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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Raimundo, candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte desiste da eleição

Candidato alegou perseguição política a ele e à sua família.
TRE-CE havia negado registro a Raimundo com base na lei da filha limpa.

O atual prefeito de Juazeiro do Norte e ex-candidato à reeleição Raimundo Macedo (PMDB) – conhecido por Raimundão – anunciou nesta terça-feira (27) a desistência da campanha eleitoral de 2016. O anúncio foi feito pelo próprio Raimundo que usou os microfones de sua emissora de rádio para fazer o comunicado. O prefeito alegou perseguição política à sua pessoa e à sua família como motivos da desistência.

Na quinta-feira (22), o candidato Raimundo Macedo havia dado uma pausa na campanha para decidir se continuaria ou não. De acordo com a coordenação da campanha, a decisão foi tomada em uma reunião na casa do prefeito na noite de quarta (21), com a presença de familiares, candidatos a vereadores e representantes dos partidos que apoiam o candidato.

Em nota, a "Frente Juazeiro Popular" informou que o candidato tem sido alvo "incessante de críticas perseguidoras" e que houve "fatos" e "situações" para "desvirtuar o curso normal da campanha" e, por isso, a decisão de dar uma pausa na agenda.

O pedido de registro de candidatura de Raimundo já havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Ele permaneceu na lista de candidatos "aptos" porque a assessoria jurídica do candidato entrou com recurso contra a decisão.

Agora, para que a renúncia seja formalizada, será necessário esperar o julgamento do recurso, previsto para ocorrer nesta terça-feira pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Se o pedido de registro for acatado, o candidato vai entregar a carta renúncia da coligação “Frente Popular de Juazeiro” à Justiça Eleitoral, que tem ele como candidato a prefeito e Valdo Figueiredo como candidato a vice. No caso da impugnação do pedido de registro ser mantido, Raimundo Macedo não vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, concretizando assim sua desistência.

Afastamento

Em 22 de junho de 2015, Raimundo Macedo foi afastado da Prefeitura de Juazeiro do Norte por decisão do juiz Gucio Carvalho Coelho, atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião, MP acusou o prefeito de ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

De acordo com a decisão, Raimundo Macedo deveria ser afastado durante, pelo menos, 180 dias. Os representantes do Ministério Público instauraram o Inquérito Civil Público em 22 de abril de 2015 para apurar supostas irregularidades em uma desapropriação realizada pelo município de Juazeiro do Norte, bem como a realização de permuta de imóvel do município com imóvel da mesma empresa.

A decisão foi mantida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em 5 de agosto, decisão do ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, determinou o retorno do prefeito à função.

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