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Prefeitura de Pacatuba firma compromisso com Sindicato APEOC para convocar concursados

A secretária da Educação de Pacatuba, Diva Medeiros do Carmo, recebeu em audiência, na tarde desta quarta (28), a direção do Sindicato APEOC, representada pelo Secretário Jurídico, professor Sérgio Bezerra, e um grupo de professores aprovados no último concurso. 
 
A reivindicação principal é uma nova convocação de professores para preencher as carências efetivas existentes tanto nas séries iniciais como finais da rede de ensino do município. A secretária informou que está concluindo o levantamento das carências para apresentar ao prefeito para que ele possa autorizar uma nova convocação dos aprovados. Até o final da próxima semana, dia 06 de maio, a secretária prometeu dar um retorno sobre a reivindicação

Pedaladas, que nada! Em Minas, Anastasia praticou foi bicicross

É, no mínimo, surreal que o senador tucano Antonio Augusto Anastasia seja o relator da comissão do Senado que avalia a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma. E não somente por representar um dos partidos mais interessados no “golpe”, ou por estar entre os citados na Lava Jato, ou mesmo porque teria recebido doações de campanha das construtoras envolvidas na operação, ainda que tais razões já sejam suficientes. Sobretudo, Anastasia não tem autoridade para desempenhar a relatoria, simplesmente porque é o “rei” das chamadas “pedaladas fiscais”. Ou melhor, quando governador de Minas, “pedalou” tanto que poderia ter vencido uma prova de bicicross.

Comecemos do básico. O que são, de fato, as “pedaladas fiscais”, usadas para justificar o golpe contra a presidente Dilma? Segundo o site Jusbrasil, “são operações atípicas, não previstas na legislação, utilizadas para maquiar o resultado das contas públicas”. Já conforme o site Significados, são manobras “feitas com o objetivo de ‘aliviar’, momentaneamente, as contas do governo”. Pois bem. Foi exatamente o que fez o senador em 2011, 2012, 2013 e 2014, em seu segundo mandato no governo de Minas, ao descumprir as metas fiscais fixadas pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). O “bicicross” de Anastasia fica evidente em documentos dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), disponíveis para consulta online no blog independente “Pedaladas do Anastasia” (pedaladasdoanastasia.wordpress.com).

O principal mecanismo utilizado por aquele governo para maquiar as contas do Estado eram os decretos de suplementação orçamentária. Isto quer dizer que, mesmo sem cumprir as metas de superavit, o governo se autorizava a gastar mais. Foram editados, entre 2011 e 2014, nada menos que 972 decretos desta natureza para arcar com despesas primárias. Para se ter uma ideia, se a justificativa para o processo do impeachment de Dilma são seis decretos de suplementação orçamentária em 2015, que totalizam R$ 2,5 bilhões, Anastasia, em três anos, promoveu suplementações que somam R$ 63,3 bilhões.

Durante todo esse tempo, o Governo Anastasia fez “ouvidos moucos” às recomendações e reprimendas do Tribunal de Contas do Estado. Preocupavam o TCE não apenas as suplementações que excediam os limites definidos nas Leis Orçamentárias, mas também um outro artifício engenhoso adotado para dar legalidade às manobras fiscais. Com seu rolo compressor na Assembleia, o governo havia aprovado dispositivo segundo o qual determinados gastos não poderiam ser contabilizados para o limite de suplementações, tais como despesas com pessoal e encargos sociais, pagamentos da dívida pública, precatórios. Ou seja, se computados, o rombo seria ainda maior. Vamos aos números.

Em 2011, o orçamento previsto era de R$ 44,9 bilhões, com limite de 10% de aumento de gastos. Em outubro, o governo conseguiu aprovar o aumento do percentual para 18,5% e, ainda assim, superou este patamar em mais de 6%. Segundo o TCE, os créditos suplementares totalizaram, em valores brutos, R$ 18,285 bilhões; R$ 6,2 bilhões acima do permitido. Sem contar que foram abertos mais de R$ 12 bilhões de créditos que não contavam para o limite.

Não foi diferente nos anos seguintes. Em 2012, com orçamento previsto de R$ 51,4 bilhões e autorização para suplementações em até 10%, o Executivo estadual editou decretos que somaram R$ 22,5 bilhões, representando quase 17% a mais que o permitido. Em 2013, para receita de R$ 68,1 bilhões, gastou-se a mais R$ 22,4 bilhões, ultrapassando-se o limite em 18,66%. Tudo isso, fora os gastos já citados que não precisavam ser incluídos.

Ressalte-se que, nesses anos, o Governo Anastasia além de não cumprir a meta fiscal, “torrou” em créditos suplementares os excessos de arrecadação. Voltemos aos números do TCE, somente para exemplificar. Em 2012, a meta de superavit era de R$ 3,2 bilhões. Foram alcançados R$ 3,068 bilhões, ou seja, abaixo do previsto. E, ainda assim, o governo gastou R$ 22,5 bilhões a mais que o estimado no Orçamento, Foi por essas e por outras que, ao assumir, o atual governador, Fernando Pimentel, encontrou um rombo nas contas do Estado de R$ 7,2 bilhões.

Já em 2014, os Governos Anastasia e Alberto Pinto Coelho lançaram mão de R$ 15,5 bilhões em créditos suplementares, superando em 10,67% o limite. Vale ressaltar que no relatório sobre as contas, o TCE apontou uma série de irregularidades, ainda que tenha opinado pela aprovação. Entre as ressalvas, estão o não investimento de, pelo menos, R$ 54 milhões na educação e a inclusão de gastos com programas como PlugMinas e Poupança Jovem na conta do repasse constitucional da educação, de 25%. O relator também apontou o cancelamento no índice da educação de restos a pagar superiores a R$ 21,7 milhões, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e a não comprovação de saldo na conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no montante aproximado de R$ 236,1 milhões. Sem contar a manutenção de restos a pagar prescritos, por anos seguidos, o que, segundo o relatório, “não se coaduna com as normas do Direito Financeiro”.

Não para por aí. É fato público em Minas, denunciado pelos sindicatos do funcionalismo, que o então governador Antonio Anastasia lançou mão dos recursos previdenciários dos servidores públicos estaduais. Por meio da Lei Complementar 131, sancionada em 6 de dezembro de 2013, o Executivo extinguiu o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg), que era superavitário. Os mais de R$ 3 bilhões do Funpemg foram repassados para o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip), cujo déficit ultrapassava, então, R$ 8 bilhões. E ficou nisso...

Engana-se quem pensa que acabou. Em suas pedaladas, o então governador Anastasia não teve pudores em manobrar para dar ares de legalidade ao descumprimento da Constituição em relação aos repasses constitucionais da saúde e educação. Como já vinha sendo amplamente acusado de não repassar os recursos, em abril de 2012, o hoje senador firmou com o Tribunal de Contas do Estado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Nele, o Executivo se comprometia a, gradativamente, aumentar os investimentos nas duas áreas, até cumprir os mínimos constitucionais de 12% para a saúde e 25% para a educação. O acordo, é claro, foi questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que entrou com ação na Justiça para anular o TAG.

E nem só de Anastasia vivem as “pedaladas” em Minas. Seu grande “guru”, o senador Aécio Neves (PSDB), quando governador, além de nunca ter investido os 12% constitucionais da saúde, em 2004, a fim de inflar os repasses para o setor, contabilizou vacinas para cavalos como despesas em saúde pública. Houve muito mais, é claro. Mas, aí, já são outras histórias. Afinal, naquele tempo, não tínhamos em Minas “pedaladas”. Eram “cavalgadas fiscais”.

APEOC - Justiça nega ilegalidade da Greve Geral da Educação

A desembargadora Helena Lúcia Soares, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou a ilegalidade da Greve Geral da Educação, iniciada na última segunda-feira (25). O despacho da magistrada, publicado na tarde desta sexta (29), negou a antecipação de tutela de urgência solicitada pelo Governo do Estado, em ação ajuizada na última quarta-feira (27).

Veja o despacho AQUI.

A decisão da desembargadora atende ao argumento do departamento jurídico do Sindicato APEOC que, preventivamente, já havia protocolado uma petição no Tribunal de Justiça reforçando a legitimidade e legalidade do movimento grevista. (Veja o protocolo da petição AQUI).

No despacho desta sexta-feira (29), a magistrada afirma que as motivações alegadas pelo Estado para que fosse decretada a ilegalidade da greve não são suficientemente fortes para tal decisão. Isso demonstra que o Sindicato APEOC seguiu todos os ritos e procedimentos necessários para deflagrar a paralisação, no momento certo e em consonância com a legalidade jurídica. “A decisão abona as ações efetivadas pela diretoria do Sindicato APEOC durante as assembleias gerais, no sentido de agir dentro dos parâmetros legais que regulamenta o Direito de Greve. Dessa forma, fica comprovado que o Sindicato atou com prudência e responsabilidade na decretação da GREVE e quem vai ganhar é a categoria”, afirmou Fabiano Aldo, advogado do Sindicato APEOC.

O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, questiona o interesse do Governo em acabar com a mobilização dos trabalhadores da Educação. “Estamos há 120 dias sem reajuste. Além disso, as escolas estão passando por um momento crítico, com fechamento de espaços pedagógicos, deficiência na oferta da merenda e outros problemas. A categoria só deflagrou a greve porque nossa pauta não avançou”, disse Anízio.

Na ação jurídica que pede a ilegalidade da greve, o Governo do Estado ainda solicita uma punição grave aos servidores e ao Sindicato APEOC, com multas diárias de R$ 5.000,00 por professor e R$ 15.000,00 para a entidade sindical, e ainda a autorização para o desconto imediato desses valores.

O departamento jurídico do Sindicato APEOC vai se manter vigilante e atento a toda e qualquer movimentação da Procuradoria Geral do Estado relativa à Greve Geral da Educação, para garantir a defesa dos trabalhadores durante a paralisação.

Membros do MTST bloqueiam BR-116 em protesto contra impeachment


Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) incendiaram pneus e bloquearam a BR-116,em Fortaleza, em manifestação contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O protesto aconteceu próximo ao Hospital do Coração de Messejana no início da manhã desta quinta-feira (28), por volta das 7h, e gerou engarrafamento na rodovia.

“Pela democracia, nenhum direito a menos, com o objetivo de denunciar o golpe em curso contra o Governo Federal”, informa publicação na página do MTST no Facebook. Cerca de 80 pessoas participaram da manifestação.

Segundo a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito voltou a fluir às 8h15.

Outros protestos em Fortaleza

Na capital cearense, há registro ainda de protestos de trabalhadores da construção civil na Avenida Desembargador Moreira, no Bairro Aldeota; integrantes do MST na sede do Incra, na Avenida José Bastos; agentes penitenciários na Assembleia Legislativa; e bombeiros e professores no Palácio da Abolição.

Capitais brasileiras

O MTST e sindicatos protestam nesta quinta-feira em todo o país, em defesa de direitos sociais e contra o processo de impeachment. De acordo com a Frente “Povo sem Medo”, manifestantes de cidades de, pelo menos, oito estados e do Distrito Federal participam do ato. As manifestações acontecem simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza,Goiânia, Belo Horizonte, Uberlândia e Brasília.


APEOC - STF atende pleito do Sindicato APEOC e mantém bloqueio do FUNDEF de Fortaleza

A direção do Sindicato APEOC comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28) que negou seguimento da ação da Prefeitura de Fortaleza na Suprema Corte. O município pedia o desbloqueio do precatório do FUNDEF sob a alegação de que a retenção do dinheiro estaria prejudicando as finanças do município.

Na decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não aceita o argumento da Prefeitura de Fortaleza. No texto, o ministro afirma: “Isso posto, por não vislumbrar grave lesão à ordem e à economia públicas, nego seguimento ao pedido”. O despacho completo deve ser publicado no Diário da Justiça nos próximos dias.

O ministro da Corte atendeu ao pleito do Sindicato APEOC que esteve de vigília em Brasília nos últimos dias articulando a defesa dos direitos dos profissionais do Magistério, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Para o Sindicato APEOC, 60% dos recursos são dos professores, como garante a lei que criou o FUNDEF. Atualmente, a verba está calculada em R$ 205 milhões. Enquanto a Justiça não julga o mérito da ação, o Sindicato defende que o dinheiro deve permanecer bloqueado para resguardar o direito dos professores.

Com essa decisão, o Sindicato APEOC torna-se referência nacional na luta em defesa do precatório do FUNDEF para os professores, principalmente do Norte e Nordeste. “Estamos articulando nosso exército nacionalmente e a palavra de ordem é: Nenhum passo atrás em nossas conquistas”, reforça o presidente do Sindicato.
A luta pelo direito dos professores:

Dezembro de 2015. Prefeitura de Fortaleza recebe precatório do FUNDEF no valor de R$ 361.905.575,31. Sindicato APEOC entra na Justiça para garantir bloqueio do recurso para professores.

29 de janeiro de 2016. O desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu liminar favorável à ação do Sindicato APEOC contra a Prefeitura de Fortaleza e bloqueou o uso de 60% dos recursos do Fundef.

03 de março de 2016. O juiz da 2ª Vara Federal do Ceará, Marcus Vinicius Parente Rebouças, atendeu requerimento do Sindicato APEOC e autorizou o sequestro de R$ 205.847.480,58 dos cofres da Prefeitura de Fortaleza para resguardar a verba do antigo FUNDEF, destinada ao pagamento dos professores.

10 de março de 2016. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou o pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza e manteve o bloqueio do uso dos recursos do Fundef pelo município. O bloqueio foi resultado de uma ação do Sindicato APEOC junto ao Tribunal Regional Federal, da 5ª Região.

28 de abril de 2016. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowiski, nega seguimento da ação da Prefeitura de Fortaleza na Suprema Corte e mantém verba do FUNDEF bloqueada, como defende o Sindicato APEOC para garantir que 60% do precatório sejam destinados aos professores.

Campeonato Cearense de FutSal – Maracanã é derrotado, em casa, pelo Tianguá


Na noite desta quarta-feira, 27, o Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto Portela, a Arena Carlão, na Pajuçara, foi palco do jogo válido pela Semifinal do Primeiro do Campeonato Cearense de Futebol de Salão.


Em um jogo bastante disputado do início ao fim, que contou com uma boa presença de público, o Maracanã perdeu em seus domínios para o bom time do Tianguá.


O Tianguá jogou bem melhor, isso é fato. Mostrou-se mais organizado em quadra e com um melhor nível técnico.


O time visitante abriu logo o marcador, fazendo valer a sua superioridade no jogo. E, como prova de seu mando de jogo, também fez o segundo gol na partida; colocando, portanto, dois gols à frente no placar. O Maracanã ainda diminuiu o placar na primeira etapa de jogo. Na segunda etapa, embora Maracanã tenha assinalado mais um gol, mas a equipe visitante consegue também marcar mais um tento; fechando, assim, o embate em 3 a 2.

A grande polêmica do jogo consiste em uma suposta penalidade no ala Edilson do Maracanã que foi veementemente cobrada por seus jogadores e torcida, quando o jogo ainda estava 2 a 1.


O grande destaque da partida ficou por conta do atleta Paulo, do Tianguá que, atuando como pivô, foi senhor das ações na partida, levando a sua equipe à vitória.


Participaram do jogo:


Maracanã: André, Edilson, Beto, Leandro, Renan, Ivailson, Iury, Cadu, Clailson, Guilherme, Silas, Heberth, Túlio, Alisson e André Luiz.


Tianguá: Alisson, Delegado, Marcel, Regi, Dener, Jackson, Daniel, Tiago, Pacato, Evinho, Paulo e Jean.



Confira o jogo:






Na outra partida, realizada no Domingão, em Horizonte, o time local venceu o Grêmio Recreativo Pague Menos por 4 tentos a 2.


Pacatuba Em Foco


Luana: mãe, negra, pobre e lésbica. Covardemente assassinada por três PMs

A história de Luana: mãe, negra, pobre e lésbica. Morreu após ser covardemente espancada por três PMs na frente do filho. Antes de morrer (passou 5 dias na UTI), ela ainda teve forças para contar o que aconteceu e seu depoimento foi gravado por familiares. Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo são os nomes dos policiais acusados

Luana Barbosa dos Reis saiu de casa no dia 09 abril de 2016 para levar o filho de 14 anos a um curso de informática, quando foi abordada por três policiais militares, e brutalmente espancada na frente do garoto.

Foi levada para o 1° Distrito Policial de Ribeirão Preto, onde foi registrado um termo circunstanciado. Quando liberada, familiares registraram em vídeo a situação de Luana, suja, cheia de hematomas, com a fala enrolada e quase inconsciente.

Internada na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, veio a falecer no dia 13, sofrera uma isquemia cerebral aguda causada por politraumatismo crânio-encefálico. A família doou seus órgãos.

Em entrevista ao Portal G1 o tenente coronel da PM, Francisco Mango Neto afirmou que Luana se mostrou exaltada, e que o uso da força foi necessário para contê-la. Oras, que perigo representa uma mulher desarmada diante de policiais treinados e armados pelo Estado? Testemunhas que temem se identificar afirmam ter visto Luana levar muitos golpes de cassetete e capacete.

A seguir, leia a reportagem de Alê Alves e André Caramante sobre o covarde assassinato de Luana publicada na Ponte Jornalismo:

“Corre que eles vão matar a Luana”. Foi pelo aviso de uma vizinha que familiares de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, começaram a entender o porquê dos gritos e tiros que tomaram a vizinhança, na noite de 08 de abril.

Ao parar para cumprimentar um amigo que estava no bar na esquina da rua de sua casa, no bairro Jardim Paiva II, na periferia de Ribeirão Preto, Luana foi abordada e espancada por policiais militares e morreu cinco dias depois, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo crânio encefálico.

Os PMs Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizeti Camilo, do 51 Batalhão da corporação, são investigados sob suspeita do espancamento que causou a morte Luana.

Procurado desde o dia 19 de abril para se manifestar sobre a morte de Luana, o comandante-geral da PM, coronel Ricardo Gambaroni, ficou em silêncio. O mesmo aconteceu com o Setor de Comunicação da PM.

A reportagem também solicitou entrevista com os três PMs investigados por causar a morte de Luana, mas a PM não atendeu o pedido.

Segundo a irmã Roseli, Luana saiu de casa para levar o filho a um curso de informática, no centro da cidade. “Foi questão de dez minutos para começarem os gritos e os tiros. Ao abrirmos o portão, já estava uma cena de guerra, com policial apontando arma, vizinhos correndo e minha irmã gritando pedindo ajuda”, relata.

Ao se aproximar do bar com outros familiares, Roseli diz ter visto a irmã ajoelhada, com as mãos para trás, com uma bermuda preta, sem camisa e só com um top. Segundo ela, havia dois policiais imobilizando Luana, um deles com sangue no lábio – o mesmo policial que apontou uma arma para Roseli e sua mãe dizendo “entra [para a sua casa], se não morre”.
Abordagem

Em um vídeo gravado por familiares após as agressões, Luana diz que policiais a mandaram abaixar a cabeça e colocar as mãos para trás: “Aí eu comecei a apanhar, já me deram um soco e um chute”. Roseli diz à irmã que ela foi acusada de agredir um policial e fala ter visto um policial com a boca machucada. “Por causa que eles me algemou, me deram um soco e um chute”, responde Luana.

No vídeo, ela ainda diz: “Falou que ia me matar e matar todo mundo da minha família. Eu vomitei até sangue. Falou que vão matar todo mundo. Não é só eu não, vão matar até meu filho. Meu filho está morto, eles falou”.

Testemunhas relataram aos familiares que policiais chutaram Luana para fazê-la abrir as pernas, o que a fez cair no chão. Ao se levantar, Luana deu um soco em um dos policiais e chutou o pé de outro. A partir de então, os policiais começaram a bater em Luana com cassetetes e com o capacete que ela usava ao dirigir a moto.

“Alguns vizinhos dizem que estão tomando remédio para conseguir dormir, lembrando dos gritos da Luana pedindo socorro. Ela apanhou muito”, conta Roseli.

Um familiar relatou que Luana tinha muitos hematomas na região abaixo do umbigo. “Pessoas que estavam no bar contaram que ela levou muitos golpes de capacete no abdômen e de cassetete também”, relata o parente, que chegou ao local quando Luana já estava dentro do carro da Polícia Militar.
Na casa dos familiares

Roseli diz que, após ameaçarem ela e sua mãe, policiais entraram em sua casa, alguns deles escoltando o filho de Luana. Perguntaram se ela morava ali, se ela usava ou traficava drogas, se ela roubava, no que ela trabalhava e revistaram o quarto dela e objetos de outros familiares.

“Os policiais não falaram porque abordaram ela e saíram de casa sem falar o que estavam procurando. Perguntei o que tinha acontecido, falaram que ela tinha agredido um policial e que estavam fazendo um procedimento normal no bairro”, conta Roseli. Em seguida, os policiais se dirigiram para a casa da companheira de Luana e repetiram perguntas e revistas.

Familiares disseram que não conseguiram se aproximar de Luana, pois a área foi isolada por carros da Polícia Militar. “Os policiais deram tiros pro alto e ameaçaram vizinhos que tentaram se aproximar e entrar na casa da mãe”, relata uma parente de Luana.

Segundo testemunhas, o filho de Luana, de 14 anos, presenciou tudo, escoltado por policiais. “Já tentamos de todos os jeitos, mas ele não conversa com a gente. Acho que está em estado de choque”, relata outro familiar, que também não quis se identificar.
Assinatura com os olhos fechados

Perguntados sobre Luana e a moto, policiais disseram que ela e o veículo, com documentos em ordem e apenas um pequeno problema no lacre da placa, havia sido levado para o 1º Distrito Policial. Na delegacia, somente um familiar teve a entrada autorizada. Ele diz que Luana estava algemada, “só de top e cueca preta”. “Coloquei uma camiseta nela. Ela estava meio deitada em um sofá, com olhos fechados, inchaço na cabeça e vomitando algumas coisas brancas”, relata o familiar.

Ele diz ter conversado com ela por poucos minutos, sendo solicitada a sua retirada da delegacia em seguida. Cerca de uma hora depois, ele entrou novamente: “Me chamaram para fazer ela assinar o termo circunstanciado e o Boletim de Ocorrência, que eles registraram por lesão corporal e desacato à autoridade”.

No Termo Circunstanciado do caso, assinado pela delegada da Polícia Civil de SP Patrícia de Mariani Buldo, a versão de Luana para a acusação de que ela teria agredido um dos PMs é resumida em 23 palavras, em duas linhas: “A declarante nega os fatos. Diz não ter agredido os policiais militares e nega ter ofendido-os no exercício de suas funções. Nada mais”.

Depois de ler os documentos, o familiar ajudou Luana a assiná-los. “Joguei ela no meu ombro e fiz ela assinar o B.O. Ela não estava enxergando, fui tentando guiar ela para assinar. Eles falaram que se não assinasse, a gente não ia sair dali”, relata.

“A letra da minha irmã parece a de uma criança, não tem nada a ver com a assinatura dela. Ela não conseguia ficar em pé, parecia o corpo de alguém que não tinha ossos”, afirma Roseli, que viu o documento posteriormente.

Ela conta que foi então foi chamada por um integrante da Polícia Civil, que lhe recomendou levar Luana para fazer um exame de corpo de delito, pois ela tinha sinais de espancamento. Como o IML (Instituto Medico Legal) já estava fechado àquela hora, recomendaram que voltassem apenas na segunda-feira.

“Perguntei o que ela tinha feito, falaram que ela tinha agredido um policial e que eles tinham acalmado ela, porque se quisessem quebrar ela, só um policial tinha dado conta”, relata Roseli.

Ao sair da delegacia, os familiares registraram o video em que Luana relata ter sido ameaçada. “Ela estava desfigurada, quase inconsciente quando saiu. Suja, só de meia pé, sem sapato. Ela não conseguia abrir os olhos, estava com a fala enrolada”, relata Roseli.

No vídeo, Luana pede para ir para casa tomar um banho. Familiares dizem que, por medo de represálias, decidiram atender o pedido e não registraram um BO naquele momento. Luana foi internada no hospital somente no dia seguinte, depois de apresentar febre e reclamar de dores.
No hospital

Ao dar entrada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Luana já estava com suspeita de AVC (Acidente Vascular Cerebral), relata Roseli: “Fizeram exames para confirmar as suspeitas, mas falaram que era um caso grave e que não sabiam se as sequelas eram reversíveis’’.

Da equipe médica, Roseli ouviu que os exames mostraram um coágulo e rompimento de veias na cabeça de Luana.

O exame de corpo de delito foi realizado somente na terça-feira (12/04) pela manhã. “Quando o hospital pediu o exame de corpo de delito para o IML, perguntaram se a paciente era a agressora dos policiais”, conta Roseli. Após cinco dias de internação, Luana morreu por traumatismo crânio encefálico e isquemia cerebral. Ela teve os órgãos doados pela família.

A versão dos policiais e suas contestações
Segundo o termo circunstanciado registrado pela delegada Patrícia de Mariani Buldo, os policiais militares realizavam uma patrulha no bairro e, ao avistarem a moto de Luana próxima a um bar, “resolveram parar e abordar os dois”.

O “garupa” (filho de Luana) saiu “correndo, a pé” ao ver a viatura se aproximar e os policiais então abordaram a “autora dos fatos”. “Uma vizinha que estava la falou que é mentira, que o filho dela não correu, os policiais ficaram junto dele, do lado da moto. O filho só saiu do lugar quando eles foram revistar a casa da mãe dela”, contrapõe um familiar.

O documento diz que, ao ser abordada, Luana “começou a tirar a roupa, tirou o capacete e desacatou policiais”. Um dos policiais “pediu para a autora se acalmar e colocar a roupa” e Luana então “desferiu um soco na boca do mesmo” e “desferiu um chute no pé” de outro policial, “onde também restou lesão e inchaço”.

Segundo familiares, os policiais teriam chegado gritando para Luana botar as mãos na cabeça, abrir as pernas e mostrar documento. Ela teria pedido uma policial mulher para revistá-la, o que não foi feito.

“Mesmo falando que ela era mulher, eles continuaram a abordagem e quiseram revistá-la. Depois de agredida, falaram que ela ainda levantou a camiseta para mostrar que era mulher”, conta Roseli, em alusão à aparência “masculinizada” da irmã.

Para a família de Luana, ela também pode ter sido espancada pelos PMs porque tinha um registro policial anterior, quando foi acusada de porte de arma e roubo. Luana deixou a prisão em 2009 e, segundo Roseli, ela continuou estudando e trabalhava como faxineira, garçonete e vendedora.

“Ela não pode refazer a vida? Ela não tem mais direitos e nem é ser humano por ter passagem? Não tinha nenhuma acusação contra ela. Por ser lésbica, negra e da periferia, com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada”, contesta Roseli.

Em sessão ordinária na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, no dia 19 de Abril, Roseli falou sobre a morte da irmã: “Estão tentando usar o fato dela já ter tido passagem para convencer a opinião publica de que foi merecido. Que bandido bom é bandido morto”.

“Por que não levaram ela presa pelo desacato? Por que fizeram tudo isso com ela? Ela já estava rendida, não tinha necessidade disso”, questiona outro familiar.
Lesbofobia e racismo

“A Luana já tinha passado por preconceito antes, em uma festa com a namorada. Ela ja tinha levantado a blusa uma vez pra mostrar que era mulher e não apanhar dos caras”, afirma Roseli.

Para ela, Luana foi vítima de lesbofobia. “Talvez aquela abordagem teria sido outra se ela se vestisse de maneira diferente e tivesse outra aparência. Ela dizia que não aguentava mais ser parada nas ruas daqui”.

Para Roseli, o primeiro preconceito que se mostrou se refere à identidade sexual da irmã.

“Ela pagou o preço por parecer um homem negro e pobre, ela foi abordada como outros homens da periferia são. Lésbica, negra e periférica com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada”, afirmou a irmã.
A morte do pai

O corpo do pai de Luana e de Roseli foi encontrado pela família em 2013, no cemitério de Perus, zona oeste de São Paulo, quando as duas passaram a procurá-lo. Ele foi morto a tiros em 1981, aos 34 anos, na cidade de São Paulo, e foi enterrado como indigente.

“Nosso pai foi assassinado a tiros aos 34 anos, em São Paulo, sem que o culpado jamais tenha sido identificado. Ele foi primeiro enterrado como desconhecido e só depois teve o corpo identificado por uma das minhas tias. O círculo vicioso da violência que se repete com as minorias e o genocídio da juventude negra tem que acabar”, diz Roseli.

Familiares e ONGs realizaram um protesto contra a morte de Luana no sábado (23/04), em frente à Esplanada do Teatro Pedro II, em Ribeirão Preto.

VÍDEOS:

APEOC - Professores realizam grande Ato em Defesa da Educação e Valorização do Magistério

Os profissionais da Rede Estadual de Educação do Ceará realizam nesta quinta (28) o primeiro grande Ato para pressionar o Governo do Estado após a categoria decretar greve por tempo indeterminado. A manifestação, organizada pelo Sindicato APEOC, está marcada para começar às 9h, em frente ao Palácio da Abolição, sede do Executivo Estadual, em Fortaleza.

Milhares de professores e funcionários de escolas de todas as regiões do Ceará devem comparecer. Caravanas de estudantes também estão se mobilizando para apoiar e reforçar a luta dos educadores.

Os trabalhadores da Educação do Estado deflagraram greve em Assembleia Geral da categoria no dia 20 de abril. Após o cumprimento dos prazos legais, a paralisação começou oficialmente na última segunda-feira (25) com adesão de servidores de todas as regiões do Ceará. Os professores reivindicam um reajuste salarial diferenciado para a Educação não inferior a 12,67%, já que o setor dispõe de fontes próprias de financiamento, como o FUNDEB. A data-base da categoria é 1° de janeiro. Desde então, o Governo do Estado vem protelando o anúncio de um possível aumento, alegando dificuldades no caixa em virtude da crise econômica. Além do fator financeiro, os professores apresentaram uma série de outras reivindicações, que incluem melhorias nas condições de ensino; liberação de processos relativos à estabilidade, ascensão funcional e progressão; manutenção e ampliação dos espaços pedagógicos, entre outras.

Histórico da Negociação

Dezembro/2015: Sindicato APEOC entrega ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com Governador para tratar do Reajuste Geral dos Servidores de 2016;

22 de Janeiro de 2016: Governo do Estado reúne Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), que reúne Sindicatos e Associações de Servidores Estaduais, e afirma que só vai anunciar possível reajuste no início de abril em virtude da crise financeira;

Fevereiro/2016: Sindicato APEOC realiza doze assembleias regionais e categoria confirma reivindicação de Reajuste Geral de 12,67%;

15, 16 e 17 de Março de 2016: Greve Nacional da Educação Sindicato APEOC/CNTE. Na pauta local, categoria reivindica pagamento imediato do Reajuste Geral e outras pautas importantes. No último dia de mobilização (17/03), os profissionais da Educação decretam Estado de Greve em Assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza;

04 de Abril de 2016: Governo do Estado reúne novamente Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) e adia por mais sessenta dias anúncio de um provável reajuste, alegando dificuldades financeiras.

07 de Abril de 2016: Após fracasso da MENP, Sindicato APEOC conquista Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e exige do Governo do Estado um espaço de debate específico para a pauta da Educação do Ceará. Em reunião com Gabinete do Governador, Secretaria da Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão, Sindicato APEOC avança na negociação de várias pautas como: nomeação dos professores reclassificados do último concurso da Seduc; pagamento do retroativo das Ascensões Funcionais na folha de abril; pagamento do retroativo das progressões horizontais; agilização dos processos de estabilidade; etc.

08 de Abril de 2016: Diante do impasse em relação ao Reajuste Geral, os professores aprovaram Indicativo de Greve em assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. Na ocasião, ficou marcada nova assembleia geral para o dia 20 de abril, quando seria votada a decretação da greve;

15 de Abril de 2016: Sindicato APEOC entrega ao Governo do Estado ofício cobrando proposta de reajuste para apresentar à categoria na Assembleia do dia 20 de abril;

19 de Abril de 2016: Governo do Estado convoca Sindicato APEOC para reunião da Mesa Especial de Negociação da Educação/FUNDEB e propõe investimento de R$ 18 milhões em 2016 como incentivo à remuneração dos profissionais da Educação, injetado na PVR (Parcela Variável de Remuneração), para além da possível Revisão Geral que será anunciada no dia 06 de junho. O avanço das outras pautas ficou condicionado à continuidade das negociações. Veja ata da reunião AQUI.

20 de Abril de 2016: Categoria reunida em Assembleia Geral rejeita proposta do Governo do Estado de incentivo financeiro na PVR, quebra processo de negociação e deflagra greve por tempo indeterminado.

Maracanã se classifica para Semifinal do Campeonato Cearense de Futsal 2016

O Maracanã Futsal segue firme no Campeonato Cearense e está entre os quatros que se classificaram para a semifinal do Primeiro Turno do certame. 

Nesta quarta-feira, dia 27 de abril, às 19h45min, o Maracanã vai enfrentar a equipe do Tianguá, em primeiro confronto (jogo de ida), no Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto Portela, na Arena Carlão, na Pajuçara, com entrada gratuita. 

O time maracanauense conta com o apoio da sua torcida para seguir avançando na competição. Outro confronto será entre Horizonte x Grêmio Recreativo Pague Menos, também as 19h45min, no Domingão, na cidade de Horizonte. 
TABELA DA SEMIFINAL JOGOS DE IDA
DATAHORALOCALMANDANTEVISITANTE
27/04/201619h45minARENA CARLÃOMARACANÃ FUTSALxTIANGUÁ E. CLUBE
27/04/201619h45minDOMINGÃOHORIZONTE FUTSALxG.R.PAGUE MENOS
Por Gean Amorim

APEOC - Segue vigília pelo FUNDEF de Fortaleza em Brasília

O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, continua em Brasília na luta em defesa do FUNDEF para os professores de Fortaleza. Anízio mantém vigília na capital federal desde segunda-feira (25), acompanhado do diretor de Assuntos Culturais do Sindicato, Roberto Sergio Barbosa.


O Sindicato APEOC defende que 60% dos recursos advindos do precatório sejam destinados aos professores, como estabelece a lei do fundo. “O FUNDEF é da Educação para garantir condições dignas de ensino e aprendizagem, como também para valorização dos profissionais da Educação”, reforçou Anízio.

O objetivo da ida à Brasília é pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a não autorizar o desbloqueio dos recursos do FUNDEF, impedindo que a Prefeitura de Fortaleza use o dinheiro destinado a Educação e ao magistério para outros fins. A qualquer momento, o presidente da Corte deve analisar um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a favor do desbloqueio. Essa decisão foi motivada por uma ação da Prefeitura de Fortaleza junto ao Ministério Público Federal.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) reforça a posição do Sindicato APEOC junto à PGR. A CNTE já solicitou uma audiência com o chefe do Ministério Público Federal para tratar do assunto. Veja o documento AQUI.

Com essa iniciativa, o Sindicato APEOC torna-se referência nacional na luta em defesa do precatório do FUNDEF para os professores, principalmente do Norte e Nordeste. “Estamos articulando nosso exército nacionalmente e a palavra de ordem é: Nenhum passo atrás em nossas conquistas”, reforça o presidente do Sindicato.

Pressione o STF

Ajude o Sindicato APEOC a pressionar o presidente do STF a garantir o precatório do FUNDEF para os professores da rede municipal de Fortaleza. Mande e-mail e telefone para o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e faça valer o direito dos professores.

Contatos:
E-mail: gabinete-lewandowski@stf.jus.br, atendimento@stf.jus.br
Telefone: (61) 3217-4815

Mulher de ministro se diz a “primeira-dama mais bonita” e publica ensaio sensual

Mulher de ministro publica “ensaio” feito em gabinete. Declarando-se a “primeira-dama mais bonita do governo”, Milena retirou o ensaio de sua página após a repercussão na internet. “Tô indignada. Pegam um momento de felicidade da vida se um casal que se ama e estão felizes e transformam em uma coisa negativa”
 
A modelo Milena Teixeira, mulher do ministro do Turismo, Alessandro Golombiewski Teixeira, publicou fotos provocantes em seu Facebook tiradas dentro do gabinete do marido para comemorar seu “primeiro dia de primeira-dama” da pasta. Declarando-se a “primeira-dama mais bonita do governo”, Milena retirou o ensaio de sua página após a repercussão na internet.

Tô indignada com a falta de ética e respeito das pessoas. Pegam um momento de felicidade da vida se um casal que se ama e estão felizes e transformam em uma coisa negativa, como se estivéssemos cometendo alguma ilegalidade”, escreveu.

Miss Bumbum em um concurso nos Estados Unidos, Milena foi candidata a vereadora em Salvador em 2012 pelo PSL. Ficou na suplência. “Todos sabem que estou fora da vida pública, por opção, há mais de dois anos, mesmo tempo em que estou casada. Então não precisam pegar fotos e falas que fiz no meu passo e apresentar como se fossem algo atual porque não são! O único fato novo é exclusivo é que eu sou a esposa do Ministro do Turismo. O resto é conversa para boi dormir”, acrescentou a modelo.

Há três anos, Milena posou de biquíni e faixa presidencial em frente ao Congresso Nacional. As imagens também foram publicadas em sua página no Facebook. O novo ministro do Turismo foi um dos coordenadores do programa de governo da campanha de Dilma à reeleição, em 2014. Alessandro Teixeira presidiu a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e foi secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro, que substitui o peemedebista Henrique Eduardo Alves, “repudiou a exposição da intimidade do casal” e “lamentou” que tenham sido “resgatadas fotos antigas para denegrir a imagem dos dois”.
 

Campeonato Cearense B - Ferrão goleia e assume segunda posição

Na noite desta segunda-feira (25), no Estádio Presidente Vargas em partida valida pela 15ª rodada do cearense da série B 2016.O Ferroviário goleou o Alto Santo, por 5x0 os gols do Tubarão da Barra foram marcados por Paulista, Roney, Valdeci, duas vezes e Da Silva. 

Com o resultado, o Ferrão chega a 29 pontos, com 13 jogos disputados e ocupa a vice liderança do Campeonato. 

1º tempo 

Logo no primeiro minuto de jogo, Paulista abriu o placar, em tabelinha com Roney o camisa 10 fez o 1º gol do Ferrão. 1 a 0 Ferroviário. 
O gol fez muito bem ao Tubarão da Barra, aos seis minutos, em jogada rápida no meio campo, Paulista invadiu a área e, no vacilo do goleiro, ele tentou tomar a bola e foi derrubado, pênalti para o Tubarão e o camisa 1 do Alto Santo foi expulso. Roney cobrou e fez mais um. Ferroviário 2 a 0. 

Após o 2º gol do Ferroviário, o Alto Santo chegou a marcar, porém o bandeira marcou impedimento. Com superioridade total da equipe Coral e muita tranquilidade, o terceiro gol foi questão de tempo. Aos 19 minutos, em lançamento de Jonathas, Valdeci recebeu sozinho, driblou a marcação e deixou o dele na partida. Ferroviário 3 a 0. 

O Alto Santo chegava com bolas aéreas, porém parava na defesa Coral ou nas mãos de Roger, que fazia mais uma boa partida. Enquanto o time visitante chegava, mas não conseguia marcar, o Tubarão era muito eficiente, aos 32 minutos, novamente Valdeci marcou. Com assistência de Da Silva, o camisa 11 chutou para o fundo das redes. Ferroviário 4 a 0. 

2º tempo

Atrás no placar e com um a menos em campo, o Alto Santo não conseguia ter um poder de reação no jogo e levar perigo à meta de Roger. Já o Ferroviário voltou com menor ímpeto em relação à etapa inicial, e administrava bem a partida. 

Aos 13 minutos, Dejavan recebeu lançamento pela direita, e na hora de marcar o gol foi derrubado, juiz marcou pênalti para o Ferrão. Da Silva bateu e fez o 5º do jogo. Ferroviário 5 a 0. 

O Tubarão teve por duas vezes a oportunidade de ampliar com Roney e Valdeci, mas a marcação conseguiu evitar os dois tentos do time Coral. Já o Alto Santo não conseguia fazer boas jogadas e seguia investindo em bolas aéreas, que não surtiam efeito. Aos 27 minutos, Dejavan perdeu a chance de marcar o seu, ele recebeu livre de marcação, invadiu a área, porém chutou em cima do goleiro. 

No final do jogo, Da Silva teve mais uma chance, ele percebeu o goleiro adiantado e chutou de longe, porém a bola foi por cima da rede. Até o apito final, o Tubarão esteve melhor em campo e concretizou mais uma vitória no Campeonato. 

Agora, o time reapresenta na tarde desta terça-feira e se prepara para enfrentar o Iguatu, no final de semana. 

FICHA TÉCNICA:

Local: Estádio Presidente Vargas 
Horário: 20h20
Data: 25.04.2016
Árbitro: Almeida Filho 
Assistentes: Anderson Farias e Eleutério Junior 

Gols: 
Paulista (F), a 01min do 1º tempo 
Roney (F), aos 06min do 1º tempo 
Valdeci (F), aos 19min do 1º tempo 
Valdeci (F), aos 32min do 1º tempo 
Da Silva (F), aos 14min do 2º tempo

Cartões amarelos: 
Rafael Tchuca (F), Bruno (F)
Cartões vermelhos: 
Mauro (AS)

FERROVIÁRIO 
Roger; Rafael Tchuca (Caucaia), Erandir, Túlio, Bruno; Jonathas, Diego, Da Silva, Paulista (Dejavan); Roney e Valdeci (Piu). 
Técnico: Fernando Filho. 

ALTO SANTO
Mauro; Berg, Edgar, Tony, Teles (Jerrinho); Dida, Renato Frota (Davi), Bruno Ocara, Índio (Mateus); Emerson e Edson Carius. 
Técnico: Raimundo Vagner. 




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Quinta-Feira, 23, às 21h30
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Sábado, 25, às 16h00
Fortaleza x Vasco da Gama - Castelão

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