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TRF-4: 12 anos para julgar Azeredo do PSDB, 6 meses para julgar Lula

A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. O mais interessante é que o tribunal alega que, “com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação”.
 
É meio ininteligível. Como há acúmulo de processos os julgamentos ficaram mais rápidos? Que conversa é essa?

De outubro para cá, porém, o período de trâmite no TRF4 diminuiu. Foram julgadas cinco ações da Lava Jato, consecutivamente, as quais levaram menos de dez meses entre a chegada ao tribunal e o fim da votação.

Isso fez cair a média de tempo que os processos correm: antes de outubro, a última vez que uma ação da Lava Jato havia durado menos de dez meses por lá foi em 2015, quando foi mantida a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

De janeiro a outubro, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses. No total, até agora são 23 ações de mérito já com decisão do TRF-4.

Foram 15 apelações julgadas esse ano, contra apenas cinco em 2016 e outras três em 2015.

O tribunal é responsável por revisar as ações julgadas por Sergio Moro em Curitiba. Todas as ações penais da Lava Jato vão para a oitava turma, composta por três juízes. Só em novembro deste ano, a turma condenou Eduardo Cunha (tramitação de cinco meses e meio), o marqueteiro João Santana e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (de seis meses e meio) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (de nove meses), entre outros.

O processo da Lava Jato que mais demorou no tribunal é o do ex-deputado André Vargas, julgado em maio, que levou 18 meses. Outras nove ações que já estão na corte ainda não foram analisadas. Entre os casos restantes, há os de Antônio Palocci, Sérgio Cabral, José Carlos Bumlai e, ainda, o de Lula.

Este último foi protocolado no TRF-4 em agosto. Se a média de novembro se mantiver com o processo de Lula, considerando que há recesso do Judiciário em dezembro e janeiro, o ex-presidente pode ser julgado ainda no primeiro semestre, antes do período eleitoral.

Se condenado em segunda instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018. O presidente do tribunal, há algum tempo, “prometeu” aos adversários políticos do PT que vai “julgar” os ex-presidente a tempo de impedi-lo de disputar a eleição de 2018.

Porém, tudo depende da política. Com o apoio crescente que Lula está granjeando, tirá-lo da eleição presidencial de 2018 moldando o tribunal só para condená-lo rapidamente, para impedir que dispute a eleição, só fará com que o eleitorado que o apoia fique desconfiado e furioso, pois cada vez mais gente acredita que só Lula pode devolver uma vida digna aos brasileiros.

O Judiciário entrou em um perigoso jogo de politizar-se. Um Poder da República que atua a mando de grupos políticos e encarcera pessoas para esse fim, transforma-se de instrumento de uma ditadura. Sobretudo quando se exime de julgar pessoas conforme a filiação partidária.

Só para registro: já faz quase dois anos que o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, foi condenado em primeira instância e até hoje a segunda instância não julga seu caso. Enquanto isso, quer julgar Lula em seis meses após a condenação em primeira instância.

Lula já conseguiu fazer muita coisa boa no Brasil. Agora, conseguiu fazer uma coisa que nunca ninguém jamais conseguiu fazer neste país: fez a Justiça ser mais rápida. Porém, não foi uma coisa boa porque essa rapidez não será para todos, será só para ele e outros filiados ou aliados e ex-aliados do PT.
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