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A democracia da impopularidade

Por Delmar Bertuol

Está em voga no Brasil pós-golpe um novo modus operandi de se governar. É a prática de se tomar medidas que atentam contra os direitos dos trabalhadores e dos mais pobres usando pra isso o artifício de que não querem a popularidade, que não visam à reeleição.

Essa prática parte da premissa de que o povo (popularidade) é formado por cidadãos alienados que não sabem o que é melhor pra si, precisando, então, dum governante responsável que, metáfora muito usada, tenha coragem de aplicar remédios amargos para sarar as doenças sociais.

Tal cenário conota uma inversão – ou confusão – de valores e conceitos democráticos. Se bem que parte da população está mesmo refutando a democracia, pleiteando, democraticamente, um regime totalitário. As contradições e os paradoxos fazem parte da tela atual.

O cinismo disso tudo, é que a opinião popular, a partir do primeiro dia do mandato – ou, nalguns casos, no dia seguinte ao resultado das urnas – parece estar sempre equivocada. Mas é essa mesma opinião que, traduzida em votos, legitima o governo. Isso é, o grupo político é eleito para representar os anseios da maioria. Tão logo assumem, contudo, alguns governam contrariando todas as expectativas daqueles – a maioria! – que o elegeram. E ainda gabam-se disso, como se fossem messias escolhidos por sabe-se lá qual força sagrada. “Não sei como Deus me colocou aqui” disse Fora Temer. É uma volta à Idade Média, em que o poder do rei era legitimado pela figura de Deus, portanto, suas ações eram inquestionáveis pelos meros mortais, que, muitas vezes, parecem que foram esquecidos pela Força Maior.

Ainda no caso do Presidente(?) Fora Temer, mas desta vez com uma interpretação laica acerca dos acontecimentos, a contradição no seu discurso é maior. Embora a maioria – olha ela aí de novo – acredite que o processo de impeachment foi golpe, o escolhido por Deus continua sustentando que a sua assunção é legítima, pois sua posição de vice era oriunda do voto popular. Ora, se a maioria da população – e dos cientistas políticos – está equivocada e o processo que o colocou no Palácio do Jaburu – que parece ter concatenado com o golpe e tomou o lugar do Palácio do Planalto como sede do governo -, foi democrático, o Fora Temer deveria atender aos pedidos da população, não ignorá-los.

Já no ex-Estado do Rio Grande do Sul, o governador que, na propaganda eleitoral, ao invés de propostas apresentou a sua mãe aos eleitores, quer privatizar várias instituições. O problema é que, para fazê-lo, a venda precisa ser aprovada por plebiscito. Ou seja, a população, formada por ignorantes que não sabem o que é melhor pra si, deve justamente decidir o que será feito. Pra fugir do crivo popular, o governador que se dizia sem partido – meu partido é o Rio Grande – tomou partido do grande capital e quer mudar a legislação, excluindo a necessidade de consultar o povo.

É práxis na Política. Quando medidas impopulares devem(?) ser tomadas, os no-poder acusam que medidas populares são, na verdade, maléficas. Ora, numa democracia, a vontade da maioria deve prevalecer sobre quaisquer outras medidas. O poder emana do povo, cita nossa Carta Magna parafraseando Rousseau. Sendo assim, ações impopulares nada têm de legítimas em nosso regime. Pelo contrário. Diferente do que pretendem em tese, os malefícios à população não são benefícios.

Perguntem à maioria.

*Delmar Bertuol é escritor, professor de história da rede municipal e estadual e colaborou para Pragmatismo Político

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