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Medida Provisória para a segurança liga o sinal de alerta no esporte brasileiro

MP assinada nesta segunda-feira por Michel Temer tira verbas de entidades esportivas para a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

esporte brasileiro acendeu a luz vermelha nesta segunda-feira. Em Brasília, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória criando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), usando dinheiro das loterias federais e tirando verbas que antes eram destinadas a entidades esportivas como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico do Brasil (CPB) eo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Além dos três, o Ministério do Esporte pode perder cerca de R$ 150 milhões do seu orçamento anual (o que piora nos anos seguintes) e as confederações de clubes, esporte escolar e universitário ficariam simplesmente sem qualquer financiamento federal.

Competições universitárias ficarão sem verbas após Medida Provisória de Temer (Foto: Divulgação/CBDU)

Pela Lei Pelé, 4,5% da arrecadação bruta das loterias iam para o Ministério do Esporte, que detinha um valor e repassava outra parte para o Comitê Brasileiro de Clubes e também secretarias estaduais de esporte. E a Lei Agnelo Piva tinha direito a outros 2,7% da arrecadação, ressapando 1,7% ao COB e 1% à CPB. Neste novo formato da MP, as loterias serão divididas em cinco grupos, e as novas regras podem tirar verbas do COB e do CPB.

O texto da Medida Provisória não é claro, mas a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), que em 2017 ficaram com R$ 22 milhões e R$ 11 milhões, não teriam mais repasses de verbas federais. Hoje, o CBC, que fica em Campinas, São Paulo, é o responsável, de acordo com a legislação nacional, por formar atletas. Em 2017, a entidade recebeu R$ 69 milhões e não aparece citada na MP, ou seja, deixaria de receber verbas.

Em nota, o Comitê Brasileiro de Clubes, com apoio do COB, CPB, CBDU, ONED, ABSMEL e REMS, manifestaram sua preocupação com a MP de Michel Temer. Na nota, as entidades citam entender a preocupação com a segurança pública, a urgência da situação, mas citam que o esporte é a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais.

- O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País. Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade - diz a nota.

Leia a nota do CBC

AS ENTIDADES, ATLETAS E ESPORTISTAS BRASILEIROS, VÊM PUBLICAMENTE MANIFESTAR SUA PREOCUPAÇÃO COM O RISCO TRAZIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ÁREA DE ESPORTE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL. 

Em que pese entendermos que o investimento em segurança é muito importante e emergencial, não é sacrificando ainda mais as políticas sociais, que avançaremos na solução do problema da violência no Brasil.

O Esporte é hoje a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais. Estudos da ONU comprovam a importância do Esporte como fator de desenvolvimento humano e da busca pela paz, reduzindo diretamente os gastos das áreas de saúde e segurança pública, além de muitos outros de forma indireta.

O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País.

Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade.

NÃO VAMOS PERMITIR QUE O BRASIL ANDE NA CONTRAMÃO!

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