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Justiça do RJ concede nova liminar suspendendo nomeação de Moreira Franco

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (9) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio, após a suspensão de uma liminar que havia sido concedida pela Justiça de Brasília 


Por Joelma Pereira

Uma nova liminar concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio, suspende novamente a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em decisão tomada na tarde de ontem (quarta-feira 8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, já havia concedido decisão semelhante em uma ação popular. No entanto, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a liminar.

A liminar da Justiça do Rio de Janeiro ocorreu horas após a decisão sobre o recurso da AGU, que havia retomado a nomeação de Moreira Franco. Em sua decisão, a juíza se desculpa com o presidente Michel Temer. “Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei”, diz em trecho do despacho.

Moreira Franco foi nomeado na última sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade já havia ingressado com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) – que ainda não foi julgado e não tem data certa para tal. Além da ação da Rede, o Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressaram com ação contra a nomeação.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/justica-do-rj-concede-nova-liminar-suspendendo-nomeacao-de-moreira-franco/
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