Governo mantém divisão de royalties de petróleo de contratos antigos ~ Pacatuba Em Foco
Tecnologia do Blogger.

APEOC

Postagens Populares

Sample Text

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation test link ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate another link velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Arquivo do blog

Categories

Definition List

Definition list
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.
Lorem ipsum dolor sit amet
Consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Pages

Support

Need our help to upload or customize this blogger template? Contact me with details about the theme customization you need.

Ordered List

  1. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  2. Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  3. Vestibulum auctor dapibus neque.

Unordered List

  • Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  • Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  • Vestibulum auctor dapibus neque.

Futebol Ao Vivo

Futebol Ao Vivo

Participe pelo Whatsapp 85 988 621 206

Governo mantém divisão de royalties de petróleo de contratos antigos

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira parte do projeto de lei que altera a divisão de royalties do petróleo no Brasil, com o objetivo de manter as receitas de contratos em vigor para os Estados produtores, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília.

A presidente enviará uma medida provisória ao Congresso estipulando que a divisão de royalties dos contratos em vigor não será alterada, atendendo reivindicações de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que afirmaram que teriam problemas financeiros com a perda de receita.

A presidente manteve a parte do projeto de lei aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados que eleva a fatia de Estados e municípios não produtores dos royalties para os contratos futuros de exploração de petróleo a partir de 2013, mas determinou que os recursos sejam destinados exclusivamente à educação.

A medida provisória segue agora para a apreciação pelo Congresso Nacional.

Com o veto e a medida provisória, a presidente busca uma solução conciliatória entre regiões produtoras e não produtoras do país, que passaram a disputar os recursos durante as discussões do novo marco regulatório do petróleo, alterado após a descoberta das reservas do pré-sal.

A disputa se intensificou com a aprovação da chamada Emenda Ibsen em 2010, que estabeleceu uma divisão mais igualitária entre Estados e municípios dos recursos.

Aprovada no Congresso, essa divisão foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu pressão dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que perdiam substanciais receitas.

No início de novembro, parlamentares voltaram a aprovar um projeto que desagradou Estados e municípios produtores e também o governo federal, ao mexer nas receitas de contratos em vigência. O governo também foi derrotado ao ver a vinculação dos recursos à educação ser rejeitada pelo Congresso.

(Reportagem de Luciana Otoni)

http://br.noticias.yahoo.com/governo-mant%C3%A9m-divis%C3%A3o-royalties-petr%C3%B3leo-contratos-antigos-194234536--finance.html

←  Anterior Proxima  → Inicio

FanPage do Pacatuba Em Foco

Mais Acessadas

APEOC

SERIPAN

SOARTE

RADIOSNET