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Joaquim quer apurar denúncias; ministros do STF pregam cautela


Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
Foto: André Coelho / Arquivo O GloboO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira acreditar que as novas denúncias de Marcos Valério devem ser investigadas. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o publicitário afirmou em depoimento à PGR em setembro que repassou dinheiro do mensalão para “despesas pessoais” de Lula. Ainda segundo o depoimento, o ex-presidente deu “ok” para os empréstimos feitos para o pagamento de parlamentares em troca de apoio político.

Lacônico, Barbosa respondeu rápido sobre o tema quando foi perguntado sobre a necessidade de investigação.

— Creio que sim - disse sobre a necessidade de apurar o caso, após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.

Joaquim revelou que soube do depoimento de Valério ao Ministério Público de “forma oficiosa”, mas não teria sido comunicado oficialmente do fato. O interrogatório ocorreu em setembro. O próprio Valério teria procurado a Procuradoria Geral da República para dar seu relato e pedir proteção, pois estaria sendo ameaçado de morte.

No depoimento, o operador do mensalão afirmou ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, hoje diretor do instituto de Lula. E disse ainda que os R$ 4 milhões pedidos por seus advogados foram pagos pelo PT. Em novembro, a revista “Veja” informou que o publicitário foi procurado pelo PT para pagar um empresário que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse nesta terça-feira não acreditar que o operador do mensalão volte a falar à Justiça.

Ministros do STF se dividem

As novas acusações de Marcos Valério, que envolvem o ex-presidente Lula, dividem as opiniões dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro Marco Aurélio Mello, as denúncias, se procedentes, são muito graves:

— Agora, não dá pra inverter valores e presumir o excepcional. A situação ainda é muito embrionária, vamos esperar o que o Ministério Público fará - disse Marco Aurélio, que ressaltou mais adiante: - A prova testemunhal, somada a outros elementos, serve para respaldar uma condenação.

Irônico, Marco Aurélio insinuou que Lula sabia do mensalão, apesar de ter negado:

— O presidente Lula foi chefe de Estado, tanto que viajou muito nos representando e divulgando o país no exterior. Mas também foi chefe de governo. Mas pela trajetória dele, é um homem experiente em termos de vida, sempre ralou muito e, portanto, é um homem safo, esperto. Logicamente tinha o domínio, pelo menos se presume que tinha o domínio do que acontecia no Brasil.

O ministro afirmou que, mesmo a denúncia tendo partido de um condenado em ação penal, deve ser considerada. No entanto, descartou a possibilidade de diminuição da pena de Valério por conta do novo depoimento.

— Você tem que jogar com todas as possibilidades, você não pode ter ideia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade, que é a realidade —afirmou.

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, evitou comentar o assunto:

— Eu só posso me pronunciar sobre o que vejo nos autos; sobre o que está fora dos autos, não me pronuncio.

Lewandowski e Marco Aurélio afirmaram que Valério pode receber proteção a testemunha, se as ameaças forem reais.

— Isso sempre é possível, depende da polícia e do Ministério Público. Quem deve operacionalizar isso é o Poder Executivo, que tem o poder de polícia necessário para isso - disse Lewandowski.

Gilmar Mendes foi cauteloso e evitou dizer se Valério deve ser tratado como testemunha ameaçada:

— Estamos falando sob hipótese. Temos que aguardar. É claro que não vamos ignorar a situação delicada que se coloca para todos os protagonistas dessa cena. Uma questão delicada a propósito da proteção da vida dessa pessoa.

http://www.estacaodanoticia.com/index/comentarios/id/33394

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