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terça-feira, 7 de março de 2017

Governo anuncia 55 novos projetos para concessões à iniciativa privada

Por Sabrina Craide e Paulo Victor Chagas

O Palácio do Planalto anunciou há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg.

Segundo ele, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no país. “As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando, e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro.”

Primeira leva

Em setembro do ano passado, foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI.

A desestatização da Celg Distribuição foi a primeira privatização por meio do Programa. No dia 16 de março, deve ocorrer o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Para o dia 23 de março está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém (PA) e, no dia 20 de abril, deve ser licitado o terminal de Trigo do Rio de Janeiro.

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