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NESTA DATA - Jânio Quadros toma posse

Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros tomou posse como presidente do Brasil

No dia 31 de janeiro de 1961, Jânio da Silva Quadros, toma posse como presidente do Brasil. Seu mandato ficou famoso pelo combate à corrupção e moralização do serviço público.

Em 1959, um grupo reuniu-se na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro e fundou o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), lançando a candidatura do político à presidência da República. Em três de outubro de 1960, Jânio venceu as eleições e João Goulart foi eleito vice-presidente.

Jânio desenvolveu uma política interna considerada conservadora e aceita pelos Estados Unidos. Já no plano externo, exerceu uma política independente e aberta a relações com todos os países do mundo, o que provocou protestos de vários setores que o apoiavam. Recebeu no palácio do Planalto a primeira missão comercial da República Popular da China, enviada ao Brasil e a missão soviética de boa vontade, também para incrementar o intercâmbio comercial entre os dois países.

No encontro com Ernesto Che Guevara, ex-guerrilheiro e ministro da Economia de Cuba, Jânio pediu a libertação de 20 padres presos em Cuba e obteve êxito. Em contrapartida, condecorou Che com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, o que repercutiu negativamente entre os mais conservadores.

Em 25 de agosto de 1961, Jânio renunciou abruptamente à presidência. Os militares e a igreja católica não aceitavam que seu vice João Goulart assumisse, com medo de ele querer implantar uma ditadura no estilo de Getúlio Vargas, ou uma ditadura socialista.

O Congresso votou às pressas uma mudança na Constituição pela qual o Brasil passava a ser uma república parlamentarista, na qual o presidente não manda, quem manda é o primeiro-ministro escolhido pelo Congresso. Goulart assumiu e algum tempo depois propôs um plebiscito para que o povo escolhesse entre o regime parlamentarista ou presidencialista. Usando a máquina do governo para propaganda, o presidencialismo ganhou com facilidade. Goulart começou aos poucos a agitar as massas, dando a impressão de que estava preparando um golpe para implantar uma ditadura. Pressionado pela classe média e pela Igreja Católica, o exército acabou dando o golpe de 1964, o que redundou em 21 anos de regime militar.

SOB INTERVENÇÃO DO GOVERNO - TV Brasil suspende programa ‘Sem Censura’

Medida faz parte do plano de reestruturação da EBC, que é coordenado pelo ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz

O programa “Sem Censura”, da TV Brasil, foi suspenso por determinação do Palácio do Planalto. Na última terça-feira, 29, a assessoria da emissora informou o cancelamento da edição ao vivo do programa de entrevistas, apresentado pela jornalista Vera Barroso.

Segundo o comunicado, “o programa ao vivo foi interrompido na atual temporada, devendo ser reavaliado para a próxima grade junto com a nova programação”. A partir desta quarta-feira, 30, serão exibidas apenas reprises do programa e não se sabe se ele fará parte da nova grade da emissora, que estreia em 11 de março.

A jornalista Vera Barroso foi avisada que estava dispensada, bem como outros funcionários de sua equipe. No ar desde 1985, ainda pela TVE, o Sem Censura é um dos principais programas da TV Brasil e promove debates sobre temas relevantes no Brasil e no mundo. Entre os temas abordados nas últimas edições estão os 465 anos da cidade de São Paulo, a tragédia de Brumadinho e a reforma de Previdência.

A retirada do programa da grade da emissora foi apresentada pelo governo como um plano de reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa de comunicação pública da qual a TV Brasil é o carro-chefe. O plano de reestruturação está sendo coordenado pelo ministro da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Santos Cruz já afirmou em entrevistas que planeja unir a grade da programação da TV Brasil (uma emissora pública) à grade da TV NBR (agência oficial do governo). Tal junção é alvo de intensas críticas, uma vez que transformaria a emissora em mera porta-voz do Planalto. Para críticos, trata-se de um desmonte da emissora, iniciado pelo governo Michel Temer e continuado pelo governo Bolsonaro.

Além do Sem Censura, foi extinto o Repórter Brasil Maranhão, programa jornalístico produzido pela TV Brasil no estado. A ação foi criticada pela jornalista Tereza Cruvinel, uma das que participou da fundação da EBC. “É uma medida horrível, que desvaloriza a produção de conteúdos locais. O Brasil é um país onde as grandes emissoras de TV produzem a partir de Rio e São Paulo, inundando o Brasil a partir de notícias verticais, então, é muito ruim acabar com o telejornal local que a TV Brasil faz em São Luís”, disse a jornalista”, segundo noticiou o portal Brasil de Fato.

Desmantelamento

O processo de desmantelamento gradual enfrentado pela EBC começou há quase três anos. Em 2016, a EBC foi alvo de um embate envolvendo a presidência da empresa. Em 3 de maio daquele ano, a então presidente Dilma Rousseff nomeou o jornalista Ricardo Melo diretor-presidente da EBC.

Porém, em maio, quando assumiu interinamente a presidência da República, Michel Temer exonerou Ricardo Melo e indicou em seu lugar o jornalista Laerte Rimoli. A indicação, no entanto, não seguiu as normas do estatuto da empresa e foi suspensa em junho daquele ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, Rimoli permaneceu no cargo até maio de 2018, graças a uma manobra de Temer, que extinguiu o conselho curador da EBC, que era formado por representantes da sociedade civil e responsável por dar o caráter público da empresa. Temer também propôs reduzir a atuação e os custos da EBC. A medida abriu margem para a permanência de Rimoli, já que a indicação de um diretor-presidente deixou de necessitar da aprovação do conselho curador. Rimoli permaneceu no cargo até maio de 2018, quando foi substituído pelo diplomata Alexandre Guido Lopes Parola, que permaneceu no cargo até dezembro de 2018, quando foi substituído pelo administrador Luiz Antonio Ferreira.

A ascensão de Rimoli foi cercada de polêmicas, uma vez que ele era ligado a Eduardo Cunha e chegou a depor como testemunha de defesa da esposa do ex-presidente da Câmara, Cláudia Cruz, num processo que a acusava de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele também se envolveu em polêmica após compartilhar nas redes sociais uma postagem zombando de uma declaração da atriz Taís Araújo sobre o racismo enfrentado por seu filho. Após a polêmica, Rimoli pediu desculpas pelo ato.

Além disso, em 2016, Rimoli mirou o próprio “Sem Censura” ao determinar a demissão da jornalista Leda Nagle, que comandava o programa há 21 anos. Na época, Nagle publicou em sua conta no Twitter um texto criticando a forma como a demissão foi feita.

Em março de 2018, a EBC foi alvo de uma comissão externa da Câmara criada pelo Psol por conta de uma determinação de Rimoli para restringir a cobertura do assassinato da vereadora Marielle Franco e não noticiar manifestações em homenagem à parlamentar. A censura da cobertura foi rechaçada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e por repórteres e editores da EBC de Brasília, que fizeram protestos nas redes sociais denunciando a trava na cobertura do caso.

No ano passado, durante sua campanha presidencial, o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) mirou diversas vezes a EBC, reafirmando seus planos de extinguir ou privatizar a empresa, sob o argumento de que ela “tem um traço de audiência”. Em novembro, após as eleições, a EBC iniciou um plano de missão voluntária. Diante da declaração, o atual diretor-presidente da EBC, Luiz Antonio Ferreira, passou a articular junto ao governo sua permanência no cargo. A articulação deu certo, já que, segundo apurou a revista Crusoé, Bolsonaro deve mantê-lo no posto. Porém, desde então, não há conteúdo crítico veiculado na emissora, que adotou uma abordagem similar à de uma agência oficial de governo, como a chinesa Xinhua, que não publica conteúdos críticos ao presidente Xi Jinping nem de teor investigativo sobre sua gestão.

A mais recente polêmica envolvendo a emissora ocorreu na semana passada, quando veio à tona a determinação para não cobrir a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). A decisão gerou polêmica, especialmente no meio jornalístico, por ser considerada censura. Na última terça-feira, 29, a gestão da empresa optou por noticiar o caso.

Fundada em dezembro de 2007, a EBC tinha como missão ser uma “BBC brasileira”: uma empresa de comunicação pública, voltada à formação do pensamento crítico do telespectador, sem influência comercial ou política. Esse tipo de emissora existe em várias democracias do mundo. Nos EUA, há a PBS; no Reino Unido, a BBC; na França, a France Télévisions; na Alemanha, a Deutsche Welle.

Diferentemente de uma emissora comercial, a meta de uma emissora pública não é registrar altos índices de audiência para arrecadar verba com anúncios, mas sim apresentar uma cobertura voltada para a sociedade.

Um exemplo disso pôde ser observado nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Rede Globo, uma emissora comercial, montou um estúdio dentro da cidade olímpica para cobrir o evento. Após o encerramento, quando tiveram início os Jogos Paralímpicos – cuja audiência é mais baixa – a estrutura foi abandonada. Ficou ao encargo da TV Brasil transmitir o evento, já que, apesar da baixa audiência, trata-se de um tema relevante para a sociedade, especialmente para pessoas com deficiência.

Políticos e personalidades reagem à decisão arbitrária contra Lula

Hashtag que denuncia perseguição a Lula vai ao topo do Twitter, após ex-presidente ter negado o direito de participar do velório do irmão. Haddad diz que a relação da Justiça com ex-presidente "transbordou do político para o pessoal"

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de negar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do velório e enterro do seu irmão Vavá vem causando indignação nas redes sociais. Na manhã desta quarta-feira (30), a hashtag #LulaPresoPolítico ocupava o topo entre os assuntos mais comentados no Brasil. 

"Sinceramente, entendo que a relação com Lula, que nunca foi jurídica, transbordou do político e se tornou pessoal", afirmou o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad. 

O cantor e compositor Chico Buarque também manifestou solidariedade ao ex-presidente, pela morte do irmão e também pela pela violação direito. "Minha solidariedade ao Lula pela perda do Vavá. E meu repúdio à Justiça pelo cinismo e pela covardia", afirmou Chico ao portal Brasil 247. 

"É um escândalo a proibição de Lula ir ao velório de seu irmão, direito assegurado pela lei! Até o General Mourão, insuspeito de esquerdismo, definiu como uma questão 'humanitária'. Um arbítrio vergonhoso da PF comandada por Moro. #LiberemLula", comentou o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, ainda antes da decisão do TRF4.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), professor de Direito e ex-juiz federal, classificou como "oca e desconexa" a motivação apresentada pela Justiça Federal de Porto Alegre para negar o direito de Lula se despedir do irmão. "Lamentável e vergonhoso".

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a decisão arbitrária contra Lula fragiliza ainda mais "nossa democracia tão combalida". "Como podem? Usam argumentos frágeis, buscam subterfúgios... tudo contra a dignidade e os direitos de Lula. Revoltante."

O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) acusou a PF de cumprir as determinações do governo. "Especialmente do carrasco Moro, hoje ocupando o cargo de ministro da extrema-direita. #LiberemLula."

O cartunista Caio Latuff lembrou que até mesmo na ditadura era garantido o direito a presos de velarem seus mortos. "Se não derem a Lula a chance de se despedir de seu irmão morto, fica caracterizado mais do que prisão politica. É crueldade, pura e simples! #LiberemLula."

"Afirmava-se que Lula não deveria ter tratamento especial – para melhor – por ser ex-presidente. Piada. Ele está tendo tratamento especial – para pior. Só não está podendo ir ao velório do irmãoporque é Lula. Trata-se de injustiça", disse o cientista político Alberto Carlos Almeida.

Página Musical - Taiguara cantando: Berço de Marcela


Taiguara - Berço de Marcela
Um dia Marcela se achou e se deu Seu corpo sem vida, me amou e foi meu Das dores vencidas nasceu a mulher Que sabe porque, que se abre e se vê E hoje me faz viver E hoje me faz saber Que os homens, por pressa, por medo de amar Passaram por ela sem nada encontrar Levaram consigo o engano de quem não viu Nem sabe do que fugiu Da estrada, da estrela Ficaram comigo seus medos se dando aos meus No berço onde renasceu Marcela. Ah, Marcela! Marcela. os homens, por pressa, por medo de amar Passaram por ela sem nada encontrar Levaram consigo o engano de quem não viu Nem sabe do que fugiu Da estrada, da estrela Ficaram comigo seus medos se dando aos meus No berço onde renasceu Marcela. Marcela Marcela,Marcela...


Lula é o inimigo do nosso sistema de justiça criminal

Publicado originalmente na fanpage do autor no Facebook

Por Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito da Uerj

POR ESTAS E OUTRAS FOI QUE EU DESISTI DO SISTEMA DE JUSTIÇA DE MEU PAÍS.

EU JAMAIS ESQUECEREI E PERDOAREI TODOS ESTES MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE CAUSAM TANTA ANGÚSTIA AO MAIOR LÍDER POPULAR DE TODA A NOSSA HISTÓRIA. EU ME NEGARIA ATÉ MESMO A CUMPRIMENTÁ-LOS!!!

Chico Buarque fala em covardia e cinismo. Outras expressões fortes foram usadas por personalidades relevantes neste cenário lamentável.

O fato é que grande parte do nosso Poder Judiciário e do Ministério Público não tem mais escrúpulo, quando se trata de reconhecer direitos ao ex-presidente Lula.

Na verdade, Lula é o inimigo do nosso sistema de justiça criminal a ser batido a todo tempo, quantas vezes for necessário. É uma questão política. É uma questão ideológica. Repudio estas pessoas. Tenho nojo destas pessoas.

Só quem perdeu um parente próximo pode aquilatar a importância de estar presente em seu velório e enterro. Jamais perdoaria quem me impedisse de me despedir, pela última vez, de minha falecida filha. A minha revolta e ódio seriam eternos. Por isso, imagino a indignação do ex-presidente Lula.

A parcialidade de nosso sistema de justiça em relação ao ex-presidente Lula não tem precedentes na história de nosso país. Eles já não têm mais como esconder a sua parcialidade. É tudo muito vergonhoso mesmo… Chega mesmo a nos deixar meio desesperados. Como aceitar toda esta patifaria???

Eu já desisti. Já não mais acredito na “Justiça” de meu país. Falta honestidade intelectual a muitos de nossos operadores do Direito. Imparcialidade, há muito já não mais existe. O caminho do ex-presidente Lula está todo “minado” e ele não mais é tratado como um sujeito de direitos.

Algum dia, estas pessoas nefastas terão de “pagar” por tanto sofrimento que causam ao maior líder popular de toda a história de nosso país. Algum dia, estas pessoas insensíveis serão castigadas por tanta tristeza que causaram ao nosso povo.

Para os adversários ideológicos, estão “fechando” os meios institucionais para tutela de seus Direitos. O nosso sistema de justiça nos trata como inimigos, sem qualquer constrangimento ou pudor. Isto é muito perigoso. Não subestimem o poder de reação do nosso povo. Tudo há de ter limites…

PF nega solicitação para Lula participar do enterro do irmão

A Polícia Federal negou a solicitação para o ex-presidente Lula participar do enterro do irmão. O delegado Luciano Flores de Lima alegou “indisponibilidade de transporte aéreo em tempo hábil”.
Além disso, Lima alega “ausência de policiais disponíveis para assegurar a ordem pública” e “perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre pelo aparato necessário para levar Lula”.
Leia o parecer, divulgado pela jornalista Tabata Viapiana, da CBN:



Atenção: PF NEGA ida de Lula ao velório do irmão e cita motivos como: “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil, ausência de policiais disponíveis p/ garantir a ordem pública, e perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre pelo aparato necessário pra levar Lula”

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Delegado Luciano Flores, superintende da PF no Paraná, comunica a juíza Carolina Lebbos sobre a “impossibilidade” de atender o pedido de Lula para ir ao velório do irmão em São Bernardo do Campo.

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1. PF cita dificuldades de logística: helicópteros para transportar Lula estariam em Brumadinho e não haveria tempo para deslocar a única aeronave que estaria disponível.

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2. PF fala em situações que poderiam acontecer durante a saída de Lula da prisão, como: fuga ou resgata de Lula, atentado contra a vida dele ou contra agentes públicos, e protestos de apoiadores ou de grupos contrários ao ex-presidente.

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3. PF fala que não há policiais suficientes para garantir a segurança de Lula e realizar a escolta.. nem na PF de São Paulo, assim como na PM paulista. pic.twitter.com/DbxXxOvEc0

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https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/pf-nega-solicitacao-para-lula-participar-do-enterro-do-irmao/?fbclid=IwAR36Pi6-31Sx-KgzDZslWw4hYKzsGrGzZyNNE-JxPL8XrxZgfaql4owlPl8
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