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APEOC - PRECATÓRIOS DO FUNDEF: 2015 | 2016

Por  Anizio Melo Não ouvimos os pessimistas,ousamos buscar a utopia! Quando a gente começou essa luta, muitos duvidavam,desconh...

APEOC

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Pacatuba Em Foco


Pacatuba Em Foco - A Melhor Calçada Virtual

Câmara aprova texto de Previdência Privada para Servidores Públicos


A Câmara de Deputados aprovou ontem (28/02), por 318 votos a 134, o texto principal do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público. O projeto, que segue para análise do Senado, ainda pode sofrer modificações em nova votação marcada para hoje na casa legislativa.
A proposta iguala o teto das aposentadorias dos servidores públicos federais civis ao do regime privado da previdência. Com isso, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3.916,20 (atual teto do INSS) pelo desconto de 11% do salário. Quem quiser benefício maior terá de pagar contribuição à parte, que irá para um fundo complementar. O governo também contribuirá, empatando o índice aplicado pelo funcionário, até o limite de 8,5%.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) disse lamentar a aprovação do novo sistema de aposentadoria dos servidores. "Se era necessária a criação de um fundo para custear essas aposentadorias acima do teto, por que não um fundo público, em vez de privado?", questionou.
A mudança no sistema previdenciário, que valerá, obrigatoriamente, apenas para os novos servidores, é uma prioridade para o governo, que quer acabar com o déficit do setor.
Dados da equipe econômica mostram que os cerca de 950 mil aposentados e pensionistas na União, geraram, no ano passado, um déficit de cerca de R$ 60 bilhões. Enquanto isso, no Instituto Nacional do Seguro Social, que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o déficit do setor é de R$ 35 bilhões.
Concessões
Para viabilizar a aprovação da proposta, o Planalto teve de fazer concessões. Uma delas abriu a possibilidade de a gestão dos recursos do fundo ser feita por carteira própria, levando a oposição a criticar uma possível partidarização. Na proposta original, a administração dos ativos era repassada, obrigatoriamente, a uma instituição financeira.
PSDB e DEM querem votar destaque que obrigue a sabatina para os gestores do fundo.
Servidores Estaduais e Municipais
O projeto de Lei, caso aprovado, abre o precedente para a adesão de governos estaduais e municipais, que passam a adotar regimes privados de previdência utilizando o fundo criado pelo Funpresp.

Fonte: Agência Câmara

Pacatuba Em Foco Sessão Da Câmara (19jan2012)



Vereador Ênio fala sobre o sucateamento do Estádio Municipal; fala da morosidade Na execução das obras; fala de práticas funestas usadas pela situação a fim de lograr êxito no pleito eleitoral; etc

Confira.

VEM COMIGO !!!

Vídeo extraído do site: http://www.rtvm.tv/index.html

Mais um assalto a turistas em Pacatuba


CIOPAER-Assalto a turistas em Pacatuba-CE


Em Pacatuba, um grupo de 14 pessoas que fazia trilha na Serra da Aratanha foi surpreendido por três ladrões que armados de revólveres levaram todos os pertences das vítimas.


Segundo informações da polícia, os ladrões mantiveram o grupo como refém durante um bom tempo. Liberando-os logo em seguida. Ainda de acordo com as informações fornecidas pela polícia, foram roubados dos turistas: celulares, joias, câmeras digitais, dinheiro e outros pertences.


Vale ressaltar que este já é o segundo grande assalto ocorrido na Serra o que, certamente, prejudica em muito o maior atrativo turístico da cidade.


Prof. Marcos Varela


Já é o 2º assalto desde o início do ano, foi meio cinematográfico ver o helicóptero ontem sobrevoando a serra, mas aí vem a questão? Se fala do potencial turístico da cidade, qual é o principal atrativo turístico de Pacatuba?
i. As Andréias
ii. Apoena
iii. Os Parapentes ou do que todas essas atividades dependem?
iv. A Serra da Aratanha


Assim como o Egito é uma dádiva do Nilo. Acredito que Pacatuba é uma dádiva da Serra da Aratanha.


Como então defender esse patrimônio, não apenas de ações criminosas civis, mas também a crimes ambientais. Não vejo nenhuma política realizada ao longo desses últimos anos focando na segurança nas trilhas na serra, como também nenhuma política voltada para preservação da fauna e flora da região, muito pelo contrário, vi surgir dali áreas desmatadas, fato!


E aí, o que fazer? Ou vamos esperar que morra alguém para se tentar fazer algo?


Pacatuba Refletindo: 
http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=218874831544789&id=100003124149505&notif_t=share_reply

MEC fixa em R$ 1.451 piso nacional dos professores



O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Fonte: Agência Brasil


No Ceará
Com esse novo valor, pasmem os senhores, um professor APENAS COM A TITULAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO no Ceará passa a ganhar mais que um FORMADO, em virtude de uma manobra feita pelo governo do Estado ano passado, para não repercutir e pagar o valor do piso dos professores por toda a carreira do magistério (essa, aliás, era a principal reivindicação dos professores na greve de 2011).

Prof. Airton de Farias

Lei poderá ser estendida para nomeação de servidores do Estado


A Lei da Ficha Limpa poderá ser estendida para a nomeação de servidores do Estado do Ceará. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em 2010 ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no último dia 16, pela constitucionalidade da lei.

O projeto de Férrer é baseado na proposta de emenda idêntica aprovada para a Constituição de Minas Gerais. E determina que seja vedada “a nomeação daqueles considerados inelegíveis, nos termos da legislação federal”, para cargos públicos de quaisquer dos Poderes do Estado do Ceará. “Eu apenas copiei o bom propósito do legislador mineiro”, disse Férrer.

A matéria foi encaminhada à procuradoria da Assembleia que, segundo Férrer, emitiu parecer pedindo pela inconstitucionalidade da PEC, “o que é um absurdo”, na opinião do deputado. “Se é proibido ao povo escolher alguém com ficha suja como o governador pode? (...) Se você não tem ética pra ser vereador, como você tem moral pra ser gestor de uma secretaria?”
Na capital paulista, o PPS pressiona a Câmara Municipal para que aprove a regra para servidores da Prefeitura. E o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou ontem que pretende publicar até o final de março um decreto que impede a nomeação de servidores públicos condenados em segunda instância.

ENTENDA A NOTÍCIA

Apresentada em 2010, a PEC foi assinada por 24 parlamentares, mas para ser aprovada são necessários 28 votos. Proposta semelhante já está em vigor em Minas Gerais e deve ser aprovada em São Paulo.

Matéria extraída do Jornal O Povo, 24 de fevereiro de 2012.
Repórter Bruno Cabral

Reciclando a nossa Língua Portuguesa


É bem comum as pessoas falarem que concordam em gênero, número e grau com algumas colocações feitas por outras pessoas. Essa atitude deve ser revista. 

Vejamos,então:

A flexão de grau confere à palavra um novo significado e que, de repente, não poderá corresponder às suas expectativas primeiras. Cito como exemplo a palavra “mulher” que acrescida do sufixo que lhe confere a ideia de grau, passando a “mulherzinha”, no caso de diminutivo. Pois bem, esse novo vocábulo em determinados contextos não assumirá tão somente a ideia de: mulher pequena. Poderá assumir o caráter pejorativo, eis o exemplo: “A minha vizinha é uma mulherzinha, sai com qualquer um”. No caso, o grau perpassa a ideia de diminutivo e confere à palavra um novo significado, de mulher desprezível, sem valor algum. E você, certamente, em alguns casos, não teve essa pretensão.

Então, muito cuidado com essa afirmação: “concordo com você em gênero, número e grau”. Certo é que podemos concordar com gênero e número, já o quesito grau, precisa ser melhor analisado, ou seja, às vezes devemos concordar ou não.

Prof. Marcos Varela



Após ter ingerido álcool, ex-presidente é barrado pela PRE


O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes, foi abordado e multado na última quarta-feira pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Ele dirigia pela CE 040 e teve que parar em um posto da PRE próximo ao município de Aquiraz.

Segundo informações do portal G1, Teodorico teria se recusado a fazer o teste do bafômetro. Agentes da PRE informaram que o ex-dirigente apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ao O POVO, Teodorico confirmou a abordagem, mas disse que não estava embriagado.

Teodorico é um dos personagens principais do chamado escândalo dos banheiros – no qual foi constatado desvio de recursos públicos destinados à construção de kits sanitários em comunidades carentes.

Diversos presidentes de associações comunitárias que receberam dinheiro do Governo do Estado para construir banheiros – mas não o fizeram – eram funcionários nomeados do TCE, na gestão de Teodorico.

A ligação de Teodorico com o escândalo envolve também membros da família dele. Thiago Menezes e Antonísia Barreto Menezes – respectivamente filho e esposa do ex-presidente do TCE – também presidiram entidades comunitárias que conveniaram com o governo e caíram na irregularidade.

O filho de Teodorico, o deputado estadual Teo Menezes (PSDB), também teve o nome envolvido com o esquema.

Na abordagem da última terça, a PRE apreendeu temporariamente o carro de Teodorico e aplicou multa, segundo ele, de aproximadamente R$ 900. O ex-presidente do TCE só teve o carro liberado após chamar uma filha dele para conduzir o veículo. Sobre o episódio, ele declarou que “isso é normal” e “acontece na vida de qualquer pessoa”.

Extraído do Jornal O Povo, 23 de fevereiro de 2012.

Municípios não informam corretamente como gastam dinheiro da educação

Daí a farra de décimos !!!

Nas contas dos municípios - pelo menos no que se refere à Educação - o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).


"Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura", afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. “Numa prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), um secretário municipal informou esse valor”, completa.

Segundo o relatório da Undime, "não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação". Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União, segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado. Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação.

A tentativa frustrada de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao Ministério da Educação (MEC). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área. (PARAIBA.COM.BR)

Extraído do site CNTE:

Descubra a origem da Quarta-feira de Cinzas


O carnaval, festa pagã da antiguidade, acaba na Quarta-feira de Cinzas. Isso todos sabem. Mas o que significa e de onde vem essa data? Se a festa marca o chamado “adeus à carne”, as cinzas da quarta-feira representam, de acordo com a liturgia católica, a conversão para uma nova vida, uma espécie de renascimento.

Pelo calendário cristão, a Quarta-feira de Cinzas é o primeiro dia da Quaresma (período de preparação da Páscoa), que termina na Sexta-feira Santa. Neste dia é celebrada a tradicional Missa das Cinzas. A data dá início ainda, no Brasil, à Campanha da Fraternidade da Igreja Católica.

História
A crença de que o fogo purifica e de que a vida renasce das cinzas transcende as versões teológicas e tem registro em relatos mitológicos.

Na Grécia antiga, esse processo de purificação era representado na história da Fênix, um pássaro que, quando morria, entrava em autocombustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.
Antes, para os egípcios, outra ave, Bennu, cujo ciclo de vida terminava sobre a pira do deus Rá (Deus do Sol), deixava-se consumir pelas chamas, renascendo das cinzas.


Na antiga tradição do Oriente Médio, cinzas são jogadas sobre a cabeça das pessoas como símbolo de arrependimento perante Deus.

Em todos esses casos, há um significado que perdura: a esperança de que o fim não existe e de que sempre haverá um porvir.

Uma curiosidade irônica ainda pode ser registrada na língua portuguesa. A palavra cinza tem apenas uma rima possível: é com a palavra ranzinza. Nada mais parecido com fim de festa.

Extraído do site: Jangadeiro Online. 22 de fevereiro de 2012.

Cabra macho !!!


Essa semana, eu me lembrei insistentemente da frase de Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Pois bem, aqui no Ceará, nós podemos nos orgulhar do inverso. Alguém que teve a coragem de situar-se no contra-fluxo da maioria, guiado por sua consciência. A figura responsável por essa atitude foi o deputado Heitor Férrer (PDT). Essa história precisa ser conhecida, divulgada e aplaudida de pé.

O nobre deputado foi procurado, em sua residência, por uma comissão de parlamentares – todos profundamente identificados com o Governo estadual – convidando-o para assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Para muitos um sonho/presente vitalício.

Heitor Férrer simplesmente recusou. Disse que, apesar de honrado com a deferência, não podia aceitar a indicação. Preferia continuar seu mandato legislativo e seguir coerente com sua trajetória de parlamentar da oposição. Não se sentia bem em trair a confiança de seus seguidores.
Se a proposta teve um gosto de indecência, ela encontrou no “baixinho” uma resposta ímpar de coragem, honradez e ética. Não se vergou aos cantos de sereia, por mais que fossem encantadores. Sim conterrâneos, ainda temos homens dignos em nossa terra. Pessoas que não cedem às seduções do poder. Que preferem manter a coerência em suas condutas pessoais. Não que seja indigno pertencer ao tribunal, mas a forma cavilosa como se insinuou, essa mereceu – de quem tem caráter – a resposta exata: não quero!

Heitor Férrer pode até ser criticado pelos oportunistas de plantão. Perdeu a chance de um cargo vitalício. Mas hoje ele poderá olhar a face de seus filhos e dos seus correligionários de peito aberto e fronte erguida. Não precisará se esconder em artimanhas verbais e discursos demagógicos. Na hora de ter mostrado caráter, ele mostrou. Parabéns, cabra macho das Lavras...

Extraído do Jornal O Povo, 18 de fevereiro de 2012
Escrito por: Antonio Mourão Cavalcante - a_mourao@hotmail.com
Médico, antropólogo e professor universitário

Criatividade ???

Cena de Ira no Trânsito

Comparativo dos gastos com diárias entre Pacatuba e Fortaleza, 2007 a 2011.


A primeira tabela apresenta os gastos totais com diárias em cada uma das prefeituras, em geral, o que os dados mostram é que em Pacatuba gasta no total 50% do que Fortaleza gasta com diárias. Fato natural, dado que as dimensões tanto urbanas quando econômicas das duas cidades não são comparáveis, logicamente, a cidade de Fortaleza demanda muito mais busca de parcerias fora do que Pacatuba.

No entanto, ao analisarmos os dados apenas para gastos com diária para prefeitos de ambas as cidades, percebemos que Pacatuba gasta, em média, 50% a mais que Fortaleza gasta com diárias. Essa fato contraria a primeira informação pois imaginaríamos que o gasto, devido as demandas de Fortaleza serem maiores, deveria ser maior que de Pacatuba. Porém esse fato também possui uma explicação plausível, em há uma maior concentração de gastos em diárias com o Prefeito do que em Fortaleza. em termos administrativos, percebemos que há um acumulo de demanda em cima do Prefeito, enquanto em Fortaleza há uma maior divisão de tarefas entre os cargos administrativos! Essa informação também pode ser confirmada ao olharmos o número de diárias entre os dois prefeitos, a pesar da demanda de Fortaleza ser maior que a de Pacatuba, o número de diárias do Prefeito de Pacatuba chega a ser 2% maior que o de Fortaleza no período.

 Outra tabela apresentada mostra o gasto médio em diárias de ambos os prefeitos, esse resultado chega a ser mais confuso pois Pacatuba apresentou 27% a mais de preço médio em diárias com Prefeito em comparação com Fortaleza. Por que este resultado é confuso? Grande parte das viagens do Prefeito são para Fortaleza, sede do Governo Estadual, seria de se esperar que devido a proximidade das duas cidades o preço médio com diária para Fortaleza, influenciasse para que o preço médio total das diárias do prefeito fosse menor, dado ao peso das diárias para Fortaleza nessa composição. Isso, no entanto, indica que o preço médio da diária para Fortaleza é muito próximo ao preço médio da diária para, por exemplo, Brasília.

Nossa conclusão, os dados indicam uma estrutura administrativa de Pacatuba muito mais concentrada nas mãos do Prefeito do que em Fortaleza, entre outras coisas isso sobrecarrega sua atividade. Outro fato indicado é que há uma sobrevalorização nos preços com diárias de Pacatuba a Fortaleza, preços por exemplo, muito próximos ao do trajeto Pacatuba/Brasília.

Texto Extraído do Facebook do Pacatuba Refletindo:

Corruptos e corrompidos, é sinal de novos tempos !!!


O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (16/02/2012) a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional e MUNICIPAL.

Na retomada do julgamento, nesta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.

Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalização sobre os candidatos deve "ser mais dura", porque "a nossa história não é boa". "Nossa tradição é péssima em relação ao respeito ao erário", assinalou Britto. "A Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético".

“Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, ressalta Ayres Brito, indicando ser contra a candidatura de pessoas com a ‘ficha suja’. 

Fonte: ultimosegundo.ig

Seleção Pública Professores Temporários - Escolas Estaduais












Ainda no ano de 2011, o Sindicato-APEOC reivindicou a seleção pública para professores contratados por tempo determinado, conforme dispõe o capítulo do artigo 4º da Lei Complementar 22.

Confirmando a informação da última audiência entre o Governo do Estado e o Sindicato-APEOC, ocorrida na última quarta-feira (25 jan), a Secretaria da Educação, divulgou o Edital de Seleção de professores temporários nº 001/2012.

A Seleção é para compor Banco de Recursos Humanos de Professores para suprir carências temporárias do corpo docente das Escolas Estaduais nas mais diversas disciplinas.

A remuneração inicial do graduado é de R$ 1.681,12.

A Seleção Pública será realizada pela Coordenadoria de Concursos – CCV, da Universidade Federal do Ceará – UFC e terá taxa de inscrição de R$ 40,00.

A Seleção será composta de duas fases. A primeira fase é de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas provas: de conhecimentos básicos e específicos e uma 2ª fase de caráter classificatório, constando de provas de títulos.

O PERIODO DE INSCRIÇÃO é de 02/02/2012 a 22/02/ 2012. REALIZAÇÃO PROVAS OBJETIVAS 11/03/2012. RESULTADO AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 29/03/2012.

A HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, segundo a SEDUC, será no dia 30/03/2012.

O Sindicato-APEOC orienta a todos os professores que desejam a contratação temporária a se inscreverem.

Fonte: Site da APEOC

CARTÃO POSTAL DE R$ 409.000,00 ESTÁ ABANDONADO









Segundo o site da Prefeitura de Pacatuba, foi investido R$ 260.000,00 somente na construção do Portal Turístico de Pacatuba que deveria funcionar “uma central de informações turísticas e comercialização de produtos regionais, entre eles o artesanato local”. Também foi gasto o valor de R$ 149.000,00 para o entorno da entrada principal. Portando R$ 409.000,00 gastos numa obra que não trás o menor benefício ao município, e serve apenas de palco para um evento anual.

Apesar de ter suas portas abertas, os cuidados são mínimos, os contornos tomados pelo abandono.

Os moradores se queixam das más condições, da falta de atividade, da inexistência de atrativos e que se trata de um local onde as crianças sequer têm condições de brincar.

R$ 409.000,00 em algo que, visivelmente, retrata o abandono e o descaso da Administração Pública.
Prefeito, alguma resposta?!


http://www.pacatuba.ce.gov.br/noticias/texto.asp?var=228&c=n 
Por Ailkson Santana



TCM VAI APURAR USO DE R$16 MILHÕES SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ASSOCIAÇÕES DE PREFEITOS E VEREADORES



O Ministério Público do Ceará (MP-CE) requisitou, nesta segunda-feira (13), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma tomada de contas especial da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará (APDM).

Segundo o MP-CE, as entidades recebem dinheiro público, mas não prestam conta de nenhum centavo. Uma estimativa inicial do órgão aponta que as entidades gastaram em 2011 mais de R$ 16 milhões dos cofres dos municípios, um orçamento maior do que o de algumas cidades do interior.

Improbidade
A representação do MP-CE afirma que só o fato de não apresentar as contas já configura um ato de improbidade administrativa. O órgão quer saber como e com que foi gasto o montante gerado por receitas públicas.


  

Pacatuba NÃO foi contemplada com o Selo Verde.


Entenda o que vem a ser o SELO VERDE
A comenda auxilia as prefeituras a obter verbas para iniciativas de sustentabilidade e para estimular a população a se mobilizar em torno das iniciativas de conservação ambiental.

Coordenado pela Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma) e gerenciado por um Comitê Gestor formado por 21 instituições, o Selo Município Verde é uma certificação que será entregue aos municípios aprovados em três sistemas de avaliação (Gestão, Mobilização e Desempenho Ambientais) nas ações de qualidade ambiental.

O primeiro requisito para uma cidade se candidatar ao Selo é a criação de um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), que será o órgão intermediário entre o Comitê Gestor e os municípios.

A decisão do Comitê Gestor será baseada no parecer da Comissão Técnica, que vai analisar as propostas dos municípios para se candidatar ao Selo Município Verde, realizar auditorias nas cidades e elaborar os relatórios. Os técnicos dessa Comissão, todos oriundos de instituições com assento no Comitê, vão realizar a avaliação por meio de três sistemas: Gestão, Desempenho e Mobilização.

Depois do exposto, temos a certeza plena de que nada disso ocorre por aqui. E julgo muita pretensão. E digo mais, chega a ser ridículo ((falei  RIDÍCULO) que ainda se propusessem a pleitear tal comenda. Prova disso, é o ataque descomunal que a nossa serra foi vítima recentemente e tudo isso com a anuência das “autoridades competentes”. Cá entre nós, o outro selo de que tanto se vangloriam em receber continuamente NÃO tem de mim e de muitos a devida credibilidade. Não que eu esteja pondo em questão a idoneidade do selo, não é isso. O propósito dele é dotado do mais belo princípio que por si só já se sustenta em credibilidade e reputo como uma belíssima inciativa. Detenho-me a questionar a maneira como se faz por aqui para a obtenção do mesmo.  Uma vez que este confere ao município um falso status de que a educação vai muito bem. Quando na verdade, e isso é sabido por todos, o quadro nada animador de nossa educação. Falo isso, por ser conhecedor da causa, posto que o resultado desagua em nosso mar, ou seja, muitos dos alunos do município de nossa cidade já foram parar em minhas mãos. Não os culpo, são tão vítimas quanto os demais componentes de nossa sociedade.
São por essas e outras incoerências mais que me dispus a lutar contra essa falácia institucionalizada. E, por isso, faço reiterada afirmações nesse sentido.  E conclamo a você, cidadão de bem, venha fazer parte de nossa luta.

Tchau e bênção.

VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela

Não confunda: Concessão é diferente de privatização


O fim de ano sem apagões aéreos, como ameaçava – e parecia torcer – parte da mídia, e agora o sucesso do leilão dos aeroportos internacionais governador Franco Montoro (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília) demonstram a quantas andamos, a distância entre a realidade e o pesadelo que a imprensa e a oposição tentaram vender sobre as condições em que se encontram nossa logística e infraestrutura.

O pesadelo fabricado é um; a realidade é outra. E esta nós estamos mudando, e rapidamente, pelo volume de investimentos públicos e privados, agora via concessões e parcerias com a iniciativa privada; com tarifas compatíveis com o investimento e o custo dos transportes; com outorgas que no caso do leilão de de segunda-feira, dia 6, de Guarulhos, Viracopos e Brasília trouxeram R$24,54 bilhões para os cofres públicos; com regulação e controle públicos; e com forte manutenção e participação do poder público – a Infraero continua detentora de 49% do capital dos aeroportos concedidos.

Nada, mas nada mesmo que lembre a era tucana. Fizemos, a nosso modo, ao modo petista de governar e da forma mais conveniente aos interesses do País, as concessões dos três maiores aeroportos brasileiros, responsáveis, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Querem fazer crer que promovemos privatizações iguais as deles
Mesmo assim, procuram distorcer o processo, a forma e a transparência pelas quais as concessões foram outorgadas. Os jornalões dão páginas e páginas sobre a “privatização”, como chamam, dos três aeroportos. Esbanjam euforia, eles e o tucanato com o que encaram como a volta da privatização.

A ponto de o ex-ministro de Comunicações do governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos comandantes das privatizações tucanas proclamar: “Privatização está de volta à agenda do País”. Na mesma linha, vibra Elena Landau – uma das estrelas do processo na era tucana – ao brincar: “Passei o bastão. A nova musa da privatização é a presidenta Dilma Rousseff.”


Pura conversa para boi dormir. As concessões destes aeroportos não têm a menor similaridade com aquele processo comandado por eles e no qual queriam privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e reduzir o BNDES e os fundos de pensão a um instrumento das privatizações. Nada a ver com aquele processo em que venderam nosso patrimônio público a preço de banana.

Basta ver o preço da Vale
Da Vale e das demais empresas privatizadas na era tucana. Eles tiraram o Estado totalmente do setor de telecomunicações e levaram o setor elétrico ao apagão com as irresponsáveis privatizações e a suspensão dos investimentos no setor. Como fizeram, aliás, com a Petrobras que só voltou a investir com o início do governo Lula.


No caso dos aeroportos – em agosto de 2011 o de São Gonçalo do Amarante, em Natal, agora os de Guarulhos, Campinas e Brasília – não são privatizações, mas sim concessões como existem nos setores de transportes, ferrovias e portos. Que, aliás, ficaram abandonadas e sem investimentos na era tucana quando viviam de retórica e não de investimentos como agora.

Os tucanos não se aguentam, nem se contêm, porque estamos fazendo uma revolução também na infraestrutura do País. Hoje são os aeroportos. Amanhã serão os portos, além das centenas de bilhões de reais investidos nos próximos anos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e logística em geral, dando ao País as condições para se tornar uma das principais economias do mundo.

Nota do Limpinho: O Aeroporto Juscelino Kubitschek (Brasília) terminou com ágio máximo de 673,39%, na oferta de R$4,501 bilhões; o Aeroporto Franco Montoro (Guarulhos) com uma proposta de R$16,2 bilhões, ágio de 373,5% sobre o preço mínimo; e o Aeroporto de Viracopos (Campinas) ficou em R$3,821 bilhões e ágio de 159,8%. No total, o governo arrecadou R$24,54 bilhões e o ágio médio foi de 348% sobre os preços mínimos estabelecidos. A Infraero fica 49% na sociedade. Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes: 20 anos para Guarulhos; 25 anos para Brasília; e 30 anos para Viracopos.

Até 2013, só terão acesso a recursos federais cidades que tiverem saneamento básico planejado


A partir de janeiro de 2014, a cidade que não tiver criado seu plano não receberá recursos federais. Por esse motivo, órgãos relacionados ao saneamento básico realizam convênio de cooperação técnica com as prefeituras. Todos admitem que o prazo está acabando, mas a cobrança vem desde 2007 - então "deixaram" para última hora. De todo o Interior do Estado, apenas cinco Municípios possuem plano de saneamento básico: Morada Nova, Limoeiro do Norte, Cariús, Quixelô e Iguatu.
Cerca de 97% das cidades não têm o planejamento. Destas, 52 estão em fase de criação, principalmente Municípios de menor densidade populacional. De cada dez domicílios cearenses, pelo menos seis não possuem saneamento adequado, conforme Censo 2010 do IBGE.
Quando se administra uma cidade, deve estar subentendido que os direitos essenciais da população sejam resguardados. É o caso do abastecimento de água, drenagem, coleta de esgoto e de lixo. Onde não são feitos, que se planeje uma forma de executá-los. O problema é que muitos Municípios, especialmente os de menor densidade populacional (a maioria com menos de 50 anos de emancipação política) só estão "pensando" em obras de saneamento básico de seu próprio povo por meio da pressão de instituições estaduais e federais.
No Ceará, de acordo com o IBGE, em 2010, 38,9% dos domicílios possuíam saneamento adequado (em 2000 eram 28%). Por "adequado" se entende abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral (ou fossa séptica) e lixo coletado direta ou indiretamente. Ainda em 2010, 46,5% dos domicílios do Ceará possuíam saneamento semi-adequado, e 14,9% com saneamento inadequado. Destes últimos, 82,9% dos domicílios recebiam até meio salário mínimo por mês. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é um dos órgãos federais que têm estabelecida exigência de que os Municípios tenham seus planos de saneamento básico.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, firmou, em janeiro, um novo convênio para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento que deve beneficiar mais Municípios.
Investimento
825 mil reais é o valor que a Secretaria das Cidades do Estado está investindo para planos de saneamento em pelo menos 46 cidades de até 20 mil habitantes.
Mais informações:
Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Av. Oliveira Paiva, 2621, Cidade dos Funcionários – Fortaleza      Telefone: (85) 4006.4000

Fonte: Jornal Diário Do Nordeste. 08 de fevereiro de 2012. Repórter - Melquíades Júnior


Persona nada convincente ...



Senhoras e senhores o prêmio como melhor ator vai para .... 

Não ...

Tu ainda não serás contemplado como o melhor ator, embora toda a tua encenação tenha tomado um contorno global, mas ainda NÃO se vê em ti a essência humana. Teus risos frouxos e fingidos ainda não tomaram a pureza, a doçura do riso infantil; teus gestos estrategicamente estudados ainda requerem um melhor estudo, ainda ficas a procurar um lugar para repousar aquela mão a mais que sempre achamos que temos, quando não estamos agindo espontaneamente; tuas lágrimas de cotonetes umedecidos ainda não convencem ninguém.

Continue fazendo seu curso de arte cênica , quem sabe um dia conseguirás interpretar tão bem que convencerás a todos  de tua retidão, de teus bons  princípios. Por ora, ainda não conseguiste sensibilizar o teu público alvo. Mas devo admitir que tiveste significativas melhoras em sua performance teatral. É bem provável que consigas convencer alguns. MAS esses a quem consegues supostamente enganar, não vale. São os seus discípulos, membros também dessa encenação circense, atores coadjuvantes desse espetáculo funesto e cínico.

Esta personagem que tentas assumir não te cai bem. Repito: Não tens na essência o lado humano. Como te é difícil assumir essa grandiosidade de espírito, esse desapego formal aos valores numéricos. Na boa, ages como um néscio a brincar infantilmente com o elástico do aparato que supostamente te daria elegância e que serve para sustentar a calça que inutilmente vestes a fim de tentar encobrir o protótipo fétido do ser que, na verdade, és.   

Chega a ser hilário e bem pra lá de ridículo te ver assim nesta tentativa inútil de tentar enganar que gostas desse, que para ti nunca passou de um mero brinquedo, a quem a vida denomina de GENTE. Não te culpo por isso, já que por tua natureza própria tens aversão a este invento divino.

Tchau e bênção !!!


VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela 

Pacatuba Em Foco:Sessão Da Câmara de Vereadores. (17jan2012)



Vídeo extraído do site: http://www.rtvm.tv/index.html

A blogueira que virou santa e popstar é a dona da semana na mídia brasileira


Ela ganhou espaço como colunista do Globo, recebeu o Jornal Nacional e tem dado entrevista pra todos os órgãos de imprensa brasileiros, mas o único jornalista do mundo até aqui a confrontá-la com perguntas elementares foi Salim Lanrani; o único a estranhar que a blogueira tenha recebido Bisa Williams, diplomata americana em sua casa e não tenha revelado; único a pelo menos questionar o que poderia estar por trás da dimensão que Yoani ganhou no mundo, além dos milhares de euros em ‘premiações’.
Não sei ao certo se as coisas sempre foram e são assim ou se esse sentimento de que tudo em volta anda carregado é desses dias ou desde sempre. O fato é que os últimos dias tiveram cor de chumbo. Não o chumbo dos anos de sufoco, mas um chumbo misturado com cinismo, com a “força da grana que mata e destrói coisas belas”, e uma sensação de que as coisas estão passando como rolo compressor por todo mundo, e a tal força da grana, o poderio econômico, a concentração de poder nos meios de comunicação e os tempos do pensamento único no mundo chegaram definitivamente para paralisar todo mundo. Com a agravante de que, em tempos de redes sociais, todo mundo se acha fazendo sua parte tuitando. É a rebeldia emoldurada em 140 caracteres.

Extraído do Blog Pragmatismo Político. Publicado em 31 janeiro 2012

‘Preso Político’ cubano era paralítico, mas diante de avião largou a cadeira de rodas e correu


Diante do apelo internacional pela libertação do ‘preso político paralítico’, Cuba decidiu pela soltura desde que ele acabasse com o fingimento. Ele aceitou, e correu como nunca

Sob comando dos EUA, a mídia internacional não se incomoda nem de se expor ao ridículo. Havia um preso em Cuba, chamado Armando Valladares, que praticou inúmeros atentados a bomba na ilha.

Foi preso. E assumido como mártir do ‘”regime ditatorial” cubano pela mídia corporativa mundial.

Valladares, além do mais, alegava ser paralítico. Houve intenso apelo internacional pela soltura do prisioneiro. O governo cubano concordou. Mas, no aeroporto, diante do avião que iria levá-lo para longe da ilha, impôs uma condição ao “paralítico”:

“Conduzimos Valladares ao aeroporto em sua cadeira de rodas e uma vez ali, explicamos-lhe que ou se levantava sem ajuda e subia ao avião para ir a França, ou seguia fingindo e o devolvíamos ao cárcere. Ele saltou disparado da cadeira de rodas como um gato e subiu correndo ao avião.”

Extraído do Blog Pragmatismo Político, postado em 01 de feveireiro de 2012.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/preso-politico-cubano-era-paralitico-mas-diante-de-aviao-largou-a-cadeira-de-rodas-e-correu.html

União investiga origem da escritura de Pinheirinho


O governo federal irá investigar a origem da titularidade do terreno de Pinheirinho, pertencente à massa falida da Selecta S/A, do investidor Naji Nahas. A dúvida quanto à idoneidade da escritura (se é grilada ou não) surgiu a partir de uma entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, no último dia 29, com Benedito Bento Filho, empresário do ramo imobiliário, que vendeu o terreno à Selecta, em 1981.
Na entrevista, Bento Filho, 75, também conhecido como Comendador Bentinho, conta que adquiriu o terreno onde fica Pinheirinho, com cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, de Reston Lahud e Salim Lahud Neto, em junho de 1978. O que chamou atenção do governo federal foi o fato de Bento Filho dizer que a Chácara Régio, que pertencia à família de alemães Kubitzky, nunca esteve dentro de Pinheirinho.
Os irmãos Kubitzky, Hermann Paul, Arthur Moritz, Erma Erica e Frida Elza, a mais nova com 68 anos e o mais velho com 76 anos, foram assassinados no dia primeiro de julho de 1969, por quatro jovens - um de 23 anos, e outros três menores de idade. Como não tinham herdeiros, e nem foram casados, tanto o terreno - onde ficava a Chácara Régio, com 30 mil metros quadrados, dentro da área de Pinheirinho -, quanto seus demais bens financeiros ficaram com o Estado.
"Eu tinha 16 anos quando esses quatro irmãos foram assassinados e lembro perfeitamente do caso. O bairro onde Pinheirinho se insere chama-se Campo dos Alemães, onde a Chácara Régio ficava. É um dever nosso investigar se toda essa passagem é correta", afirmou o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Paulo Maldos, que participou junto com representantes do Ministério das Cidades, Secretaria de Patrimônio da União e Advocacia Geral da União, de reunião para encontrar soluções para as seis mil famílias que ficaram desalojadas após a reintegração de posse do terreno, realizada no domingo 22 de janeiro, às 6 horas da manhã.
Como não é impossível registros em cartórios serem adulterados, Maldos explica que as investigações serão feitas não apenas pela matrícula do imóvel. O levantamento deverá ser entregue em uma próxima reunião entre secretarias, prevista para o dia 14 de fevereiro.
Pouco tempo depois do assassinato dos Kubitzky a imprensa divulgou que o terreno deveria ficar mesmo com o Estado, possivelmente com a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo assessoria da Advocacia Geral da USP, o terreno não ficou com a instituição.
Data de publicação: 
 06/02/2012

Produção industrial cresceu em 9 de 14 regiões em 2011, diz IBGE

Maiores altas foram vistas no Paraná (7,0%) e no Espírito Santo (6,8%).
Produção no Ceará teve a maior queda, de 11,7%.

A produção da indústria nacional subiu em 9 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)) em 2011, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (7).

Em 2011, considerando todos os locais pesquisados, a produção industrial no país teve uma leve alta de 0,3%. Acima dessa média nacional, ficaram Paraná (7,0%), Espírito Santo (6,8%), Goiás (6,2%), Amazonas (4,0%), Pará (2,7%) e Rio Grande do Sul (2,0%).

Também apresentaram resultado positivo, mas abaixo da média: Minas Gerais (0,3%), Rio de Janeiro (0,3%) e São Paulo (0,2%). Pernambuco não registrou crescimento, da mesma foram como foi observado em 2010.

A produção da indústria caiu na Bahia (-4,4%), na região Nordeste (-4,7%), em Santa Catarina (-5,1%) e no Ceará (-11,7%).

Considerando apenas o mês de dezembro, na comparação com novembro, a produção industrial aumentou em 8 locais, com destaque para Paraná (6,5%), Pará (3,3%), Rio Grande do Sul (2,3%), Pernambuco (2,1%), Amazonas (1,5%) e Santa Catarina (1,0%). Abaixo da média nacional, de 0,3%, estão Ceará (0,1%) e São Paulo (0,3%).

As quedas foram registradas na região Nordeste (-1,2%), Espírito Santo (-1,8%), Minas Gerais (-2,8%), Rio de Janeiro (-3,1%), Bahia (-5,2%) e Goiás (-7,0%)

Fonte: G1, 07/02/2012

Professores querem ser federalizados


Os professores estaduais e municipais estão em processo de articulação para serem federalizados. A informação é do presidente da Apeoc, Anízio Melo, que foi a Brasília participar de reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação para discutir o assunto. Ele foi fazer um relato da greve dos professores no Ceará e discutir os próximos caminhos a serem traçados em favor do fortalecimento da classe, através da federalização. “A nossa luta agora é para federalizar a educação, ou seja, federalizar a profissão de professor, porque a classe a nível estadual e municipal está tendo desvantagem”, explica.


Segundo ele, a federalização significa que a União vai centralizar o pagamento do salário do professor estadual e municipal com o piso nacional para que seja padronizado. Com a federalização da categoria, os professores serão contratados através de concursos nacionais, recebendo uma formação padronizada para todo o País.

Vantagens
Isso, segundo Melo, significa que o professor vai ter o mesmo salário em todo o Brasil, “para que não fique lutando nos estados e municípios para que o piso nacional lhes seja pago”. Acrescenta que a federalização vai evitar desvios de recursos e dotar o professor de um piso nacional sem alteração e, acima de tudo, uma carreira nacional.

O piso nacional hoje é da faixa de R$ 1.927,00 para o professor de nível médio e para o professor de nível superior, o iniciante, um salário 50 % maior do que o professor de nível médio. Ele assegura que no Ceará esses salários não estão sendo pagos e o pior é que o professor de nível superior está tendo um achatamento salarial.

Fonte: Jornal O Estado, Terça, 07 de Fevereiro de 2012. Fortaleza, Ceará, Brasil.

http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=62738

Proibida a venda do DVD "A Arte do Insulto" do humorista Rafinha Bastos.




O humorista Rafinha Bastos (Ex-CQC) teve a venda de seu DVD "A Arte do Insulto" proibida pela justiça paulista, tudo isso por conta de uma ação movida pela APAE em que alega que o humorista faz piadas infames sobre os deficientes físicos. Ele em tom irônico e debochado desdenhou da decisão judicial em seu Twiter.

REFORMA OU DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO?

Na semana passada fui acometido de um enorme susto, ao ir para a igreja junto com minha esposa para missa de cinzas, susto este que encheu os meus olhos de lágrimas e me fez relembrar da minha infância na Praça da Matriz, momentos vividos por mim junto aos meus amigos naqueles canteiros e bancos agora destruídos por uma reforma sem critério e que segundo eu e muitos outros CIDADÃOS PACATUBANOS consideramos totalmente desnecessária, Acredito que a Praça da Matriz, reduto dos casais apaixonados, dos amigos a procura de uma farra sadia, não poderia ter sido destruída daquela forma, não sem o consentimento dos CIDADÃOS PACATUBANOS, como sempre excluídos das decisões tomadas pelo poder público municipal. Decisões arbitrárias, gastos desnecessários, queima deslavada de dinheiro publico, com a desculpa que esse ato de total desconsideração com os munícipes desta cidade e para atrair os TURISTAS, turistas estes que estão sentindo-se amendrontados pelos constantes ASSALTOS realizados nas ruas do município e trilhas ecológicas da ARATANHA. Ao invés de destruir um ponto turístico ja estabelecido dentro da cidade porque não garantir segurança aos que residem e aos que nos vistam? Finalizo meu desabafo, com uma pergunta aos Cidadãos de Bem (Homens do executivo e legislativo) REFORMA OU DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO?

Matéria veiculada no Blog Cidadão Pacatubano - sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009.
Eis o link: http://pacatubano.blogspot.com/search?updated-max=2009-03-01T11:38:00-03:00&max-results=3&reverse-paginate=true


CIDADÃO PACATUBANO
VER TAMBÉM MATÉRIA DO DIARIO DO NORDESTE DE 19/01/2009
Mais de 40 pessoas assaltadas em um só dia em Pacatuba:
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=246172&modulo=964


Tomei a liberdade de transcrever na íntegra a matéria do Blog Cidadão Pacatubano - sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 para que todos saibam como as autoridades desde tempos idos tratam o nosso patrimônio histórico.

Vejam como está ainda hoje, caindo por terra o motivo alegado, à época, para a reforma efetuada de acordo com a matéria no Blog Cidadão Pacatubano. 

Folha localiza em Los Angeles fotógrafo da morte de Herzog

O repórter Lucas Ferraz, da Sucursal de Brasília, localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 --a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.

Fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, o santista Silvaldo Leung Vieira, então com 22 anos, foi recrutado pelo Dops (Departamento de Ordem Social e Política) para uma de suas primeiras "aulas práticas": o registro do cadáver do jornalista, que havia comparecido espontaneamente ao DOI-Codi, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele tinha ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), mas não chegou a ter atividades na clandestinidade.
"Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou Silvado à Folha, por telefone.
Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte. A imagem produzida por Silvaldo ajudou a derrubar a versão do suicídio, uma vez que seu corpo pendia de uma altura de 1,63 m, com as pernas arqueadas e os pés no chão, o que torna altamente improvável que tenha se matado.
A morte gerou manifestações, como a famosa missa na catedral da Sé, em São Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de braço com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na perseguição à esquerda, sob o argumento de que o país vivia a ameaça do comunismo.
"Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já", disse à Folha o então governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, que também tinha atritos com os militares da linha dura.
Silvaldo Leung Vieira também fotografou a cena do "suicídio" de Manoel Fiel Filho, operário que morreu em situação semelhante à de Herzog e cuja morte também foi decisiva para mudar os rumos do regime. Essa imagem, no entanto, nunca apareceu.


Jornal Folha de São Paulo, 05/02/2011

Todos nós temos esse direito. Exerça você também os seus direitos ...

                                                                                                                                                                             


Constituição: Artigo 5º


IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; 
Em síntese: Todo cidadão tem o direito à liberdade de expressão, de ter idéias e de divulgá-las. Seja por equipamento impresso ou através de qualquer outro meio."


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