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1º de maio - Dia do Trabalhador

dia do trabalhoO Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios.

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:
- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_do_trabalho.htm

Orelhões da Embratel já oferecem ligações de graça

“De hoje (30) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionai0040s de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.

A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.

A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Antes, até julho, serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.”

(Agência Brasil)

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/#.T58HEo7uQP0.facebook

MP-CE pede indisponibilidade de bens ex-deputado estadual

Boca No Trombone3O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, Leydomar Nunes Pereira, Alexandre Paschoal Konstantino e Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou ação civil pública pedindo ressarcimento, por danos ao erário público, contra o ex-deputado estadual Marcelo Sobreira. O MP ainda entrou com pedido de liminar solicitando a decretação da indisponibilidade de bens do requerido até o montante de R$ 98.395,80.

A ação, segundo a assessoria de imprensa do MP, originou-se de representação contra o ex-deputado estadual noticiando que, nos anos de 2005 e 2006, uma senhora tinha seu nome constante na listagem de servidores do então gabinete do deputado estadual Marcelo Sobreira, na Assembleia Legislativa, sem nunca ter prestado um dia de serviço e sem nunca nem ter sido consultada ou informada de tal função.

No decorrer das investigações, restou constatado que o ex-parlamentar, hoje secretário-adjunto da pasta da Saúde estadual, contratava “assessores fantasmas” para trabalhar no seu gabinete “causando dilapidação e apropriação de dinheiro público, ocasionando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público”.

http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/#.T58HEo7uQP0.facebook

MP pede demissão de funcionários contratados irregularmente em Iguatu

Boca No TromboneO Ministério Público do Ceará (MP/CE), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto, nesta segunda-feira (30).

Com pedido liminar consistente na demissão de todos os funcionários contratados irregularmente, bem como para que se abstenha de contratar servidor temporário para prestar serviço ao Município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, e, ainda, obrigá-lo a realizar concurso público, no prazo máximo de 180 dias.


Entenda o caso
002-Paca-Corrupção2Em 2009, foram contratados temporariamente 1.029 pessoas que desempenharam diversas funções sem que ainda existisse a Lei Municipal – tratando sobre a contratação temporária de servidor.

Posteriormente à edição, em dezembro de 2010, da Lei Municipal foram contratados mais servidores temporários, que mesmo após o decurso do limite máximo de 180 dias e permanecem indevidamente vinculados ao quadro de servidores do município, totalizando 1.840, ou seja, 86,26% do número de efetivos que são 2.133, incluindo efetivos ativos, inativos, concursados e estáveis.


Denúncia
Tais fatos chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Iguatu através de várias reclamações acerca da contratação irregular de inúmeros servidores temporários, sem qualquer processo seletivo, o que culminou com a instauração de procedimento administrativo para apurar a veracidade de referidas informações.

Foram realizadas investigações com elementos probatórios suficientes para demonstrar a comprovação da prática de atos de improbidade administrativa pelo atual Prefeito Municipal de Iguatu/CE, concluindo-se pelo ajuizamento da ACP por ato de improbidade administrativa.

30 de abril de 1981: O atentado no Riocentro

atentado do rio centroDuas bombas explodiram no Riocentro quando era realizado um show em homenagem ao 1º de Maio, com a participação de vários cantores de música popular brasileira.

A primeira bomba explodiu no interior do automóvel Puma cinza metálico RJ - 0297 que manobrava na pista do estacionamento enquanto, a 120 metros de distância, a cantora Elba Ramalho abria o show promovido pelo Centro Brasil Democrático. Uma segunda bomba explodiu 10 minutos depois, na casa de força do Riocentro. Uma terceira bomba que não explodiu foi recolhida pela polícia no automóvel destruído.

Os passageiros do Puma eram o Sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu na hora, e o capitão Wilson Luis Chaves Machado, que ficou gravemente ferido. O carro estava cheio de explosivos e ficou parcialmente destruído. Os policiais encontram e recolheram partes dos corpos dos seus ocupantes em pontos distantes mais de 50 metros do carro.

A área teve sua faixa de isolamento ampliada e o policiamento foi duplicado, tendo sido proibido fotografar a qualquer distância do local. A intenção dos policiais era evitor que os fotógrafos e as câmeras de televisão documentassem o ocorrido. O Exército assumiu a responsabilidade de investigar o atentado.

Em 1974, Ernesto Geisel havia sinalizado, através de discursos e declarações, que iniciaria a abertura política de forma lenta, gradual e segura. Os civis e militares contrários à redemocratização iniciaram então um processo violento contra os grupos que faziam oposição ao regime militar. Foram vários os casos de tortura, assassinatos, bombas, e execuções por esquadrões da morte.

A bomba explodiu no governo
A bomba arrebentou com a credibilidade do governo. O Exército assumiu as investigações e, contra os laudos periciais que indicaram que uma das bombas explodira no colo do sargento, concluiu que os dois militares, em vez de autores do atentado, teriam sido vítimas de um ato terrorista.

Foi realizada uma nova investigação, que não respondeu à principal pergunta: quem mandou explodir a bomba no Riocentro e até que ponto o conhecimento desse atentado subiu a escala hierárquica das Forças Armadas.
Até hoje o atentado não foi totalmente esclarecido.

http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=29803

CPI do Cachoeira acumula 167 requerimentos

CARLINCACHOERIRAMenos de uma semana depois de ser oficialmente instalada, a CPI mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes, além de solicitações de quebras de sigilos fiscais e bancários.

Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de fachada para receber dinheiro "sujo" vindo da Delta.
Plano

Comissão vai ser explosiva, diz Maia
"Quatro meses são suficientes, se o processo for bem conduzido", avalia Maia.
Apesar da previsão otimista, Maia se revela preocupado com o andamento da CPMI. "Será explosiva", acredita. "Uma coisa são essas pessoas (os acusados) dando depoimento à Polícia Federal, que é uma coisa fechada, outra é uma investigação a portas abertas, como no Congresso. Vai haver contradições, perguntas de todos os lados e detalhes que não estão nas investigações serão revelados".

Maia afirma que os trabalhos serão divididos, com o objetivo de acelerar as investigações, mas faz uma ressalva: a falta de foco pode tirar a eficiência da comissão. "Atirar para tudo quanto é lado é um bom jeito para que a CPI não dê em nada".

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1132382

Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente

O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de materiais contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca de 0,50 quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.

AgenciaBrasil29042012_JFC6084O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

Na fabricação de computadores e celulares, por exemplo, são usados vários metais, entre os quais ouro, prata, gálio, índio, chumbo, cádmio e mercúrio. Alguns, como o cádmio, são agentes cancerígenos. Outros, como o chumbo, prejudicam o cérebro e o sistema nervoso, lembrou Pinheiro.

Segundo o superintendente da SEA, mesmo antes das definições dos acordos setoriais previstos no decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a secretaria já vem trabalhando a questão de valorização dos resíduos dentro do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que está em elaboração.

Em relação aos cuidados que a população deve ter em relação a esses materiais, o superintendente recomendou que devem procurar empresas de reciclagem que comprem resíduos eletroeletrônicos e tenham como garantir a destinação correta desses materiais. Outra alternativa, disse, “é guardar em casa até a montagem de uma logística reversa ou entrar em contato com o fabricante do produto e saber se ele tem uma solução”.

Agência Brasil

http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2012/04/29/noticiasbrasil,2829994/crescimento-do-lixo-eletronico-ameaca-a-saude-da-populacao-e-o-meio-ambiente.shtml

Centros de cultura e entretenimento para a família

Não é difícil dar uma volta pelas grandes livrarias de Fortaleza aos fins de semana e en2904ec3610contrar uma quantidade considerável de leitores de todas as idades e gostos. Isso porque as livrarias se transformaram em verdadeiros centros de encontro, de cultura e entretenimento.

“Tanto as pequenas quanto as médias e grandes livrarias têm que investir muito em acervo, atendimento e, principalmente, serviços. As grandes livrarias hoje são centros de entretenimento que recebem a família, que passa horas ali. A livraria que não estiver atenta a isso pode ter dificultada sua sobrevivência no mercado”, avalia o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Ednilson Xavier.

É justamente por se apresentarem dessa forma que as livrarias hoje estão em evidência, de acordo com a suplente da diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Ceará (Sindilivros-CE), Mileide Flores. Ela também é proprietária da Livraria Feira do Livro, há 56 anos em atividade em Fortaleza.

“Se você encontra uma livraria num bairro, é porque ali existe um pensar diferente, o bairro se projeta culturalmente de forma diferente”, afirma a livreira. Mileide, no entanto, não acredita que as grandes redes, que geralmente se firmam em shoppings, tenham esse mesmo poder. “As grandes redes se concentram em espaços de leitores já formados.”

Apesar de ser pequena, a Livraria Lua Nova aproveitou a massa de estudantes que se concentra no bairro Benfica. “O faturamento não é alto, mas mantemos um café aqui dentro da livraria para atrair mais leitores, compradores em potencial. Além de rodas de conversa. Mesmo sem vendas, é interessante fazer um pouco de arte mesmo”, afirma a proprietária da Lua Nova, Elisa Mariana.

Mais cultura

À frente da Livraria Cultura desde 1969, Pedro Herz diz que sua livraria é quase um centro cultural, pelo conteúdo que oferece aos frequentadores. “Tem atividades, palestras, noite de autógrafos, auditórios. Isso faz com que as pessoas frequentem com múltiplos interesses”, exemplifica. O fato de o cliente poder folhear e praticamente ler um livro todo mesmo sem comprar também é estratégico. “Se, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, pode-se chegar, experimentar o produto e ir embora, por que não nas livrarias? Não sei se aproxima o leitor, mas decide a compra”, diz.

O presidente da ANL lembra que as pequenas e médias livrarias, que têm faturamentos bem inferiores às grandes, podem contar com o Programa de Ação Cultural (Proac), do governo federal, para investir nas atividades culturais. “A livraria entra com 20% e o governo vai disponibilizar 80%”, explica Xavier.(Luar Maria Brandão)

Multimídia

Mais informações sobre os programas de incentivo às livrarias e à leitura, acesse o site: http://www.mec.gov.br.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/04/28/noticiasjornaleconomia,2829546/centros-de-cultura-e-entretenimento-para-a-familia.shtml

Jovens realizaram mobilização Pró-Vida

imagem (2)O Projeto Juventude e Família, da Comunidade Católica Shalom e vários movimentos Pró-Vida do Ceará realizaram, na manhã deste sábado, na Beira-Mar, a primeira caminhada pela vida.

O objetivo do evento era chamar atenção da sociedade sobre a questão do aborto. De acordo com a coordenadora do projeto, Marilia Calou, um dos principais motivos para a caminhada é uma necessidade de passar informações, aos jovens, sobre a importância da vida.

Ela explicou que o grupo foi formado por meio da rede social Facebook onde eles tinham o objetivo de discutir várias questões. Com o rápido crescimento, na da ferramenta, no número de pessoas envolvidas, mais de três mil em dois meses, eles resolveram sair da Internet para tornar o projeto algo mais concreto.

"Conseguimos encontrar muito apoio de várias pessoas nessa mobilização pela vida. Isso é muito importante para que possamos salvar vidas", disse.
Segundo a coordenadora do Shalom, Gabriella Dias, o evento serve como uma expressão para defender a vida. "Todos aqui são pessoas a favor da vida e viemos aqui mostrar isso".

Além disso, Gabriella comentou que os jovens e famílias que se envolveram na caminhada são pessoas que encontraram o sentido da vida e por essa razão não têm medo dos desafios, querem viver e ao mesmo tempo querem que as outras pessoas vivam também.

"Todos que estão aqui demonstram um grande amor pela vida dos outros e principalmente por aqueles que ainda não podem se defender", frisou a coordenadora do Shalom

Para o diretor do Movimento de Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Luis Eduardo Girão, eventos como esse são importantes para mostrar que existem várias pessoas que são contra o aborto. "A população tem que sair do silêncio para que seja ouvida. Se ficarmos calados veremos a minoria vencer. Temos que nos preocupar com o ser humano", diz.

Girão acrescentou que a mobilização não é feita apenas por motivos religiosos, mas também por questões humanistas, cientificas e jurídicas. "O Pró-Vida está muito preocupado, pois o aborto está sendo colocado de uma forma oportunista pelo nossos representantes políticos", afirmou.

Rede social
3 mil membros participam do grupo Jovens Pela Vida na rede social Facebook. Eles aproveitam o espaço para debater assuntos e também realizar eventos

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1131975

Manifestação contra venda de jumentos

imagem (1)“O jumento é nosso irmão. Quer queira, quer não. O jumento sempre foi maior desenvolvimentista do sertão...”, já dizia a música de Luiz Gonzaga, “O jumento é nosso irmão”. Porém, diante de um acordo de cooperação, assinado no último mês de fevereiro entre Brasil e China – em que o objetivo é o comércio do jumento – , milhares de militantes a favor dos animais decidiram fazer manifestações em cinco países e 50 cidades do Brasil.
Em Fortaleza, o encontro organizado pela União Internacional Protetora dos Animais do Ceará (Uipa/CE) aconteceu ontem, na Praça dos Estressados, na Avenida Beira-Mar.
Segundo Geuza Leitão, o objetivo é reunir o maior número de pessoas contra a vivissecção (pratica de utilização de animais vivos para experimentos em laboratórios) e, sobretudo, contra a exportação de jumentos brasileiros para a China.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1132131

Imagens de Cabral provocam indignação em segmentos sociais do Rio

dono-da-construtora-delta-se-diverte-na-europa-com-integrantes-do-governA divulgação de vídeos e fotos que mostram Sérgio Cabral e diversas autoridades estaduais em uma confraternização em Paris com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções e acusado de envolvimento com a máfia do contraventor Carlinhos Cachoeira, provocou a revolta de representantes de movimentos sindicais do Rio de Janeiro. Nas imagens, registradas em 2009 e publicadas nesta sexta e sábado no blog do deputado federal Anthony Garotinho, o grupo aparece em clima de galhofa dançando no Hotel Ritz - um dos mais luxuosos do mundo. O secretário de Governo, Wilson Carlos, posa ao lado de uma Ferrari, cujo custo supera US$ 1 milhão. Segundo Garotinho, a festa foi bancada com dinheiro público.

A revelação reforça os crescentes questionamentos à administração estadual. Nos últimos três anos, as forças de segurança pública interromperam suas atividades duas vezes para reivindicar melhores salários e condições trabalhistas. Em 2010, ocasião da primeira paralisação, homens do Corpo de Bombeiros denunciaram que os guarda-vidas sequer recebiam protetores solares. Além disso, uma série de reportagens do Jornal do Brasil pôde verificar as péssimas condições em que se encontram alguns dos hospitais estaduais. Em entrevista concedida em fevereiro, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Darze declarou que o "Rio tem uma política de saúde genocida".

Cabral se pronuncia

cabral-e-cavendish-dancam-na-porta-do-hotel-ritz-enquanto-os-amigos-caem_2Com relação a imagens veiculadas no blog do ex-Governador Anthony Garotinho, o Governador Sérgio Cabral declara: "Nunca neguei minha amizade com o empresário Fernando Cavendish. Jamais imaginei e, muito menos tinha conhecimento, que a sua empresa fizesse negócios com um contraventor no Centro-Oeste brasileiro (Cachoeira).

Já no nosso Governo, os investimentos totalizaram R$ 14 bi e 754 milhões. E a empresa recebeu R$ 1 bi e 176 milhões. Isso significa que a empresa teve no governo anterior uma participação de 8,07% no total investido.E, no nosso Governo, de 7,98%.

A diferença é que mais do que triplicamos o valor investido pelo Estado. São dados do SIG-Sistema de Informações Gerenciais e do Portal de Transparência Fiscal. Vamos continuar realizando as mudanças na qualidade dos serviços públicosdo Estado.

Melhorando cada vez mais a vida do cidadão do nosso Estado. Conquistando reconhecimento internacional pela forma como gerenciamos o nosso Governo. E, sobretudo, trabalhando para o nosso povo que nos reelegeu com 68% dos votos no primeiro turno e sente, no seu dia-a-dia, a vida da sua família melhorar no Estado do Rio".

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/04/28/imagens-de-cabral-provocam-indignacao-em-segmentos-sociais-do-rio/

Morre o ex-prefeito de Fortaleza Barros Pinho

BARROS PINHOO ex-prefeito de Fortaleza José Maria Barros de Pinho, o Barros Pinho, morreu de falência múltipla dos órgãos às 6 da manhã deste sábado (28). Ele havia sofrido uma parada cardíaca na última sexta-feira (27).

O velório está marcado para as 11h da manhã, na Assembleia Legislativa.

Político das artes
Barros Pinho nasceu em 25 de maio de 1939 em Teresina, Piauí. Além de político, ele foi poeta e contista.

Foi vereador em Fortaleza entre os anos de 1979 e 1982, deputado estadual entre 1983 e 1985 e fora eleito prefeito de Fortaleza, exercendo o cargo de 1985 a 1986.

Membro da Academia Cearense de Letras, ocupou a cadeira 14, e na Academia Cearense de Retórica era o dono da cadeira 28. Participou ainda da Academia Fortalezense de Letras. Barros Pinho presidia em seus últimos dias a Fundação de Cultura de Maracanaú, cidade onde também exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito.

Aplicação da Ficha Limpa é principal preocupação de pré-candidatos

lobo em pele de cordeiro
Pré-candidatos a prefeito e vereador de todo o Estado participaram nessa sexta-feira (27) de um seminário sobre legislação eleitoral promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O encontro teve como objetivo levar informações a diversos segmentos sobre as eleições deste ano. Ao longo do dia, três temas foram debatidos no plenário da Casa: registro de candidatura, propaganda eleitoral e Ficha Limpa.

Para o presidente do TRE no Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o principal aspecto do pleito de outubro será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Nós vamos ter uma surpresa agradável com a Ficha Limpa”, disse. Ademar Mendes acredita que a nova lei por si só irá inibir os considerados “ficha suja” a postularem cargos eletivos neste ano. Ademar Mendes ressaltou, no entanto, que é o eleitor que tem a responsabilidade de eleger pessoas íntegras.

Paca-Corrupção2Uma das principais dúvidas dos presentes sobre a Lei da Ficha Limpa foi sobre as condenações dos Tribunais de Contas. O advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, explicou que, nestes casos, estão inelegíveis todos aqueles condenados por “ato doloso de improbidade”. Sobre as chamadas atecnias, erros na prestação de contas, Djalma disse que o TRE, baseado nas evidências, tem autonomia para diferenciar se houve dolo ou não. “As meras atecnias não caracterizam a má fé e não causa inelegibilidade”, ele diz, “mas quando se utiliza, por exemplo, uma nota fria (na prestação de contas), caracteriza-se o dolo e a má fé, o que gera a inelegibilidade”.

Apesar de considerar que a Ficha Limpa representa um grande avanço para o País, Djalma Pinto classificou como uma “aberração” o fato de a lei não tornar inelegível aqueles condenados em primeira instância por crimes hediondos. Hoje, são inelegíveis apenas aqueles condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Dados mostram possível participação de Teodorico

teodoricoA poucos dias da liberação de um relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), O POVO apurou que documentos bancários entregues ao órgão mostram “fortes indícios” de participação do conselheiro afastado Teodorico Menezes nas irregularidades do escândalo dos banheiros. Os dados, que são sigilosos, deverão ser entregues na próxima semana à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e ao Superior Tribunal de Justiça (STF), que prometem aprofundar a apuração sobre o caso.

Uma fonte do O POVO que teve acesso às investigações disse que os documentos bancários “mostram de tudo”. Nenhum detalhe, no entanto, pôde ser adiantado.

Teodorico teve o nome envolvido no escândalo após a constatação de que vários de seus parentes (filhos, irmão, esposa) e funcionários foram identificados como presidentes de associações comunitárias suspeitas. As entidades receberam dinheiro do Governo do Estado, mas não construíram os kits sanitários prometidos a famílias carentes do Interior.

Em dezembro do ano passado, após reunião com o MPE, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) chegou a informar que “promotores mostraram que os caminhos (da investigação) levavam à detecção de gastos de algumas associações com pagamento de materiais, tais como fazenda para campanha eleitoral, gráfica e até conserto de viatura de campanha”.

À época das declarações de Hugo, os promotores destacaram que, até aquele momento, não havia indícios suficientes que comprovassem suposto desvio de recurso para financiamento de campanha. Outros deputados presentes no encontro com o MPE também disseram que não havia qualquer ligação comprovada entre as irregularidades do escândalo e a campanha eleitoral.

(O POVO)

Promotor pede prisão de capitão Wagner

capitão-wagnerO promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado pediu a prisão do capitão Wagner Sousa, um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O pedido ainda será analisado pela Vara da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua.

Por telefone, O POVO entrou em contato com Joathan para saber o porquê do pedido, mas ele disse que não poderia conversar com a reportagem por estar no Exterior. No início do mês, o Comando Geral da PM indiciou o capitão Wagner e outras 53 pessoas por “cometimento de crime militar” durante a greve.

O PM disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido de prisão, embora tenha tomado conhecimento de maneira informal. Para o capitão, o requerimento do Ministério Público é por ele ter concedido entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. A atitude é considerada crime militar.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou que há um processo contra o capitão Wagner, mas informou que a juíza da Vara da Auditoria Militar ainda não tomou nenhuma decisão relacionada ao caso. A previsão é que o pedido de prisão seja analisado semana que vem.

(O POVO)

Pacatuba Em Foco-Sessão do dia 26 de abril de 2012


A Sessão teve como tema central o imbróglio acerca da Rádio Comunitária da Cidade que, segundo os Vereadores, é usada tão somente para Fazer politicagem e denegrIr a imagem dos cidadãos de bem de nossa querida Pacatuba que por ventura sejam contrários à administração loCal.

Além disso, houve o assunto ainda referente à obra do Piripau, em que o Vereador Ênio Do Carmo, mais uma vez, salientou que os trabalHadores da obra ainda não receberam seus pagamentos referentes aos diAs trabalhados. A empreSa, por sua vez, se defende, alegando que ainda não os pagou por conta de ainda não ter recebido o valor concernente à obra por parte da prefeitUra da cidade. 

No momento, o vereador Luciano interveio e se disse indignado frente à mentira proferida pelo vereador Ênio. Então, o vereador esquivou-se da afirmativa, alegando que não fora ele o autor de tal denúncia, ou seJa, fora o senhor que lá se encontrava. O senhor então se levantou e se manteve firme em seu pAlavra. E para ratificar a denúncia e surpreender a todos que lá estavam abismados com a tal situação, mais três trabalhadores prejudicados se insurgiram e disseram que tudo que fora ali dito é a mais pura verdade. 

Fato curioso levantado na sessão e que é digno de registro foi o fato de um dos senhores que trabalhou na obra e que, assim sendo, ainda não recebeu seu salário, também é o mesmo senhor que alugou a casa à família que fora vítima do desabamento do muro do estádio Betão de nossa cidade, casa esta que fora alugada pela prefeitura para abrigar a família atingida. 

Pasmem os senhores, a casa encontra-se com seis meses de aluguel atrasado. 

É isso mesmo !!! 

Vejam o que fazem com o cidadão pacatubano !!!

VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela

Jornal Nacional aterroriza a população com ameaça mentirosa

fora globoEm reportagem que abriu edição desta semana, o JN buscou aterrorizar a população com uma ameaça sinistra. Segundo a reportagem, a queda dos juros vai levar o governo a mexer na caderneta de poupança, o que seria, na opinião editorializada da reportagem, a única forma de manter atrativos os rendimentos da renda fixa.

Para isso procurou opinião de dois especialistas favoráveis à tese, um economista da FGV e o indefectível ex-ministro Maílson da Nóbrega.
Para dar um ar de isenção, a reportagem coloca um depoimento da presidenta Dilma espremido entre os dois especialistas. Mas, repare as palavras de Dilma, que deveriam derrubar a tese da matéria de uma vez por todas:

Dilma:O Brasil tem de buscar um patamar de juros similar ao praticado internacionalmente. Tecnicamente, fica muito difícil o Brasil diante do que ocorre no mundo justificar spreads tão elevados. Eu acredito que isso será um processo de amadurecimento do país, que vai nos encaminhar progressivamente para nós termos juros mais condizentes com a nossa realidade”, declarou a presidente.

Governo do DF suspende negociação com professores

423521_246573778768527_167359480023291_514805_947736895_nO Governo do Distrito Federal suspendeu a negociação com os professores em greve há 46 dias. Na manhã desta quinta-feira (26), manifestantes do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do DF) invadiram e ocuparam o 6º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sede do governo, onde funciona a Secretaria de Administração.

De acordo com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, é "inaceitável" que as negociações se transformem em ocupação e o governo só vai voltar a conversar com os manifestantes para tentar uma solução quando o prédio for desocupado.
– O GDF não aceita, é completamente inadmissível uma atitude dessa. Nós não temos como fazer uma proposta para os professores e ocupar o prédio do governo não vai mudar isso.

No início da tarde, o governo divulgou uma nota anunciando que suspendeu a negociação com a categoria e repudiando a atitude "que não ajuda em nada a retomada do ano letivo".

" A ocupação é lamentável por sabotar o processo de diálogo no qual o GDF vem insistindo desde o inicio do movimento e por configurar um exemplo negativo por parte de representantes dos educadores. Toda e qualquer negociação está suspensa até que o Sinpro anuncie o fim da greve. O GDF recorreu à Justiça para imediata reintegração de posse do sexto andar do Prédio Anexo do Palácio do Buriti, onde funciona a Secretaria de Administração Pública."

Ocupação

Cerca de 80 professores ocupam nesta quinta-feira (26) o 6º andar do Palácio do Buriti. Eles querem ser recebidos conforme teria sido combinado durante reunião da comissão de negociação da greve com o GDF.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Correa, estava marcada para a última quarta-feira (25) uma reunião com o governo para negociar as reivindicações dos professores.

Após a invasão dos professores, os servidores da Secretaria de Administração Pública deixaram o prédio e chamaram a polícia. Os professores disseram que só vão sair do local se forem recebidos para continuar a agenda de negociações.

Os professores da rede pública de ensino no DF estão em greve há 46 dias. Eles reivindicam reajuste salarial e benefícios. O Governo do DF já sinalizou que não pode conceder aumento, por conta do limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/governo-do-df-suspende-negociacao-com-professores-20120426.html

Dr. Alexandre Magno Medeiros Alencar é agraciado com a Medalha Boticário Ferreira

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A Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa da vereadora Fátima Melo (PTN), subscrito pelos vereadores Casimiro Neto (PP) e Walber Fé e Força (PTN), concedeu a Medalha Boticário Ferreira ao presidente do Sindicato dos Notários e Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI-CE), Alexandre Magno Medeiros Alencar. A solenidade, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na noite desta quarta-feira, 25, evidenciou a trajetória profissional do homenageado.

Fátima Melo destacou o trabalho humanitário desenvolvido pelo homenageado à frente do Cartório do 1° Ofício da Comarca de Pacatuba, no qual o agraciado participou de várias campanhas, como “Registre seu Filho” e o “Mutirão do Casamento Civil Gratuito.” Para a parlamentar, essas foram iniciativas de grande relevância para aquela comunidade e que justificam tal homenagem.

“Não tenho dúvida. A maneira cortês como o senhor sempre tratou a todos que lhe procuram no Cartório, principalmente, os mais carentes, lhe credenciam a receber significativa homenagem, exemplo a ser seguido pelos demais notários públicos”, disse a vereadora

Ao receber a Medalha, Dr. Alexandre Magno Medeiros Alencar falou da felicidade de ser agraciado com a maior comenda do Poder Legislativo, e afirmou que a homenagem é o reconhecimento do mérito de sua humilde contribuição à cidade de Fortaleza, seja como profissional de vendas ou como dirigente classista.

“Essa homenagem nos impõe um desafio: continuar trabalhando, seja como for a trincheira, em defesa da cidadania, em defesa dos direitos de todos e de cada um, pois é isso que o povo espera de nós”, destacou Dr. Alexandre.

O vereador Casimiro Neto (PP), que presidiu a sessão solene, também reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelo agraciado em Pacatuba e em Fortaleza. “Dr. Alexandre vem pautando sua trajetória pela dignidade e pelo interesse abnegado pela comunidade onde desempenha seu trabalho”, disse o vereador.

Estiveram presentes à sessão solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao Dr. Alexandre Magno Medeiros Alencar, a vereadora Fatima Melo (PTN); vereador Casimiro Neto (PP), vereador Alípio Rodrigues (PTN); o Presidente do Diretório Estadual do PTC, Stanley Leão; Secretário de Esporte do Município, Nildo Sobral; vereador de Pacatuba, Marcelo Augusto; o Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Jairo Lima Araújo; e o vereador de Pacatuba, Edileno Matos.

http://www.cmfor.ce.gov.br/noticias/dr-alexandre-magno-medeiros-alencar-e-agraciado-com-a-medalha-boticario-ferreira/

Escola Angela Costa Campos - Pacatuba(CE)



Vejam que situação deprimente de nossa educação em Pacatuba (CE)

Ministério Público de Contas exige cumprimento do afastamento do Conselheiro Teodorico Menezes

2302po2510O Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) exigiu nesta quinta-feira (26) o cumprimento da decisão que determinou o afastamento do Conselheiro Teodorico Menezes até a conclusão do processo administrativo que tramita na Corregedoria.

Após ter se afastado em julho de 2011, Teodorico Menezes retomou suas atividades na quarta-feira (25) na Corte de Contas. Mesmo após denúncias de desvio de recursos estaduais, Teodorico continua na presidência da Corte.

O documento com pedido da adoção de todas as medidas cabíveis para o manutenção do afastamento foi protocolado pelo Procurador-Geral, Rholden Queiroz, e seu Procurador de Contas, Gleydson Alexandre junto à Presidência do TCE/CE.

O Procurador-Geral Rholden Queiroz esclareceu que Teodorico não foi afastado em razão do seu pedido, que não possuía amparo legal, e sim por decisão do pleno do Tribunal, com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. De acordo com o Ministério Público, Teodorico Menezes "não poderia, por ato próprio, retomar o exercício de suas atividades".

O Diário do Nordeste mostrou no jornal desta quinta-feira que mesmo depois de nove meses de investigação, ainda não há procedimento judicial contra qualquer envolvido nos desvios.


Kits sanitários
Teodorico Menezes se afastou da presidência do TCE em 21 de julho de 2011, após denúncias de envolvimento em desvio de recursos estaduais para a construção de kits sanitários em pelo menos cinco municípios em residências no Interior do Estado.

O Corregedor havia pedido afastamento até que fossem apuradas as denúncias sobre associações fantasmas comandadas por parentes e funcionários dele. As entidades são acusadas de envolvimento de desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), por meio de convênios celebrados junto à Secretaria das Cidades do Ceará.

Justiça dos EUA nega a Paulo Maluf suspensão de ordem de prisão

malufO ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf sofreu uma derrota na Suprema Corte de Nova York, nos Estados Unidos, que negou o pedido feito pelo deputado federal para suspender a ordem internacional de prisão contra ele. As informações são do SPTV.

Maluf está na lista de procurados da Interpol há mais de dois anos. As acusações são fraude, roubo e lavagem de dinheiro. Os advogados de Maluf entraram com ação na Justiça americana para tentar tirar o nome dele da lista de procurados da Interpol. A ordem de prisão vale nos 188 países membros Interpol, a polícia internacional.

A defesa de Maluf alegou que o ex-prefeito não cometeu crimes nos Estados Unidos. A Suprema Corte do Estado de Nova York, no entanto, entendeu que Maluf tem que ser julgado nos EUA, e, enquanto não se apresenta, vai continuar na condição de fugitivo da Justiça americana.

Em Nova York, Maluf é acusado de movimentar contas bancárias ilegais com dólares desviados de obras públicas de São Paulo. Ele também responde por gastar dinheiro de corrupção com leilões de obras de arte. Acusações que somam 25 anos de cadeia em caso de condenação. A Suprema Corte diz que Maluf não colabora com as investigações.

No Brasil, o deputado federal tem a lei ao lado dele, porque nenhum brasileiro nato pode ser extraditado. Caso saia do país por vontade própria, ele poderá ser preso.

Adílson Laranjeira, assessor de imprensa do deputado, disse que Maluf não tem conta no exterior e que não existe pedido para suspender a ordem internacional de prisão.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/04/justica-dos-eua-nega-paulo-maluf-suspensao-de-ordem-de-prisao.html

Dr. Alexandre Alencar é homenageado pela Câmara de Vereadores de Fortaleza

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Na noite de hoje, 25 de abril de 2012, o Dr. Alexandre Magno Medeiros Alencar ou simplesmente Dr. Alexandre do Cartório, como ele comumente é chamado pelos populares, foi agraciado com a principal comenda outorgada pela Câmara de Vereadores de Fortaleza. Na ocasião, o homenageado estava acompanhado por seus familiares e também por muitos amigos que fizeram questão de comparecer para compartilhar de tamanha alegria desse nobre cidadão pacatubano.
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À guisa de esclarecimento, cabe salientar que a Câmara de Vereadores de Fortaleza, na pessoa do Presidente Acrísio Sena, concedeu a Medalha Boticário Ferreira ao Dr. Alexandre Alencar por seus relevantes serviços prestados à sociedade alencarina na presidência da ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Ceará). A partir de sua gestão houve uma revitalização nos cartórios cearenses, passando assim a atender melhor o povo. Deve-se ressaltar a campanha por ele desenvolvida no sentido de propiciar registros de nascimento à população carente de nosso estado de forma gratuita e sem burocracia alguma.

alexandre conviteAproveitando o ensejo, o idealizador e administrador (!!!) de nossa calçada virtual vem respeitosamente parabenizar o Dr. Alexandre Alencar pela conquista e pelo trabalho que vem realizando. Prova disso é o reconhecimento por parte de tão honrada casa ao lhe conferir tamanha deferência, a mesma a quem muitas outras autoridades de destaque em nossa sociedade cearense também foram igualmente contempladas.







P.S.: Esse é digno de toda essa honraria. E por certo muitas outras estão por vir, pois os feitos bons são e devem ser sempre elogiados. É certo que alguns em ciumeira pecuniária e serviçal irão tentar desmerecer tais créditos vistos por outros nobres nesse Senhor que já de há muito vem prestando relevantes serviços à sociedade. Talvez haja mais brilho, para alguns, afanar o erário, dando-lhe uns tostões e/ou cargos a seus familiares. E no final o autor figurar em manchetes policiais envolvido em falcatruas. Estamos mesmo vivendo em um momento de grande inversão de valores. Se não vejamos, desviar dinheiro público é mais nobre que servir à sociedade ...

VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela

Marconi Perillo ‘cursou direito’ em turma especial para 2 alunos: ele e a esposa

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de limmarconi-faculdade-direitoinar, em desfavor da Faculdade Alves Faria (Alfa), Marconi Perillo (senador da República), Valéria Perillo e União Federal, por concessão de tratamento privilegiado a agente político. De acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, a Faculdade Alfa, localizada em Goiânia, sob a justificativa de atender necessidades especiais de Marconi Perillo, montou uma turma especial no curso de direito com apenas dois alunos: o Senador e sua esposa Valéria Perillo.

Para o MPF/GO o fato viola os princípios da isonomia e da generalidade na prestação de serviços públicos, configura tratamento seletivo e privilegiado sem previsão constitucional ou legal e viola as diretrizes e bases da educação nacional, previstas na Constituição da República e na Lei n.º 9.394/96.

O MPF/GO pediu a concessão de liminar, para determinar à Alfa que encerre imediatamente a turma especial do curso de direito criada para abrigar Marconi Perillo e Valéria Perillo, transferindo-os para salas de aula comuns. Alternativamente pediu que a faculdade providencie a abertura da turma especial para os demais alunos, de forma a completar o número de estudantes usualmente admitidos em uma sala de aula normal.Pediu também, que a Alfa, Marconi Perillo e Valéria Perillo sejam condenados a pagar indenização, a ser revertida para os alunos daquela faculdade, em valor a ser oportunamente calculado, com base no custo de manutenção da sala de aula especial, durante o período em que foi mantida às custas das mensalidades pagas pelos demais estudantes.

A ação foi distribuída para a 9ª Vara Federal de Goiânia, processo nº 2007.35.00.022088-0.

E ele se formou em 2010. Demóstenes Torres e Gilmar Mendes estiveram presentes na sua formatura.

 
A resposta da OAB-GO sobre Marconi Perillo

A OAB-GO esclarece que o governador Marconi Perillo nunca esteve inscrito em seus quadros e, portanto, não possui a carteira da OAB. Mesmo porque, nunca prestou o Exame de Ordem. Qualquer interessado pode checar no Cadastro Nacional de Advogados (cna.oab.org.br) se uma pessoa está ou não devidamente inscrita. A OAB-GO esclarece ainda que o Exame de Ordem é realizado pela Fundação Getúlio Vargas, sob supervisão do Conselho Federal da OAB. A secccional goiana da Ordem acrescenta que está e sempre esteve à inteira disposição da imprensa e da sociedade para esclarecer quaisquer assuntos concernentes à advocacia de Goiás.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/04/marconi-perillo-cursou-direito-em-turma-especial-para-2-alunos-ele-e-a-esposa.html

MEC vai distribuir tablets para 598 mil professores


FORTALEZA, CE, BRASIL, 03-02-2012, TECNO: TABLET PARA PROFESSORES

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, 06TE0301, 06/02/2012, TECNO, DIVULGACAO,A partir do segundo semestre deste ano, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição de tablets para 598.402 professores da rede pública de ensino em todo o País. O uso dos dispositivos nas escolas públicas vai começar pelos professores do ensino médio.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental (ONG) que distribui aulas online usadas em todo o mundo. 

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.


Para o ministro, a tecnologia do tablet, em que os comandos podem ser acionados por meio de toques na tela, é mais "amigável" para leitura e acesso à internet em comparação a outros computadores. Com a novidade, Mercadante espera também tornar a sala de aula mais atrativa para os adolescentes. "O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio", diz o ministro.


Investimento

O governo pagará quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custa cerca de R$ 800.


Apesar do processo de compra ter sido iniciado no ano passado, Mercadante destaca o programa como uma de suas primeiras ações no comando do ministério. "Esse programa foi desenhado nesse período que estou aqui", disse, explicando que a gestão do antecessor, Fernando Haddad, lançou o edital de compra para atender a pedidos de estados e municípios.

Depois de distribuir para os professores do ensino médio, o ministro quer entregar os aparelhos para os docentes do ensino fundamental. Ainda não há previsão sobre quando os alunos receberão o equipamento.
Apesar da chegada do tablet nas escolas, o ministro Aloizio Mercadante garante que isso não significa o fim do programa "Um Computador por Aluno" (UCA), que já distribui laptops aos estudantes da rede pública de ensino.


Preço

300 reais é o custo de cada tablet de 7 polegadas que será comprado pelo governo, enquanto o modelo de 10 polegadas sairá por R$ 470 
800 reais é o preço, no mercado para o consumidor final, do mesmo tablet de 7 polegadas a ser doado pelo governo federal aos professores 


Julgamento no STF das cotas em universidades continua na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (25) o julgamento da constitucio0040nalidade do sistema de cotas nas universidades. É o primeiro julgamento conduzido pelo recém-empossado presidente do Supremo, Ayres Britto. Até o momento, apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, votou, pela legalidade das cotas em universidades.

Lewandowski leu seu relatório depois da apresentação dos pontos de vista de diversas entidades. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ex-ministro Márcio Thomaz bastos defenderam a política de cotas, enquanto a advogada do DEM Roberta Kaufmann e a representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro criticaram o sistema de reserva de vagas.

Lewandowski defendeu as políticas de ações afirmativas, e disse que a política de cotas pretende reverter o quadro de desigualdades históricas no Brasil. "A política de ação afirmativa adotada pela UnB não se mostra desproporcional ou irrazoável e é compatível com a Constituição", disse. Segundo o ministro, a identificação como negro deve ser feita pelo próprio indíviduo que quer tentar uma vaga pelas cotas, mas disse que é possível admitir mecanismos para evitar fraudes.

Após o voto do relator, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, suspendeu o julgamento, que continua na tarde desta quinta-feira (26).

As ações contra as cotas

O Supremo julga três ações relacionadas à reserva de vagas em universidades. A primeira foi protocolada pelo DEM, questionando o sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília, e a segunda é um recurso contra o sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A terceira ação contesta os critérios adotados pelo governo federal no Programa Universidade para Todos, o ProUni. O ProUni reserva uma parte das bolsas de estudos para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública.

http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/04/julgamento-de-cotas-no-stf-continua-na-quinta-feira.html

PSOL diz que relator do Código Florestal recebeu R$ 990 mil de ruralistas

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Para partido, Paulo Piau (PMDB-MG) deveria se declarar impedido de analisar o projeto por causa da doação de campanha.


A reportagem é da Agência Estado, 24-04-2012. 

Com base no Código de Ética da Câmara, o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), pediu formalmente ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a destituição do relator do projeto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Depois de pesquisa feita na lista de doadores de campanha de Piau, o líder afirmou que o relator recebeu R$ 990 mil, quase a metade do total, de grandes produtores rurais.


Para Alencar, Piau deveria se declarar impedido de relatar o projeto. "A cabeça do relator está pensando de acordo com o lugar onde os pés pisam", disse Alencar. "Quase metade, ou seja, 41,7% dos R$ 2.380.528,47 que o deputado declarou ter recebido em sua última campanha vieram de setores vinculados aos grandes produtores rurais", continuou o líder.

Alencar citou o artigo do Código de Ética que afirma ser contra o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Segundo Alencar, esse artigo se aplica ao relator Paulo Piau.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/508836-psol-diz-que-relator-do-codigo-florestal-recebeu-r-990-mil-de-ruralistas

Governo perde de novo para ruralistas no Código Florestal

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O plenário da Câmara aprovou hoje (25) o parecer do deputado Paulo Piau (PDMB-MG) pela criação do novo Código Florestal brasileiro. Por 274 votos a favor e 184 contra, com duas abstenções, a bancada de representantes do agronegócio impôs nova derrota ao governo, repetindo o episódio de 2010. 


A presidenta Dilma Rousseff queria que fosse votado o texto da maneira como chegou do Senado, construído em torno de acordo entre o Executivo e os ruralistas. Mas a bancada do setor conseguiu garantir a rejeição desta possibilidade e obteve em seguida a aprovação do relatório de Paulo Piau (PMDB-MG), que teve 21 alterações em relação àquele que foi apreciado pelos senadores.

Piau chegou a excluir do substitutivo ao Projeto de Lei 1876, de 1999, a possibilidade de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios. O deputado defendia a apresentação de projeto de lei ou medida provisória em separado para tratar do tema, dando aos estados a prerrogativa do estabelecimento dos planos de regularização. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), acolheu a argumentação de que o regimento não permite a supressão de artigo que foi aprovado na outra Casa do Legislativo.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados ao texto principal.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2012/04/governo-perde-de-novo-para-ruralistas-no-codigo-florestal?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Pacatuba Em Foco - Caso de Homofobia


É inadimissível que ainda tenhamos que conviver com atitudes dessa maneira. Isso me causa muita indignação e por isso quis compartilhar com todos vocês que passeiam livremente em nossa Calçada Virtual para que juntos possamos combater ações dessa natureza. É importante observar que tais ações não se retringem a atos homofóbicos como é o caso exposto agora, há diferentes formas de preconceitos e temos de estar atentos para que as pessoas que não respeitam as diferentes escolhas sejam punidas para que só assim possam reparar seus erros e que se conscientizem do quanto estão sendo nocivas à sociedade.

Façamos uma análise dessa situação e tomemos como exemplo para as nossas vidas e, mais que isso, que nos façamos soldados em combate a todo e qualquer ato que venha a ferir a individualidade, a liberdade de quem quer que seja.

Que os homens sejam livres e que os sonhos também sejam livres !!!

VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela

Síntese da sessão da câmara do dia 24 de abril de 2012.

camara de pacatubaNa tarde de hoje na sessão da câmara havia uma grande concentração de pessoas que lá estavam para abrilhantar o trabalho de nossos representantes naquela conceituada casa administrativa. E cabe salientar que muitos ainda se encontravam munidos de máscaras em sinal de protesto ao episódio ocorrido na sessão anterior.

Na leitura da ata da sessão anterior, causou-me espanto ao perceber que, segundo a leitura feita pela senhora encarregada de tal função, NÃO houve nenhuma falta na sessão anterior. E eu fiquei a me perguntar se tinha ouvido isso mesmo. E para meu grande espanto a minha indagação teve resposta imediata, inclusive, com a leitura dos nomes dos vereadores, que posso lhes assegurar, que lá NÃO estavam presentes. E para meu grande espanto, quando a ata foi posta em votação pelo presidente da casa, pasmem os senhores, nenhum dos vereadores se opôs a esse “ínfimo detalhe”. Mas deixemos, pois, os “pormenores” e vamos ao que realmente nos interessa.

O primeiro a se pronunciar foi o vereador Edileno Matos (PT) que mencionou acerca de seu requerimento solicitando a construção de uma galeria pluvial na Rua Ernestina Valentim da Silva no Parque Aratanha, pois, segundo ele, as pessoas sofrem constantemente com as inundações das águas das chuvas, chegando a perder todos os seus móveis por conta disso. E que ao consultar o Portal da Transparência constatou que a Prefeitura já recebera a quantia de 110.850,77 no ano de 2009 para a drenagem dessa rua, mas que, assegurou o vereador, nada foi feito de acordo com os moradores e que ele mesmo confirmara quando estivera no local, fazendo, inclusive, vários registros fotográficos que comprovam a situação vexatória em que a rua se encontra. E o vereador relatou que, para seu grande espanto, a empresa contratada para a obra seria a DARUMA, segundo ele, a mesma que está envolvida em vários escândalos de corrupção, sendo inclusive alvo de investigações em mais 08 municípios. E fez menção à visita da Polícia Federal em nossa cidade há algum tempo.

O próximo orador foi o vereador Ênio do Carmo que efetuou um pedido à Prefeitura em nome dos trabalhadores que atuaram na obra do Piripau que, segundo ele, todos estavam desempregados e que foram “fazer um bico” e que ainda não receberam da empresa executora da obra contratada pela Prefeitura. Ele alertou que não estava atribuindo a culpa à administração municipal, mas que a empresa alega que ainda não fez os devidos pagamentos por ainda não ter recebido o valor referente à obra por parte da Prefeitura. E ele também mencionou que a administração também está em débito com os fornecedores de merenda escolar o que vem ocasionando a falta de merenda em algumas escolas.

Cabe mencionar que houve uma interrupção da sessão por alguns minutos a pedido do presidente da câmara para que os vereadores discutissem as matérias que seriam postas em votação. Vale salientar que nessa ocasião os microfones foram todos desligados, segundo o presidente da casa, tal prática faz parte do regimento interno da casa para que se possa dirimir toda e qualquer dúvida sobre as matérias em pauta.

Das matérias colocadas em votação, requer uma melhor apreciação a que tratava da abertura de crédito adicional no valor de 652,00. Matéria esta que foi reprovada contando com os votos contras de toda a oposição à administração (Edileno Matos, Aroldo, Dr. Marcelo e Ênio do Carmo). Cabe registrar que o vereador Cléber chegou atrasado e não participou da votação, após sua chegada gerou-se uma discórdia por conta de a vereadora Selma reivindicar que o mesmo tivesse direito ao voto, porém o veredito já havia sido dado pelo presidente Medeiros e que o mesmo sensatamente manteve a sua decisão. Outra matéria que requer mencionar trata-se da doação do terreno à Caixa Econômica para que seja feita a agência no Jereissate.

VEM COMIGO !!!

Prof. Marcos Varela

belas colocações acerca da política …

etica_corrupcao‎" Antigamente, quando se falava politica ou políticos, na minha cabeça vinha seriedade, estudo, disciplina e coragem pois, jamais uma pessoa sem preparo poderia ser um bom governante.

Eu via com muito orgulho as eleições, os pré candidatos travando lutas em palanques musicados, com palavras de ordem e muitos projetos futurando realizações ao município ou ao estado... eu adorava quando sobrava uma camiseta ou um boné na minha mão inclusive, divulguei muito candidato com um sorriso largo estampado no peito, eu adorava politica.

Assitia aos debates com muita atenção, mesmo sendo criança, talvez não compreendendo o contexto do debate pois, o que eu queria mesmo era aprender aquele jeito convincente de falar.

Meus amigos queriam ser médicos, policiais, bombeiros e eu, pensava maior sem saber o quão grande era.

No meu tempo os cabos eleitorais brigavam pra provar suas convicções, certas ou não, era bom de assisti-los, lhes faltava o dom das palavras mas, emoção sangue e suor era à transbordar.

Hoje, vejo pessoas sem o minimo de preparo, que não sabem formar uma frase falada ou escrita de uma forma aceitável, não precisa ser formado em língua portuguesa, mas um minimo de entendimento faz-se necessário. MAS O LULA NÃO ESTUDOU E FOI PRESIDENTE! desculpa que já está virando clichê, ele não frequentava a escola, penso eu que também um ogro se reinventar, o que antes era uma campanha de acusações e bravatas e politicagem, quando resolveu mostrar seus atributos à os erros do oponente, venceu.

Assisto Paca-Corrupção2pasmo a uma guerra em nome de dinheiro e cargos, pessoas influentes, formados, formadores de opinião, vejo comunicadores em fim, pessoas que deveriam ser imparciais em seus comentários, entrando na briga a favor de um tentando e tentando derrubar o outro.

Vejo gente mesquinha denigrindo a imagem do outro a troco de migalhas, pessoas que se abraçam aos que tem um poder momentâneo e se acham fortes, muito fortes, fortes o suficiente para fazer cortesia (com o chapéu do outro) como diria Jânio Sucupira.

Pessoas boas que se transformaram em marionetes do dinheiro.

Todo dia, essa rede social vira um ringue de acusações com ou sem lógica, não importa isso pois, quem acusa não quer a transparência dos fatos, quer apenas enfraquecer o adversário e isso torna-se um vício.

Hoje, eu queria esquecer deste dia que um dia sonhei."

Tom Farias

https://www.facebook.com/tomfariasaovivo

Justiça condena Globo a indenizar deputado federal em R$ 100 mil

sebastiao ferreiraA 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Rede Globo de Televisão a indenizar o deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (PDT-AP) por veicular imagens do parlamentar algemado em uma reportagem sobre a Operação Farol da Colina, deflagrada pela Polícia federal e da qual o deputado nunca fez parte. As imagens utilizadas foram as de quando o deputado foi preso acusado de fraudar obras, durante outra operação da PF de nome Pororoca. Ambas as operações são de 2004.

Em 2004, Sebastião da Rocha foi preso acusado de integrar uma quadrilha que teria fraudado 17 obras construídas com R$ 103 milhões do governo federal. Durante a Operação Pororoca, foram presos 28 empresários e políticos, a ação teve grande repercussão na mídia e as imagens do parlamentar saindo de sua casa algemado foram amplamente divulgadas pela imprensa. O deputado ainda responde a processo por estes fatos.

Para os desembargadores que julgaram o caso, os meios de comunicação tinham todo o direito de veicular as imagens naquela época, tanto que nenhum acusado propôs processo contra a imprensa, mas o problema, de acordo com o desembargador relator do processo Luiz Ambra, é que a TV Globo inseriu estas imagens em uma reportagem sobre outra operação da PF, a Farol da Colina, como se o deputado federal também fizesse parte do esquema, sendo que sequer foi citado nas investigações.

Em julgamento, a perícia comprovou que as imagens da prisão de Sebastião durante a Operação Pororoca são as mesmas utilizadas na reportagem sobre a rede-globoOperação Farol da Colina, sendo que a TV Globo não fez nenhuma ressalva quanto às imagens fazerem parte de uma reportagem referente à operação anterior e não àquela que estava em curso.

A Operação Farol da Colina, desencadeada pela PF também em 2004, foi uma ação deflagrada em sete Estados brasileiros contra doleiros e pessoas ligadas a eles, acusados de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Para o relator do caso, o fato de o deputado estar envolvido em operação anterior não dá “o direito de a ré [TV Globo] se utilizar das imagens de sua prisão para estampar outros tipos de delitos, recheando suas manchetes com o rosto de pessoas estranhas aos fatos”.

A determinação para indenizar o deputado já havia sido decretada em primeiro grau, porém, ao recorrer da sentença, a TV Globo teve sua condenação agravada, já que a primeira instância tinha determinado uma indenização de R$ 10.000, e o TJ-SP entendeu que este valor era muito baixo, e que R$ 100 mil seria um valor mais adequado para desestimular erros deste tipo.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/04/24/justica-condena-globo-a-indenizar-deputado-federal-em-r-100-mil.htm

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Quarta-Feira, 22, às 15h00
Ceará x Portuguesa - PV

Quinta-Feira, 23, às 21h30
Fortaleza x Botafogo-PB - Castelão

Sábado, 25, às 16h00
Fortaleza x Vasco da Gama - Castelão

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