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Pacatuba: Após acordo na Justiça, Sindicato APEOC conquista reajuste de 6,39%

O Sindicato APEOC representou na manhã desta terça-feira os professores de Pacatuba numa audiência de conciliação com a Prefeitura Municipal na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo foi encaminhar as reivindicações da categoria após uma greve que durou 10 dias. Ao final da audiência, os docentes tiveram várias conquistas, entre elas o reajuste de 6,39%.

Os professores foram representados no tribunal pelo vice-presidente estadual do Sindicato APEOC e também advogado, Reginaldo Pinheiro, e pelo assessor jurídico, Ítalo Bezerra. O secretário geral, Helano Maia, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Sergio Bezerra, acompanharam os trabalhos. Um grupo de professores de Pacatuba participou da audiência e também se manifestou sobre a situação do município.

A audiência foi comandada pela desembargadora Nailde Pinheiro e teve como representantes do Ministério Público o procurador Oscar D’alva de Souza Filho. O prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, o procurador adjunto do município, Carlos Alberto Silvério, e demais secretários municipais também participaram da audiência.
Encaminhamentos:

– Reajuste de 6,39% a partir de junho, incidindo sobre 1/3 de férias e 13º salário;

– Criação de uma Mesa Permanente de Negociação entre o Sindicato APEOC e a Prefeitura de Pacatuba para discutir e encaminhar os pleitos da categoria;

– Acordo de que a Prefeitura não vai abrir nenhum processo administrativo para punir professores que aderiram à greve;

– Proibição de reposição de aulas aos sábados;

– Cancelamento da multa aplicada ao Sindicato APEOC por descumprimento da determinação judicial de encerramento da greve.

Diante dos resultados obtidos na conciliação, os dirigentes do Sindicato APEOC que fizeram a defesa dos professores de Pacatuba avaliaram que a categoria saiu vitoriosa desse processo. “Foram muitas conquistas. A greve de dez dias, mesmo com a determinação da Justiça dos professores voltarem ao trabalho, surtiu efeito sim. Isso demonstra o quanto a organização e a negociação qualificada são eficazes na luta pela garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores”, disse Reginaldo Pinheiro.

https://www.apeoc.org.br/pacatuba-apos-acordo-na-justica-sindicato-apeoc-conquista-reajuste-de-639/
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