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Investigado na Lava Jato, Lobão assume CCJ do Senado e conduzirá sabatina de Alexandre de Moraes

Aliado de Sarney, senador maranhense é investigado em pelo menos quatro inquéritos no STF. Peemedebistas foi duas vezes ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma


Constantemente citado em escândalos de corrupção, o senador Edison Lobão (MA) viu prevalecer a força do grupo de Renan Calheiros (AL), hoje líder do PMDB, para conseguir a indicação para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante da Casa. Em mais de uma delação premiada já formalizada na Justiça, o parlamentar é citado como um dos beneficiários do esquema de fraudes descoberto pela Polícia Federal na Petrobras, há mais de dois anos revelado na Operação Lava Jato. Além de Renan, Lobão é um dos principais aliados de José Sarney, ex-presidente da República e do próprio Senado.

Na condição de presidente da CCJ, Lobão será o responsável por conduzir a sabatina do indicado para a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido como sucessor de Teori Zavascki na corte deve ser submetido ao crivo dos demais parlamentares na comissão, grupo ainda a ser definido. Na segunda-feira (6), o presidente Michel Temer anunciou o nome do jurista Alexandre de Moraes, que ministro da Justiça licenciado do posto desde a indicação. A expectativa é que o nome de Moraes passe pela CCJ já na próxima semana e seja levado à votação em plenário no próximo dia 22.

Depois de uma semana de disputa entre dois grupos internos do partido, em que mediram forças o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), e seu antecessor no cargo e agora líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), Raimundo Lira (PB) decidiu retirar sua candidatura com a alegação de não querer rachar a legenda. Caso persistisse a indefinição sobre o indicado para o comando do colegiado, o mais importante na Casa, a sigla levaria a questão a voto na tarde desta quarta-feira (8) – eleição com potencial para colocar próceres peemedebistas em atrito.

Investigações no STF

Atualmente, o senador é investigado em pelo menos quatro inquéritos no STF. Entre outras acusações, o parlamentar é suspeito de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção, formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva.

Entre as linhas de investigação, o parlamentar é investigado pelo recebimento de propina para a construção da usina de Angra 3. Além disso, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, afirmou, em delação premiada, que teria repassado R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney a pedido de Lobão. O valor seria para a campanha da então candidata ao governo do estado em 2010.

Além da Lava Jato, Lobão é investigado por suspeita de ser sócio oculto de companhia sediada nas Ilhas Cayman. O grupo empresarial Diamons Mountain se encarregaria de captar recursos de fundos de pensão de estatais e empresas privadas que estivessem sob influência do PMDB. Ex-sócios do empreendimento afirmam ter operado em nome de Lobão.

Lobão também teve o nome envolvido em suposta fraude no fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras. As fraudes teriam ocorrido entre 2006 a 2011 e teriam aberto um rombo de 5,6 no plano de benefícios dos participantes do fundo.

Em novembro do ano passado, o STF arquivou um inquérito contra o parlamentar. Costa teria dito em uma de suas delações premiadas que repassou R$ 2 milhões ao parlamentar, em 2008, quando ele era ministro de Minas e Energia. Como este site mostrou em 27 de agosto do ano passado, por ocasião da reportagem sobre senadores às voltas com acusações criminais (um terço dos 81), Lobão se defendeu dessa acusação alegando que ela foi formalmente contraditada.

Primeiro escalão petista

Senador pelo Maranhão, Lobão já foi duas vezes ministro de Minas e Energia em governos petistas. A primeira delas foi na gestão do ex-presidente Lula, entre 2008 a 2010. Depois, manteve-se acomodado no primeiro escalão das gestões petistas durante o mandato de Dilma Rousseff, no período de 2011 a 2015. O parlamentar também já governou o estado do Maranhão entre 1991 a 1994.

Em algumas votações importantes, o parlamentar tomou decisões controversas. Em uma delas, durante a votação no Senado que decidiria a permanência do senador cassado Delcídio do Amaral na prisão. Lobão absteve-se de votar na ocasião.

Na votação pela abertura do processo de impeachment de Dilma, em maio de 2016, o senador votou a favor. “Venho a esta tribuna sem nenhum prazer. Eu não vim aqui para tripudiar sobre uma gladiadora ferida. O voto não é pelo impeachment da presidente Dilma, mas pelo processo de admissibilidade”, justificou. No entanto, apesar do lamento e de justificativa de que o voto não era pelo impeachment, em agosto do mesmo ano, durante a votação definitiva do processo de impedimento, o senador manteve sua posição e contribuiu para a queda da petista.
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