Hoje na História: 1905 - França adota lei de separação entre Igreja e Estado ~ Pacatuba Em Foco
Tecnologia do Blogger.

APEOC

Postagens Populares

Sample Text

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation test link ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate another link velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Arquivo do blog

Categories

Definition List

Definition list
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Lorem ipsum dolor sit amet
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Pages

Support

Need our help to upload or customize this blogger template? Contact me with details about the theme customization you need.

Ordered List

  1. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  2. Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  3. Vestibulum auctor dapibus neque.

Unordered List

  • Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  • Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  • Vestibulum auctor dapibus neque.

Futebol Ao Vivo

Futebol Ao Vivo

Participe pelo Whatsapp 85 988 621 206

Hoje na História: 1905 - França adota lei de separação entre Igreja e Estado

Aprovação de norma moderada concluiu o desfecho de uma virulenta luta entre seculares e religiosos que durou 25 anos

Em 9 de dezembro de 1905, o Parlamento francês promulga lei que postula a separação da Igreja e do Estado, projeto de iniciativa do deputado socialista Aristide Briand. Era a conclusão de um confronto virulento que opôs os governantes da IIIª República à Igreja Católica. O dispositivo passa a entrar em vigor no primeiro dia de 1906.
A lei se aplicava às quatro confissões então representadas na França: os católicos; os protestantes luteranos; os protestantes calvinistas; e os judeus. Encerrava 25 anos de violentas tensões entre o poder republicano e a Igreja Católica, um e outra disputando o magistério moral sobre a sociedade.
Na virada do século XX, os partidários do laicismo se dividiam em dois campos: os herdeiros da tradição jacobina, adeptos em sua maioria da franco-maçonaria, que sonhavam em erradicar a religião cristã ou a confiná-la em um domínio estritamente privado; líderes como Jean Jaurès e Aristide Briand que queriam, por um lado, afirmar a neutralidade do Estado em relação a todas as crenças e, de outra parte, garantir a liberdade de consciência em conformidade com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Wikimedia Commons
Disputa pela laicidade gerou protestos na França, como este, em 1904, em frente à Notre-Dame
Num primeiro momento os anticlericais se impõem com o acesso à Presidência do Conselho de Estado de Émile Combes, em 7 de junho de 1902. O novo chefe de governo reacende a guerra religiosa fechando, em 7 de julho de 1904, com uma brutalidade sem precedentes, as escolas religiosas e proibindo que os padres das congregações pudessem lecionar. Porém, envolto em escândalo, foi substituído em 24 de janeiro de 1905 por Maurice Rouvier, que havia começado sua carreira à sombra de Leon Gambetta, ex-primeiro ministro.
Bom orador e eminente representante do grupo conhecido como ‘‘oportunista’’, republicanos moderados opostos aos ‘‘radicais’’, Rouvier cultivava boas relações com o meio empresarial bem como com a esquerda republicana e coube a ele levar adiante a questão da separação Estado-Igreja, apoiado em Aristide Briand.
A lei de separação pôs fim unilateralmente à Concordata napoleônica de 1801 que regia as relações entre o governo e a Igreja Católica. A nova lei proclamava a liberdade de consciência e garantia o livre exercício dos cultos: Artigo 1º - A República assegura a liberdade de consciência. Ela garante o livre exercício dos cultos ; Artigo 2º - A República não reconhece nem assalaria nem subvenciona qualquer culto.
O Estado manifestava desse modo sua vontade de neutralidade religiosa mas não se exonerava de suas responsabilidades. Queria ‘‘garantir’’ a todos os meios de exercer livremente sua religião respeitando as dos demais. Dentro desse espírito são criadas as capelanias em instituições especiais – quarteis, liceus, prisões, hospitais – e mais tarde, emissões religiosas pelos canais públicos de televisão.
O Estado não tinha intenção de limitar a liberdade de consciência nem confinar a religião à esfera privada. Não se pretendia, por exemplo, proibir o porte pelas pessoas de símbolos religiosos.

No plano financeiro, a lei teve duas principais consequências: a) os ministros dos cultos – bispos, prelados, pastores e rabinos – não mais seriam remunerados pelo Estado, que se desinteressaria totalmente de suas nomeações; b) os bens móveis e imóveis possuídos anteriormente pelas igrejas se tornariam propriedade do Estado que se reservava o direito de confiar gratuitamente aos representantes das igrejas e templos tendo em vista o exercício do culto.
Por um lado, os ministros do culto e, em particular os bispos, ganhariam em independência, não tendo mais de prestar contas à administração. Por outro, as igrejas e os templos não teriam mais o encargo da manutenção, bastante custosa, de seus edifícios. Teriam apenas a incumbência de assegurar a manutenção do dia-a-dia. Quanto aos prédios religiosos que fossem construídos a partir da lei de 1905, eles seriam de propriedade plena das respectivas entidades religiosas.
Wikimedia Commons/Reprodução
Caricatura da revista satírica Le Rire, em maio de 1905, mostra o então ministro 
da Educação, Jean-Baptiste Bienvenu-Martin, separando Igreja e Estado
O inventário dos bens eclesiásticos, necessário à execução da lei, foi inicialmente levado com alguma mesquinharia. Uma circular de 2 de janeiro de 1906 obrigava os padres a abrir os tabernáculos para fazer o inventário das taças sagradas. Muitos católicos viram nisso uma forma de profanação e temiam que a medida pudess encorajar os roubos e as espoliações.
O papa Pio X nada fez para acomodar as coisas, apenas proibiu aos católicos de formar as ‘‘associações de culto’’ previstas pelo texto legal para a utilização gratuita dos edifícios religiosos de propriedade do Estado.
Pela lei de 2 de janeiro de 1907 relativa ao exercício público do culto, ficava regulada a questão dos edifícios pertencentes aos bispados e às ‘‘fábricas’’, associações católicas que geriam os bens paroquiiais. Mais de 30 mil edifícios foram colocados gratuitamente à disposição dos religiosos.
Em 28 de março de 1907, uma nova lei autorizava os crentes a se reunir sem prévia autorização e permitia o dobre de sinos.
Após a I Guerra Mundial, o governo pretendeu estender a união pacífica de todos os franceses. Decidiu transferir o coração de Gambetta, ilustre fundador da República, para o panteão, e também de honrar a memória de Joana d’Arc proclamando efeméride nacional o segundo domingo de maio.
Relações diplomáticas são restabelecidas entre Paris e o Vaticano. O papa Bento XV prometeu consultar Paris antes da nomeação de bispos.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/25894/hoje+na+historia+1905+-+franca+adota+lei+de+separacao+entre+igreja+e+estado.shtml

←  Anterior Proxima  → Inicio

FanPage do Pacatuba Em Foco

Mais Acessadas

APEOC

SERIPAN

SOARTE

RADIOSNET

Total de Transeuntes