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Negociação com Seduc avança para definir reajuste diferenciado aos profissionais da Educação

A direção do Sindicato APEOC se reuniu em mais uma rodada de negociação com o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, para encaminhar uma pauta de interesse dos profissionais da Educação. O encontro foi na tarde desta sexta-feira (10) na sede da Seduc, em Fortaleza. O presidente estadual do Sindicato, Anizio Melo, estava acompanhado do vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, do secretário-geral, Helano Maia, da tesoureira, Penha Alencar, e do consultor André Carvalho.

Para o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, a reunião teve uma grande importância por consolidar a reivindicação da categoria de garantir uma recomposição diferenciada para os profissionais da Educação, ativos e aposentados. “Por outro lado não podemos esquecer a nossa luta nacional para impedir o golpe contra os trabalhadores, principalmente agora na mobilização do dia 15 de março, no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Ao mesmo tempo em que a gente cobra agilidade e reafirma o compromisso com a diferenciação do reajuste, queremos convocar todos os professores, funcionários da Educação e estudantes a participarem no dia 15 de março, a partir de 8h da manhã, na Praça da Bandeira, em Fortaleza, pra fazer a luta nacional e local”, reforçou.

Veja os encaminhamentos da audiência:

Revisão Diferenciada

O secretário reafirmou o compromisso do Estado de garantir um reajuste diferenciado para a categoria. Ficou marcada para a próxima quarta-feira (15) a primeira reunião da comissão técnica que vai encaminhar a negociação do percentual do aumento salarial dos profissionais da Educação. O Sindicato defende a aplicação do aumento do Piso Nacional do Magistério, de 7,64%, com repercussão em toda a carreira para ativos e aposentados.

Rateio do Fundeb para Doutores

O Sindicato APEOC cobrou explicações da Seduc pela demora na aprovação da mensagem do Governo na Assembleia que trata da inclusão dos professores com doutorado no rateio do Fundeb. O secretário Idilvan disse que vai solicitar informações ao Gabinete do Governador e prometeu cobrar mais agilidade no trâmite do projeto entre os deputados.

Promoção sem Titulação de 2016


Durante a audiência, o secretário da Educação assinou a portaria que normatiza a concessão das promoções sem titulação referentes ao ano de 2016. Após esse ato, a portaria segue pra publicação no Diário Oficial do Estado. Em breve, a Seduc sairá com o cronograma das ações que incluirá o pagamento do benefício. O Sindicato APEOC reivindica que o processo seja finalizado o mais rápido possível. As promoções sem titulação vão garantir um aumento de 5% para 60% dos professores. Essa foi mais uma conquista da lei da Nova Carreira do Magistério, resultado de uma luta histórica da categoria por meio do Sindicato APEOC.

Afastamento para Estudos

A Seduc entregou ao Sindicato APEOC uma minuta da nova portaria de Afastamento para Estudos. Depois de um longo processo de negociação para garantir o direito dos docentes de afastamento para investirem na qualificação profissional por meio de cursos de Mestrado e Doutorado, a Secretaria da Educação finalizou a redação da proposta de portaria. Agora o Sindicato irá avaliar o documento e na próxima rodada de negociação com a Seduc vai apresentar a análise.

Convênio para Mestrado

Está em negociação um convênio para oferta de um novo programa de Mestrado exclusivo para os professores efetivos da rede estadual. Dessa vez é com a Universidade Federal de Juiz de Fora. O curso em questão é o Mestrado em Gestão e Avaliação Educacional, o terceiro mais bem avaliado do país na área.
Pagamento dos Professores Temporários (1/3 de férias)

Após garantir a prorrogação do contrato dos professores temporários em função da greve geral da Educação de 2016, o Sindicato APEOC foi informado que o pagamento de 1/3 das férias dos temporários que cumpriram a carga horária total do ano letivo será feito no dia 1º de abril. Os casos especiais deverão ser tratados diretamente com a Secretaria da Educação.

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