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APEOC - Professores realizam grande Ato em Defesa da Educação e Valorização do Magistério

Os profissionais da Rede Estadual de Educação do Ceará realizam nesta quinta (28) o primeiro grande Ato para pressionar o Governo do Estado após a categoria decretar greve por tempo indeterminado. A manifestação, organizada pelo Sindicato APEOC, está marcada para começar às 9h, em frente ao Palácio da Abolição, sede do Executivo Estadual, em Fortaleza.

Milhares de professores e funcionários de escolas de todas as regiões do Ceará devem comparecer. Caravanas de estudantes também estão se mobilizando para apoiar e reforçar a luta dos educadores.

Os trabalhadores da Educação do Estado deflagraram greve em Assembleia Geral da categoria no dia 20 de abril. Após o cumprimento dos prazos legais, a paralisação começou oficialmente na última segunda-feira (25) com adesão de servidores de todas as regiões do Ceará. Os professores reivindicam um reajuste salarial diferenciado para a Educação não inferior a 12,67%, já que o setor dispõe de fontes próprias de financiamento, como o FUNDEB. A data-base da categoria é 1° de janeiro. Desde então, o Governo do Estado vem protelando o anúncio de um possível aumento, alegando dificuldades no caixa em virtude da crise econômica. Além do fator financeiro, os professores apresentaram uma série de outras reivindicações, que incluem melhorias nas condições de ensino; liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão; manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos, entre outras.

Histórico da Negociação

Dezembro/2015: Sindicato APEOC entrega ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com Governador para tratar do Reajuste Geral dos Servidores de 2016;

22 de Janeiro de 2016: Governo do Estado reúne Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), que reúne Sindicatos e Associações de Servidores Estaduais, e afirma que só vai anunciar possível reajuste no início de abril em virtude da crise financeira;

Fevereiro/2016: Sindicato APEOC realiza doze assembleias regionais e categoria confirma reivindicação de Reajuste Geral de 12,67%;

15, 16 e 17 de Março de 2016: Greve Nacional da Educação Sindicato APEOC/CNTE. Na pauta local, categoria reivindica pagamento imediato do Reajuste Geral e outras pautas importantes. No último dia de mobilização (17/03), os profissionais da Educação decretam Estado de Greve em Assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza;

04 de Abril de 2016: Governo do Estado reúne novamente Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) e adia por mais sessenta dias anúncio de um provável reajuste, alegando dificuldades financeiras.

07 de Abril de 2016: Após fracasso da MENP, Sindicato APEOC conquista Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e exige do Governo do Estado um espaço de debate específico para a pauta da Educação do Ceará. Em reunião com Gabinete do Governador, Secretaria da Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão, Sindicato APEOC avança na negociação de várias pautas como: nomeação dos professores reclassificados do último concurso da Seduc; pagamento do retroativo das Ascensões Funcionais na folha de abril; pagamento do retroativo das progressões horizontais; agilização dos processos de estabilidade; etc.

08 de Abril de 2016: Diante do impasse em relação ao Reajuste Geral, os professores aprovaram Indicativo de Greve em assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Na ocasião, ficou marcada nova assembleia geral para o dia 20 de abril, quando seria votada a decretação da greve;

15 de Abril de 2016: Sindicato APEOC entrega ao Governo do Estado ofício cobrando proposta de reajuste para apresentar à categoria na Assembleia do dia 20 de abril;

19 de Abril de 2016: Governo do Estado convoca Sindicato APEOC para reunião da Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e propõe investimento de R$ 18 milhões em 2016 como incentivo à remuneração dos profissionais da Educação, injetado na PVR (Parcela Variável de Remuneração), para além da possível Revisão Geral que será anunciada no dia 06 de junho. O avanço das outras pautas ficou condicionado à continuidade das negociações. Veja ata da reunião AQUI.

20 de Abril de 2016: Categoria reunida em Assembleia Geral rejeita proposta do Governo do Estado de incentivo financeiro na PVR, quebra processo de negociação e deflagra greve por tempo indeterminado.
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