 dias para fornecer ao MP a relação de veículos utilizados no transporte de alunos. Além de ônibus públicos, haveria também carros particulares alugados para fazer o mesmo serviço.

Esse prazo serve Paca-Corrupção2também para que a prefeita Rosa Cândida (PMDB) forneça explicações formais para a conduta irregular. “A Prefeitura ainda não deu nenhuma explicação plausível. Talvez seja mera intenção de agradar todo mundo ou medo de perder voto”, considera Rocha Filho.

As investigações começaram quando servidores da Prefeitura procuraram o MP para perguntar se poderiam dispor do ônibus em atividades não-escolares. Em alguns casos, eles teriam sido encaminhados pela própria Prefeitura.

Outro lado

O secretário de Educação de Varjota, Sebastião Silvino de Oliveira, disse que os transportes utilizados no município, em especial na zona rural, são reservados de modo restrito aos estudantes.

Silvino informou que o secretário de Transportes, Rossí Pires, poderia dar mais detalhes sobre o caso, mas os telefones do secretário permaneceram desligados durante a tarde de ontem. Por estar em agenda de campanha, também durante a tarde, a prefeita não pôde comentar o assunto.

O secretário de Administração e Planejamento, Cícero Teles Ximenes, indicado por ela para dar explicações, disse desconhecer a recomendação do MP e, portanto, não poderia se pronunciar a respeito.

ENTENDA A NOTÍCIA

Usar ônibus escolares para outros fins que não apenas o transporte de alunos da rede pública não é particularidade de Varjota. O Tribunal de Contas do Estado já multou por este motivo, desde 2007, pelo menos 28 municípios do Ceará.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2012/08/29/noticiasjornalceara,2908989/uso-ilegal-de-transporte-escolar-motiva-denuncia-do-mp.shtml

Conta de luz deve ficar mais barata também para consumidor

A última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e de 10% nas dos consumidores domésticos.

A medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o custo.

A avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que será enviado ao Congresso no final do mês.

Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

A presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir, no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.

A redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.

Setores de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de tamanho no país.

Esses devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os setores de uso intensivo.

PLANO

O plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o custo da energia no país.

Além da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias de usinas hidrelétricas.

Os contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.

O argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o custo das empresas à operação e manutenção das usinas.

A medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.

Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.

Por VALDO CRUZ ANDREIA SADI

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1144800-conta-de-luz-deve-ficar-mais-barata-tambem-para-consumidor.shtml

Em meio a furacão, Mitt Romney é oficializado como candidato republicano às eleições dos EUA

Segundo pesquisa divulgada nesta semana, o ex-governador de Massachusetts está tecnicamente empatado com Barack Obama

O candidato republicano à Presidência dos EUA, Mitt Romney, enfrentará o democrata Barack Obama nas eleições de novembro.

O ex-governador de Massachusetts Mitt Romney foi indicado oficialmente nesta terça-feira (28/08) como candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos.

Romney enfrentará, nas eleições de 6 de novembro, o atual presidente e candidato democrata, Barack Obama.
Durante a convenção do partido republicano, na Flórida, os delegados de cada estado anunciaram oralmente seus votos e, como estava previsto, deram a maioria suficiente ao ex-governador de Massachusetts.

O evento também confirmou o congressista de Wisconsin Paul Ryan como candidato à vice-presidência do país, conforme divulgado no início deste mês.

A reunião do partido republicano estava prevista para começar nesta segunda-feira, mas foi adiada por um dia devido ao furacão Isaac. Com a nova programação, o discurso do candidato à Presidência deverá ser feito na próxima quinta-feira (30/08).

Antes da nomeação desta terça-feira, Romney teve que derrotar mais de dez republicanos que também buscavam disputar a eleição contra Obama. Um deles, o deputado Ron Paul, manteve a sua recusa em apoiar o ex-governador.

De acordo com pesquisa divulgada nesta semana pelo jornal The Washington Post e a rede de televisão ABC, há um empate técnico entre Obama e Romney, com vantagem de apenas um ponto percentual para o atual presidente (47% a 46%).
(*)com agências de notícias internacionais

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23994/em+meio+a+furacao+mitt+romney+e+oficializado+como+candidato+republicano+as+eleicoes+dos+eua.shtml

Militares dos EUA que urinaram em afegãos e queimaram Alcorão não serão presos

Autoridades norte-americanas decidiram que os oficiais vão enfrentar somente medidas administrativas

utoridades militares dos Estados Unidos decidiram nesta segunda-feira (27/08) punir com medidas administrativas nove membros das Forças Armadas por dois episódios de abusos no Afeganistão no início do ano, que provocaram a ira da sociedade e do governo do país.
Em um dos casos, tropas norte-americanas queimaram cerca de duas mil cópias do alcorão em uma base militar aérea e no outro, quatro fuzileiros navais aparecem em um vídeo urinando em cima de três supostos insurgentes mortos (veja vídeo abaixo). Enquanto a incineração dos livros sagrados levou centenas de afegãos às ruas por diversos dias, a divulgação do filme pela internet chocou pessoas e organizações por direitos humanos em diversos países.

Apesar de serem processos separados, os militares divulgaram suas decisões no mesmo dia a partir de dois relatórios investigativos. Ambas as punições não incluem acusações criminais nem tempo de prisão como havia requerido Hamid Karzai, presidente do Afeganistão, e podem enfurecer a população afegã.

Quatro oficiais do Exército norte-americano e dois soldados alistados receberam cartas de repreensão por enviar caixas com cópias do alcorão de uma biblioteca e de uma penitenciária de guerra para um centro de incineração na base da Bagram, em fevereiro deste ano. Os militares acreditavam que os detidos estavam se comunicando por meio de notas nos livros a fim de planejar um ataque terrorista, o que foi confirmado por um grupo de intérpretes do Exército.

As investigações concluíram que os militares não agiram com “má intenção” de difamar a religião islâmica, mas por ignorância. Segundo o documento, divulgado nesta segunda (27/08), os oficiais norte-americanos foram punidos por não seguirem os procedimentos corretos no caso.  
Agência Efe

Afegãos saíram às ruas para protestar contra queima do livro segrado do Islã por soldados norte-americanos

A Marinha puniu administrativamente três oficiais de baixa patente envolvidos no vídeo e informou nesta segunda (27/08), de acordo com o jornal norte-americano New York Times, que podem ser rebaixados, ter seus salários reduzidos e receber restrições de acesso a algumas partes de bases militares. 
O relatório sobre o caso não foi divulgado, mas autoridades militares afirmaram que o filme foi realizado em julho de 2011 por membros do terceiro Batalhão e segundo Regimento da Marinha na vila de Sandala, conforme relatou o jornal norte-americano Washington Post.
"Nós transmitimos nossas condolências ao governo e ao povo afegão", disse o coronel Thomas W. Collins, porta-voz da coalizão militar internacional no Afeganistão. "Foram dois erros terríveis", acrescentou. De acordo com o New York Times, as autoridades norte-americanas temem que as decisões não sejam bem recebidas pela sociedade afegã que pode realizar mais protestos.
O Washington Post acrescentou que alguns analistas acreditam que depois dos episódios, aumentaram os atentados contra tropas da OTAN no país.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23989/militares+dos+eua+que+urinaram+em+afegaos+e+queimaram+alcorao+nao+serao+presos.shtml

Pastor "cheira a Bíblia" para atrair fiéis viciados em cocaína

Amanda Monteira, do G1

Grãos de fé e de marketingGrãos de fé e de marketing

A imagem do pastor Lúcio Barreto, mais conhecido como Lucinho, "cheirando" a Bíblia no convite para um culto de jovens na Igreja Missão Evangélica Praia da Costa, em Vila Velha, no Espírito Santo, gerou polêmica nas redes sociais e fora dela, nesta terça-feira (28), por conta de uma alusão ao consumo de drogas.

O pastor é da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, e há três anos prega na igreja em Vila Velha, no culto 'Quarta Louca por Jesus', às quartas-feiras. "O pastor Lucinho tem um projeto especial com a juventude. A ideia da imagem é mostrar que a Bíblia dá mais prazer do que qualquer droga. Nosso objetivo não é alcançar os já cristãos. É alcançar os que estão longe. Tirar as pessoas do lugar onde a maioria está, nas drogas, no vício, para dentro dos princípios de Deus, onde há prazer e alegria de verdade", afirma o pastor presidente da Missão Evangélica Praia da Costa, Simonton Araújo.

Nas redes sociais, a foto foi compartilhada por pessoas de diferentes religiões, algumas fazendo trocadilhos como "carreira gospel" e "ao pó voltarás". Muitos cristãos criticaram a foto por entender que a imagem associa o Evangelho com o vício ou as drogas.

Segundo Simonton Araújo, a foto foi retirada do site do pastor Lucinho para confeccionar o convite. "A intenção é das melhores. Mas criticar é um direito democrático. Nós, entretanto, aprendemos com a Bíblia a tratar com cuidado aqueles que estão proclamando o nome de Cristo e a respeitar mesmo quando não gostamos ou concordamos com algo", diz.

O presidente da Missão Evangélica Praia da Costa afirma que cerca de 1,5 mil jovens por semana participam da pregação, que começa às 20h e termina às 22h. "O nosso objetivo está sendo alcançado: os jovens estão buscando a Deus e estudando a Bíblia", defende.

A assessoria de comunicação da Igreja Batista da Lagoinha informou que não se manifestaria sobre o assunto porque o pastor Lucinho tem assessoria de imprensa própria.

O G1 tentou falar com o pastor Lucinho e com a asessoria de imprensa dele. A mulher e o irmão dele disseram que o missionário está em pregação nos Estados Unidos e que voltará ao Brasil na tarde desta quarta-feira (29).
*Colaborou Alex Araújo, do G1 MG

http://www.conexaojornalismo.com.br/colunas/astral/religiao/pastor-cheira-a-biblia-para-atrair-fieis-viciados-em-cocaina-63-2624

Medida ameaça servidores que atenderem solicitação médica de Raimundão, em Juazeiro

Secretária de Saúde assina documento, mas não atendeu ligações para falar sobre o assunto. Raimundão lamenta perseguição.

Um documento assinado pela Secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Francisca Adilfa de Oliveira Garcia, ameaça servidores municipais, com a imputação de crime de prevaricação, que atenderem a qualquer pedido de consulta ou de exames solicitados pelo médico e candidato do PMDB à Prefeitura, Raimundo Macedo.

O texto assinado pela secretária Francisca Adilfa, informa, ‘’por meio do presente instrumento legal, que fica expressamente proibido (SIC) a marcação de consultas, exames ou quaisquer outros procedimentos médicos por parte do Sr. Raimundo Antonio de Macedo (Dr. Raimundo Macedo)’’.

Segundo o documento, Raimundo Macedo ‘’não faz parte dos quadros de profissionais médicos que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte, CE, seja como concursado, contratado, plantonista ou outro vínculo laboral nesta urbe’’.

Procurado pela reportagem deste portal, o médico e candidato Raimundo Macedo disse ter se surpreendido com a medida porque, desde o início da campanha eleitoral, não atende em unidades de saúde, mas, como médico, se procurado nas ruas não se furtará a orientar clinicamente os pacientes. Classificou, ainda, a medida como autoritária e de pura perseguição ‘’a quem deseja apenas servir ao próximo’’.

Também tentamos contato com Francisca Adilfa de Oliveira Garcia. Uma funcionária municipal confirmou a existência do documento e recomendou que a reportagem procurasse a secretária de saúde, que não atendeu, nem retornou as ligações.

PESQUISA DO IBOPE
Juazeiro do Norte é o maior colégio eleitoral do Interior do Ceará com, pelo menos, 157 mil eleitores. A disputa pela Prefeitura tem três candidatos – Raimundo Macedo (PMDB), Manoel Santana (PT) e Demontieux Fernandes (PSOL). A primeira pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares e divulgada no último dia 16, mostra a liderança de Raimundo Macedo com 63% de intenções de votos, ficando Manoel Santana em segundo lugar com 16%. Veja abaixo os dados dessa pesquisa.

Raimundão tem 63%; Manoel Santana 16%
A pesquisa, contratada pela TV Verdes Mares, ouviu 504 eleitores
A primeira pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares, sobre as intenções de votos na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte aponta a liderança do candidato do PMDB, Raimundo Macedo, com 63% de apoio dos eleitores, contra 16% de Manoel Santana, do PT. Em terceiro lugar, aparece Demontieux Fernandes (PSOL) com 7%.
Dos entrevistados, 6% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Outros 8% não quiseram ou não souberam opiniar. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral, tem uma margem de erro de quatro pontos para mais ou para menos. Foram ouvidos 504 eleitores entre os dias 13 e 15.
O Ibope ouviu, também, os eleitores sobre a rejeição dos candidatos. Santana tem rejeição de 58%, Demontieux, 25%, e Macedo 15%. Dos entrevistados, 9% disseram que votariam em qualquer um dos candidatos, e 7% responderam que não votariam em nenhum dos candidatos citados.

Por: Aniele Gurgel

http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/medida-ameaca-servidores-que-atenderem-solicitacao-medica-de-raimundao-em-juazeiro

As 10 mais famosas drogas recreacionais

usuária de drogas pesadas durante os anos

A discussão sobre as drogas parece não ter fim: elas têm um uso muito difundido em todo o mundo, e, muitas vezes, estão ligadas à violência e ao crime organizado. Enquanto algumas pessoas acreditam que a solução seria criar uma política de descriminalização das drogas, outros apoiam um maior controle policial na guerra contra as substâncias ilegais. Confira nesta lista as dez drogas mais populares do mundo atualmente.

10. SOLVENTES

Os solventes se tornaram uma droga popular no fim dos anos 70, quando a cena punk rock começou a crescer. Disponíveis em qualquer loja de equipamentos e supermercados, solventes como cola, benzina, removedor de esmaltes e aerossóis são baratos e têm propriedades alucinógenas na sua formulação industrial.

Por serem tão fáceis de encontrar e baratos, os solventes são geralmente populares entre menores abandonados e pobres em todo o mundo. O usuário inala a cola ou outra substância dentro de um saco plástico, muitas vezes colocado sobre a cabeça – não é difícil imaginar quantas crianças já morreram no processo.

Lembro alguns anos atrás uma reportagem local aqui de Curitiba em que um ladrão invadiu uma loja de noite para roubar cola. Ele decidiu consumir um pouco do produto ali mesmo e ficou tão doido que acabou se colando no chão no processo, tendo que ser removido por bombeiros na manhã seguinte.

9. COGUMELOS ALUCINÓGENOS

drogas recreacionaisPor milênios, o uso de cogumelos alucinógenos é muito comum em várias sociedades, como parte da cultura e da religião. Existem mais de 180 espécies de cogumelos com propriedade alucinógena, com os princípios ativos psilocina e a psilocibina, responsáveis pelo efeito causado no usuário, vinte minutos depois do consumo dos cogumelos, que podem ser fatais.

O efeito dos cogumelos é semelhante ao do LSD, mas tem uma duração menor. Alguns cogumelos são mais venenosos que alucinógenos, tornando o seu consumo perigoso, quando não acompanhado por alguém que entenda do assunto. No Reino Unido, colher ou manter cogumelos não é ilegal, mas prepará-los para o consumo pode mandar a pessoa pra cadeia. No Brasil, a produção e comercialização dos cogumelos é ilegal.

8. ÓPIO

drogas recreacionaisConsiderada uma das drogas mais antigas, o ópio vem sido cultivado desde a era Neolítica. A substância é retirada a partir da papoula, e as sementes da flor também são usadas como tempero – sem nenhum efeito alucinógeno.

O ópio tem um poderoso efeito narcótico e analgésico, e pode ser fumado ou comido, e também dissolvido em álcool e bebido. A papoula é nativa da Grécia e da China, mas também foi cultivada pelas populações egípcias, romana e minoana.

O láudano, como é chamado o ópio com álcool, se tornou famoso por seu uso pelos poetas do romantismo, como o britânico Lord Byron. Durante o século XIX, o láudano era legal e mais barato que o gin, e se tornou uma bebida comum entre a classe trabalhadora britânica.

7. LSD

drogas recreacionaisO LSD, nomeado pelas iniciais da sua substância em inglês, dietilamida do ácido lisérgico, é uma das substâncias alucinógenas mais poderosas. A substância foi descoberta em 1938 por Albert Hoffman, um químico suíço que procurava por uma cura para o resfriado. Uma gora do produto caiu acidentamente em sua mão e ele começou a ter alucinações quando voltava para casa, em sua bicicleta. O LSD se tornou famoso com o seu uso popularizado por celebridades, como os Beatles e os escritores Hunter Thompson e Timothy Leary.

A droga aumenta a sensação visual e sonora do usuário, e sensações físicas e psicológicas são alteradas. Estímulos visuais podem causar efeitos muito fortes no usuário, podendo levar à paranóia, confusão ou pânico – embora muitos usuários não experimentem nenhuma dessas sensações.

Há diversas pesquisas que apontam que o LSD seria um excelente tratamento para dependência química e alcoolismo.

6. BARBITÚRICOS

drogas recreacionaisAtualização: O Dr. Luiz explicou que “Diazepam (o valium da foto) não é um barbitúrico, mas sim um benzodiazepínico. Fenobarbital é um barbiturico, um dos ultimos ainda em uso.”

Os barbitúricos são usados desde o século XIX, e são as primeiras drogas legalizadas desta lista. Derivados do ácido barbitúrico, são utilizados em tratamentos psiquiátricos para sedar pacientes. Eles têm efeitos hipnóticos e ansiolíticos, dão ao usuário a sensação de relaxamento físico e psicológico, e criam um alto nível de dependência.

O famoso remédio Valium participa desta categoria de droga, que tem efeitos tão terríveis que afirma-se que a desintoxicação destes medicamentos é pior que a de opiáceos.

5. ANFETAMINAS

drogas recreacionaisAs anfetaminas são drogas que estimulam os níveis de dopamina e serotonina no cérebro – substâncias ligadas ao bem-estar, que criam efeitos de euforia e diminuem o cansaço físico. Elas têm uso médico como moderadores de apetite e no tratamento de hiperatividade em adultos. As anfetaminas ficaram famosas durante a década de 70, e voltaram a ser utilizadas em grande escala na década de 90, durante o crescimento da cultura da música eletrônica.

Curiosamente, a droga foi utilizada pelo exército alemão durante a Segunda Guerra Mundial: Hitler recebia diariamente uma injeção de anfetaminas e vitaminas.

4. ECSTASY

drogas recreacionaisO ecstasy era inicialmente utilizado como medicamento psiquiátrico. Ele produz euforia e sensação de bem-estar, diminui a ansiedade e o medo e retira a sensação de cansaço. Apesar de ser ilegal na maior parte do mundo, é uma das drogas ilícitas mais utilizadas.

Ela é usada oralmente ou cheirada, em forma de pó. Os usuários podem sofrer de desidratação e morte, além de doenças relacionadas com a droga. As indústrias clandestinas que fabricam a droga usam muitos produtos químicos e técnicas falhas, que aumentam o risco no uso da droga.

Comparando as pesquisas, consumir ecstasy é mais seguro do que andar a cavalo.

3. COCAÍNA

drogas recreacionaisA cocaína, derivada de uma planta originária da América do Sul, é utilizada em várias formas há muitos anos. Originalmente era mastigada pelos índios peruanos, que se aproveitavam das propriedades estimulantes da planta nas grandes altitudes do país. A cocaína é estimulante, acaba com o apetite e é anestésica.

Durante os primeiros vinte anos de produção da Coca Cola dizem que ela continha cocaína, mas as leis mudaram e a substância foi retirada. No século XIX, a cocaína era dada a crianças e bebês como medicamento. Ela é uma droga cara, geralmente relacionada a pessoas mais ricas, mas o desenvolvimento do crack, versão modificada da cocaína, levou a droga para as ruas.

2. CRACK

drogas recreacionaisO crack é derivado da cocaína com bicarbonato de sódio ou hidróxido de sódio. A droga ‘fumável’ é barata com a pedra sendo vendida por poucos Reais nas ruas. Conhecida como sendo mais viciante que a própria cocaína ela causa euforia, confiança suprema, desejo por mais droga e paranóia.

O tempo de vida depois que alguém começa a fumar crack é, em média, de 5 anos. A droga tem forte ligação com crimes violentos perpetrados pelos viciados.

1. MACONHA

drogas recreacionaisA mais famosa de todas as drogas recreacionais, Canabis, ou simplesmente maconha, tem sido cultivada há milhares de anos. Ela é psicoativa e psicodélica, e as suas folhas e flores podem ser fumadas.

O efeito da droga é imediato, uma leve sensação eufórica, que pode ser intensificada dependendo do método de fumo ou a quantidade da dose. Ela geralmente não é debilitante, a não ser quando utilizada em excesso e pode causar confusão mental, geralmente temporária.

BÔNUS: HEROÍNA

drogas recreacionaisA heroína é derivada da morfina, droga opiácea, e era usada como alternativa à morfina, por se acreditar que era menos viciante. Ela é um analgésico poderoso, e os usuários sentem euforia e sensação de bem-estar. A heroína pode ser fumada ou injetada. Colocamos ela como bônus aqui, pois é uma droga rara ou inexistente no Brasil, apesar de amplamente consumida em outras partes do mundo.

A desintoxicação da heroína é considerada uma das piores, e o viciado na droga sente náusea, dores físicas e diarréia. É comum que o usuário não consiga ficar sem a droga, fazendo com que a heroína seja muito ligada a crimes e mortes.

Por Miguel Kramer

http://hypescience.com/19753-as-10-mais-famosas-drogas-recreacionais/

Bompreço deve pagar indenização de R$ 15 mil por furto de carro em estacionamento

O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil à promotora de vendas R.G.C., que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, no dia 15 de setembro de 2009, R.G.C. dirigiu-se ao supermercado, localizado na avenida Engenheiro Santana Júnior, bairro Papicu, em Fortaleza. Ela estacionou na garagem do subsolo e, como não iria demorar, deixou a bolsa e os documentos pessoais no veículo.

Pouco tempo depois, retornou ao estacionamento e percebeu que o carro não estava lá. A promotora de vendas acionou os seguranças que, por sua vez, comunicaram o furto ao supervisor do Bompreço. A Polícia Militar foi chamada e realizou rondas nas imediações, mas não localizou o automóvel.

Por conta do ocorrido, a cliente ingressou com ação na Justiça solicitando indenização por danos morais. Requereu ainda reparação material pelo carro furtado, avaliado na época entre R$ 9 mil e R$ 11.500,00. O Bompreço, em contestação, reconheceu o furto, mas alegou não ter responsabilidade, uma vez que o estacionamento é oferecido de forma gratuita aos consumidores e funcionários.

Em junho de 2011, o Juízo da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o supermercado a pagar R$ 25 mil, sendo R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil a título de reparação material. Objetivando reformar a sentença, o Bompreço interpôs apelação (nº 0101663-35.2009.8.06.0001) no TJCE.

Ao analisar o caso, nessa segunda-feira (27/08), a 1ª Câmara Cível considerou ter havido omissão por parte da loja, que não proporcionou a segurança devida. “Não procede o argumento da apelante, no sentido de que o estacionamento que oferece é gratuito e que, por conta disso, assumiria aquele que lá estaciona a responsabilidade por eventuais danos”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

O órgão julgador, no entanto, reduziu a indenização por danos morais para R$ 5 mil, para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A reparação material foi mantida em R$ 10 mil.

http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=29421

Regularização dos imóveis estatais e da Cohab é tema de reunião com Governo

O presidente em exercício da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-Ce), Luiz Cláudio Morais Correia, e titulares dos Cartórios Notas e Registros de Imóveis de Fortaleza participaram, nesta segunda-feira (20), de uma reunião com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. O objetivo do encontro era debater o desejo do governo de regularizar os imóveis do estado e a documentação de casas financiadas pela Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), em fase de extinção.
A reunião aconteceu na Seplag e, de acordo com o presidente em exercício da Anoreg-Ce, foi muito proveitosa. Luiz Cláudio afirmou que quase todos os convidados estiveram presentes e o resultado da reunião foi a criação de uma comissão,  que será formada por notários, registradores, representantes do Tribunal de Justiça, da Secretaria do Planejamento e da Cohab.

Luiz Cláudio explicou também o objetivo da comissão: “Ela fará um levantamento dos imóveis do governo e da Coahb para assim guiar as ações cabíveis”. Para poder traçar as estratégias de ação, os participantes da comissão devem se reunir na próxima segunda (27), às 19h30.

Atualmente, o Estado tem no Sistema de Gestão de Bens Imóveis (SGBI) um total de 6.782 unidades que serão devidamente identificadas, georreferenciadas e avaliadas. Em relação ao imóveis adquiridos juntos a Cohab, há 49.172 famílias cearenses, que ainda não possuem escritura e registro dos bens adquiridos através do Sistema Financeiro da Habitação ou em regime de mutirão.

http://www.anoregce.org.br/v2012/index.asp?menu=exibe_noticia&not_cod=168

União paga sétima parcela da complementação do Fundeb

A sétima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios desde o dia 02 de agosto. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 606,8 milhões em  31 de julho.

Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Fonte: Undime

ATENÇÃO, CONTRATADOS!

APEOC esclarece que todo trabalhador da educação contratado pela prefeitura deve receber e guardar uma via do contrato, devidamente assinada, para que não tenha prejuízo no momento em que requerer sua aposentadoria junto ao INSS. O documento deve ser conservado para estar em bom estado, legível, para ser apresentado no momento da solicitação do benefício.

É sabido o drama de servidores que, agora com 60 anos de idade, ou mais, não conseguem comprovar o vínculo trabalhista junto à previdência social, por nunca terem recebido qualquer documento da prefeitura. Por isso não podem se aposentar no devido tempo. Alguns até localizam o contrato no arquivo municipal, mas sem validade alguma, por não estarem assinados pelo prefeito da época.

Assim sendo, orientamos àqueles que não têm qualquer documento comprobatório do serviço prestado ao município, que o solicite, o quanto antes, junto à prefeitura.

Fiquem atentos !!!

Prof. Marcos Varela

Ativista esmagada por escavadeira militar é culpada pela própria morte, diz juiz de Israel

Juiz israelense diz que ativista dos EUA foi responsável pela própria morte. Rachel Corrie foi atropelada por uma escavadeira do exército de Israel enquanto tentava impedir a demolição de uma casa

Juiz israelense diz que ativista dos EUA foi responsável pela própria morte. Rachel Corrie foi atropelada por uma escavadeira do exército de Israel enquanto tentava impedir a demolição de uma casa

Rachel Corrie IsraelAtivista Rachel Corrie morreu em Gaza em 2005. Foto: reprodução

A Corte Distrital de Haifa decidiu nesta terça-feira (28/08) que as Forças Armadas de Israel não foram responsáveis pela morte de Rachel Corrie (foto à direita), esmagada por uma escavadeira militar enquanto tentava impedir a demolição de uma casa na Faixa de Gaza, em março de 2003.

Reafirmando o posicionamento dos militares e autoridades israelenses, o tribunal responsabilizou a ativista norte-americana por seu falecimento e isentou os militares envolvidos de culpa. “Tenho certetza de que o operador não teria continuado se a visse. Este foi um acidente lamentável”, afirmou o juiz responsável pelo caso, Oded Gershon.

“A função do Exército era de limpar a área e de limpar os esconderijos dos terroristas”, continuou Gershon. “Havia uma necessidade urgente de realizar esta tarefa. A tarefa não era destruir casas”. Segundo dados da Human Rights Watch, as Forças Armadas de Israel demoliram pelo menos 2,5 mil casas palestinas na Faixa de Gaza de 2000 a 2004.

Nas 62 páginas de sentença, a corte argumenta que Corrie se colocou em uma situação de perigo, ignorando os avisos dos governos de Israel e dos Estados Unidos para abandonar as zonas de combate militar. “Mesmo quando ela viu o monte de terra se movendo em direção a ela, ela não se moveu. O acidente foi causado pela falecida”, afirmou Gershon segundo o site Eletronic Intifada.

Segundo testemunhas ouvidas pelo tribunal, Corrie vestia um colete laranja fosforescente e gritava em um megafone em cima de um monte de terra na hora de sua morte (veja foto abaixo). “A escavadeira foi em direção a ela muito devagar, ela estava em uma posição muito visível, na frente deles”, contou ao tribunal Tom Dale, que também participava da ação.

“Infelizmente, Corrie não conseguiu manter o controle e começou a escorregar. Você podia ver que ela estava em apuros, tinha pânico em sua face”, acrescentou ele que contou que os outros ativistas e os moradores gritaram e tentaram correr em cima da escavadeira.

rachel corrie israelCorrie tentando impedir a escavadeira de demolir casa palestina momentos antes de sua morte. Foto: WikiCommons.

A jovem norte-americana, que possuía apenas 23 anos na época, fazia parte de um grupo de oito ativistas do Movimento de Solidariedade Internacional que procurava impedir as demolições de casas palestinas servindo de escudos humanos. Logo após o ocorrido, as Forças Armadas de Israel divulgaram uma investigação na qual apontavam que Corrie foi morta pela escavadeira, mas que não podia ser vista pelo motorista no momento.

Em 2005, a família da ativista entrou com um processo civil na Corte de Haifa acusando as autoridades israelenses de serem responsáveis por sua morte e de não conduzirem uma investigação adequada do caso. Os pais da ativista pediram indenização simbólica de 1 dólar do estado de Israel.

Cinco anos depois, o tribunal começou a ouvir as 23 testemunhas, incluindo militares israelenses não identificados. Em uma das 15 sessões, um alto funcionário das Forças Armadas afirmou que não existem civis em uma guerra, justificando a morte de Corrie.

Em uma coletiva de imprensa depois da decisão judicial, os pais da ativista afirmaram que vão recorrer à justiça. “Eu posso dizer, sem duvida nenhuma, que minha irmã foi vista pelo motorista da escavadeira enquanto ele se aproximava dela”, disse Sarah Corrie, irmã de Rachel. “Eu espero que algum dia este militar tenha a coragem de sentar à minha frente e me contar o que ele viu e o que ele sente”, completou ela.

As Forças Armadas de Israel são acusadas de perpetrarem diversos crimes em suas ações nos territórios palestinos ocupados, incluindo por antigos militares.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/ativista-rachel-corrie-morte-tribunal-israel.html

Vereadores devem devolver salários

Quinze vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul (MG), que exerceram o mandato no período de 1989/1992, vão ter que devolver aos cofres públicos valores recebidos indevidamente. A decisão é da juíza da comarca, Juliana Mendes Pedrosa, no julgamento da ação civil pública interposta pelo Ministério Público contra vereadores e presidente da Câmara e também contra o prefeito municipal da mesma legislatura.

De acordo com a ação civil pública, por meio da Resolução nº 37, de 28 de dezembro de 1988, a Câmara Municipal de Monte Azul fixou os vencimentos da parte fixa dos subsídios dos vereadores em valores econômicos vigentes, e idêntico montante, variável para a legislatura de 1989/1992. Estipulou ainda a verba de representação do presidente da Câmara em 1/3 da representação do prefeito, bem como quantia a ser paga por sessão extraordinária, além do pagamento de verba de representação de vice-presidente e secretário da Câmara e o subsídio do prefeito.

O Ministério Público requereu a condenação dos réus à restituição dos valores recebidos bem como todas as verbas de representação.


A juíza julgou improcedente o pedido na parte referente aos subsídios do prefeito por considerar que não houve provas de que o índice adotado foi superior à inflação.

Na sentença, a juíza condenou os quinze vereadores, citados na inicial, a devolverem aos cofres públicos os valores que cada um recebeu na legislatura de 1989/1992, excedentes ao estipulado na Resolução 37/38quanto aos subsídios (parte fixa e variável, devidamente reajustados pelo índice do IPC do mês anterior a partir de 05/09/89 e o índice adotado pelo Governo Federal a partir 1º/01/1991 para atualização monetária.

Condenou também o presidente da Câmara a restituir todas as verbas recebidas a título de representação no período citado na condenação dos vereadores, com os mesmos índices de reajuste.

Todos os valores que cada um recebeu na mencionada legislatura, como verba de representação pelo cargo de vice-presidente e de secretário da Câmara Municipal, ainda que em substituição, também devem ser devolvidos.

A juíza condenou ainda os vereadores a devolverem os valores excedentes que cada um recebeu pelas sessões extraordinárias a partir de 01/06/1988, cujas bases de cálculo não observaram o disposto na resolução nº 37/88.Todos os índices de reajuste e atualização monetária devem ser calculados conforme determinados no caso dos vereadores.

Os valores devidos, individualmente, pelos réus, serão apurados em liquidação de sentença.
A ação, por ser de primeiro grau, cabe recurso.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
ascom@tjmg.jus.br

http://www.tjmg.jus.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=50358

Ligações de orelhões da Oi serão gratuitas, determina Anatel

A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país

orelhões oi anatel chamadas gratuitasAnatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões de 2.020 cidades. A empresa não cumpriu com o plano de vistoria para reparo dos orelhões e melhora na supervisão. Foto: reprodução

A partir da quinta-feira desta semana, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/08/ligacoes-orelhoes-oi-gratuitas-anatel.html

TRE cancela transferência de domicílio eleitoral de Edson Silva

372009_100002887790211_1885066662_n[1]O Tribunal Regional Eleitoral, em sua sessão nesta noite de segunda-feira, cancelou a transferência do domicilio eleitoral do deputado federal Edson Silva (PSB) de Fortaleza para Maracanaú. Nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza, Edson Silva está como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo candidato Júlio César Costa Lima (PSD).

Com essa decisão, há expectativas de que o registro de candidatura a vice de Edson Silva seja indeferido, porque um dos requisitos constitucionais para candidatura é o domicilio eleitoral. O registro do postulante a vice ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.

Caso ocorra o indeferimento do registro de Edson Silva, caberá ao candidato Júlio César Costa Lima (PSD) escolher, num prazo de 10 dias, outro nome para disputar a vice-prefeitura.

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/tre-cancela-transferencia-de-domicilio-eleitoral-de-edson-silva/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+OPovoOnline-BlogDoEliomar+%28Blog+do+Eliomar%29&utm_content=FaceBook

MODELO ADMINISTRATIVO - Região metropolitana tem eficácia questionada

Especialistas avaliam que há uma deficiência nas ações integradas porque prefeitos não compartilham a gestão

Criadas para facilitar a oferta de serviços públicos para a população e acelerar o desenvolvimento, as regiões metropolitanas tem tido eficácia questionada em razão da pequena quantidade de ações realizadas de forma realmente integrada pelos gestores municipais. No Ceará, pelo menos 24 cidades compõem duas regiões metropolitanas: a de Fortaleza e a do Cariri. Apesar da adoção do modelo para que essas regiões possam prosperar conjuntamente, especialistas cearenses avaliam que há uma deficiência nas políticas públicas integradas porque, na prática, os prefeitos não compartilham a gestão.
Nesse sentido, apontam que os prefeitos eleitos neste ano para governar as cidades que formam as regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri precisam atentar para a questão, pensando na perspectiva do desenvolvimento regional. Para isso, indicam, os gestores devem procurar encontrar mecanismos para o planejamento conjunto de questões que perpassam todos os municípios. Dentre as áreas com maior demanda de ações conjuntas, pontuam, estão mobilidade urbana, saneamento e tratamento de resíduos sólidos.
A região metropolitana de Fortaleza foi instituída por lei complementar federal em 1973, sendo composta inicialmente por cinco municípios: Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Aquiraz e Pacatuba. Diante do desenvolvimento urbano, nos anos seguintes foram incluídos outras dez cidades: Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Itaitinga, Guaiuba, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Pindoretama e Cascavel. Atualmente, os gestores dos dez municípios desse conglomerado precisam planejar ações integradas para suprir a demanda de 3.655.259 habitantes.

Cariri

A segunda região metropolitana do Ceará foi criada em 2009, dessa vez por uma lei estadual. Formada por Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, a região metropolitana do Cariri depende de ações conjuntas para integrar uma população que soma 537.860 habitantes.
No entanto, apenas existência da figura legal das regiões metropolitanas não garante o desenvolvimento integrado dessas áreas urbanas. O que se observa na prática é que ainda faltam órgãos que garantam o planejamento coletivo de ações e políticas públicas e dispositivos legais para determinar as atribuições integradas e a obrigatoriedade de metas a médio e longo prazo.
Doutora em Planejamento Urbano e Regional, Maria Cleide Bernal lembra que, há dez anos, um órgão gestor para a região metropolitana de Fortaleza, chamado Planefor, chegou a ser criado, mas não houve êxito na sua implantação.

Interesse

"Os gestores municipais não têm interesse nem vontade de compartilhar a gestão porque acreditam que perdem poder com a gestão compartilhada. Assim, as políticas públicas são deficientes em todos os municípios, ficando uma grande demanda insatisfeita, como os casos da saúde pública e dos transportes coletivos, que são serviços deficientes e precários", justifica a estudiosa.
Além disso, Maria Cleide aponta que existem áreas e territórios na RMF que não são atendidas por nenhum dos municípios. "A integração destas políticas públicas possibilitaria uma melhoria no atendimento à população, aumentando a quantidade de pessoas atendidas, mesmo sem ter que aumentar substancialmente os orçamentos municipais", analisa.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado aponta que a região metropolitana de Fortaleza foi a que apresentou a maior crescimento populacional entre as nove maiores regiões metropolitanas brasileiras (Belém, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre). Entre 2000 e 2010, a população da RMF cresceu 1,68%, o que também aumenta a demanda de ações a serem implementadas pelos próximos gestores.
Para Maria Cleide Bernal, é irreversível o crescimento da RMF, destacando também o rápido crescimento econômico de municípios como Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Aquiraz e Eusébio. "É um desafio muito grande para os novos gestores municipais pensarem mais no conjunto da região metropolitana onde seu município está situado e nas responsabilidades de uma população circulante. Acredito que muitos deles não estão atentos para essa realidade", diz.
A professora pontua que é fundamental transparência nas ações dos gestores e que seja criado um órgão colegiado para mediar ações que tragam benefícios para toda a região sem ferir interesses de cada município e sem gerar conflitos entre os prefeitos.

Desafios

A economista Suely Salgueiro Chacon, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (Proder) da UFC no Cariri, afirma não ter dúvida de que os desafios são crescentes para a Região Metropolitana de Fortaleza. "A concentração de pessoas e de investimentos nessa região gera impactos negativos em várias dimensões: social, econômica e ambiental. E o maior desafio é pensar para além do crescimento econômico e proporcionar mecanismos de gestão que permitam ações públicas capazes de integrar ", diz.
Conforme Suely, o planejamento conjunto de questões que transpassam os municípios da região metropolitana pode parecer difícil ao gestor municipal no Brasil, mas é um mecanismo que pode contribuir do ponto de vista da alocação dos recursos disponíveis e para o melhor atendimento das demandas públicas.
"A dificuldade inicial reside na contradição dos mecanismos públicos de repasse de recursos aos municípios. Embora as políticas públicas valorizem cada vez mais a ideia de regionalização do planejamento e da ação pública, os repasses federais ainda se concentram prioritariamente no município. Isto leva ao gestor manter a prática de negociar individualmente suas demandas".
Suely Salgueiro Chacon afirma que as ações integradas entre os municípios são necessárias em todas as áreas que permeiam uma região com elevado índice de urbanização e com fronteiras geopolíticas permeáveis. "Mas podemos priorizar algumas que necessitam com mais urgência de articulação entre os gestores, como tratamento de resíduos sólidos, saneamento e mobilidade urbana", aponta.
Os eixos com mais possibilidade de ações integradas são educação, saúde, habitação e transporte. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, não consta nenhum projeto conjunto entre os municípios da RMF na área de educação e habitação. Os projetos desenvolvidos atualmente de forma integrada, segundo a Prefeitura de Fortaleza, é o serviço rápido de ônibus na Bezerra de Menezes, que impactou positivamente no transporte metropolitano; a Operação Fronteira Fortaleza e Caucaia contra a dengue e para realizar limpeza principalmente do Rio Maranguapinho.

Brasil utiliza o modelo da União Europeia

A criação das regiões metropolitanas no Brasil, conforme lembra a economista Suely Salgueiro Chacon, usou como modelo a integração regional da União Europeia. O modelo adaptado aqui visa a resolução de problemas comuns a municípios que sejam adjacentes. As principais problemáticas tratadas com a integração regional devem ter como principal foco a ocupação urbano-industrial e os efeitos das ações antrópicas sobre a natureza, objetivando uma melhor gestão dos recursos públicos. O objetivo primordial do modelo de administração compartilhada, aponta a professora, é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1175026

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