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Pacatuba Em Foco


Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

Rio - Falta na Câmara será descontada no salário

camara de vereadoresNo século XVI, se faltassem ao trabalho, os 12 vereadores do Rio ficavam sem receber cera para fazer vela, único benefício ofertado, já que “era muito honrado servir à municipalidade e uma ofensa receber pagamento em dinheiro por isso”, como revela a história contada no site da Câmara municipal. Agora, pela primeira vez na história recente do Legislativo carioca desde que os parlamentares passaram a ser remunerados — e até alvo de denúncias ou queixas de desperdício do dinheiro público —, a casa começou a descontar dos salários pagos aos vereadores os dias faltados, como informou na sexta-feira a coluna de Berenice Seara no jornal “Extra”. Segundo a assessoria da Câmara, o vereador com maior número de faltas é Eider Dantas (DEM), único nome divulgado oficialmente. Foram contabilizados, até agora, os meses de março, abril e maio.

A reviravolta no método de cobrar a presença às sessões na Câmara pegou os vereadores, que na quinta-feira receberam os contracheques, de surpresa. Embora não tenham sido divulgados os valores descontados, houve casos em que a punição reduziu em R$ 8 mil os vencimentos, que atualmente estão em R$ 12.058. Os vereadores ainda ganham mais dois salários ao ano de ajuda de custo.

Além de Eider, apenas outro faltoso foi revelado: o próprio presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), que teve R$ 5 mil descontados. Mas a revelação veio seguida de uma explicação. Ele teria, segundo seus assessores, se ausentado por três dias, depois de uma cirurgia bucal em que levou 32 pontos. Também foi mencionado o próprio regimento interno da Câmara para justificar a falta: como o documento determinaria que o presidente só pode estar presente no plenário para presidir a sessão — o que ele não poderia fazer —, Jorge Felippe não compareceu. Mas teria, ainda segundo as justificativas, estado todos dos dias no trabalho, do início ao fim do expediente.

Embora Eider tenha se recusado a falar, a assessoria de imprensa de seu gabinete enviou na sexta-feira mesmo à Mesa Diretora um ofício pedindo informações sobre a lista de faltosos. Ainda segundo a assessoria de Eider, ele é assíduo, está todo dia no trabalho, só não participa das votações de projetos em que não tem interesse político. Mas, de acordo com a lei, a função dos vereadores é legislar, o que só podem fazer, votando durante as sessões legislativas.

O regimento interno da casa só considera presente à sessão plenária o vereador que assina o livro de presença e participa de, pelo menos, uma votação. A assessoria de imprensa da Câmara informou que esse critério está sendo questionado pelos vereadores, “dando margem a diferentes interpretações, o que está sendo analisado pela Procuradoria Geral, a pedido da Mesa Diretora”. Apesar das reclamações, a rotina de trabalho não é pesada: são três sessões semanais — terça, quarta e quinta —, com quatro horas de duração, sendo duas só para votação.

Quem faltar a um terço das sessões pode ser cassado

A vereadora Teresa Bergher (PSDB), presidente da Comissão de Ética, que já foi apontada por pesquisas como uma das mais assíduas, disse que vai exigir da Mesa Diretora da Casa, na próxima segunda-feira, a divulgação da lista com os nomes de todos os faltosos e dos valores descontados de seus salários. A preocupação é descobrir se há alguém que tenha faltado a um terço das sessões. Para esses casos, o Regimento Interno prevê a cassação do mandato.

Outra reivindicação de Teresa Bergher é que essas informações sejam disponibilizadas de forma clara no Portal Transparência da Câmara de Vereadores. As atas das sessões trazem o nome e a quantidade de vereadores presentes.

— Tudo na Câmara é divulgado de forma confusa. Vou requerer que haja um link no portal, informando as faltas e também o nome dos faltosos. A sociedade precisa saber disso de forma clara — disse a vereadora. — Há justificativas possíveis para as faltas, mas elas também devem ser claras. No primeiro semestre do ano passado, tivemos apenas oito sessões. E isso por falta de quórum. Este ano, houve um número maior, talvez por causa das eleições, que estão próximas.

A assessoria da Câmara informou que os dados já estão no Portal da Transparência. A consulta, no entanto, tem que ser feita, abrindo-se o conteúdo de cada sessão.

http://extra.globo.com/noticias/rio/falta-na-camara-sera-descontada-no-salario-5359161.html#ixzz1zIwLqRoG

Elmano diz que Mourão é pessoa séria e médico respeitado

Com Antônio Mourão na vice, Elmano entra no debate da melhoria da saúde com os médicos e também candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e Heitor Férrer (PDT)elmano & mourão

 

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, chegou agora há pouco ao ginásio da Parangaba, onde ocorre a homologação da sua candidatura. Elmano chegou acompanhado do suplente de deputado Antônio Carlos, que será um dos coordenadores de campanha. Quase ao mesmo tempo, o vice na chapa, o psiquiatra Antônio Mourão, chegou ao lado do ex-governador Lúcio Alcântara.

Sobre a escolha de seu vice, Elmano afirmou que estava satisfeito, pois Mourão “é uma pessoa séria e um médico respeitado”.
Com Antônio Mourão na vice, Elmano entra no debate da melhoria da saúde com os médicos e também candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) e Heitor Férrer (PDT).

http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/06/30/noticiaspoliticas,2869817/elmano-diz-que-mourao-e-pessoa-seria-e-medico-respeitado.shtml

GOVERNADOR DE GOIÁS - Tucano dobrou patrimônio ao assumir governo

Segundo investigações da PF, Perillo omitiu as transações realizadas em 2011 em depoimento à CPI do Cachoeira. Os dados foram obtidos junto à Receita Federal

marconi-perillo-45No ano passado, em que assumiu o governo de Goiás, o governador Marconi Perillo (PSDB) dobrou seu patrimônio com a compra de imóveis e cotas de participação numa empresa. Suspeito de negociar uma mansão diretamente com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, segundo investigações da Polícia Federal, e por valor maior que o declarado, o tucano omitiu as transações realizadas em 2011 em depoimento à CPI do Cachoeira.

Segundo dados das declarações de Imposto de Renda (IR) de Perillo remetidas à comissão, o governador tinha em 31 de dezembro de 2010 R$ 1.548.227 em bens e direitos, valor que salta para R$ 3.182.549 em 31 de dezembro de 2011, após a venda da casa, no Condomínio Alphaville. Nota técnica enviada pela Receita à CPI pondera que não há indícios, pelas declarações, de variação "patrimonial a descoberto", o que será aprofundado nas apurações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e da comissão parlamentar.

Concluída a operação de venda investigada pela PF, o governador obteve R$ 800 mil em ações da empresa SCP Boa Esperança. Também comprou um apartamento de R$ 1,16 milhão para a filha, Isabella Jaime Perillo, no bairro Cerqueira César, área nobre de São Paulo. O governador usou um recurso comum para ocultar negócios: registrou o imóvel num cartório de Trindade, nos arredores de Goiânia, em vez de fazê-lo na capital do Estado, onde mora, ou na cidade onde ocorreu a compra.
Em 2011, Perillo aumentou as dívidas em R$ 839,7 mil. O grosso do valor (R$ 580 mil) refere-se a pendência com o proprietário do apartamento comprado na capital paulista, André Luiz de Oliveira. Ontem, o Estado não conseguiu contatá-lo.

As escutas da Operação Monte Carlo indicam que Perillo recebeu, em vez de R$ 1,4 milhão, como foi declarado à Receita, R$ 2,2 milhões pela venda da casa a Cachoeira. Além dos cheques emitidos por uma cunhada de Cachoeira, ele teria recebido R$ 500 mil em bois. Perillo nega. Em 2011, o governador declarou um rebanho de 1.488 cabeças. Segundo a Receita, ele vendeu 377.

Tucano_Bico_AmaradoOs dados da Receita mostram que o patrimônio do governador praticamente quintuplicou desde 2001, saltando de R$ 684 mil para R$ 3,1 milhões. Em nota, o governador afirmou que sua evolução patrimonial é compatível com os rendimentos. O tucano negou que tenha omitido informações à CPI. "Ele afirmou que seu patrimônio está declarado à Receita Federal", diz a nota do governo. Embora tenha adquirido vários bens no último ano, Perillo disse que não quitou os débitos porque não tinha como pagá-los. "É um assunto pessoal, que não diz respeito a suas atividades como governador", alegou o tucano, por meio da assessoria de imprensa do governo de Goiás.

Perillo também se negou a informar as atividades da empresa SCP Boa Esperança e quem são seus sócios alegando questões pessoais.

http://www.opovo.com.br/app/politica/ae/2012/06/30/noticiaspoliticaae,2869671/perillo-dobrou-patrimonio-ao-assumir-governo.shtml

Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado

images (2)O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia.

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada na última sexta-feira (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

'Fidelização'

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”.

Direito do consumidor

Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF1 na internet.

http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=341370&modulo=968

Eleição municipal - Sete deputados entram na disputa para prefeito

292427_292194894211882_1892413757_nA movimentação dos deputados por conta das eleições municipais deste ano está bastante expressiva. Apesar de não ser uma eleição para a escolha de cargos estaduais e federais, o número de parlamentares estaduais que irão participar deste pleito, direta ou indiretamente, é significativo e já está surtindo efeito para as atividades da Assembleia Legislativa que enfrenta o esvaziamento nas sessões.

Dos 46 parlamentares estaduais, sete serão candidatos à prefeito e um a vice-prefeito. Esse número pode aumentar já que sábado, 30, é o último dia para a realização das convenções partidárias. Ou seja, data final para que candidatos à Prefeitura e Câmaras Municipais homologuem suas candidaturas.

Apoio

Pelo menos dois deputados disputarão a Prefeitura de Fortaleza: o atual presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB) e o deputado Heitor Férrer (PDT). A deputada Eliane Novais (PSB) também pretendia concorrer ao Paço Municipal, mas seu nome não foi aceito no partido e não teve o apoio do governador Cid Gomes.

A candidatura de Heitor Férrer já vinha sendo anunciada antes de iniciar o período de convenções. Já a participação de Roberto Cláudio na eleição, só foi divulgada faltando apenas dois dias para a convenção do PSB.

Outros deputados também anunciaram com antecipação que pretendem trocar o cargo de deputado estadual pelo de prefeito. Foi o caso do deputado Sineval Roque (PSB), que em março, já havia deixado claro ser o nome cotado pelo partido, para disputar a Prefeitura de Crato.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) concorre a prefeitura do Iguatu, Vanderley Pedrosa é o candidato do PTB em Ipueiras e os suplentes Perboyre Diógenes (PMDB) e Cirilo Pimenta (PSD) concorrem à Prefeitura de Saboeiro e Quixeramobim, respectivamente. O deputado Fernando Hugo (PSDB) também entra para a lista dos que concorrerão a este pleito. O tucano foi o escolhido para ser vice-prefeito do candidato Marcos Cals (PSDB).

Cargo

Mas quem não participa diretamente da eleição, com o nome concorrendo a um cargo, apoia candidatos bem próximos: pessoas da família. São nove os parlamentares que vão dar apoio a esposa, filho, marido, irmãos, pais e sobrinhos. Um exemplo é o deputado Fernando Hugo que vai apoiar o filho para a Câmara Municipal de Fortaleza.

A deputada Rachel Marques (PT) dará apoio a candidatura do marido, Ilário Marques (PT) para prefeito de Quixadá, município que já foi gerido pelo petista. O deputado Júlio César Filho (PTN), dará suporte a candidatura de seu pai, o ex-deputado Júlio César (PSD), para retornar à Prefeitura de Maracanaú.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) era cogitado para concorrer à Prefeitura de Camocim, mas não aceitou a tarefa e vai da suporte a candidatura da esposa. Outros três deputados se dedicarão a candidatura dos filhos que disputarão a vaga de prefeito em cidades do Interior.

É o caso do deputado Rogério Aguiar (PSD), que dará apoio ao filho, candidato em Marco. Welington Landim (PSB) apoiará a reeleição do filho, Guilherme Landim, em Brejo Santo. José Albuquerque (PSB) também ajudará a eleger seu filho para prefeito, no município de Massapê.

Já o deputado Tin Gomes (PHS) dará suporte ao seu sobrinho, vereador Paulo Gomes (PMDB), que tentará manter mais quatro anos de mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. A vereadora Magaly Marques (PMDB) também tentará se reeleger e conta, para isso, com a ajuda do seu irmão, o deputado Carlomano Marques (PMDB).

Até o momento, o único parlamentar que está licenciado é Vanderley Pedrosa. Os parlamentares que disputarão a eleição não falaram em tirar licença, até porque a Casa entrará de recesso parlamentar no dia 17 de julho, retomando as atividades no início de agosto. Há ainda a possibilidade de recesso branco.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1154774

acusação de pedofilia - Justiça revoga a prisão e ´Mução´ é solto em PE

A Justiça revogou a prisão do radialista após um irmão dele ter assumido o crime ao depor na Polícia Federal
mução
O juiz titular da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, César Cavalcanti, revogou, no fim da tarde de ontem, a prisão temporária que ele mesmo havia decretado, na última quarta-feira, contra o humorista e radialista Rodrigo Vieira Emereciano, o ´Mução´. O comunicador havia sido capturado em Fortaleza, na manhã de quinta-feira passada, durante uma operação desencadeada em todo o Brasil pela Polícia Federal com o apoio da Interpol. ´Mução´, assim como outras 31 pessoas, são acusadas de integrar uma rede de pedofilia que usava a internet para a troca de imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, atos pornográficos e até cenas de canibalismo.

Na noite de ontem, a PF de Pernambuco informou que um irmão do radialista teria assumido ser o responsável pelo material pornográfico descoberto no computador de ´Mução. O rapaz, que não teve seu nome divulgado pelas autoridades, revelou que utilizou senhas do irmão e criou e-mails se passando por ele. Com base neste procedimento, teria trocado e-mensagens com conteúdo pornográfico e feito a permuta de imagens com cenas de sexo explícito envolvendo adolescente e crianças.

Revogação
No fim da tarde de ontem, por telefone, o advogado de ´Mução´, Valdir Xavier, entrou em contato com a Redação e confirmou a revogação da prisão do acusado. Ainda pela manhã, o humorista foi transferido de Fortaleza para a sede da Superintendência da PF de Recife, numa operação sigilosa, cuja notícia só ´vazou´ para a Imprensa por volta de 11 horas.

Segundo o advogado, também na manhã de ontem a defesa havia ingressado com um pedido de habeas corpus em favor de ´Mução´, alegando que sua custódia fora desnecessária, já que, ao tomar conhecimento das acusações, ele imediatamente se colocou à disposição das autoridades "para qualquer esclarecimento", bem como, prestou um longo depoimento na sede da PF. O interrogatório, conduzido por um delegado federal procedente de Recife, demorou quase uma hora e meia na sede da PF em Fortaleza, no bairro de Fátima. "Ele está muito tranquilo e acredita que, o que houve foi um mal entendido. E isto que será esclarecido na Justiça", ressaltou Xavier.

Alvará
"A operação da PF no Brasil, batizada de ´Dirty Net (rede suja) deu cumprimento a 32 mandados de prisão e outros 50 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas gerais, Espírito Santo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.

FERNANDO RIBEIRO - EDITOR DE POLÍCIA

Antônio Mourão, ex-eleitor de Heittor Férrer, é o vice de Elmano

antonio mourãoO médico Antônio Mourão, até bem pouco filiado ao PDT e defensor da candidatura de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza, é o candidato do PT a vice-prefeito. A definição do nome dele foi conhecida agora há pouco e ele, o candidato Elmano, a prefeita Luizianne Lins e outros apoiadores do candidato petista estão indo para o local da convenção, na Parangaba.

Enquanto isto, no Náutico Atlético cearense onde acontece a convenção do PCdoB, para a homologação da candidatura do senador Inácio Arruda à Prefeitura, o nome do vice ainda não foi noticiado.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/politica/vice-de-elmano/ex-eleitor-de-heittor-ferrer-e-o-vice-de-elmano/

Convenções partidárias agitam Fortaleza neste sábado

429876_256906997728566_134049470014320_603622_167640364_nConvenções em Fortaleza
Este sábado, 30 de junho, será marcado por convenções partidárias para a homologação dos candidatos que pretendem disputar às eleições de 2012 em Fortaleza. Seis partidos devem se reunir com a militância para confirmar nomes de candidatos a prefeito, vice e vereador, para a disputa deste ano.
O prazo para a realização das convenções partidárias termina à meia noite de hoje.

Anote os dados das convenções:

PT

O Partido dos Trabalhadores promove convenção para homologar a candidatura do ex-secretário de Educação, Elmano de Freitas, para a disputa pela prefeitura de Fortaleza.
A farmacêutica Maria da Penha (PT) foi indicada como o nome que deve compor a chapa com Elmano de Freitas (PT).

Data: Sábado, 30 de junho
Hora: às 9 horas
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba

PSDB

O PSDB de Fortaleza realiza convenção da sigla no sábado, dia 30 de junho, a partir das 9h, para homologar a candidatura de Marcos Cals à prefeitura da capital.
O encontro acontece na casa de eventos “Danadim” na Maraponga. No mesmo evento serão homologados os candidatos a vice-prefeito (o deputado estadual Fernando Hugo) e vereadores da legenda na Capital.
Data: Sábado, 30 de junho
Hora: das 9 às 13h
Local: Casa de eventos “Danadim” – Av. Godofredo Maciel, 1.179 – Maraponga

Democratas

O Democratas vai para a disputa com chapa pura e durante convenção neste sábado (30) homologa a candidatura de Moroni Torgan paraa disputa pela prefeitura de Fortaleza e do médico Lineu Jucá como candidato a vice-prefeito da capital.
O evento será realizado no colégio Academos a partir das 18h:30.
Data: Sábado, 30 de junho
Hora: a partir das 18h30
Local: Colégio Academos – Rua Costa Barros, 850 – Aldeota Fortaleza

Por: Rosângela Cardoso

http://www.cearaagora.com.br/noticias/politica/convencoes-partidarias-agitam-fortaleza-neste-sabado

Eleição - Políticos fora da lista do TCM ainda podem ser barrados

ficha limpaOs nove políticos que conseguiram sair da lista de contas desaprovadas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não estão livres de ter uma pretensa candidatura barrada por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Nos últimos dias, eles protocolaram no TCM os chamados “recursos de revisão”, solicitando a reavaliação das decisões do Tribunal que reprovaram suas contas de governo ou de gestão.

Como consequência, esses gestores conquistaram medidas cautelares, assinadas por diferentes conselheiros do TCM, que suspendem os efeitos das decisões do próprio Tribunal. Com isso, esse grupo de políticos conseguiu sair da lista de gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Ontem, porém, o procurador regional eleitoral Márcio Torres avisou que os efeitos das medidas cautelas que conquistaram não os livrarão de possível enquadramento na lei complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa.

“A única ressalva que consta nas previsões de inelegibilidade da alínea G, artigo primeiro, inciso 1 da lei da Lei da Ficha Limpa, é para os casos em que há decisão judicial que possa anular ou suspender os efeitos da reprovação das contas pelo tribunal de contas”, explicou o promotor, em conversa com O POVO. Segundo o procurador, “os recursos de revisão do próprio TCM não tem efeito de tirar a inelegibilidade prevista na alínea G, artigo primeiro, inciso 1 da lei complementar nº 135”.

Márcio Torres informou ainda que vai acionar os promotores eleitorais para que analisem também o caso dos 18 gestores – ainda que fora da lista do TCM – para que, se for o caso, façam a impugnação das possíveis candidaturas - ainda que os nomes não constem na lista do TCM.

O presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Beserra Veras, não quis comentar o posicionamento de Torres. Ele disse que as medidas cautelares não representam posicionamento do TCM, mas avaliações individuais de cada um dos conselheiros.

Entre os sete membros que compõem o pleno do TCM, quatro foram responsáveis por tais medidas: Hélio Parente, Ernesto Saboia, Marcelo Feitosa e Francisco Aguiar. Os mesmos membros foram responsáveis por outras medidas cautelares concedidas a outros nove políticos que não constam na lista do TCM. 

ENTENDA A NOTÍCIA
A lista de gestores com contas desaprovadas foi encaminhada à Justiça Eleitoral e serve como base para a detecção de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa. Até o dia 5/7 a lista passará por atualização feita pelo TCM.

Saiba mais
Outros nove políticos que não constam na lista de contas reprovadas do TCM também protocolaram recursos de revisão e conseguiram suspender cautelarmente efeitos de decisões do Tribunal que os atingia. Alguns deles não foram incluídos na lista do TCM por causa de decisões liminares da Justiça que suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal.

Um destes casos é o do candidato a prefeito de Maracanaú, Júlio César (PSD) - que entra na disputa com o apoio do governador Cid Gomes (PSB). Ele respondeu por Tomada de Contas Especial na prefeitura de Maracanaú, referente a 2003. O POVO tentou contato com Júlio César através da assessoria, mas não houve retorno. Ele não atendeu no celular.

Censo 2010: brasileiro vive 25 anos a mais que em 1960

images (2)Dados do Censo 201o, divulgados hoje pelo IBGE, mostram que em meio século (1960-2010), a expectativa de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos, passando de 48,0 para 73,4 anos. Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população.

Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, com estreitamento da base e o alargamento do topo, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos.

Participação de idosos na população saltou de 2,7% para 7,4%

A redução dos níveis de fecundidade acarretou a diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) da participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total. Além da queda da fecundidade, a diminuição da mortalidade proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade).

Já o aumento na participação da população de 65 anos ou mais, no período 1960/2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

O Censo 2010 revelou, ainda, que, ao longo de cinco décadas, a razão de sexo passou de 99,8 (1960) homens para cada 100 mulheres para 96 homens. O resultado decorre da superioridade da mortalidade masculina em relação à feminina.

Número de católicos cai e aumenta o de evangélicos, espíritas e sem religião

Os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram também o crescimento da diversidade dos grupos religiosos no Brasil. A proporção de católicos seguiu a tendência de redução observada nas duas décadas anteriores, embora tenha permanecido majoritária. Em paralelo, consolidou-se o crescimento da população evangélica, que passou de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010. Dos que se declararam evangélicos, 60,0% eram de origem pentecostal, 18,5%, evangélicos de missão e 21,8 %, evangélicos não determinados. A pesquisa indica também o aumento do total de espíritas, dos que se declararam sem religião, ainda que em ritmo inferior ao da década anterior, e do conjunto pertencente às outras religiosidades.

Os dados de cor, sexo, faixa etária e grau de instrução revelam que os católicos romanos e o grupo dos sem religião são os que apresentaram percentagens mais elevadas de pessoas do sexo masculino. Os espíritas apresentaram os mais elevados indicadores de educação e de rendimentos.

As mudanças, no entanto, não se restringem à composição religiosa da população brasileira. O Censo 2010 também registrou modificações nas características gerais da população, como, por exemplo, a aceleração do processo de envelhecimento populacional, a redução na taxa de fecundidade e a reestruturação da pirâmide etária.


Mais da metade da população declarou-se parda ou negra

A investigação sobre cor ou raça revelou que mais da metade da população declarou-se parda ou preta, sendo que em 21 estados este percentual ficou acima da média nacional (50,7%). As maiores proporções estavam no Pará (76,8%), Bahia (76,3%) e Maranhão (76,2%). Apenas em Santa Catarina (84,0%), Rio Grande do Sul (83,2%), Paraná (70,3%) e São Paulo (63,9%) mais da metade da população havia se declarado branca em 2010.

Além disso, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, declararam possuir pelo menos uma das deficiências investigadas (mental, motora, visual e auditiva), a maioria, mulheres. Entre os idosos, aproximadamente 68% declararam possuir alguma das deficiências. Pretos e amarelos foram os grupos em que se verificaram maiores proporções de deficientes (27,1% para ambos). Em todos os grupos de cor ou raça, havia mais mulheres com deficiência, especialmente entre os pretos (23,5% dos homens e 30,9% das mulheres, uma diferença de 7,4 pontos percentuais).


Desigualdades permanecem em relação aos deficientes

Em 2010, o Censo registrou, ainda, que as desigualdades permanecem em relação aos deficientes, que têm taxas de escolarização menores que a população sem nenhuma das deficiências investigadas. O mesmo ocorreu em relação à ocupação e ao rendimento. Todos esses números referem-se à soma dos três graus de severidade das deficiências investigados (alguma dificuldade, grande dificuldade, não consegue de modo algum).

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/06/29/censo-2010-brasileiro-vive-25-anos-a-mais-que-em-1960/

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO - Fanor é condenada a pagar indenização a estudantes por oferecer curso antes da autorização do MEC

Boca No Trombone3A instituição de ensino Faculdades Nordeste (Fanor) foi condenada, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pagar indenização a três estudantes que se matricularam em um curso oferecido pela instituição, mas que ainda não estava autorizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Fanor deverá pagar três vezes o valor gasto pelos estudantes com mensalidades e matrícula. O valor não foi informado. A decisão foi tomada na quinta-feira, 28, e divulgada nesta sexta-feira, 29.

Os estudantes alegaram descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o prejuízo financeiro. Além disso, os alunos afirmaram que não puderam aproveitar os créditos das disciplinas cursadas.

Segundo informações do TJCE, em maio de 2005, os estudantes C.A.A.G., M.C.L.C. e C.H.L.V.M. souberam que o curso de Ciências da Computação, em que estavam matriculados, não possuía autorização do MEC. Além disso, o processo de regularização estava arquivado.

A decisão de quinta-feira ratifica determinação anterior, embora diminua o valor da indenização. Em dezembro de 2006, a 9ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de seis vezes o valor gasto pelos estudantes. Na época, foi considerado o dano moral, pois houve má-fé da faculdade em omitir a informação aos alunos. Entretanto, o dano material não foi considerado porque, durante o processo, o curso foi regularizado.

Fanor
Segundo Carlos Alberto Filgueiras, Dega, presidente da Fanor, a instituição irá entrar com recurso contestando a decisão porque não houve prejuízo aos estudantes. Para Dega, houve um equívoco por parte do MEC que provocou confusão entre faculdades e estudantes em todo o Brasil. “O normativo 10 do MEC, de 2004, não explicava corretamente o processo de regularização dos cursos. Dizia que bastava a visita in loco para regularizar, antes mesmo de finalizar o processo. Muitos cursos entenderam diferente do que o MEC entendeu”, afirma. Por isso, segundo o presidente da Fanor, o curso foi iniciado.

Além disso, afirma Dega, o MEC soltou uma portaria de arquivamento do curso por engano, embora o processo estivesse completo. “Fomos ao MEC e explicamos que a portaria era falha. O MEC tanto aceitou como acabou, alguns meses depois, autorizando o curso”, diz.

A Fanor alega que, como o curso foi autorizado, os estudantes poderiam aproveitar os créditos do curso em qualquer universidade. O pagamento das mensalidades, portanto, não teria sido perdido. Sobre a má fé, Dega afirma que não omitiu a informação porque não sabia da informação. “No momento em que a gente soube, a gente foi informar aos alunos. A gente não sabia da divergência até a divergência ser levantada”, afirma. Atualmente, o curso está em funcionamento e possui cerca de 150 alunos.

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2012/06/29/noticiafortaleza,2869157/fanor-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-estudantes-por-oferecer-curso-antes-da-autorizacao-do-mec.shtml

Acusado de participar do homicídio de radialista é condenado

nicanor linharesA Justiça condenou o réu Nilson Osterne Maia a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela participação no assassinato do radialista Nicanor Linhares, na cidade de Limoeiro do Norte. O julgamento foi presidido pelo juiz Demétrio de Souza Pereira.

A sessão teve início no início da tarde desta quinta-feira, 28, e se encerrou às 23h30. Os jurados aceitaram a tese da acusação de homicídio duplamente qualificado, roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha.

Três réus já foram condenados: Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior (26 anos e oito meses de reclusão), Cássio Santana de Sousa (23 anos e seis meses) e Francisco José de Oliveira Maia (oito anos e quatro meses).

Francisco Edésio de Almeida foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Aguarda julgamento, preso, José Vanderley dos Santos Nogueira. José Roberto dos Santos Nogueira, o “Chico Orelha”, que também era réu no processo, faleceu durante a fase de instrução.


Entenda a notícia
O assassinato teria ocorrido em 30 de junho de 2003, nas dependências da Rádio Vale do Jaguaribe, de propriedade da vítima. Nicanor Linhares tentava consertar um equipamento, quando dois homens, usando capacetes, invadiram o local e atiraram contra o radialista. Ele foi atingido por dez disparos e teve morte imediata. O motivo, de acordo com o MP/CE, teria sido rivalidade política.

http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2012/06/29/noticiafortaleza,2869152/acusado-de-participar-do-homicidio-de-radialista-e-condenado.shtml

SUCESSÃO MUNICIPAL - Fernando Hugo será o vice de Cals na disputa pela prefeitura de Fortaleza

Fernando HugoO deputado estadual Fernando Hugo é o vice-candidato a prefeito do PSDB que disputará a prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano. Ele vai subir ao palanque juntamente com o também tucano, Marcos Cals, que  encabeçará a chapa. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta, 29.

Fernado Hugo voltou a chamar a gestão petista em Fortaleza de "desastre administrativo" e disse que o seu partido "é o único que faz oposição clara" na capital cearense. 

Neste sábado (30), a partir das 9h, acontece a convenção do partido que deve homologar os nomes de Cals e Hugo, assim como dos candidatos a vereador.

http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/06/29/noticiaspoliticas,2869107/fernando-hugo-sera-o-vice-de-cals-na-disputa-pela-prefeitura-de-fortaleza.shtml

PTC irá realizar convenção conjunta com o PT de Elmano de Freitas

PTC11O PTC vai realizar convenção municipal amanhã juntamente com o PT, no Ginásio Poliesportivo de Parangaba. A informação foi dada pela dirigente Ana Lúcia Alves, em nome da direção nacional, acrescentando que está como interventora na legenda. O PT tem como pré-candidato o ex-secretário Elmano de Freitas.

As convenções que ocorreram foram anuladas e haverá só uma convenção, que já foi comunicada à Justiça Fedeal.

Com a intervenção, ganhou o grupo do ex-deputado estadual Stanley Leão, dirigente estadual, que vai apoiar o pré-candidato petista, não tendo o PTC candidatura própria. O vereador Marcelo Mendes havia conseguido via decisão judicial em Brasília essa direito.

No PRP, também houve intervenção nacional, mas desta vez para prejudicar a aliança encabeçada pelo PT. A sigla havia anunciado apoio ao pré-candidato Elmano de Freitas, mas a direção nacional do partido decidiu anular a convenção realizada no sábado passado. O PRP deverá apoiar a candidatura de Roberto Cláudio (PSB).

http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/06/29/noticiaspoliticas,2868961/ptc-ira-realizar-convencao-conjunta-com-o-pt-de-elmano-de-freitas.shtml#.T-3gnDH7OLs.facebook

José Dirceu: Não temo o julgamento da Justiça

O julgamento da Ação Penal 470, indevidamente batizada de ‘mensalão’ por políticos e pela imprensa, está marcado para começar em 2 de agosto. Aguardo o resultado com jose dirceuserenidade, pois acredito que a Suprema Corte fará um julgamento justo, com base nos autos. As acusações que me são feitas são infundadas. Portanto não há provas - e nem poderia haver - em relação a elas.

Lembro que em fevereiro de 2004 – e lá se vão mais de oito anos! – começaram as movimentações da oposição para me afastar do primeiro governo Lula, quando eu era ministro da Casa Civil. Muita coisa aconteceu desde então. Em todo este longo período, nunca deixei de exercer minha militância política no Partido dos Trabalhadores, que ajudei a construir, com o qual estou totalmente identificado e comprometido, como uma iniciativa de transformação da sociedade brasileira.

Não vou rememorar aqui tudo o que aconteceu neste período. Para quem quiser conhecer, recomendo a leitura do resumo publicado no meu blog (clique aqui). Reafirmo apenas o que eu e meu advogado, José Luis de Oliveira Lima, temos repetido à exaustão ao longo dos últimos anos, desde que a Ação Penal 470 começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal: quero ser julgado, pois é a oportunidade que tenho para provar minha inocência.

Repito aqui os dois últimos parágrafos da nota que escrevi e publiquei neste blog em 28 de agosto de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra mim. A única mudança que faço é que não são mais 40 anos de vida pública. Agora, já são 45 anos. Do restante, não mudo uma vírgula:

“Tenho 40 anos de vida pública e, com exceção dos processos abertos nos tempos da ditadura militar, nunca fui investigado ou processado. Fui empresário, servidor público, parlamentar, dirigente do PT, ministro de Estado, trabalhei na iniciativa privada desde os 14 anos, hoje sou advogado e consultor, e me orgulho de ter uma vida honesta e totalmente dedicada à luta pela democracia e pela justiça social.

Essa é uma verdade que não podem apagar. Recebo com serenidade a decisão da Suprema Corte de meu país e a respeito, mas não concordo com o veredicto que me tornou réu. Vou me defender na Justiça e vou continuar minha luta pelo Brasil.

Não temo o julgamento da Justiça”.

http://www.blogdadilma.blog.br/politica/37-politica/1649-jose-dirceu-nao-temo-o-julgamento-da-justica-.html

Homofobia: Irmãos se abraçam e são espancados por 8 homens; um morreu

divesidade
José Leonardo da Silva, 22 anos, não imaginava que o gesto inocente de caminhar abraçado com seu irmão gêmeo, José Leandro, despertaria a ira de outros homens. Os gêmeos foram espancados por cerca de oito pessoas na madrugada do último domingo (24) quando voltavam do Camaforró, na cidade de Camaçari (Grande Salvador). Leonardo morreu no local ao receber várias pedradas na cabeça, enquanto Leandro foi levado ao Hospital Geral de Camaçari com um afundamento na face, mas já recebeu alta.


Os agressores, que não tinham passagem na polícia, foram presos no mesmo dia do crime e estão custodiados na 18ª Delegacia (Camaçari). Segundo a delegada da 18ª DT, Maria Tereza Santos Silva, trata-se de um crime de homofobia

- Pensaram que eles fossem um casal homossexual. Os agressores e as vítimas não se conheciam e não tiveram nenhuma briga anterior, por isso acho que a motivação seja a homofobia – explica.

A delegada relata que o grupo desceu de um micro-ônibus ao ver os gêmeos abraçados e iniciou as agressões.

- Eles alegaram que acharam que era um homem e uma mulher brigando – conta Maria Tereza. Após as investigações, ela indiciou três das sete pessoas conduzidas para a delegacia. Douglas dos Santos Estrela, 19; Adriano Santos Lopes da Silva, 21; e Adan Jorge Araújo Benevides, 22; foram autuados em flagrante por homicídio qualificado (por motivo fútil) e formação de quadrilha. Diogo dos Santos Estrela, irmão de Douglas, está foragido.

Segundo a delegada Maria Tereza, durante as agressões, Leonardo reagiu, conseguiu tomar a faca da mão de Diogo e saiu caminhando. Ao ver Leonardo com a faca que pertencia a Diogo, Douglas perguntou onde estava seu irmão.

- Leonardo respondeu que não sabia. Douglas pediu para ele largar a faca e conversar. Depois, Adriano meteu um paralelepípedo na cabeça de Leonardo e Douglas pegou a mesma pedra e golpeou várias vezes a cabeça da vítima – relata a delegada Maria Tereza. Adan foi o que desferiu os socos que provocaram o afundamento na face de Leandro, que sobreviveu.

Para a delegada Maria Tereza, o crime contra os gêmeos mostra um problema social.

- Estamos no século 21 e matar uma pessoa porque é homossexual é um absurdo. Um jovem pagou com a vida porque foi confundido com um gay – destaca a delegada. O presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, afirma que o episódio demonstra claramente o grau de homofobia cultural presente na sociedade.

- Esse caso mostra o perigo que é ser homossexual e demonstrar carinho em público. A gente repudia a situação e chama a atenção para a aprovação da lei que torna a homofobia crime no Brasil. Enquanto isso não acontecer, muitos casos vão se repetir – ressalta.

- Defender os direitos dos homossexuais é defender os direitos humanos – completa.

Documentos sigilosos das Forças Armadas serão abertos ao público

images (2)Documentos sigilosos produzidos ou acumulados entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa) serão abertos ao público em agosto. Eles fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e serão encaminhados ao Arquivo Nacional após análise.

De acordo com o Ministério da Defesa, o levantamento da documentação atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio. O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades militares e civis do governo brasileiro, relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional e correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países.

O ministério informou que um grupo de trabalho vai fazer a análise, o inventário e o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional. O material também será digitalizado. Os documentos vão estar disponíveis para consulta pública após o prazo legal de 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (2).

O acervo está organizado em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos, recebidos ou produzidos no Emfa, extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados.

A existência dos documentos sigilosos foi informada à comissão e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 8 pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Dias antes, Amorim participou da reunião da Comissão Nacional da Verdade e disse que o ministério repassaria todas as informações que forem requisitadas pela comissão, inclusive arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa).

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/documentos-sigilosos-das-forcas-armadas-serao-abertos-ao-publico

Chávez oferece o Caribe e ingresso da Venezuela no Mercosul é líquido e certo

hugo_chavezPrestes a ser admitido no grupo de países do Mercosul, após a suspensão do Paraguai – onde um golpe de Estado deu lugar à insegurança política no país vizinho – o presidente daVenezuela, Hugo Chávez, lembrou que “aVenezuela tem o peito aberto para o Caribe”, o que tende a facilitar a exportação de produtos da Argentina, Brasil e Uruguai para os mercados do Hemisfério Norte. Chávez, porém, lamentou ausência do Paraguai, “por não ter um Governo legítimo”, nos encontros dos presidentes do bloco e da Unasul, que acontecem em Mendoza, na Argentina.

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, representou o país, que ainda mantém o status de membro associado nesta reunião semestral do Mercosul, da qual participam todos os presidentes do bloco integrado por Brasil, Argentina e Uruguai, além dos países associados Equador, Bolívia, Chile, Peru e Colômbia. Após a cúpula do Mercosul, marcada pela ausência de Fernando Lugo, está prevista, ainda em Mendoza, uma cúpula extraordinária da Unasul, para tratar sobre possíveis sanções ao Paraguai. Chávez anunciou, recentemente, a retirada de seu embaixador de Assunção, assim como a cessação a partir desse momento da provisão de petróleo para esse país, em protesto à destituição de Lugo após um “julgamento político” que Caracas qualifica como golpe de Estado.

Na reunião desta manhã, os presidentes Dilma Rousseff, o uruguaio José Mujica e a argentina Cristina Kirchner avaliaram como líquida e certa a possível entrada da Venezuela no bloco, de forma definitiva, após removido o último empecilho à determinação da maioria dos países integrantes do Mercosul. Com a ausência do Paraguai, país que barrava o ingresso da Venezuelana, há anos, há uma janela diplomática aberta para a admissão dos venezuelanos.

Na noite passada, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, lembrou que há “um grande interesse em promover a plena participação da Venezuela, país que já participa das reuniões regulares”.

– O chanceler (venezuelano) Nicolás Maduro está aqui, e nós queremos trabalhar para que se efetive no mais breve prazo a sua plena participação – disse Patriota, para quem a entrada da Venezuela no Mercosul “é um tema que mantém todo seu interesse para os chefes de Estado e de governo”.

http://correiodobrasil.com.br/chavez-oferece-o-caribe-e-ingresso-da-venezuela-no-mercosul-e-considerado-liquido-e-certo/478597/

Dilma assume presidência do Mercosul e promete esforços para eleições democráticas no Paraguai

dilmaA presidenta Dilma Rousseff assumiu hoje (29) a presidência pro tempore do Mercosul durante a reunião de cúpula do bloco em Mendoza, na Argentina. Ela convocou os países do Mercosul a um esforço integrado para que o Paraguai tenha eleições “democráticas, livres e justas”, em abril do ano que vem.

Em discurso na Cúpula Extraordinária de Chefes de Estado da Unasul, Dilma lembrou a existência de “compromisso democrático fundamental” na constituição do Mercosul, que prima pelo respeito aos princípios do direito de defesa, rejeita ritos sumários e zela para assegurar a manifestação dos legítimos interesses dos povos.

Ela ressaltou que está consciente dos desafios e oportunidades na liderança do Mercosul. “Devemos nos integrar cada vez mais para enfrentar a crise econômica que atinge os países desenvolvidos”, em especial os da zona do euro, ampliando “o que há de melhor em nosso modelo de crescimento, que é a distribuição de renda, a inclusão social e o crescimento de nossas economias de maneira sustentável”, acrescentou.

De acordo com Dilma, é preciso fazer da integração das economias do Cone Sul “um fator relevante de aprimoramento das condições de vida” dos povos da região, que é uma das áreas menos afetadas pela crise financeira internacional. Destacou, porém, que “a América Latina não é e não será apenas fornecedora de alimentos, de minérios e de energia”.

A presidenta destacou que o comércio de bens básicos é importante em um mundo no qual a segurança alimentar e energética ganha destaque, mas enfatizou a necessidade de mais investimentos em educação, em pesquisa científica e pacotes tecnológicos, de modo a gerar inovações para “ampliar nossos mercados e assegurar nossos conhecimentos”.

O Brasil assume a presidência pro tempore do Mercosul com o compromisso, segundo ela, de dar seguimento a todas as políticas de integração, baseadas no que foi conquistado, e contribuir para mais avanços no âmbito regional. Para tanto, “devemos incluir objetivos estratégicos para integração de nossas cadeias produtivas e assegurar que todos os países tenham capacidade e possam ter ganhos”.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/dilma-assume-presidencia-do-mercosul-e-promete-esforcos-para-eleicoes-democraticas-no-paraguai

Ministério Público denuncia Arruda e mais 37 investigados na Operação Caixa de Pandora

arrudaDepois de quase três anos de investigações, o Ministério Público denunciou nesta semana 38 pessoas envolvidas na Operação Caixa de Pandora, que apurou esquema de corrupção na gestão de José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal (GDF). A informação foi confirmada hoje (28) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Segundo o procurador, o Ministério Público provou que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina regular, muitas vezes mensal, a políticos aliados do governo. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro privilegiado do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, afastado do cargo desde 2009.

O Ministério Público concluiu que o líder do esquema era o próprio Arruda e confirmou Durval Barbosa como um dos operadores do esquema. Barbosa foi denunciado mesmo com o acordo de delação premiada porque, segundo Gurgel, o Ministério Público não aceita acordos em que o delator se exime de qualquer culpa.

A denúncia envolve, ainda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, deputados distritais da época – como Leonardo Prudente, Eurides Britto e Junior Brunelli –, ex-secretários de governo e empresários, especialmente da área de informática. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006.

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que à época era senador, chegou a ser citado, mas não foi denunciado porque sua idade avançada – 75 anos – impediria a punição. Quando o denunciado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do crime cai pela metade.

O Ministério Público concluiu que o grupo usou uma nova modalidade de fraude para desviar dinheiro, o chamado reconhecimento de dívida. “O governo dizia que a empresa X vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação e que era preciso reconhecer a dívida. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, explicou Gurgel.

O procurador disse que a divisão do dinheiro variava em cada caso, mas citou que Arruda chegava a ficar com 30% e Paulo Octávio com 20%, enquanto os secretários ficavam com uma fatia menor, de 10%. Já os deputados eram beneficiados com valores diversos em troca de apoio político.

Gurgel destacou que nenhum distrital foi indiciado no relatório da Polícia Federal, o que, segundo ele, prova que a investigação posterior do Ministério Público neste caso foi fundamental. Atualmente, o poder de investigação criminal do Ministério Público está em xeque no Supremo Tribunal Federal.

Com o oferecimento da denúncia, o relator do inquérito no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, convocará a oitiva dos denunciados. Depois, o tribunal irá decidir se há indícios suficientes de crime para justificar a abertura de ação penal, o que pode transformar os denunciados em réus. Durante a ação penal, o relator analisa as provas sobre o caso e apresenta suas conclusões ao tribunal, que pode condenar ou não os envolvidos.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-06-29/ministerio-publico-denuncia-arruda-e-mais-37-investigados-na-operacao-caixa-de-pandora-0

Governo Dilma atinge maior índice de aprovação

dilmamroussef1A popularidade da presidenta Dilma não para de subir. É o que atesta a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope e divulgada nesta sexta-feira. O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa era de 56% em março e subiu para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo.

A pesquisa aponta que a política econômica do governo Dilma puxou o aumento da aprovação. Isso é comprovado quando se analisa a avaliação por áreas. As três que apresentaram melhora são a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%.

- Mudou a popularidade pessoal da presidente Dilma. Aparentemente, porque a população está gostando das medidas econômicas. São as notícias mais citadas pela população. Como a queda dos juros e de tributos – disse Renato da Fonseca, gerente executivo de pesquisas da CNI.

Cresce expectativa

De acordo com a pesquisa, a aprovação pessoal da presidente manteve-se estável em 77%. A avaliação sobre a expectativa do restante do governo subiu, de 58% para 61%. As áreas mais bem avaliadas foram combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%).

Um dos pontos que chama também atenção na pesquisa é que a aprovação de Dilma cresceu entre os setores da população com renda mais elevada. Este segmento adota uma visão em que diferencia Dilma de Lula, aprovando mais o governo da presidenta.

Do ponto de vista geográfico, a aprovação de Dilma continua sendo maior no Nordeste e menor no Sul. Em comparação ao governo Lula, mais da metade da população (58%) acredita que o governo dos dois é igual, 24% acreditam que é pior. 16% consideram o atual governo melhor que o anterior.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de junho. O Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

http://correiodobrasil.com.br/governo-dilma-atinge-maior-indice-de-aprovacao/478457/

Pacatuba Em Ritmo de Festa

Grupo Arroxados do ForróNos dias 29 e 30 de junho haverá o I São João da Serra, uma realização do Governo Do Estado do Ceará que faz parte do XIV Festival Ceará Junino da Região Metropolitana.

Dentre as muitas atrações, teremos a quadrilha Rego Fundo que terá acompanhamento do melhor Grupo de Forró Pé de Serra da Região Metropolitana OS ARROXADOS DO FORRÓ que tem à frente o jovem Marildo de Açúcar que costuma contagiar  a todos com sua alegria e irreverência.

Portanto, faça-se presente. O evento ocorrerá na Praça da Juventude da cidade de Pacatuba, a bela cidade que dorme ao sopé da Serra da Aratanha.

Vem comigo !!!

Prof. Marcos Varela

STJ - Guimarães está livre do caso dólares na cueca

josé guimaraesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), da acusação de envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no Aeroporto de Congonhas em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca, e mais R$ 209 mil numa maleta de mão, quando embarcava para Fortaleza. O fato ocorreu no dia 8 de julho de 2005, em meio aos desdobramentos do mensalão, e precipitou o afastamento do então deputado José Genoíno da presidência do PT.

A decisão foi da Primeira Turma do STJ, que acolheu, por unanimidade, o recurso para determinar que José Guimarães não figure mais como réu na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, em tramitação na 10ª Vara Federal em Fortaleza. “Tenho que tais circunstâncias, de relação de amizade e companheirismo político e partidário, não são o bastante para sustentar a instauração de uma ação de improbidade em relação ao recorrente”, argumentou o relator, Benedito Gonçalves, em seu voto.

A decisão surpreendeu o Ministério Público Federal, que havia opinado pela rejeição do recurso. “É uma decisão forte, eu não esperava que o tribunal chegasse a esse ponto”, disse o subprocurador da República Antônio Carlos Fonseca ao Estado. Ele defendia que a investigação fosse concluída na primeira instância, a fim de que na sentença final o juiz avaliasse a responsabilidade de Guimarães no episódio, em meio a um amplo conjunto de provas. Fonseca adiantou que pretende recorrer da decisão.

A linha de investigação do Ministério Público é de que o dinheiro apreendido com Vieira seria de propina, fruto de vantagens ilegais obtidas pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste S/A, cujo acionista majoritário é a empresa Alusa (Companhia Técnica de Engenharia Elétrica S/A).

O advogado de José Guimarães, Hélio Leitão, afirmou que desde o início, não havia elementos que ligassem o deputado aos dólares apreendidos com seu assessor. O advogado afirma que indícios não bastam para processar o seu cliente. Ele admite que Guimarães conhecia Vieira, até porque era assessor dele. “Mas isso não o responsabiliza”, argumenta. “Se o meu assessor comete um deslize, sou automaticamente responsabilizado?”, questiona.

Irmão de Guimarães, José Genoíno era alvo de investigação da CPI dos Correios e cogitava deixar o comando do PT. Ele acabou renunciando ao cargo dois dias depois da prisão do assessor parlamentar de seu irmão, que na época era deputado estadual e presidente do PT no Ceará.

Hoje Genoíno é um dos 38 réus do mensalão, que será julgado a partir de agosto.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/06/29/noticiasjornalpolitica,2868625/jose-guimaraes-esta-livre-do-caso-dolares-na-cueca.shtml

Papa beatificará brasileira Nhá Chica, filha e neta de escravos

papa_bento_xviO papa Bento XVI autorizou a beatificação da brasileira Francisca Paula de Jesus, mais conhecida como Nhá Chica, que chegou a ser considerada no século XIX uma santa em vida por sua defesa dos mais pobres, indicou nesta quinta-feira, 28, o Vaticano.

O anúncio foi feito pelo gabinete de imprensa de Santa Sé, que divulgou a lista com os decretos assinados pelo Papa, entre os quais está um "milagre" atribuído por intercessão da brasileira, sem dar mais detalhes.

Nascida em 1808 na cidade de São João del Rei, em Minas Gerais, Nhá Chica morreu no dia 14 de junho de 1895.

Filha e neta de escravos, Francisca Paula de Jesus, negra, ficou órfã aos dez anos e dedicou toda a sua humilde vida à caridade.

Embora nunca tenha pertencido a uma organização religiosa, era considerada "a mãe dos pobres", sendo respeitada por todos, dos mais humildes aos homens mais poderosos, segundo sua biografia oficial.

Em 1991, o Papa João Paulo II concedeu a ela o título de "Serva de Deus" e desde 2007 a Congregação para as Causas dos Santos do Vaticano examina o reconhecimento de um milagre por sua intercessão, o que foi aprovado por Bento XVI.

A beatificação é o primeiro passo para chegar a ser santa, para o qual é necessário o reconhecimento de um segundo milagre, com o qual se converteria na primeira santa nascida no Brasil.

Segundo meios de comunicação religiosos, o milagre aprovado foi a cura inexplicável da professora Ana Lucia Meirelles Leite, de Caxambu, que sofria de uma cardiopatia congênita da qual se curou milagrosamente em 1996 sem a necessidade de intervenção cirúrgica.

A igreja brasileira registrou milhares de graças alcançadas através da intercessão de Nhá Chica, afirma a mesma fonte, e acrescenta que em 2010 seus devotos, entre eles o escritor Paulo Coelho, celebraram os 200 anos do batismo da mulher.

http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/mundo/2012/06/28/noticiasmundo,2868239/afp-papa-beatificara-brasileira-nha-chica-filha-e-neta-de-escravos.shtml

Funcionalismo vai à Justiça contra divulgação de salário

Boca No TromboneA divulgação dos salários dos servidores públicos na internet aumentou a tensão no funcionalismo. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) anunciou ontem que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada dos dados, disponíveis desde anteontem à noite no Portal da Transparência.

"Somos a favor da transparência da informação, a favor de que se publique a folha de pagamento, a relação de funcionários, de cargos, a remuneração individualizada de cada cargo, quantos cargos existem e em cada carreira, mas somos radicalmente contra individualizar essa informação, por questões legais, constitucionais e por questão de segurança pessoal de cada servidor público", disse, em nota, o presidente da CSPB, João Domingos dos Santos.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa, disse que a entidade também avalia recorrer à Justiça para evitar a divulgação individualizada dos salários: "Não vejo nenhuma necessidade de expor os nomes dos trabalhadores; não é assim que se combate a corrupção, mas evitando o loteamento político dos cargos públicos."

Informações sobre salários foram lançadas na internet pela Controladoria-Geral da União (CGU). Dados mostram que o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), Pedro Delarue Tolentino Filho, por exemplo, que comanda a operação padrão da categoria, recebe R$ 13,3 mil líquidos, depois de descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição à Previdência Social.

No que se refere aos salários do Executivo, segundo o Portal da Transparência, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detém, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o maior salário da Esplanada. Cada um recebe o total de R$ 36,3 mil líquidos, mais do que o salário de R$ 19.818 pago à presidente Dilma Rousseff depois dos descontos do IR e da contribuição para a aposentadoria.

O salário de ambos aumenta por causa dos jetons, que são pagos pela participação em conselhos de empresas estatais. A presidente e os ministros ganham R$ 26,7 mil, valor que corresponde ao teto do funcionalismo público federal.

Lei de Acesso

A divulgação dos salários atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado e determina a abertura dos dados. As remunerações apresentadas no Portal Transparência se referem à folha de pagamento de maio. O governo federal divulgou na internet os salários da presidente, dos seus ministros e de mais de 40 mil servidores públicos federais.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

http://www.opovo.com.br/app/politica/ae/2012/06/29/noticiaspoliticaae,2868933/funcionalismo-vai-a-justica-contra-divulgacao-de-salario.shtml

MP DENUNCIA ACUSADOS PELA MORTE DE ATIVISTA AMBIENTAL EM LIMOEIRO DO NORTE

images (2)A juíza de Direito da Comarca de Limoeiro do Norte recebeu, ontem (26/06), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça daquela cidade e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contra os autores do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário, José Maria Filho, ocorrido no dia 21 de abril de 2010.

São acusados pela morte do ambientalista o empresário do ramo de fruticultura João Teixeira Júnior, e os intermediários da contratação do pistoleiro, José Aldair Gomes Costa, Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros. Segundo as investigações, o crime de homicídio teria sido praticado em razão da luta do ativista contra a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as plantações de frutas e pela distribuição das terras da União no perímetro irrigado, prioritariamente, entre os pequenos produtores.

No entendimento dos promotores de Justiça atuantes no caso, a prova do processo corre risco com a liberdade dos denunciados.  Por isso, na denúncia, oferecida no dia 19/06, os promotores de Justiça requereram a prisão preventiva de todos os acusados, o que foi indeferido pelo Poder Judiciário, tendo os membros do Ministério Público já se pronunciado com o propósito de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que a decisão do Juízo singular seja reformada.

http://www.mp.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=1421

ELEIÇÕES 2012 - Maria da Penha deve ser anunciada como vice de Elmano

PT-FortalezaA prefeita Luizianne Lins deve anunciar a biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes como vice na chapa de Elmano de Freitas, candidato à sucessão na prefeitura, pelo PT, segundo informou o colunista da revista Época, Felipe Patury.

Maria da Penha dá nome à Lei 11.340, que pune com rigor as agressões domésticas a mulheres. Ao indicá-la para compor a chapa, Luizianne Lins tentaria, segundo o colunista Felipe Patury, superar o fato do candidato Elmano de Freitas não ser ainda tão conhecido pelos eleitores de Fortaleza.

http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/06/28/noticiaspoliticas,2868801/maria-da-penha-deve-ser-anunciada-como-vice-de-elmano-segundo-revista.shtml

Reitor é preso acusado de desvio de verba

images (2)O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Edson Ary Pontes, foi preso ontem pela Polícia Federal (PF), acusado de liderar fraudes e desvios de recursos públicos no órgão que atingem mais de R$ 5,4 milhões.

Além dele, a PF prendeu os diretores Alex Costa Oliveira, Armando da Costa Junior e Bruno Garcia Lima. Os quatro tiveram os bens bloqueados e ficarão presos preventivamente para “não atrapalhar as investigações”, segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido à Justiça Federal e da denúncia, que, no total, atinge 12 pessoas.

A operação da PF começou ainda durante a madrugada, com vigilância dos agentes em frente às residências dos acusados. Além das prisões, houve busca e apreensão de documentos nas casas e escritórios do quarteto. Os procuradores da República, Ubiratan Cazetta e Igor Nery Figueiredo informaram que os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.

“Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino”, diz a denúncia do MPF, assinada pelos dois procuradores. Eles afirmam que o reitor do IFPA era quem “liderava o bando, distribuía tarefas, fixava os valores que seriam desviados e dividia o produto dos crimes entre seus comparsas”. A maior parte do dinheiro desviado ficava com Pontes.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2012/06/29/noticiasjornalbrasil,2868646/reitor-e-preso-acusado-de-desvio-de-verba.shtml

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Audiência sobre a ´Cura Gay´ termina em tumulto

jean wilisGritos, bate-boca e muita confusão marcaram a audiência pública que terminou no início da tarde de ontem na Comissão de Seguridade e Família da Câmara para discutir o projeto de decreto legislativo 234/11, conhecido como projeto de Cura Gay. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta susta a aplicação de dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O regulamento do CFP proíbe profissionais de usarem a mídia para reforçar preconceitos contra homossexuais ou propor tratamento de cura.

O PDC 234 ainda não foi apreciado em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2 e 3 da resolução do CFP, que vedam a chamada ´cura gay´, são abusivos. "Ela fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual", afirmou.

O CFP não aceitou o convite para a audiência por considerar a composição da mesa "pouco equilibrada". Entre os convidados que falaram estava a psicóloga Marisa Lobo, que defende o direito de psicólogos atenderem pacientes que busquem mudar a sua orientação sexual. Para ela, é possível que o paciente altere sua orientação se quiser.
Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. "Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico", disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. "Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico", rabateu Lobo.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. "Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si", disse.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a resolução 01/99 traga cerceamento a pacientes LGBT. "O que ela proíbe é que (a homossexualidade) seja trabalhada como doença", afirmou logo após se reunir, em Brasília, com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Goldman disse não acreditar que o Congresso aprove as mudanças defendidas por Campos e outros parlamentares.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1154402

TRE-CE afasta juiz eleitoral do Trairi sob suspeita de ligação com políticos locais

Paca-Corrupção2O magistrado Nathanael Cônsoli foi afastado, na noite desta quinta-feira, 28, da função de juiz eleitoral da comarca do município de Trairi por "suspeição de afinidade partidária". Segundo o procurador eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) atendeu pedido de liminar solicitando o afastamento em regime de urgência devido à proximidade do período eleitoral, no dia 1º de julho.

Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os trabalhos em Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael Cônsoli ainda não foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes da decisão. "A liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos fatos narrados. Ele vai ser ouvido depois e vai ter total direito de defesa", afirma o procurador.

Segundo o procurador, uma investigação do Ministério Público Eleitoral apontou que "muitos fatos ligavam o juiz ao poder político local". De acordo com Torres, tanto os depoimentos ouvidos quanto as provas fizeram com que o pedido de liminar fosse atendido. "Não só participava de eventos, como havia vinculações com o prefeito atual. Ele (juiz) teria obtido alguns benefícios que eram incompatíveis com a função. Benefícios que foram obtidos junto ao município do Trairi e que extrapolam o limite da normalidade que se espera da relação do poder público com o judiciário", afirma Márcio Torres.

De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer com que as eleições transcorram dentro da normalidade. "Já que o juiz eleitoral não pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos. Ele poderia desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção. Ele não pode usar a função para favorecer ou prejudicar alguém", afirma.

TSE autoriza as candidaturas de ‘contas-sujas’ nas eleições

eleiçoes 2012Políticos com as contas eleitorais ‘sujas’ poderão participar das eleições municipais deste ano, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. A decisão derruba norma do próprio TSE impedindo de concorrer quem tivesse contas reprovadas pela Justiça Eleitoral.

Foram quatro votos a três. O ministro Dias Toffoli, que esta semana pediu vista e adiou a votação, concordou com o recurso dos partidos contra a resolução aprovada pelo próprio TSE, em março. O tribunal passou a exigir a aprovação das contas dos candidatos.

Nesta quinta-feira (28), o ministro considerou que os políticos precisam apenas apresentar as contas da última campanha eleitoral para concorrer às eleições. A desaprovação não será impedimento para a emissão da certidão de quitação eleitoral.

"Enquanto pelo entendimento desta corte a quitação eleitoral se restringiria a regular prestação de contas de campanha, o texto da lei estabelece que a certidão de quitação abrangerá, exclusivamente, a apresentação de contas de campanha eleitoral”, declara Toffoli.

A decisão favorece 14 partidos políticos. Um dos argumentos do ministro Dias Toffoli foi o de que o Ministério Público Eleitoral tem instrumentos para apontar irregularidades e casos graves como gastos ilícitos e caixa dois. Segundo ele, está na Lei Eleitoral que o Ministério Público pode até pedir a cassação do diploma do candidato.

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/06/tse-autoriza-candidaturas-de-contas-sujas-nas-eleicoes.html

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