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DIÁRIO DO BOLSO || Vai acabar em pizza, Diário, mas antes ainda vai voar muito macarrão

Pô, Diário, o almoço de família desse domingo teve mais briga que convenção de partido de esquerda Por José Roberto Torero Tudo c...

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Pacatuba Em Foco


Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

Pacatuba Em Foco - Pacatuba Cada Vez Melhor !



Essa buraqueira ainda persiste em nossa cidade. Segundo os administradores, tudo por conta da interminável QUADRA INVERNOSA que, ao que parece, em nossa cidade, tem mais que os meses descritos por ser uma quadra. Vale salientar que essa situação vexatória, deprimente já perdura há anos.

Lamentável !!!

Prof. Marcos Varela

Elmano encontra-se com Lula e ex-presidente promete 'agitar' campanha

elmano&lulaO canditado do Partido dos Trabalhadores (PT) Elmano de Freitas encontrou-se, na manhã desta segunda-feira (30), em São Paulo, com o ex-presidente Lula. O objetivo do encontro foi debater os rumos da campanha do petista em Fortaleza.

Além da conversa sobre o cenário político, Lula posou ao lado de Elmano para fotos que serão usadas na campanha do candidato. A estratégia do petista em associar-se à imagem de Lula é uma tentativa de alavancar sua popularidade. No encontro, o ex-presidente prometou "agitar" a campanha de Elmano. "Vou a Fortaleza fazer uma agitação pela sua campanha", disse Lula.

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=342690&modulo=963

Oito anos de prática racista em empresa de Santa Catarina

diversidadeO TST confirma a condenação da Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau, por tolerar humilhações e discriminação.

Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho - praticadas por seu superior hierárquico e colegas - receberá reparação de R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi mantida pela 4ª Turma do TST, que negou provimento a agravo da empresa.

Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que havia, no ambiente de trabalho, "um grande desrespeito" em relação aos negros, e que sempre foi alvo de piadas e brincadeiras de cunho racista, "com o conhecimento dos superiores, que nada faziam para suprimir esses atos".

Além das provas apresentadas por ele, o Ministério do Trabalho e Emprego, após denúncia, também comprovou, em inspeção fiscal na empresa, que nas portas dos banheiros da unidade de Blumenau havia inscrições depreciativas, ofensivas e discriminatórias para com os negros.

A primeira decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. O juiz entendeu não ter havido prática de racismo ou discriminação. "Os apelidos, mormente em um ambiente de operários, é perfeitamente aceitável e corriqueiro", afirmou a sentença, proferida pelo magistrado Jayme Ferrolho Junior.

Para o TRT da 12ª Região (SC), porém, o quadro trazido no processo comprovou, "de forma irrefutável, a prática discriminatória acintosa com o empregado afrodescendente". Durante oito anos, o operador de máquinas foi vítima de piadas, brincadeiras e apelidos até a sua demissão, por justa causa, em retaliação ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

Esposa "negra"

Segundo o TRT catarinense, "o preconceito divide os seres humanos em patamares inexistentes", cabendo ao empregador, "no uso de seus poderes diretivo, hierárquico e disciplinador, impedir que a dignidade humana dos trabalhadores seja arranhada".

Um aspecto destacado pelo TRT-12 como "demonstração cabal da discriminação racial" foi a tese utilizada pela empresa de que a esposa do preposto era negra.

"A afirmação não apenas é contrariada pela fotografia juntada aos autos como pela própria certidão de casamento, que mostra que seu sogro e sua sogra (os pais de sua mulher) possuem ascendentes italianos", afirma o acórdão.

Racistas radicais no sul do Brasil

O relator no tribunal regional, magistrado José Ernesto Manzi, assinalou ser "fato conhecido no sul do Brasil, inclusive em Santa Catarina, que, em tempos passados, os racistas mais radicais consideraram negros todos os que não são arianos, inclusive os italianos, colocando como virtude o fato do trabalhador ser filho de colono alemão".

Por decisão do TRT-SC, o empregado receberá, em reparação pelos danos morais sofridos, indenização de R$ 20 mil. A empresa de autopeças foi ainda condenada em mais R$ 5 mil reais por ter demitido o empregado em punição pelo ajuizamento da ação trabalhista: "a empresa não usou de um direito, mas abusou dele e o fez da forma mais mesquinha e reprovável", passando a seus empregados uma mensagem inequívoca: "vou ofendê-lo e destratá-lo o quanto me aprouver e, se você reclamar, vai ainda perder o emprego".

A 4ª Turma do TST, seguindo o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, ante a conclusão de inexistência de violação de dispositivo de lei ou ocorrência válida de divergência jurisprudencial capaz de autorizar a apreciação do recurso de revista.

O advogado Marcos Antônio Lorencette Monte atua em nome do trabalhador. (AIRR nº 166300-10.2008.5.12.0002 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital)

http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/100015291/oito-anos-de-pratica-racista-em-empresa-de-santa-catarina

Por Haddad, PT ameaça ir à Justiça contra Globo

Emissora propôs cobrir diariamente apenas os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto; os candidatos do bloco intermediário, que, em São Paulo, conta com o petista Fernando Haddad, se revezariam em duas aparições por semana; nova reunião entre TV e candidatos está marcada para amanhã

fernandohadadA vida do candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad, não está fácil, e periga ficar ainda pior se a TV Globo mantiver a proposta de cobertura feita aos partidos na semana passada. Pela proposta da emissora, registra a coluna Poder Online, apenas os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto teriam exposição diária nos telejornais, o que garantiria exposição a José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB).

Dessa forma, os candidatos do bloco intermediário em São Paulo (Fernando Haddad (PT), Soninha Francine (PPS), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT)) se revezariam, o que poderia garantir a cada um somente duas aparições por semana. Está agendada para esta terça-feira 31 reunião entre os executivos da emissora e os representantes dos candidatos para tratar do tema, e o PT ameaça entrar com ação na Justiça caso o formato da cobertura televisiva da Globo não seja revisto.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/72519/Por-Haddad-PT-ameaça-ir-à-Justiça-contra-Globo-Por-Haddad-PT-ameaça-ir-Justiça-contra-Globo.htm

Impugnada a candidatura do atual prefeito de Mulungu

eleicoes-2012O Candidato a prefeito de Mulungu que iria para terceiro mandato, teve o pedido de impugnação deferido pelo Juiz eleitoral da 89ª Zona Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora de Justiça Dra. Lucy Antonelli Domingos Araújo Gabriel da Rocha e a Coligação Unido, o povo decide, protocolaram pedido de impugnação do registro da candidatura do atual Prefeito José Mansueto Martins de Souza (PSD) junto ao MM. Juiz eleitoral Dr. Luciano Nunes Maia Freire, no dia 13 de julho.

Após apreciação do pedido de impugnação de candidatura do então prefeito de Mulungu, Mansueto, o Juiz eleitoral Dr. Luciano Nunes Maia Freire da 89ª zona deferiu na noite desta sexta-feira (27) sua candidatura, acatando a justificativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o atual Prefeito estava indo para um terceiro mandato, o que é proibido pela Constituição de 1989.

http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/impugnada-a-candidatura-do-atual-prefeito-de-mulungu

Candidatos do PDT e PSB à Prefeitura de Redenção tem registros negados

Paca-Corrupção2Os candidatos do PDT e do PSB à Prefeitura de Redenção, tiveram, nesta segunda-feira(30), negado o pedido de registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O juiz da 52a Zona Eleitoral, que compreende as cidades de Redenção, Acarape e Barreira, David Ribeiro de Souza Belém, indeferiu o registro da candidatura de Manoel Bandeira por falta de documentos e descumprimento de prazos. É a segunda decisão, com o mesmo teor, em menos de uma semana.

Destino semelhante teve a candidata do PSB, Ana Paula, que, nos argumentos do magistrado, não cumpriu o prazo estabelecido pela legislação eleitoral ao pedir o registro de sua postulação. A assessoria jurídica da coligação PSB, PSD, PRB, que lançou Ana Paula, chegou ao Cartório Eleitoral minutos após encerrado o prazo de registros de candidaturas. Os socialistas não esconderam preocupação uma vez que, na decisão judicial, consta a expressão insanável.

Dos três candidatos à Prefeitura de Redenção, o único que conseguiu registro da candidatura e está apto a disputar a eleição é o ex-vice-prefeito e ex-vereador Herculano Bezerra. A candidatura de Herculano reúne três partidos - PMDB, PHS e PTB. Os outros dois candidatos - Manoel Bandeira e Ana Paula, irão recorrer da decisão do juiz David Belém e terão que mover ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para  reverter o indeferimento de suas candidaturas.

Com pouco mais de 20 mil eleitores, Redenção ficou famosa internacionalmente por dois fatos históricos: é a primeira cidade com o marco da libertação dos escravos - fato ocorrido em primeiro de janeiro de 1883. Outro fato importante na história do Município é a cidade-sede da Universidade Internacional da Lusofonia-Afro-Brasileira (Unilab) - uma instituição criada pelo Governo Lula e que reúne estudantes de paises de língua portuguesa. Com informações do correspondente Zezinho Queiroz. Outras informações você terá nesta terça-feira, a partir das 7 horas, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 - Grande Fortaleza). O Alerta Geral tem o comando do jornalista Luzenor de Oliveira.

http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/candidatos-do-pdt-e-psb-a-prefeitura-de-redencao-tem-registros-negados

Juiz acusa: Veja fez dossiê para soltar Cachoeira

Chantagem que motivou a prisão de Andressa Mendonça seria dossiê produzido pelo chefe de Veja em Brasília, Policarpo Júnior, a pedido do bicheiro Carlos Cachoeira; Veja nega e anuncia que tomará providências judiciais contra o magistrado Alderico Rocha Santos

casocachoeira

Esposa de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que foi detida ontem pela Polícia Federal, em Goiânia, e solta no início da tarde, terá três dias para pagar uma fiança de R$ 100 mil. Caso contrário, sua prisão preventiva será decretada. O motivo é uma suposta tentativa de chantagem contra o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso.

O objeto da chantagem, segundo relata o juiz, é surpreendente. Santos relatou ao portal G1 que o jornalista Policarpo Júnior, chefe da revista Veja em Brasília, produziu um dossiê a seu respeito, a pedido do bicheiro. E que este relatório seria publicado em Veja, caso Cachoeira não fosse libertado. Eis o que Andressa teria dito:

- “Doutor, tenho algo muito bom para o senhor. O senhor conhece Policarpo Júnior? O Carlos contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê”.

Em nota, a revista Veja se posicionou contra a acusação “absurda” contra seu editor e disse tomará providências judiciais contra seus caluniadores.

De todo modo, a parceria editorial entre Cachoeira e Policarpo vem de longa data e produziu várias reportagens. Há um grampo, por exemplo, em que ambos tratam da demissão do ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/72427/Juiz-acusa-Veja-fez-dossiê-para-soltar-Cachoeira-Juiz-acusa-Veja-fez-dossiê-para-soltar-Cachoeira.htm

Pacatuba Em Foco – Informações Sobre a Política em Pacatuba

A fim de manter informados os transeuntes de nossa calçada virtual, traremos oportunamente todas as informações concernentes ao pleito eleitoral de nossa bela Pacatuba.

Assim sendo, informamos que mais dois novos nomes de candidatos a Vereador pela Coligação denominada de A CERTEZA DE FAZER BEM MAIS POR PACATUBA tiveram seus nomes indeferidos pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que esses dados são extraídos fielmente do site da Justiça Eleitoral.candidatosindeferidospacatuba

Fonte:http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/abrirTelaPesquisaCandidatosPorUF.action?siglaUFSelecionada=CE&codigoSituacao=3

Documentário em Homenagem à Sérgio Sampaio - "O VELHO BANDIDO"


Projeto realizado por Nayara Tognere (redatora da Conteúdo) e Stéfano Fabris (jornalista), através de recursos da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, o documentário conta um pouco da vida e da arte de Sérgio Sampaio sob o ponto de vista de amigos, parceiros musicais e admiradores.

Sérgio Moraes Sampaio (Cachoeiro de Itapemirim13 de abril de 1947 —Rio de Janeiro15 de maio de 1994) foi um cantor e compositor brasileiro. Suas composições variam por vários estilos musicais, indo do samba echoro, ao rock'n rollblues e balada. Sobre a poética de suas composições, em que se vê elementos de Kafka e Augusto dos Anjos, que lia e apreciava,  declarou num estudo Jorge Luiz do Nascimento: "A paisagem urbana em geral, e a carioca em particular, na poética de Sérgio Sampaio, possui a fúria modernista. Porém, o espelho futurista já é um retrovisor, e o que o presente reflete é a impossibilidade de assimilação de todos os índices e ícones da paisagem urbana contemporânea."
No dizer do cantor Lenine, Sampaio foi um nome marginalizado que equipara a Tim Maia e Raul Seixas, como um dos "malditos" da música popular brasileira.

Proposta libera uso da internet para propaganda política

339cd9a92e85ee5eccb2bf6fa972a7bbMendonça Filho: projeto pretende adequar a legislação eleitoral à realidade. Está em análise na Câmara proposta que libera o uso da internet a qualquer tempo para a divulgação de projetos políticos, bem como para manifestar preferência por partidos políticos, coligações, pré-candidatos ou candidatos. A proposta veda apenas o anonimato. O Projeto de Lei 3475/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), altera a Lei Eleitoral ( 9.504/97).

Na prática, a proposta permite o uso da internet e de redes sociais dentro e fora do período eleitoral. A legislação atual permite a propaganda eleitoral na internet somente após o dia 5 de julho do ano da eleição e estabelece uma série de limites para a propaganda de candidatos em sites e redes sociais. A medida revoga a maioria dos dispositivos da lei eleitoral.

A proposta do deputado Mendonça Filho mantém, no entanto, a proibição de veiculação de propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ainda que gratuitamente, sob pena de o beneficiário ser multado em até R$ 30 mil. Também fica mantida a proibição da comercialização ou distribuição de cadastros eletrônicos.

O objetivo é dar à internet tratamento normativo condizente com o que foi dado pela própria sociedade e, além disso, instituir mecanismos a serem aplicados tão-somente para coibir eventuais abusos cometidos quando da manifestação de alguma preferência política e/ou partidária ou por alguma plataforma ou projeto políticos, argumenta o autor da proposta.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 270/11, que trata de assunto semelhante. As propostas serão analisadas pela CCJ antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta: PL-3475/2012

http://camara-dos-deputados.jusbrasil.com.br/noticias/100014224/proposta-libera-uso-da-internet-para-propaganda-politica

Valdeci Cunha, do PRTB, não pode ser candidato a prefeito de Fortaleza

valdeci-255x300Antônio Valdeci Cunha, apresentado pelo PRTB como candidato a prefeito de Fortaleza teve a sua candidatura indeferida pelo juiz da 114ª Zona Eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com a decisão, o prefeiturável teria deixado de prestar contas de sua campanha eleitoral de 2010, quando se candidatou ao cargo de deputado federal.

O candidato ainda pode recorrer da decisão. Com o julgamento, Professor Valdeci se torna o único candidato a Prefeito de Fortaleza, entre os nove que já tiveram suas candidaturas julgadas, a ser considerado inapto para disputar a sucessão municipal da Capital.

Entre os dez candidatos a Prefeitura de Fortaleza, apenas Elmano de Freitas (PT) ainda aguarda o julgamento de seu registro.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/politica/eleicoes-2/valdeci-cunha-do-prtb-nao-pode-ser-candidato-a-prefeito-de-fortaleza/

DEBATE NA TV O POVO - Ciro e militantes do Psol trocam insultos

Houve desentendimento entre militantes do PSB, partido de Roberto Cláudio, e do Psol, de Renato Roseno. Momento de maior tensão ocorreu quando Ciro Gomes e apoiadores de Roseno se acusaram de "fascistas"

cirogomesDesentendimentos e bate-boca entre o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) e militantes do Psol, partido do candidato Renato Roseno, marcaram os bastidores do debate realizado pela TV O POVO. Trocas de acusações e ofensas deixaram por duas vezes o clima tumultuado em frente à sede da TV, na rua José Avelino, onde militantes se aglomeraram para acompanhar o evento em um telão colocado pela emissora.

Após o término do primeiro bloco, o deputado estadual Ivo Gomes (PSB), que também estava acompanhando o debate no interior do prédio da TV, falou: “É ruim ficar aqui porque ninguém pode falar mal de ninguém.” “Vontade é o que não falta”, completou Ciro Gomes, que é coordenador da campanha de Roberto Cláudio (PSB).

Logo após isso, ambos resolveram deixar as dependências da TV e foram acompanhar o debate junto com os militantes do PSB, que estavam próximos aos apoiadores do Psol.

Durante uma fala de Roberto Cláudio, uma militante do Psol falou algo em desaprovação ao candidato. Ciro discordou, ambos se exaltaram e teve início uma breve discussão entre os dois. “Não fale bobagem perto de mim que eu fico me coçando”, disse Ciro.

Depois, em mais uma participação de Roberto Cláudio no debate, a militância do Psol gritou que o candidato, se eleito, iria “bater em professor”. Era uma referência ao confronto que ocorreu entre professores e policiais, nas dependências da Assembleia Legislativa, durante a greve dos docentes do Estado, em 2011.

Ouvindo o coro, Ciro começou a chamar os militantes do Psol de “fascistas”. “Quem fecha o parlamento é fascista. (...) Quem bate em deputado é fascista”, afirmou. Os apoiadores de Renato Roseno retrucaram e os gritos de fascistas passaram a ser ouvidos dos dois lados. Perguntados o que significava “fascista”, uma militante do PSB disse que era “uma pessoa falsa” e outra disse que era “alguém que não deixava os outros falarem”.

“Isso (a discussão) é normalíssimo em um debate”, disse o deputado Ivo Gomes, que se manteve distante no momento do desentendimento. A vereadora Toinha Rocha, do Psol, foi na mesma linha e disse que o embate é “natural do acirramento” de campanha.

Terminado o debate, houve novo tumulto na saída e um militante do PCdoB, partido do candidato Inácio Arruda, chegou a colocar o dedo em riste próximo ao rosto de Ciro, ambos novamente se chamando de “fascistas”. Ciro, depois, orientou sua militância a parar com as provocações.

Apesar desses momentos pontuais, o clima, em geral, foi tranquilo do lado de fora. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) interromperam o trânsito na rua e uma viatura do Ronda do Quarteirão passava pelo local.

Militâncias ausentes

As militâncias presentes nas ruas próximas à TV O POVO se resumiram aos partidos Psol, PCdoB e PSB. O PT (do candidato Elmano de Freitas), que tradicionalmente leva muitos militantes aos debates, dessa vez preferiu deixar os apoiadores longe do local do evento.

Segundo a assessoria do candidato, os militantes não compareceram para evitar a “possibilidade de ambiente hostil”, uma vez que houve tumultos durante debates em eleições passadas. O partido diz ainda que a presença da militância “não acrescentaria em nada” para o debate.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/07/30/noticiasjornalpolitica,2888206/ciro-e-militantes-do-psol-trocam-insultos.shtml

Ronivaldo Maia está incluído na Lei da Ficha Limpa e não pode ser candidato

ronivaldomaiaO juiz Mário Parente, responsável pelos registros de candidatos em Fortaleza, indeferiu o registro da candidatura à reeleição do vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada neste domingo. O vereador pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A candidatura de Ronivaldo Maia foi impugnada pelo Ministério Público em razão de o vereador, quando foi auxiliar da prefeita, nos anos 2005 e 2006, ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), inclusive com nota de improbidade administrativa. Agora, em 2012, um dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios deu uma liminar ao vereador suspendendo os efeitos das decisões, mas a Justiça não aceitou essa liminar.

Segundo o juiz Mário Parente, a Lei da Ficha Limpa só fala em decisão judicial para suspender os efeitos de uma condenação que impeça o registro de candidatura. Assim, as decisões do Tribunal de Contas, suspendendo os efeitos de suas condenções, não são aceitas para garantir o registro de candidaturas.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/politica/

Judoca medalha de ouro pretende montar projeto social em Teresina para revelar talentos

A judoca Sarah Menezes ainda não conseguiu dormir depois das vitórias de ontem (28) em Londres. Aosara_ouro4-1343493843s 22 anos de idade, foi a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro dessa modalidade em Jogos Olímpicos.

Além disso, quebrou um jejum de 20 anos desde a última vez que o judô nacional subiu ao lugar mais alto do pódio olímpico, o que aconteceu nas Olimpíadas de Barcelona, em 1992, com Rogério Sampaio.

A emoção que impediu o sono da grande campeã olímpica, de 1,54 metro e 48 quilos, nascida em Teresina, tem motivos além da medalha. Ela disse que falou apenas rapidamente com os pais por telefone, depois da última luta, mas prevê que o feito “vai mudar completamente” sua vida e a de sua família.

Sarah Menezes quer incentivar os mais jovens a praticar o esporte na capital piauiense. “Pretendo, depois dessa medalha, montar um projeto social para que apareçam novos talentos. Penso em ajudar as pessoas que estavam ao meu redor, no momento que mais precisei”.

A judoca também fez um agradecimento especial ao seu técnico, Expedito Falcão, um dos principais motivos para não ter deixado o Piauí pra treinar em outro centro. “Quem sempre acreditou em mim foi meu treinador, Expedito. Então, nunca saí de Teresina porque sempre foi ele quem mais acreditou nesse sonho, e eu acabei sonhando com ele”.

Ela também destacou o trabalho psicológico feito desde os Jogos Olímpicos de Pequim, quando foi derrotada na primeira luta, com apenas 17 anos de idade. “O que mais é preciso trabalhar nos atletas é a parte mental mesmo”, disse.

Para os próximos meses, a estudante de Educação Física, que teve que trancar a faculdade por conta dos treinamentos para os jogos, disse que não pensa em treinos e lutas. “Não quero saber de judô agora, não. Quero estudar, voltar pra faculdade e estudar inglês. É muito ruim viajar o mundo e não conseguir conversar”.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-29/judoca-medalha-de-ouro-pretende-montar-projeto-social-em-teresina-para-revelar-talentos

Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo

0040O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está orientando a população sobre o correto preenchimento do Certificado de Registro do Veículo (CRV), conhecido como recibo de compra e venda. O órgão busca reduzir o número de erros cometidos pelos clientes ao preencher o recibo na transferência de propriedade ou jurisdição, como assinatura no local errado, rasura ou falta de dados.

Uma das preocupações do Detran é quanto às pessoas que vendem um veículo e não entregam o recibo devidamente assinado, datado e com firma reconhecida em cartório, ao novo proprietário. Ao proceder dessa forma, os antigos proprietários estão se responsabilizando pelos atos cometidos pelo atual proprietário, como multas de trânsito, atropelamentos e colisões, já que, para o Detran, o dono do veículo ainda é o antecessor.

"Apesar do trabalho educativo iniciado no ano passado, nós ainda temos registrado alguns casos no nosso atendimento sobre erros no recibo de compra e venda do veículo. Nós estamos retomando essa campanha, para informar os clientes sobre os procedimentos adequados ao comprar e vender um veículo e assim evitar os erros", disse Sérgio Guerra, diretor de Atendimento do Detran.

A orientação do órgão é que, ao vender um veículo, o proprietário deve entregar o recibo completamente preenchido, tirar uma cópia autenticada e dar entrada numa restrição administrativa em qualquer unidade de atendimento do Detran. Através desse procedimento, o antigo dono se livra de possíveis complicações ocasionadas pelo atual proprietário, responsabilizando-se solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação, conforme o artigo 134 , do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Penalidade

Também tem sido muito grande o número de transferências que são efetuadas após os 30 dias da data em que a venda é realizada. Segundo o artigo 233 , do CTB , a penalidade para o comprador de um veículo que não fizer a transferência de propriedade dentro do prazo é de multa grave, no valor de R$ 127,69, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização.

http://governo-se.jusbrasil.com.br/noticias/363699/detran-orienta-sobre-preenchimento-do-recibo-de-compra-e-venda-do-veiculo

Partido Pirata brasileiro é lançado em Recife

Aproveitando a passagem do fundador do Partido Pirata da Suécia Rick Falkvinge pelo Brasil, os fundadores da "filial" brasileira lançaram a agremiação durante evento em Recife, neste domingo (29).

partidopirata"Os grupos de trabalho que já haviam sido formados na internet vão refinar os documentos necessários e vamos realizar nossa primeira assembleia geral", diz Alexsandro Albuquerque, 37, coordenador da convenção que fundará o partido.

Realizadas as discussões, o grupo passará a coletar as necessárias assinaturas --físicas e com dados eleitorais de cada um dos apoiadores-- para que sejam levadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para uma sigla ser assinalada.

Cerca de 480 mil assinaturas são necessárias. Por meio do seu site, o partido está pedindo doações.

"Não podemos simplesmente recorrer a um deputado, um senador, e pedir que eles nos ajudem. Precisamos estar no Poder Legislativo", diz Leandro Chemalle, 33, um dos fundadores.

O encontro dos piratas acontece na Escola Politécnica de Pernambuco, na capital do Estado nordestino.

A exemplo de legendas "piratas" fundadas em países como Suécia e Argentina, o partido defende, segundo seus organizadores brasileiros, valores como liberdade de troca de informações na internet e respeito à privacidade.

Após cirurgia para retirada de tumor, Roberto Jefferson passa bem

Submetido no sábado (28) a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, Roberto Jefferson, 59, presidente nacional do PTB, passa bem e seu estado de saúde "evolui satisfatoriamente no período pós-operatório", segundo boletim médico divulgado neste domingo (29) pelo Hospital Samaritano, em Botafogo (zona sul do Rio).

JVDe acordo com os médicos, o paciente está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos. Jefferson começou a se alimentar neste domingo, através de sonda.

A cirurgia teve duração de oito horas. Na operação foi retirada parte do estômago, parte do pâncreas, do duodeno e ainda de parte do canal biliar.

Não há previsão de alta médica, e Jefferson só está recebendo visitas da família. 

Autor da denúncia do mensalão, Jefferson disse à Folha que atribui o surgimento do tumor no pâncreas à pressão que diz receber desde que delatou o esquema, em 2005.

O ex-deputado começará a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira (2). Ele é um dos 38 réus da ação que investiga o maior escândalo do governo Lula.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1128061-apos-cirurgia-para-retirada-de-tumor-roberto-jefferson-passa-bem.shtml

Cobertura da RTVM – Eleição em Pacatuba–ENTREVISTA COM O CANDIDATO A PREFEITO DE PACATUBA RENATO CÉLIO–2012


(Imagens gentilmente cedidas pela RTVM)

Ciro Gomes se diz decepcionado com Aécio Neves

Na sua visão, o senador mineiro forçou a mão ao romper a aliança com o PT, na sucessão em Belo Horizonte; para o ex-presidenciável, antagonismo entre tucanos e petistas faz com que a escória não saia do poder no Brasil

cid&aecioCom a língua sempre afiada, o ex-presidenciável Ciro Gomes concedeu importante entrevista à Agência Estado. Disse que na eleição municipal de 2008, Aécio Neves fez um “gesto generoso” ao romper a polarização estéril entre PT e PSDB, imposta por São Paulo. O resultado foi a eleição de Marcio Lacerda, eleito pelo PSB, o mesmo partido de Ciro, que hoje é o prefeito melhor avaliado nas capitais, segundo pesquisa recente do Instituto Datafolha.

Segundo Ciro, no entanto, Aécio forçou a mão ao romper a aliança com o PT, em Belo Horizonte. E isso prejudica seu projeto presidencial, em 2014.

Surpreendentemente, Ciro propôs também um diálogo maior entre PT e PSDB. “Esta confrontação estéril, despolitizada, entre o PT e o PSDB de São Paulo tem provocado muita coisa ruim no Brasil. Quando Fernando Henrique Cardoso tomou posse, ele era claramente uma novidade importante para o País. O PT se recusa a apoiar o Fernando Henrique e ele se abraça com o PFL e o PMDB. Não propriamente com os partidos, mas com a escória desses partidos. Em seguida o Lula ganha a Presidência da República. O PSDB então, incrivelmente, se recusa a dialogar com Lula. E Lula se obriga a confraternizar, de novo, com a escória da política brasileira. De maneira que o que muda do PSDB para o PT é só a escória que não sai do poder no Brasil.”

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/72234/Ciro-Gomes-se-diz-decepcionado-com-Aécio.htm

Inês Arruda está oficializada como candidata a prefeita de Caucaia

ficha suja 02A primeira candidatura à Prefeitura do Município de Caucaia registrada pela Justiça Eleitoral foi a da candidata Inês Arruda (PMDB). Houve impugnação ao seu pedido de registro em razão de contas questionadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sua defesa, no entanto,  apresentou argumentos que foram aceitos pelo juiz Michel Pinheiro.

O magistrado, na parte final de sua decisão, ainda critica a coligação que impugnou a candidatura de Inês:

Do exposto, julgo improcedente a impugnação e defiro o registro de candidatura de Inês Maria Corrêa de Arruda ao cargo de prefeito, quando deverá fazer uso do n. 15, além do nome de deverá constar da urna eletrônica: Inês Arruda.

A impugnação merece crítica deste juízo pelo fato de que o fundamento da impetração foi exatamente pela alínea “g” citada acima, considerando que a redação é induvidosa quando exige decisão irrecorrível do órgão competente. A coligação “Caucaia Não Pode Parar” faz movimentar a máquina judiciária de forma desnecessária, exigindo a atuação com perda de tempo precioso, visto que este juízo eleitoral tem prazo exíguo até o dia 05 de agosto. do corrente para julgar todos os processos de registro de candidatura.

A consulta do procedimento do TCM-CE pode ser facilmente consultada no próprio Sítio: www.tcm.ce.gov.br. Nele é fácil observar que o nome da impugnada não consta da relação de gestores com decisão definitiva de irregularidades insanáveis. A busca simples pelo número do processo mostra a interposição de embargos de declaração que fez impedir o trânsito em julgado naquele tribunal de contas.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/politica/

Rebelião na Penitenciária de Pacatuba-CE

penitenciariapacatubaDesde a tarde de ontem, tendo início por volta das 16 horas, está havendo uma rebelião dos detentos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza.

Informações dão conta que os presidiários atearam fogo em colchões e que ocupam um dos pátios desta casa de detenção. Os detentos reclamam de condições precárias na unidade, como falta de água há três dias.

Familiares dos detentos estão do lado de fora da unidade. De acordo com eles, neste domingo (29), são realizadas visitas. A penitenciária de Pacatuba abriga 590 detentos.

Policiais do Batalhão de Choque e do Corpo de Bombeiros estão na unidade e estudam uma forma de entrar na penitenciária para conter o motim. Até o momento, também não foram repassadas informações sobre feridos dentro da penitenciária.

Prof. Marcos Varela

"Plano de fuga" é último tiro de Veja em Dirceu

Na última edição antes do julgamento, publicação fala de suposta tentativa de fuga do ex-ministro; ao contrário do que a revista informa, ele assistirá ao julgamento de um sítio em Vinhedo (SP); segundo a direção da revista, julgamento irá definir se brasileiros podem se orgulhar ou não do País

josedirceuA revista Veja queimou seu último cartucho dirigido ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, neste fim de semana. Na derradeira reportagem antes do julgamento, que se inicia na próxima quinta-feira, Dirceu estampa a capa intitulada “réu”, mas cuja foto dá a entender “culpado”.

O texto, assinado por Otávio Cabral, traça um perfil psicológico do ex-ministro e fala do “lado escuro” da sua alma. Insinua, por exemplo, que o principal líder do PT, afora o ex-presidente Lula, talvez tenha sido agente infiltrado da ditadura. Ou eventual traidor de seus companheiros de guerrilha em Cuba.

Sobre o julgamento em si, uma única revelação. Diz o texto que Dirceu estaria cogitando fugir do Brasil, em caso de condenação. Isso mesmo, dar o fora. A única evidência seria uma frase, supostamente dita por ele, num jantar na casa do advogado Ernesto Tizulrinik: “Para quem já viveu o que eu vivi, sair daqui clandestino de novo não custa nada”. Na reportagem, não há quem confirme a frase, mas, enfim, haveria um plano de fuga, em caso de eventual condenação a prisão.

Veja aborda todas as possibilidades imaginadas pelo ex-ministro. Em caso de absolvição, ele cogitaria concorrer ao governo do Distrito Federal, em 2014, impedindo a reeleição de Agnelo Queiroz. Em caso de prisão, ele denunciaria o Brasil à OEA – caso, é claro, não fuja. Mas o cenário mais provável, segundo a revista, seria uma condenação branda, por crimes já prescritos, sem pena de prisão.

Não é, no entanto, o que deseja a revista. Na sua Carta ao Leitor, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, expressa o desejo da Abril: “O que está em jogo é que página da história nossa geração escreveu neste começo de século XXI – uma página que pode nos envergonhar ou da qual nós, nossos filhos e netos vamos nos orgulhar.”

Em tempo: Dirceu não pretende fugir do País. Acompanhará o julgamento de seu sítio, em Vinhedo (SP), ao lado de advogados.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/72176/Plano-de-fuga-é-último-tiro-de-Veja-em-Dirceu-Plano-fuga-é-último-tiro-Veja-Dirceu.htm

Delúbio desabafa: “Confio em Deus e na Justiça”

delúbioO diretório zonal do PT na Vila Mariana, bairro de classe média em São Paulo, foi o palco escolhido por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, para sua última manifestação pública, antes do julgamento da Ação Penal 470, que começa na próxima quinta-feira, 2 de agosto. Foi lá, na Vila Mariana, que a sua companheira Mônica Valente, ex-secretária da administração Marta Suplicy, se filiou ao PT. E diante de pouco mais de 30 pessoas, Delúbio, vestido com uma camisa da seleção brasileira, falou por mais de três horas, neste sábado, sobre o processo político que originou a denúncia. “Quero olhar nos olhos de cada um de vocês e assegurar: não houve o uso de recursos públicos”, disse ele.

A narrativa de Delúbio é a mesma que ele vem contando desde 2005, quando o escândalo estourou. Mas que hoje, às vésperas do julgamento, parece mais coerente – e tem mais chances de ser ouvida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e pela opinião pública do que à época em que as chamas das primeiras denúncias ainda ardiam. “Vai dar certo”, afirma Delúbio. “Confio muito em Deus e na Justiça”.

Militante histórico do PT, Delúbio Soares foi radical na juventude. Era daqueles que rejeitavam qualquer tipo de aliança com outros partidos. Em 2002, no entanto, Delúbio fazia parte do grupo que defendia a aliança com o PL (hoje PR), de José Alencar, que foi vice de Lula. Quando a aliança foi selada, Alencar fez uma doação de R$ 2 milhões por meio da Coteminas, mas havia um problema em vários estados: os candidatos a deputado pelo partido, de corte mais conservador, não conseguiriam financiar suas campanhas, estando aliados ao PT, de Lula.

Foi então que surgiu o primeiro acordo político que originaria todo o problema: o PT se dispôs a repassar ao partido de Alencar 20% do que arrecadasse dos seus doadores de campanha. Aos poucos, esse modelo de acordo político passou a ser fechado com outros partidos. E quando Lula se elegeu, em novembro de 2002, o PT e seus aliados acumulavam uma dívida de, aproximadamente, R$ 60 milhões.

Delúbio, como tesoureiro, foi chamado a resolver o problema. E procurou vários bancos, até chegar aos mineiros Rural e BMG, a quem foi levado por meio do empresário Marcos Valério de Souza, apresentado pelo ex-deputado Virgílio Guimarães. “Não criei essa dívida, não fui candidato e busquei apenas arcar com as minhas responsabilidades como tesoureiro do partido”, disse Delúbio aos militantes do PT. “Quero responder pelo que fiz, não pelo que não fiz”.

Na exposição, Delúbio fez até uma diferenciação entre “caixa dois” e “recursos não contabilizados”, expressão que ele repetiu reiteradas vezes ao longo da CPMI dos Correios, em 2005. “As pessoas foram ao banco, deram seus nomes, retiraram os recursos captados via empréstimos de forma transparente”, disse ele. “E isso não é caixa dois, apenas não foi contabilizado nas despesas da campanha”. Outro ponto importante, reforçado por ele, foi o fato de as retiradas bancárias terem ocorrido uma única vez.

Efetivamente, os personagens que sacaram recursos no Banco Rural eram ou tesoureiros de partidos, como Jacinto Lamas, do PL, ou responsáveis por diretórios regionais, como Paulo Rocha, do PT, ou ainda parlamentares com pequenas dívidas de campanha, como Professor Luizinho e João Paulo Cunha, também do PT. Houve ainda aqueles, como Marcio Lacerda, atual prefeito de Belo Horizonte, que também participaram do acordo, mas que, por razões políticas, foram excluídos da denúncia relacionada à Ação Penal 470.

Como os saques ocorrem uma só vez, Delúbio elogiou a decisão do ministro Ayres Britto, do STF, que determinou que o processo seja tratado como Ação Penal 470, e não como mensalão. “A palavra mensalão já representaria uma condenação”, disse ele. “Que mensalão é esse pago uma só vez?”

Sobre o seu veredito, ele demonstrou confiança. Somadas, as penas pelos crimes imputados a ele pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, podem chegar a 111 anos de cadeia. “Estou tranquilo”, disse ele aos militantes. “O dia seguinte é o dia seguinte e vamos aguardar com serenidade”.

No encontro, vários militantes se queixaram do fato de o PT ter se acovardado – por mais de cinco anos, Delúbio esteve expulso dos quadros do partido. “Agora, finalmente, estamos tendo um apoio importante”, disse o ex-tesoureiro, referindo-se ao vídeo produzido pelo presidente da sigla, Rui Falcão. Comandantes anteriores, como Tarso Genro, Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra, não foram solidários a esse ponto, embora tenham tido também suas dívidas de campanha pagas pelo ex-tesoureiro.

Apesar do que ficou para trás e do sofrimento dos últimos sete anos, Delúbio não demonstrou nenhum tipo de mágoa ou ressentimento. Citou até personagens da esquerda que pagaram preços altos no passado, como o sul-africano Nelson Mandela, o uruguaio Jose Mujica, que ficou oito anos numa solitária, e a própria presidente Dilma Rousseff. No fim, pediu a todos apoio espiritual e foi aplaudido. Alguns se emocionaram. Delúbio sorriu, distribuiu abraços e lembrou que o projeto político do PT não significa tomar o poder, mas sim conciliar e dividir.

De certa forma, a eleição de 2002, que uniu o operário Lula ao empresário Alencar, foi o início desse projeto, mas também do pesadelo chamado mensalão.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/72210/Delúbio-desabafa-“Confio-em-Deus-e-na-Justiça”-Delúbio-desabafa-Confio-Deus-Justiça.htm

O que foi o mensalão?

0040Às vésperas do julgamento do século, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão acertada. Orientou assessores da corte a não mais tratar o caso que se avizinha como “processo do mensalão”, mas, simplesmente, como a Ação Penal 470. Falar em mensalão, segundo ele, seria antecipar um juízo.

Sim, as palavras têm peso, significado e, muitas vezes, condenam. Mensalão, como mesada paga todo mês ou de forma regular aos parlamentares, é algo que jamais existiu. Ou, se existiu, não ficou provado na CPMI dos Correios nem nos autos do processo que se desenrola há sete anos.

Ocorre, no entanto, que a expressão criada por Roberto Jefferson caiu no gosto popular e grudou no imaginário coletivo. E, ainda que o próprio delator já tenha dito se tratar apenas de uma figura retórica, para todos os efeitos, o que será julgado em agosto é o “mensalão”.

Se não houve pagamentos mensais, o que foi então o objeto da Ação Penal 470? Foi a compra de apoio parlamentar, mas não por meio de uma mesada. Um político se vende de uma maneira muito simples: a quem lhe pague campanhas pretéritas e organize as que vêm pela frente. E uma base parlamentar é montada quando determinado governante quita o passado dos aliados e contribui para o futuro. Foi exatamente para isso que serviram os empréstimos tomados junto aos bancos mineiros.

Qualquer que seja o nome que se dê ao esquema, o que o PT fez, no primeiro mandato do governo Lula, foi comprar apoio parlamentar. E mesmo depois do escândalo, continuou comprando, mas de outra maneira. Em vez de pagamentos aos líderes dos partidos, foram entregues a eles ministérios com “porteira fechada”, assim como se fazia em governos anteriores. Portanto, em nada mudou a lógica de compra e venda do Congresso – o que mudou foi a natureza dos escândalos e a moeda usada pelos governantes.

Agora, na hora de virar a página de mais um escândalo, seria também o momento de repensar questões essenciais, como, por exemplo, o financiamento público de campanhas e a própria democracia representativa. Será que o Brasil precisa mesmo de uma Câmara e um Senado? Por que não o unicameralismo? Por que não uma democracia direta?

Por Leonardo Attuch

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/72163/O-que-foi-o-mensalão.htm

Lula organiza mutirão de aliados para tirar fotos

lula, luziane e ruiO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará na próxima segunda-feira, 30,  um mutirão para tirar fotos de campanha ao lado de candidatos petistas e de partidos aliados ao governo.

Foram convidados 118 candidatos a prefeitos das cidades com mais de 150 mil eleitores, consideradas prioritárias para PT.  O encontro acontecerá durante um café da manhã no Hotel Mercure, em São Paulo.

Por conta dos efeitos do tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente deve fazer poucas viagens durante a campanha eleitoral deste ano.
Até um estúdio de televisão exclusivo será montando pelo PT, onde Lula poderá gravar mensagens a aliados.  Com isso, o ex-presidente deve se concentrar na eleição do petista Fernando Haddad, em São Paulo.

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=342601&modulo=963

Pacatuba Em Foco – Despesas com Pessoal da Prefeitura de Pacatuba (CE)

A Tabela apresentada na figura mostra o percentual de gasto com pessoal da Prefeitura de Pacatuba em relação ao total de despesas.

despesascompessoalpacatuba

Um fato claro de se observar é que esta relação segue uma tendência de oscilação onde o máximo de participação foi no ano de 2011 com algo em torno de 44%.

Muito bem, apenas nos primeiros 3 meses do ano, essa participação já superou em muito toda essa série histórica disponível. Coincidências ou não, o gasto com pessoal já ultrapassou os 50% justamente em ano eleitoral.

Como pode-se observar, em 2008, também ano eleitoral a participação das despesas com pessoal quase atingiu 42%. Essas informações nos leva a concluir que, em 2008, com quadro eleitoral diferenciado e propício a reeleição do grupo de situação, não haveria necessidade de encher a máquina pública com maiores gastos com pessoal.

No entanto, os números mostram quem 2012 a situação está diferente e os gastos com pessoal bateram recorde, ou seja, a estratégia política atual levou ao aumento no gasto com pessoal, que pode decorrer de aumento de salário ou aumento de número de funcionários.

A conclusão dessa análise leva a crer que a estratégia política do grupo de situação é bastante diferente de 2008, e está visando o inchaço da máquina pública, já que comprova-se que o aumento dos gastos com pessoal não decorreu de aumento salarial, mas sim de aumento de número de funcionários. Lembrando que, não foram via concurso público. Percebemos claramente a estratégia de busca de votos com cessão de cargos comissionados.

Em outrora, eu já havia montado uma tabela com a participação de gastos com pessoal nos gastos totais da Prefeitura de Pacatuba.

Hoje, abro o diário do nordeste e vejo a seguinte reportagem:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1164116

Para Carlos Manso, falar em falta de planejamento das prefeituras já é até "clichê", tendo em vista que muitos gestores não possuem uma equipe técnica qualificada para avaliar e monitorar os programas sociais. "Antes de decidir os investimentos, é preciso planejar os impactos e monitorar, para que a realidade seja próximo do planejado. O caminho natural seria a parceria das prefeituras com as universidades e com o setor privado", destaca.

As conclusões demonstradas na reportagem, mostram que, uma alta participação de gastos com pessoal na despesa municipal diminui o potencial para investimento público, ou seja, menos recursos para educação e saúde.

Outra conclusão que é demonstrada é que falta planejamento nas cidades, em Pacatuba não é diferente, mas não basta apenas ter uma secretaria de planejamento, é preciso também ter técnicos capacitados para avaliar e monitorar os programas sociais. Me perguntem, se não há secretaria de planejamento em Pacatuba, imagine técnicos capacitados?

A reportagem ainda afirma que é preciso firmar parcerias com universidades e instituições privadas. E também que as gestões públicas poderiam se utilizar de alguns métodos incorporados no setor privado, como metas e programas na administração.

MACACO

https://www.facebook.com/pacatuba.refletindo

Laranja de Cachoeira, Andressa será investigada

Por trás das declarações públicas de amor eterno, há também grampos em que ela e o contraventor articulam a compra de propriedades rurais avaliadas em R$ 20 milhões no nome dela; Ministério Público pediu abertura de inquérito

andressaAndressa Mendonça pode ser bem mais do que um rostinho bonito no enredo da Operação Monte Carlo. Dias atrás, ela e o namorado Carlos Cachoeira trocaram juras de amor eterno numa sessão da Justiça Federal, em Goiânia. Prometeram se casar após sua eventual libertação. Mas pode ser que o enlace ocorra na prisão. Isso porque a Polícia Federal suspeita que ela tenha sido laranja do bicheiro, preso desde 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo.

Documentos apreendidos pela Operação Monte Carlo revelam que Cachoeira adquiriu uma fazenda avaliada em R$ 20 milhões, nas proximidades de Brasília, e transferiu a propriedade para o nome da namorada. A intenção era fracionar os lotes e revendê-los por cerca de R$ 58 milhões.

A revelação está numa reportagem de Jailton Carvalho, do jornal O Globo (leia mais aqui). De acordo com sua apuração, a Ministério Público estuda abrir inquérito à parte para investigar o papel de Andressa Mendonça dentro da organização criminosa. A namorada do bicheiro começou a ser investigada depois que a PF descobriu um contrato de compra e venda em nome dela, no computador de Gleyb Ferreira, que é peça-chave na organização criminosa.

A compra da fazenda foi também tratada numa conversa entre o bicheiro e a namorada, que a orienta a passar seus dados ao contador Geovani Pereira da Silva. “Pega a empresa sua, passa pro Geovani o nome, CPF, tudo, pra escriturar 25% de uma área que nós compramos aqui, e põe ela no ramo imobiliário, tá! Loteamento, essas coisas, ok?”, diz ele. “Ok! Então tem que sentar com o meu contador, né? Mas eu já vou passar os dados, pra ele agora, pedir pra minha secretária passar”, responde Andressa.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/72161/Laranja-de-Cachoeira-Andressa-será-investigada.htm

Marina Silva carregou a bandeira olímpica na abertura dos Jogos Olímpicos Londres 2012

Na abertura dos Jogos Olímpicos de Londres 2012 a bandeira olímpica entrou no Estádio Olímpicmuhammad-ali-e-marina-silvao de Londres carregada por nove personalidades, entre elas o ex-boxeador Muhammad Ali, a ex-candidata presidencial brasileira Marina Silva, o diretor argentino Daniel Barenboim, fundador da israelense-palestina West-Eastern Divan Orquestra; a vencedora do prêmio Nobel da Paz liberiana Leymah Gbowee; o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon; o ex-fundista etíope Haile Gebrselassie, embaixador do programa de solidariedade de Londres 2012; e as defensoras dos direitos civis britânicas Sally Becker, Doreen Lawrence e Shami Chakrabati.

Marina Silva (então no PV), que havia sido Ministra do Meio Ambiente no Governo Lula de 2003 a 2008, ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2010, atrás de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Marina acabou se queimando ao não declarar apoio a ninguém no segundo turno, fazendo o jogo da direita conservadora, o que ajudou José Serra, que acabou herdando a maioria dos votos de Marina. Mesmo assim a vencedora foi a atual presidenta Dilma Rousseff.

http://blogdotarso.com/2012/07/28/marina-silva-carregou-a-bandeira-olimpica-na-abertura-dos-jogos-olimpicos-londres-2012/

Empresas estão obrigadas a comprovar ao trabalhador recolhimentos à Previdência

ctpsA partir de agora as empresas serão obrigadas a informar mensalmente a seus empregados o valor da contribuição previdenciária feita em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que determina a Lei nº 12.692, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (25).

A nova lei tem como origem projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador argumenta que a fiscalização do INSS ainda é frágil e que a medida permitirá ao próprio trabalhador controlar as contribuições, com isso inibindo a sonegação. À época, ele assinalou que o nível de sonegação estava ao redor de 30%.

O novo texto legal, que altera a lei que dispõe sobre a organização e custeio da Previdência Social (Lei 8.212, de 1991), estabelece que documento especial, a ser regulamentado, será utilizado pelos empregadores para informar os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração do trabalhador.

Com o objetivo de ampliar os meios de controle e fiscalização, a lei estabelece ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.

Situação atual

Atualmente, é possível retirar extratos das contribuições em qualquer agência da Previdência ou por meio do Portal da Previdência, nesse caso desde que o trabalhador tenha senha fornecida previamente nas agências. Para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa, os extratos podem ser obtidos nos caixas eletrônicos e na internet.

Veto

A presidente da República, Dilma Rousseff vetou dispositivo que previa multas, em função do número de empregados, para as empresas que deixem de fornecer os extratos mensais. As multas seriam ainda aplicadas quando as empresas deixassem de informar à Receita Federal e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os dados sobre fato gerador, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária, como já exige a mesma legislação.

Na mensagem, a presidente da República afirma que o veto não acarreta a ausência de sanção pelo descumprimento das obrigações previstas, já que a Lei 8.212/1991 tem regra geral prevendo a aplicação de multas pelo descumprimento de seus dispositivos.

http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/100011340/empresas-estao-obrigadas-a-comprovar-ao-trabalhador-recolhimentos-a-previdencia

Governo propõe conceder parte de terreno da Marinha para quilombolas

quilombolasA proposta a ser apresentada pelo governo aos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, inclui a redução da área considerada pela Marinha do Brasil como de sua propriedade. O governo já vinha trabalhando na proposta alternativa, antes da ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador feita ontem (26) pelos quilombolas.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a intenção do governo já era apresentar na próxima semana a proposta aos moradores, em vez de executar a reintegração de posse da área. "Nesta proposta, a Marinha cede uma parte do que tem hoje para fixar esses moradores", disse o assessor em entrevista à Agência Brasil.

Os moradores ocuparam ontem, por quase dez horas, a sede do Incra na capital baiana. Eles só saíram do prédio, após um compromisso do governo de não efetuar a reintegração de posse marcada para o dia 1º de agosto.

Na proposta do governo, os moradores irão receber um terreno maior, localizado a 500 metros da área onde estão instalados atualmente. Com a concessão de parte do terreno da Marinha, haverá a abertura de uma entrada independente para os moradores, que não terão mais de passar pelo controle dos militares, como ocorre hoje.

Genoino informou que o governo pode se comprometer a construir casas para os quilombolas seguindo as orientações deles. A proposta foi elaborada por vários órgãos do governo. "Nós fizemos uma reunião e a Marinha fez uma proposta alternativa que eu considero boa, porque amplia a área para os moradores do Rio dos Macacos, diminuindo a parte da Marinha. Eles terão entrada autônoma. Suas casas seriam construídas de acordo com a localização e as exigências dos moradores. Eles passarão a ter circulação livre fora da área da Marinha", detalhou.

Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha disputam na Justiça a área conhecida como Barragem dos Macacos. Em novembro do mesmo ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis ordenou o despejo das 34 famílias que ocupam o terreno no prazo de 120 dias, de acordo com informações da Defensoria Pública da União.

A Justiça Federal vem adiando o cumprimento da sentença. A primeira prorrogação foi concedida para que as entidades que acompanhavam o conflito encontrassem um terreno para abrigar os moradores, caso o despejo fosse de fato levado adiante.

Em outubro de 2011, a Fundação Palmares reconheceu os moradores da região como quilombolas por meio da Portaria de Certificação 165/11. No entanto, essa portaria não tratou da posse do terreno. Vários acordos de adiamento da reintegração de posse foram firmados, o último deles com prazo de cinco meses para que o relatório técnico elaborado pelo Incra fosse finalizado. O prazo vence no dia 31 de julho e, por isso, os moradores temiam a reintegração no dia 1º de agosto.

Em tempo: Em nossa calçada já trouxemos à tona esse dilema vivido por essa boa gente, conforme matéria:http://pacatubaemfoco.blogspot.com.br/2012/03/pacatuba-em-foco-quilombo-rio-dos.html

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-27/governo-propoe-conceder-parte-de-terreno-da-marinha-para-quilombolas

Juiz determina que rede de farmácias deve custear tratamento de mulher baleada durante assalto

justiça 02O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empreendimentos Pague Menos S/A pague mensalmente R$ 2.500,00 à dona de casa A.M.G.P. Ela foi atingida por disparo durante assalto em uma das farmácias da rede, na avenida Oliveira Paiva, em Fortaleza.

Consta nos autos (nº 545022-62.2012.8.06.0001/0) que, no dia 2 de janeiro deste ano, a mulher estava na loja pagando contas, quando homens entraram no local e anunciaram o assalto. A dona de casa afirmou que o segurança da farmácia reagiu e, durante a troca de tiros, A.M.G.P. foi baleada na coluna vertebral.

Ela precisou passar por cirurgia e necessita de cadeira de rodas para se locomover, fazer uso de órtese para a coluna, além de vários medicamentos e sessões de fisioterapia. Como não recebeu auxílio por parte da empresa, recorreu à Justiça, pedindo que a Pague Menos assuma os custos do tratamento. Também requereu indenização por danos morais.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a tutela antecipada, determinando que a rede de farmácias custeie as despesas do tratamento. O juiz considerou o risco grave à saúde da vítima. A Pague Menos será citada da decisão e poderá apresentar contestação.

Ao final da ação, caso seja comprovado que a empresa não teve responsabilidade, poderá reaver a quantia paga. A reparação por danos morais será analisada quando do julgamento do mérito do processo.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26/07).

http://www.tjce.jus.br/noticias/noticia-detalhe.asp?nr_sqtex=29186

Ceará supera média nacional em números de transplantes

Desde 2007 o Ceará bate recordes sucessivos de transplantes, somente em 2012 já foram realizados 690.

transplanteAté o dia 25 de julho deste ano, já foram realizados 690 transplantes no Ceará, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, os números já superam o total de transplantes nos primeiros sete meses de 2011, onde foram realizados 658.

Segundo o Governo do Estado, esse dado pode representar um novo recorde em 2012. O ano passado foi considerado o melhor na história de transplantes do Ceará, quando foram registrados 1.297 procedimentos.

Em relação a 2011, o primeiro semestre de 2012 foi positivo para o transplante de coração e de medula óssea, com 17 e 10 cirurgias, respectivamente. Quando o comparativo é do número de doadores efetivos, no primeiro semestre de 2011, o Ceará registrou 16,6 doadores por milhão da população. No primeiro semestre de 2012, o número subiu para 20,8. Com esse aumento, o Ceará fica acima da média nacional, que é de 12,9, e atrás de Santa Catarina, com 25,4 doações efetivas, e São Paulo, com 19,2.

Segundo o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, pelo menos três fatores definem os recordes anuais em favor da vida, mobilização e sensibilidade da população do Estado em doar, compromisso e excelência das equipes transplantadoras e a decisão do governo do Estado em facilitar tudo que diz respeito à transplante, disponibilizando até transporte aéreo para captação de órgãos e tecidos no interior e em outros Estados.

Por: Aniele Gurgel

http://www.cearaagora.com.br/noticias/saude/ceara-supera-media-nacional-em-numeros-de-transplantes

TRE-CE desaprova contas do PT do B de Fortaleza

pt do bNa sessão deste sexta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará desaprovou as contas do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) de Fortaleza referentes ao exercício financeiro de 2008. A Corte Eleitoral julgou improcedente uma representação do PDT de Pacajús (49ª Zona Eleitoral) contra o vereador José Rogério Matias (PSDB), por perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Com a decisão, Rogério Matias foi mantido no cargo e fica apto a concorrer à reeleição no pleito deste ano.

O Tribunal rejeitou ainda um recurso do DEM contra Rosa Helena Salles de Brito (PSD), candidata a vereadora do município de Granja (25ª Zona Eleitoral), e a Rádio Vale do Coreaú Ltda, por propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2012. No entendimento dos juízes, não houve caracterização de propaganda antecipada. Em outro julgamento de contas, o pleno desaprovou a prestação de contas de Ricardo Alves de Almeida, referentes às eleições de 2010, na qual Alves foi candidato a deputado estadual pelo PR.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/politica/

CANDIDATURA QUESTIONADA - Bixa Muda faz exame de sanidade mental

Após ter "capacidade de discernimento" questionada pelo Ministério Público, candidata teve que fazer avaliação psicológica a pedido da Justiça Eleitoral.

bixamudaBixa Muda, a candidata a vereadora em Juazeiro do Norte que é travesti e surda foi avaliada por um psiquiatra, nessa quarta, 25, a pedido da Justiça Eleitoral.

Segundo o médico responsável pelo laudo, Dr. Pedro Jorge Malzoni, a candidata conseguiu responder bem a quase todas as perguntas, inclusive as que tratavam do que ela iria fazer na Câmara de Juazeiro, se eleita vereadora. "É um exame de rotina, em que a gente procura situar o paciente dentro da realidade", explicou o psiquiatra. "Na maioria da vezes ela respondeu as perguntas muito bem", avaliou.

De acordo com o médico, Bixa Muda respondeu desde questões sobre quem ela era e o que fazia no consultório a perguntas como "por que quer se candidatar?" e "o que faz um vereador?". O exame se deu com o auxílio de três intérpretes. Dois que faziam a tradução da linguagem falada para libras e vice-versa e um terceiro que conferia a veracidade das traduções.

O coordenador da campanha de Bixa Muda, André Lacerda, disse que ao realizar o exame a candidata venceu mais uma barreira de preconceito. "Estamos super animados e confiantes. Certamente a Justiça agora vai confirmar a candidatura", declarou.

O resultado oficial do laudo, entretanto, só será entregue ao juiz eleitoral amanhã (27). O TRE tem até 5 de agosto para dizer se Bixa Muda continua candidata ou não.

Controvérsia
A candidatura de Bixa Muda tem gerado controvérsia. Além do MP, que questionou a capacidade da candidata para assumir um mandato, houve quem avaliasse que tudo não passa de uma estratégia eleitoral para a coligação conseguir um grande número de votos e assim, eleger mais candidatos. Por outro lado, também houve quem defendesse que a candidata tem o direito de colocar seu nome para votação como qualquer cidadão.

"Acho que ela está sendo usada"
Ana Paula, travesti, diretora do Grupo de Apoio a Livre Orientação Sexual no Cariri (Galosc)

"Alguns e algumas continuam com medo de que sujeitos como 'Bixa Muda' falem e apareçam para além dos vídeos e programas de humor"
Elias Ferreira Vera, historiador

Bixa Muda se tornou fenômeno de acessos na Internet ao dublar cantoras como Whitney Houston em vídeos do youtube. Ela também chegou a participar de programas nacionais de TV, como caloura e cantora de funk. (Vicente Neto - vicenteneto@opovo.com.br. Especial para O POVO)

http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/07/26/noticiaspoliticas,2886366/bixa-muda-faz-exame-de-sanidade-mental.shtml

Revista mostra registros de pagamento a Gilmar Mendes pelo mensalão do PSDB

A Revista Carta Capital  que chegou às bancas de jornais de São Paulo na tarde desta sexta-feira (27) tumultuará todo o ambiente que vem sendo milimetricamente preparado para o julgamento do famoso caso do Mensalão. Ela apresenta documentos que indicariam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quando era Advogado Geral da União (AGU), em 1998, teria recebido R$ 185 mil do chamado Mensalão do PSDB, que foi administrado pelo publicitário Marcos Valério.

reportagem-da-carta-capital-com-documentos-levantados-pelo-jornalista-maEm um trabalho  do jornalista Maurício Dias, a revista obteve o que seria a contabilidade paralela da campanha do atual senador Eduardo Azeredo, em 1998, quando ele concorreu à reeleição ao governo de Minas Gerais. As folhas, encadernadas, levam a assinatura de Valério. Alguns dos documentos têm firma reconhecida. No total, esta contabilidade administrou R$ 104,3 milhões. Houve um saldo positivo de R$ 69,53. A reportagem teve a contribuição também do repórter Leandro Fortes, que foi a Minas Gerais.

Nesta contabilidade também aparece a captação de recursos via empréstimos doBanco Rural, tal como aconteceu no chamado Mensalão do PT. Mas não foi o único banco a emprestar dinheiro para a campanha do tucano. Também contribuíram o BEMGE, Credireal, Comig, Copasa e a Loteria Mineira. No total, via empréstimos bancários, foram captados R$ 4,5 milhões, valor um pouco maior do que o registro da mais alta doação individual, feita pela Usiminas. Ela, através do próprio Eduardo Azeredo e do vice governador Walfrido Mares Guia, doou R$ 4.288.097. O banco Opportunity, através de seu dono, Daniel Dantas, e da diretora Helena Landau, pelos registros, doou R$ 460 mil.

As dez primeiras páginas do documento apresentam os doadores para a campanha. As demais 16 páginas relacionam as saídas de recursos. O registro em nome de Gilmar Ferreira Mendes surge na página 17. Procurado através da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes não retornou ao Jornal do Brasil.lista-apresenta-registro-de-suposto-pagamento-a-gilmar-mendes-quando-era

Toda a documentação registrada aparece em papel timbrado da agência publicitária SMP&B Comunicação, de propriedade de Marcos Valério. Esta contabilidade paralela foi assinada pelo publicitário mineiro, embora seja datada de 28 de março de 1999, só teve a firma dele reconhecida no cartório do 1º Ofício de Belo Horizonte.

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/07/27/revista-mostra-registros-de-pagamento-a-gilmar-mendes-pelo-mensalao-do-psdb/

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