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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Aprovado projeto de lei que garante reajustes na remuneração dos profissionais da Educação

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (06) o projeto de lei de autoria do Executivo que efetiva os compromissos negociados entre os profissionais da Educação, por meio do Sindicato APEOC, e o Governo do Estado, após a Greve Geral da Educação. A direção do Sindicato APEOC, liderada pelo presidente Anizio Melo, foi ao Parlamento para acompanhar o trâmite do projeto. Antes de ir a plenário, a mensagem foi discutida e aprovada das comissões especiais de Educação, Orçamento e Constituição, Justiça e Redação

O projeto de lei garantiu aumento de 5% na Regência de Classe (para todos as classes, de efetivos e aposentados); criação de uma gratificação de 5% para supervisores e orientadores educacionais; aumento de 5% no vencimento dos professores temporários e aumento de 50% na PVR (Parcela Variável Remuneratória) para os professores com título de Graduação.

O projeto de lei é resultado de uma intensa negociação entre o Sindicato APEOC e o Governo do Estado durante e depois da Greve Geral da Educação. Após o fim do movimento, foram realizadas várias reuniões entre o Sindicato e a Secretaria da Educação. Depois da conclusão da minuta do projeto, o documento foi enviado à Procuradoria Geral do Estado e, em seguida, ao Gabinete do Governador. A mensagem chegou à Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto. 

Regulamentação da Nova Carreira
 
Com a aprovação do projeto de lei que aumenta os percentuais da Regência de Classe e de outras gratificações, a luta agora é garantir a publicação do decreto que regulamenta a Nova Carreira. O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, aproveitou a ida à Assembleia para conversar com os deputados e pedir apoio para reforçar a pressão junto ao Governo do Estado. O dirigente distribui material informativo e apresentou os ganhos que a categoria terá com a efetivação da Nova Carreira. 

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