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Motivo de saúde - A folia de um deputado licenciado

Após 10 anos, Assembleia vê ressurgir polêmica em torno das licenças médicas. O deputado Carlomano Marques pulou Carnaval no período em que estava afastado para cuidar da saúde

 Um problema aparentemente superado na Assembleia Legislativa do Ceará ameaça voltar a prejudicar a imagem da Casa: o suposto uso irregular de licenças médicas por parte dos parlamentares. No último dia 4, o plenário renovou por 125 dias o afastamento do deputado Carlomano Marques (PMDB), que desde setembro do ano passado não desempenha suas atividades por conta de uma cirurgia cardíaca. Contudo, fotos recentes do peemedebista, enviadas ao O POVO, em momentos comemorativos e até carnavalescos - quando, em tese, deveria estar em repouso -, põem em xeque a forma de uso do benefício.

Os eventos que contaram com a participação do parlamentar aconteceram em Pacatuba, cidade onde ele é pré-candidato a prefeito. A presença em vários deles é admitida pelo próprio Carlomano, em entrevista que você confere na próxima página.

Atualmente, além de não precisar pisar no Parlamento, o deputado licenciado devido a alguma enfermidade continua a receber subsídio de R$ 25,3 mil, Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de R$ 31,5 mil por mês e verba de assessoramento também mensal da ordem de R$ 69 mil. O suplente recebe os mesmos dois primeiros valores e R$ 15,6 mil todo mês para manter seu gabinete.

No final de 2005, a chamada “farra da licença-médica” movimentou o Legislativo cearense. Conforme publicado pelo O POVO à época, uma onda de afastamentos - oito somente no mês de dezembro - provocou gastos extras de R$ 247,6 mil. Um ano depois, após suspeitas de fraudes e questionamentos do Conselho Regional de Medicina (CRM), a Assembleia acabou modificando a forma de diagnosticar o quadro clínico de nossos representantes. Em vez de apenas entregar um requerimento e atestados, cada deputado que se apresenta com alguma doença grave passou a se submeter a uma junta médica formada por três profissionais com especialidades distintas. Desde então, nunca mais a Assembleia foi acometida por qualquer “epidemia de licença parlamentar”.

Estabilidade que agora é quebrada pelo possível comportamento inadequado de Carlomano Marques. Em um dos atestados anexados ao novo pedido de licença - disponível no site da Assembleia -, o médico cardiologista João Luiz de Alencar Araripe afirma que o deputado é “cardiopata e hipertenso”, e que “realizará cirurgia para hérnia de abdome e inguinal”. Diz ainda que o paciente “realizou cateterismo em 13/9/15”, antes da aprovação da primeira licença, datada de 1º de outubro do ano passado. Na época, em outro atestado, o mesmo médico afirmou que Carlomano encontrava-se “impossibilitado de desempenhar atividades laborais por 125 dias a contar de hoje (29/9/15) por motivos médicos - período de convalescença pós-infarto”. No documento mais atual, Araripe afirma que o parlamentar ainda está convalescente, ou seja, se recuperando de uma doença.

Questionado sobre a postura de Carlomano, não apropriada para o estado de saúde descrito nos atestados, Araripe afirmou que não era a ideal, mas que não poderia “controlar a vida” do paciente. “É a pessoa quem decide. A gente fala uma coisa e a pessoa faz outra”, explicou, sem querer dar mais detalhes para, segundo ele, não ferir o código de ética médica.

Posição semelhante teve o doutor José Xavier Rodrigues de Freitas, que assinou outro recente atestado para o deputado. “Bem, eu vou operá-lo. Ele tem um problema cardíaco, mas vou operar de outras patologias dentro da cirurgia geral. Só não posso dizer o que é. Agora, se ele está saindo, não seguindo as recomendações médicas, é um problema dele”, afirmou. O cirurgião acrescentou ainda que não sabe quando a nova cirurgia vai acontecer e preferiu não falar se a doença era grave.

Sem providências

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), por meio de sua assessoria, afirma que as concessões de licença para Carlomano Marques seguiram todos os procedimentos legais, mediante a apresentação de exames e laudos comprobatórios. “Cabe enfatizar que este é o único caso de parlamentar licenciado para tratamento de saúde na atual legislatura”, destaca. Sobre a possibilidade de alguma medida para verificar se há irregularidade no caso, o comando da Casa afirma, após verificar as fotos do deputado em situações festivas, que elas não são “elementos que justifiquem as eventuais providências mencionadas”.

Saiba mais

O POVO conversou com um dos médicos que integram o Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia, o anestesiologista Túlio Marques Osterne. Segundo ele, o órgão não tem “gerência sobre o cotidiano” de Carlomano. “O repouso é recomendado, mas não há a obrigação de ser cumprido. Além do mais, ele é um paciente rebelde, não segue orientação médica. Ele quebra os protocolos”, esclarece.

Presidente em exercício da Comissão de Saúde, Carlos Felipe (PCdoB) afirmou que a ida de Carlomano a festas trata-se de uma “questão pessoal” e que seu afastamento foi aprovado por unanimidade, seguindo a relatoria do deputado José Sarto (Pros).

Sarto afirma que seu parecer foi baseado na avaliação de cinco médicos que atestaram a necessidade de afastamento. “O que fiz foi acompanhar o parecer da equipe médica tanto da Assembleia como de fora”, diz. Ele acrescenta que, em caso de denúncia, haverá necessidade de investigação.

O que diz a lei

Regimento Interno da ALCE
Art. 152. Ao requerimento de licença, para tratamento de saúde, deverá ser anexado atestado fornecido por profissional legalmente habilitado, junto ao seu respectivo Conselho.

§ 2º Recebido o pedido de licença de saúde por prazo superior a 15 (quinze) dias, a Comissão de Seguridade Social e Saúde encaminhará à diretoria do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia, que designará, obrigatoriamente, junta médica composta por 3 (três) profissionais médicos, com estabilidade funcional, a quem compete se manifestar sobre o assunto, cabendo à Comissão decidir sobre a homologação do pedido.

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