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Ex-prefeita de Natal é condenada a 16 anos de prisão

A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa foi condenada a 16 anos, seis meses e 10 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por chefiar desvio de recursos da saúde e por associação criminosa.

A ex-prefeita comandou a capital potiguar entre 2009 e 2012 pelo PV e informou que vai recorrer da decisão da 2ª Vara Federal de Natal. Ela poderá aguardar o recurso em liberdade.

Além dela, outras oito pessoas que teriam participado do esquema também foram condenadas com penas menores, de sete a 12 anos de prisão.
Para condenar os réus, o juiz Walter Nunes acolheu os argumentos do MPF (Ministério Público Federal), que acusou o grupo de desviar R$ 24,4 milhões de recursos federais e do município, entre outubro de 2010 e junho de 2012, ao terceirizar a gestão da saúde.

Segundo a denúncia o esquema começou com o envio os servidores de confiança de Micarla ao Rio de Janeiro para fechar parceria e contratar sem concorrência uma associação responsável de serviços.

O objetivo seria de indicar apadrinhados políticos para ocupar os postos de trabalho das UPAs e das AMEs. O valor de R$ 24,4 milhões foi o total pago a essa empresa no período.

O juiz alegou na sentença que Micarla agiu "de forma estratégica e inteligente" e foi "peça fundamental na orquestração do esquema". "Ficou à surdina, enquanto os demais acusados do grupo político agiam e se expunham em seu nome", diz.

A sentença também cita que toda a equipe que executou o esquema foi nomeada por ela, que sempre defendeu a terceirização da saúde.

"Micarla não apenas foi a mãe da ideia de entregar a gestão das AMEs [Ambulatórios Médicos Especializados] e da UPA [Unidade de Pronto Atendimento]/Pajuçara ao Terceiro Setor, explanada como promessa na sua campanha da eleição para o cargo de prefeita, como armou o xadrez e posicionou as peças nos locais estratégicos para que o esquema funcionasse, tendo antes, ainda na preparação da engrenagem", afirma.
Sobre o esquema, o juiz disse que "as irregularidades e o desvio de recursos na execução do contrato foram tão evidenciados durante a instrução do presente processo, que os acusados, em suas razões finais, não refutaram que efetivamente fatos dessa natureza tenham efetivamente ocorrido."
Micarla vai recorrer

O advogado da ex-prefeita, Flaviano Gama, afirmou que vai recorrer da decisão por considerá-la injusta.

"Não há qualquer fator indiciário. Foram quebrados sigilos telefônico, telemático e fiscal de todos os envolvidos e, diferente de outros, ninguém veio a apontar que ela tinha qualquer conhecimento das irregularidades. Inclusive ela tomou ações de coibir qualquer tipo de desvio e até reteve pagamentos da empresa. Como ela estaria em um esquema e seguraria o pagamento? Esses argumentos foram ignoradas na sentença, mas não temos dúvida que ela será reformada em segundo grau", disse.

O advogado disse que, durante toda a instrução do processo, nenhum réu ou testemunha colocou o nome dela como envolvida no esquema. Também afirmou que a ex-prefeita recebeu a condenação com surpresa. "Ela não esperava isso. Mas depois que leu e viu que nossos argumentos foram completamente ignorados ficou mais tranquila de que vamos reverter no Tribunal Regional Federal", afirmou.

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