APEOC na SEDUC (04/08): Reajuste do Piso na Regência de Classe, Pagamento PASEP, dentre outros. ~ Pacatuba Em Foco
Tecnologia do Blogger.

APEOC

Postagens Populares

Sample Text

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation test link ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate another link velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Arquivo do blog

Categories

Definition List

Definition list
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Lorem ipsum dolor sit amet
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Pages

Support

Need our help to upload or customize this blogger template? Contact me with details about the theme customization you need.

Ordered List

  1. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  2. Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  3. Vestibulum auctor dapibus neque.

Unordered List

  • Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  • Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  • Vestibulum auctor dapibus neque.

Futebol Ao Vivo

Futebol Ao Vivo

Participe pelo Whatsapp 85 988 621 206

APEOC na SEDUC (04/08): Reajuste do Piso na Regência de Classe, Pagamento PASEP, dentre outros.

O Sindicato APEOC reuniu-se, na manhã de hoje (04/08), com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação do Estado, COGEP-SEDUC.

As demandas abaixo apresentadas fazem parte da Pauta Emergencial dos Profissionais da Educação referente à esta Coordenadoria:

Reajuste do Piso na Regência de Classe e outros descontos

O Sindicato APEOC identificou e levou ao conhecimento da COGEP-SEDUC reivindicação de correção e pagamento de diversos professores que não tiveram a repercussão do reajuste do piso na regência de classe.

A SEDUC informou que até o momento poucos casos foram identificados.

Questionada pelo Sindicato APEOC sobre a necessidade de o professor requerer a correção e restituição, por parte do Estado, da diferença do valor pago a menor da gratificação de regência de classe, a Coordenadora de Gestão de Pessoas disse que a SEDUC já solicitou à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG relatório detalhado para que a correção seja feita automaticamente sem a necessidade do servidor requerer tal correção.

Em relação a qualquer outro desconto indevido ou algum eventual erro no pagamento de servidor, o profissional da educação deve comunicar ao Sindicato APEOC e/ou a COGEP-SEDUC, no Setor de Pagamento, para que sejam tomadas as devidas providências.

Pagamento do PASEP Exercício 2015/2016

Em regra, o pagamento do abono do PIS/PASEP ou dos rendimentos para quem tem esse benefício é feito na folha de agosto; porém, no ano de 2014, não houve a migração do PASEP para a folha de pagamento, de modo que o pagamento do PASEP de 2014 foi feito pelo Banco do Brasil.

O Sindicato APEOC reivindica que o pagamento do PASEP seja feito na folha de pagamento.

Para o Exercício 2015/2016, a SEDUC aguarda informação da SEPLAG sobre a forma do pagamento, se em folha ou no Banco do Brasil, e comunicará, com antecedência, ao Sindicato APEOC e às CREDES/SEFOR.

Reajuste do PISO e a PNI

Na oportunidade foi confirmada que a revisão do reajuste do piso não incide sobre a Parcela Nominalmente Identificável – PNI em face de a lei nº 14.431 de 2009, que criou a PNI, estabelecer, em seu artigo 12, a forma de revisão da parcela de forma que a mesma será revista na mesma data e no mesmo índice da revisão geral dos servidores civis estaduais, o que ocorre em janeiro de cada ano.

Redução na Contratação Temporária

O Sindicato APEOC questionou a exoneração de professores contratados temporariamente, especialmente da maneira como foi feita: em pleno retorno às aulas.

Nosso Sindicato demonstrou preocupação sobre os efeitos da redução de tais profissionais e cobrou da SEDUC explicações, especialmente sobre eventuais prejuízos ao funcionamento da escola.

A representante da SEDUC disse que a redução não está ocorrendo em sala de aula e sim em “outras lotações”; que o objetivo, além de racionalizar a aplicação do recurso público, é de correção de lotações em desacordo com a Portaria que trata das Diretrizes de Lotação da Secretaria da Educação.

Disse ainda que a orientação recebida pelo Gabinete da Secretaria da Educação é de não deixar de ofertar o serviço e que isso está sendo preservado.

Recolhimento Previdenciário dos Professores Contratados por Tempo Determinado e Comissionado sem vínculo efetivo

O Sindicato APEOC relatou que recebeu algumas reclamações de professores contratrados por tempo determinado (temporários) dando conta do não registro da contribuição previdenciária junto ao INSS.

A representação da SEDUC informou que o recolhimento é feito normalmente com dados em arquivo elaborado pela SEPLAG e enviado até o dia 07 de cada mês.

Disse que as informações previdenciárias, constante na Guia de Recolhimento Previdenciário de professores temporários que trabalharam no período de 2000 a junho de 2003, se encontram nas CREDES e SEFOR, e que a partir de julho de 2003 as informações estarão disponíveis na sede da SEDUC.

O Sindicato APEOC alerta os professores temporários e comissionados sem vínculo sobre a importância de acompanhar o recolhimento previdenciário junto ao INSS.

O extrato é disponível nas agências do INSS, no site da previdência e através da Consulta Integrada às Informações do Trabalhador – CNIS (antes é necessário cadastrar senha em agência do INSS), além dos terminais do Banco do Brasil.

Ao verificar que não há informação de contribuição previdenciária a partir do CNPJ da Secretaria da Educação referente ao período trabalhado, o professor temporário ou o servidor comissionado sem vínculo efetivo com o Estado, deve procurar agência do INSS para saber o ocorrido e, neste caso, solicitar do funcionário do INSS que expeça Carta de Exigência à SEDUC para que a mesma apresente os documentos e informações necessárias à atualização do cadastro; caso não obtenha êxito, procure diretamente a CREDE-SEFOR ou a SEDUC.

Dia Nacional dos Profissionais da Educação

Fruto da luta nacional do Sindicato APEOC, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, a Presidente Dilma Rousseff sancionou, e já foi publicada, a lei nº 13.054, de iniciativa do Senador Paulo Paim, que instituiu o dia 06 de agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

A lei nº 13.054 é mais uma norma importante na luta pela valorização dos profissionais da educação.

A lei é apenas Comemorativa. Para que seja ponto facultativo para os profissionais da educação ou mesmo feriado é necessário que os Estados e Municípios, entes quem tem competência legal para legislar sobre seus servidores, aprovem leis locais dispondo a respeito - esta é mais uma reivindicação do Sindicato APEOC.

Participaram da audiência, pelo Sindicato APEOC: Reginaldo Pinheiro, Vice-Presidente; e Gorete Leandro, Secretária de Formação.

Pela SEDUC: Giovanna França, Coordenadora de Gestão de Pessoas; e Assessor Técnico de Pagamento, André Luiz e Zaqueu Lima.

http://www.apeoc.org.br/noticias2/7773-audiencia-apeoc-e-secretaria-da-educacao-04-08-2015.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+apeoc+%28Sindicato+APEOC+-+%C3%9Altimas+Not%C3%ADcias%29

←  Anterior Proxima  → Inicio

FanPage do Pacatuba Em Foco

Mais Acessadas

APEOC

SERIPAN

SOARTE

RADIOSNET

Total de Transeuntes