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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Procuradores elaboram denúncia contra Lula sobre sítio em Atibaia e tríplex no Guarujá

Reportagem do jornal O Globo diz que investigadores já consideram haver provas para sustentar acusação contra o ex-presidente por crimes como corrupção passiva, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. PF aponta “vantagens ilícitas” de R$ 2,4 milhões propiciadas pela OAS

Investigadores já consideram haver provas suficientes para sustentar acusação formal contra o ex-presidente Lula por crimes como corrupção passiva, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, como decorrência de transações referentes a um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Para procuradores da Operação Lava Jato envolvidos no caso, no entanto, ainda não está decidido se o petista será acusado de ter praticado os três crimes em conjunto, ou qual deles será apontado.

Segundo reportagem do jornal O Globo deste domingo (28), a denúncia será feita à Justiça Federal mesmo ante à indefinição sobre a delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro. Nesta semana, Lula e sua esposa, Dona Marisa, foram indiciados por suposto usufruto financeiro oferecido pela empreiteira, um dos pivôs do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal no Paraná, o indiciamento aponta irregularidades na aquisição do apartamento tríplex e em reforma nas dependências do edifício em questão. De acordo com a PF, o casal recebeu “vantagens ilícitas” da OAS que totalizaram R$ 2,4 milhões.

De acordo com a defesa de Lula, trata-se de “peça de ficção” o indiciamento de Lula, uma vez que parte do argumento de que houve a “entrega” do imóvel ao ex-presidente “sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”. “Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: ‘Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014’. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa – para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição)”, explicam os advogados de Lula em nota.

Segundo a reportagem, uma fonte que acompanha de perto as investigações garantem que o indiciamento está a caminho. Os procuradores consideram que os indícios colhidos desde o início das investigações demonstram que o ex-presidente é o verdadeiro dono do sítio, propriedade registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. No entanto, o Ministério Público diz que eles são apenas “testas de ferro” no esquema.

“Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava Jato”, diz o jornal.

Um investigador diz que a denúncia vindoura contra Lula está fundamentada em perícias e outros documentos amealhados no transcorrer da apuração – e que, nesse sentido, a acusação independe da versão que Léo Pinheiro e outros executivos da OAS, por enquanto com o acordo de delação suspenso, apresentaram ou venham a apresentar às autoridades da Lava Jato. Mesmo tendo sido indiciada pela PF, Dona Marisa pode ficar livre da denúncia dos procuradores, uma vez que não exercia cargo público à época das negociações mencionadas.
 
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